TJMG 19/08/2015 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Estado de Minas Gerais e o contratado ANA CAROLINA SEABRA
SILVEIRA . Objeto: Fica rescindido a partir de 22/07/2015 o Contrato
administrativo n° 132/2014, assinado em 03/07/2014 . Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 163/2013 assinado
em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado DANIELA AUGUSTA HOLLERBACH . Objeto: Fica rescindido a partir de 20/08/2015 o Contrato
administrativo n° 163/2013, assinado em 12/12/2013 . Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado DANIELA
AUGUSTA HOLLERBACH.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 63/2014 assinado
em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado DELIANE BETANIA LOPES
. Objeto: Fica rescindido a partir de 22/07/2015 o Contrato administrativo n° 63/2014, assinado em 04/04/2014 . Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado DELIANE BETANIA LOPES.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 78/2014 assinado
em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado HILDETH MAISA TORRES
FARIAS . Objeto: Fica rescindido a partir de 27/07/2015 o Contrato
administrativo n° 78/2014, assinado em 04/04/2014 . Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado HILDETH MAISA
TORRES FARIAS.
8 cm -18 733736 - 1
Doação nº 253/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL
DO ANTA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 ambulância ford ranger de grande porte – Placa ORC-9926,
patrimônio nº 56348433 no valor de R$154.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Cristiano Moreira Machado,
pelo donatário.
Doação nº 138/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 35
itens, no valor de R$18.528,39 Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Narciso Marcelino de Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 245/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIRACEMA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200 DPI para atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de 2.010, no valor de
R$1.000,00 – Patrimônio nº 56318340. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Adilson Washington Grego, pelo donatário.
Doação nº 246/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE REDUTO-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200 DPI para atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de 2.010, no valor de
R$1.000,00 – Patrimônio nº 56318421. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e José Carlos Lopes, pelo donatário.
Doação nº 241/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ALPINÓPOLIS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora HP Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200 DPI para
atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de 2.010,
no valor de R$1.000,00 – Patrimônio nº 56317581. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Júlio Cesar Bueno Silva, pelo
donatário.
Doação nº 243/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CAPITÓLIO-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
Hewlett-Packard Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200 DPI para
atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de 2.010,
no valor de R$1.000,00 – Patrimônio nº 56317727. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Eduardo Terra Vallory,
pelo donatário.
Doação nº 240/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 impressora HP Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200 DPI para
atender a deliberação CIB-SUS Nº 733 de 24 de Novembro de 2.010,
no valor de R$1.000,00 – Patrimônio nº 56318561. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcos Rogério da Silva, pelo
donatário.
11 cm -18 733566 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2310/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a
vigência de 22 de dezembro de 2015 até 20 de dezembro de 2016. Assinatura: 18/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e José Bueno de Magalhães (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 140/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto: prorrogar a
vigência de 28 de setembro de 2015 até 26 de março de 2016. Assinatura: 18/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Carlos Gonçalves da Silva (Prefeito).
3 cm -18 733908 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 31/2012 assinado em 04/09/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MARIA
ANGELICA CINTRA SANTOS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo n°. 31/2012,
assinado em 04/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 85/2013 assinado em 20/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado GIRCELENE CAETANA DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 15/08/2015 o Contrato administrativo n°. 85/2013, assinado
em 20/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 120/2014 assinado em 16/05/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado KATIA
CRISTINA MEIRELES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 15/08/2015 o Contrato administrativo n°. 120/2014 assinado
em 16/05/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 102/2014 assinado em 30/04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado IRENE
MANHA MENDES DE SA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo n°. 102/2014 assinado
em 30/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 160/2014 assinado em 23/07/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MARIAN
ALEXANDRE RIBEIRO LOPES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 13/08/2015 o Contrato administrativo n°. 160/2014
assinado em 23/07/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 59/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PATRICIA LEILA DE ABREU. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 14/08/2015 o Contrato administrativo n°. 59/2014 assinado
em 04/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 20/2012 assinado em 26/09/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAFAELA
LUCIA COELHO DOS SANTOS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 13/08/2015 o Contrato administrativo n°. 20/2012
assinado em 26/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 77/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
FERNANDA QUEIROZ PEREIRA SOARES. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 17/08/2015 o Contrato administrativo n°.
77/2014 assinado em 04/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº
13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 37/2012 assinado em 05/09/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado AMANDA
FERREIRA QUEIROZ. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 17/08/2015 o Contrato administrativo n°. 37/2012 assinado
em 05/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 39/2012 assinado em 04/09/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado GABRIELA
BRITO NERES DE CASTRO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 14/08/2015 o Contrato administrativo n°. 39/2012 assinado
em 04/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 77/2013 assinado em 17/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado CYNTIA
COTA SENNA E LIMA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 15/08/2015 o Contrato administrativo n°. 77/2013 assinado
em 17/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 17/2013 assinado em 01/03/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ROSIMARY FERNANDES MOREIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo n°. 17/2013
assinado em 01/03/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 187/2014 assinado em 28/10/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ADRIANA
JUPIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo
n°. 187/2014 assinado em 28/10/2014, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 170/2014 assinado em 21/08/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado POLYANA
DUTRA MARINHO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo n°. 170/2014 assinado
em 21/08/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 13/2013 assinado em 28/02/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LUCILEIA
APARECIDA MIGUEL. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo n°. 13/2013 assinado
em 28/02/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
24 cm -18 733951 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 183/2015, Processo 2320310.000183/2015“Artigos
domésticos, componentes e mobiliários” às 09:00 horas do dia 02
de setembro de 2015; Pregão Eletrônico nº 200/2015 Processo nº
2320310.000200/2015 “Prestação de serviço de Fornecimento de coffee
breaks” às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2015. Ambos com data
e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de agosto 2015. O Pregoeiro.
3 cm -18 733616 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que referente a
publicação do aviso de pregão do dia 18 de agosto de 2015 na página
22 do Diário do Executivo, referente ao Pregão Eletrônico processo
nº 2320310.000162/2015, “Aquisição de Livros técnicos” onde se lê
às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2015, leia-se às 09:00 horas do
dia 01 de setembro de 2015. Belo Horizonte, 18 de agosto 2015. O
Pregoeiro.
2 cm -18 733475 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.509/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga a execução do contrato
por 90 (noventa) dias a contar de 19/08/15 e acresce o contrato em 25%,
passando o valor atual para R$ 79.312,50. D.O.: 2321.10.302.187.4.37
2.0001.339030.13 – Fonte: 10.1.
2 cm -18 733621 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2089/2011, de
prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
17/09/2015 a 16/09/2016, cujo valor inicial corresponde a R$ 67.821,16
e o reajuste de 4,8244% correspondente a R$ 3.271,98, a partir de
17/09/2015, perfazendo novo valor contratado em R$ 71.093,14. Inexigibilidade de Licitação nº 030/2011. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Maxis Informática Ltda. Assinatura: 18/08/2015.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -18 733938 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 285/2015, objeto: Serviços especializados
na área de biblioteconomia. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 08/09/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 08/09/2015. Belo Horizonte,
18/08/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 1320045 - 022/2014, objeto: REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS (BASE DE OLIGONUCLEOTIDEOS) edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 31/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
01/09/2015. Belo Horizonte, 18/08/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 263/2015, objeto: Manutenção e reparos
em equipamentos e materiais de laboratório. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01/09/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 01/09/2015. Belo
Horizonte, 18/08/2015.
6 cm -18 733934 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2620/2014, de prestação de serviços. Objeto: O reajuste de 8,17% em cada item, que corresponde à R$ 43.638,61; Perfazendo novo valor contratado em R$
578.200,43. Dispensa de Licitação nº 04/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Assinatura: 18/08/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
2 cm -18 733937 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: 1) Processo 0518005 000091/2015
- Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviços de manutenção
predial, corretiva e preventiva no HRAD. Contrato 12 (doze) meses. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 01/09/2015 às 09h. 2) 0518005 000077/2015 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de cartuchos para impressoras Sansung
SCX 4833FD utilizadas no HRAD. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/09/2015 às 14h.
3) Processo 0518005 000065/2015 - Pregão Eletrônico - referente à
aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivos para o
HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/09/2015 às 09h30min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 18 de agosto de 2015.
5 cm -18 733954 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Médico Agulhas, Cateteres e Sondas, Planejamento 277/2015,
Pregão 277/2015, dia 03/09/2015às 09:00 h e Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Equipamentos de Armazenagem e Movimentação, Planejamento 211/2015, Pregão 211/2015, dia 02/09/2015às 09:00
h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 18 de agosto de 2015.
2 cm -18 733747 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/09/2015 às 16h00min, na EE Antônio Gonçalves de Matos,
localizada na Av. Brigadeiro Cabral n° 57 – Bairro Nossa Senhora das
Graças – Divinópolis-MG CEP 35.501-093 – Telefone (037) 32127831, e-mail: escola33006@educacacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Helena Aparecida realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015, às
09:00 h , na EE Helena Aparecida- Educação Especial, localizada na
Rua Joaquim Gomes Pereira n°02 – Bairro Gomes, no município de
Lagoa da Prata– CEP 35.590-0000 –Telefone (37) 32614749, e-mail:
escola.34011@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/09/2015, às 10 hs, na E. E. Manoel Corrêa Filho, localizada
na Rua Capitólio n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis MG – CEP:
35502-039 – Telefone (37) 3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto realiza Chamada Pública
nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/09/2015, às 10hs, na E. E. Manoel Corrêa Filho, localizada
na Rua Capitólio n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis MG – CEP:
35502-039 – Telefone (37) 3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.mg.gov.br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2015, às 10h:00, na EE Monsenhor Domingos, localizada na Av.
Antônio Olímpio de Morais n° 1.441 – CEP 35.500-071- Divinópolis MG – Telefone (0XX37) 3221-3299, e-mail: ee.monsdomingos@
gmail.com. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na Escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOVELINO RABELO realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/09/2015, às 8h, na Escola Estadual Jovelino Rabelo, localizada
na Rua Guaraci Carlos Freitas n° 606 – Bairro Santa Clara – Divinópolis - CEP 35500-704 - Telefone (37)3221.5510e-mail: escola.33219@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/09/2015, às 13:00 h, na EE Antônio Belarmino Gomes, localizada
na Rua Alberto Coimbra, n° 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, – CEP 35505-000 __ Telefone (037-3214-6159)
,e-mail:escola.33421@educacao.mg.gov.br O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
19 cm -18 733841 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-739397/2014) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Adalberto
Ferraz realiza Chamada Pública nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/09/2015, até ás 17h00min, na E. E. Adalberto Ferraz, localizada na Rua Operário Silva, n° 50 – Bairro São Gabriel – CEP:
Minas Gerais - Caderno 1
31980-130 – Belo Horizonte/MG – Telefone (31) 3493-1749 - e-mail:
escola.1911@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet: http//agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
(TC-739397/14) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Adalberto Ferraz
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01/09/2015, ás 11h30min, Processo Licitatório nº 004/2015 na
Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Adalberto Ferraz, localizada na Rua
Operário Silva, n° 50 – Bairro São Gabriel – CEP: 31980-130 – Belo
Horizonte/MG – Telefone (31) 3493-1749, e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2015, às 17h00mim.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775097/15) - A Caixa Escolar Walt Disney realiza Chamada
Pública nº 002/2015 no dia 11/09/2015 às 10 horas, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/09/2015, às 17 horas, na E. E. Walt Disney, localizada na Rua
Raul de Brito, n° 09 – Casa Branca – CEP: 31050-070 - Telefone (031)
3487-3878 - e-mail: eewaltdisney@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775044/15) - A Caixa Escolar Leticia Wanderley, realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às
07:30 horas, na Escola Estadual Dulce Pinto Rodrigues, localizada na
Rua Dona Cecilia, n° 280 – Bairro Serra – Belo Horizonte/MG – CEP:
30220-070 – Telefone (31) 3227-4850, e-mail: escola.507@educaçao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-773623/15) - A Caixa Escolar Santa Lucia realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015, às
18hs, na E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na Rua
Irai, n° 154 – Coração de Jesus – CEP: 30380-640 – Telefone (031)
2510-6983 - e-mail: professorjmesquita@ig.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-773623/15) - A Caixa Escolar Santa Lucia realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015, às
18hs, na E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na Rua
Irai, n° 154 – Coração de Jesus – CEP: 30380-640 – Telefone (031)
2552-4877, e-mail: professorjmesquita@ig.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-773708/15) - A Caixa Escolar Poeta Murilo Mendes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/09/2015, às 16:40 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Cesec Poeta Murilo Mendes, localizada na
Rua Itambé, n° 49 – Bairro Floresta – Belo Horizonte – CEP: 30150150 – Telefone (031) 3273-6844, e-mail: cesecpoeta@yahoo.com.br,
até o dia 02/09/2015, às 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-775347/15) - A Caixa Escolar da E. E. José Pereira Cançado torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2015 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. José Pereira Cançado, localizada na Rua
Dr. Jair Dantas, n° 59 – Roças Novas – CEP: 34950-000 – Telefone
(31) 3652-1189, e-mail: escola .8486@educacao.mg.gov.br, do dia
20/08/2015 até o dia 11/09/2015 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-776102/15) - A Caixa Escolar Sarah Kubitschek - IPIRANGA
torna público para os interessados, que fará realizar no dia 09/09/2015,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 019/2015, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Sarah Kubitschek – Ipiranga, localizada na Rua José
Clemente Pereira, nº 91, bairro Ipiranga – BH/MG, CEP: 31160-130 Telefone (031) 3426-3270, e-mail: sarahkipiranga@ig.com.br, até o dia
31/08/2015, às 17:00 horas.
22 cm -18 733867 - 1
Extrato do Contrato nº 9042041/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 18.996.850/0001-57 – PADARIA SÃO JOÃO BATISTA
LTDA – ME, Processo de Compra nº 1261038 000005/2015, Pregão
Eletrônico. Objeto: Fornecimento de lanches (Coffee break – tipo 2:
mediano) para reuniões e capacitações. Valor total: R$ 42.200,00.
Vigência: 12 meses, de 18/08/2015 a 17/08/2016. Dotação(ões)
orçamentária(s) nº 1261.12.122.701.2085.0001.339039.03.0.10.1.
Assinatura: 18/08/2015. Signatários: pela contratada Sônia Maria Gravina dos Santos, pela contratante Edmar Pereira Lopes.
3 cm -18 733542 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2015.
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da PréQualificação 01/2015 que tem por objeto a seleção de empresas/instituições para participação em futura licitação na modalidade de Pregão,
do tipo menor preço por lote, com vistas à prestação de Certificação
Ocupacional para Diretores de Escolas Estaduais. Foram classificadas:
CKM Serviços Ltda. e Instituto Avaliar. Foi desclassificada a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais. As justificativas encontram-se nos autos. A ata poderá ser consultada no link: seecompras.educacao.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2015.
3 cm -18 733777 - 1
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 03/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 ,alterada pela Resol. 04/2015 e Decreto Estadual nº 46.712,
de 29 de janeiro de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/09/2015, quinta-feira, às 17h00min horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na rua Dona Luiza,
850, Bairro Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG – CEP 38700-164 –
Telefone (034) 3821-2525, e-mail: 10rpm-ctpmpatos@pmmg.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2015, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 13/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Centro – Presidente Olegário, M.G. – CEP 38.750-000–
Tel(34)3811-1321,e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 31/08/2015, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” realiza Chamada Pública nº
04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/07/2015, (quinta feira), às 08:00 horas, na sede da
E.E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro, em Presidente Olegário – CEP 38.750-000