TJMG 19/08/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ouvidoria-Geral
do Estado
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM
A Presidente do Grupo Coordenador e Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais –
IPSM, torna público os extratos dos requerimentos apreciados pelo Grupo Coordenador do FAHMEMG / PROMORAR / MILITAR, na 219º Reunião, ocorrida em 14 de agosto de 2015:
Requerente/Documento
Sindicância Social portaria 101319/2014-CFarm. Sindicado 3º Sgt PM Adilson da Cruz Souza.
Sindicância Social portaria 110.470/2014-10ª RPMCAA-10. Sindicado Sd Leandro Carvalho Delavy.
Sindicância Social portaria 115.262/2013-34º BPM. Sindicado Cb Cleiber Ferreira Alves.
Sindicância Social portaria 101027/2014-33º BPM. Sindicado Sd Jefferson B. Espírito Santo.
Sindicância Social portaria 108 842/2014-16º BPM. Sindicado Sd Pedro Rodrigues de Oliveira.
Motivo
Solicita, o sindicado, prioridade de atendimento no PROMORAR.
Solicita, o sindicado, prioridade de atendimento no PROMORAR.
Solicita, o sindicado, prioridade de atendimento no PROMORAR.
Solicita, o sindicado, prioridade de atendimento no PROMORAR.
Solicita, o sindicado, prioridade de atendimento no PROMORAR.
Requer quitação do saldo devedor do
financiamento adquirido pelo ex seguHumberto Alves Martins, contrato 201001001179.
rado Divino Laporaes Filho, falecido em
17 de maio de 2015.
Solicita venda do imóvel consignado e
Alessandro Luiz de Paula, contrato 201010000651.
financiamento de um segundo imóvel,
alegando riscos.
novo prazo para aquisição de
Requerimento de Carlos Eduardo Geoffroy Gomes, pro- Requer
imóvel,
face desistência do vendedor do
tocolo 014183/14
imóvel pretendido..
Solicita cumprimento de sentença judicial, com a retirada de seu nome como
Carlos Alberto Mol Torres, contrato 201012010700.
devedor fiduciante, ficando o imóvel para
sua ex cônjuge, a militar estadual Lucislei
Soares Carvalho.
Requer cancelamento do protocolo atual,
face desistência do vendedor e novo proLivingstone Henrique Alves, protocolo 014284/14.
tocolo com novo prazo para aquisição de
outro imóvel.
Requer quitação do saldo devedor do
Requerimento de Dilma Aparecida M. Aguiar, contrato nº financiamento adquirido pelo ex segu201007007827
rado Antônio Marcos de Aguiar, falecido
em 07 de julho de 2015.
Solicita cumprimento de sentença judiAlessandro Oprissu Ferreira, contrato 201001001219.
cial com a retirada de sua ex cônjuge de
devedor fiduciante no contrato atual
Decisão
INDEFERIDO, Não se comprovou o enquadramento no art. 3º da Lei 17.949/2008
INDEFERIDO, Não se comprovou o enquadramento no art. 3º da Lei 17.949/2008
INDEFERIDO, Não se comprovou o enquadramento no art. 3º da Lei 17.949/2008
INDEFERIDO, Não se comprovou o enquadramento no art. 3º da Lei 17.949/2008
INDEFERIDO, Não se comprovou o enquadramento no art. 3º da Lei 17.949/2008
DEFERIDO. Oficie-se ao BDMG, encaminhando a documentação necessária.
INDEFERIDO. Não há previsão legal para o
requerido pelo segurado.
DEFERIDO. Conceda-se mais 60 dias, a partir desta data, renováveis por igual período a
pedido do requerente.
DEFERIDO. Cancele o protocolo atual, gere
novo protocolo e conceda-se mais 60 dias, a
partir desta data, renováveis por igual período
a pedido do requerente.
DEFERIDO. Oficie-se ao BDMG, encaminhando a documentação necessária.
DEFERIDO. Oficie ao BDMG, encaminhando toda documentação necessária.
18 733455 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
RESOLUÇÃO CGE N° 010, 17 de Agosto de 2015
Concede Progressão na carreira de Gestor Governamental a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Progressão na carreira, a partir de 11 de maio de 2015, a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, conforme Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
ANEXO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV
SITUAÇÃO
PROGRESSÃO
ANTERIOR À
SITUAÇÃO NOVA
MASP
CARGO
PROGRESSÃO
Ivan Elidio de Pinho Tavares
1.251.101-0
GGOV
NÍVEL
I
GRAU
B
NÍVEL
I
GRAU
C
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 252, inciso II da Lei nº 869/1952, e tendo em vista o disposto
na Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 180/2012, instaurado pela Portaria/SCA
nº 180/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 27/11/2012,
determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição que inviabilizou a aplicação das seguintes penalidades: suspensão de 90 (noventa) dias em desfavor de Maria José
Raimundo Drummond, Masp 220.475-8, ocupante do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da Saúde, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, por inobservância do dever prescrito no art. 216, inc. VI da
Lei Estadual nº 869/1952 com fundamento no art. 246, inc. I do mesmo
Diploma; suspensão de 60 (sessenta) dias em desfavor da processada
Silvia Regina Gallo Araújo Lima, Masp 367.502-2, ocupante do cargo
de Especialista de Políticas e Gestão da Saúde, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, por inobservância do dever prescrito no art. 216, inc.
VI da Lei Estadual nº 869/1952 com fundamento no art. 246, inc. I do
mesmo Diploma.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de
1952, BRUNO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, MASP 1.367.558-2,
do cargo de provimento efetivo de Agente Governamental, Nível I,
Grau A, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 17
de julho de 2015.
17 733086 - 1
Editais e Avisos
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Exodus Turismo, Viagens E Intercâmbio Eireli- Epp.
FJP/PJ 085/15. Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-222/12, por 03
(três) meses, a partir de 18 de Setembro 2015 e reajuste de 8,47%.Ref.:
Artigo 57, inciso II c/c º art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93
e NJ/PJ N° 228/15. Valor: R$ 34.544,59 (trinta e quatro mil quinhentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 2061 04 121 200 4216 0001 3390; 2061 04 121 200 4474
0001 3390; 2061 04 121 200 4478 0001 3390; 2061 04 122 701 2001
0001 3390; 2061 04 122 701 2002 0001 3390; 2061 04 122 701 2002
0001 3390; 2061 04 122 701 2002 0001 3390; 2061 04 128 261 4509
0001 3390; 2061 04 128 261 4509 0001 3390; 2061 04 128 261 4511
0001 3390; 2061 04 128 261 4661 0001 3390; 2061 04 571 260 4351
0001 3390; 2061 04 571 260 4352 0001 3390; 2061 04 571 260 4500
0001 3390; 2061 17 126 200 4010 0001 3390. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2015.
4 cm -18 733482 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9038791/15. Contratada: Olympus Optical do
Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares –
Pregão Eletrônico 2012008.1545/14. Valor: R$ 106.304,88. Vigência:
12 meses desta publicação. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 0
49 1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Rodrigo Toshiyuki Ogawa
– Contratado
2 cm -18 733649 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 178/2015. Partes: SEF e MUNICIPIO DE SEM PEIXE-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 mesa para
escritório, patrimônio nº 584380, no valor de R$38,98. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Domingos Sávio
de Miranda Paiva, pelo donatário.
Doação nº 199/2015. Partes: SEF e MUNICIPIO DE CAMPOS
ALTOS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 14 itens diversos, no valor total de R$1.302,67. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Claudio Donizete
Freire, pelo donatário.
3 cm -18 733607 - 1
VIGÊNCIA
11/05/2015
18 733911 - 1
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 252, inciso II, da Lei nº 869/1952, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 102/2013, instaurado pela
Portaria SCA nº 102/2013, com extrato publicado no Diário Oficial
de 09/05/2013, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 90 (noventa)
dias ao servidor Karl Muller Capuchinho Costa, Masp 566.748-0, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Montes Claros, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos artigos 244, inciso
III e 245, parágrafo único, todos da Lei nº 869/1952, por infringência
aos artigos 216, inciso I, da Lei nº 869/1952, e 172, inciso II da Lei
nº 7.109/1977.
Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de
1952, CAMILA FERNANDA PARRELA , MASP 1.268.067-4, do
cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau
A, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 03 de
agosto de 2015.
13 732298 - 1
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
DEFERIDO. Oficie ao BDMG, encaminhando toda documentação necessária.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015.
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, CEL BM QOR
Presidente do Grupo Coordenador
NOME
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Em relação à processada Ana Paula Campos da Silva Aramuni, Masp
1.012.631-6, ocupante do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da
Saúde, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, deixou-se de aplicar
penalidade por ausência de provas.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 252, inciso II da Lei nº 869/1952, e tendo em vista o disposto
na Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 181/2012, instaurado pela Portaria/SCA
nº 181/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 27/11/2012,
determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição que inviabilizou a aplicação da penalidade de
suspensão de 60 (sessenta) dias, por inobservância do dever prescrito
no art. 216, inc. VI da Lei Estadual nº 869/1952 com fundamento no art.
246, inc. I do mesmo Diploma em desfavor dos seguintes servidores,
todos lotados na Secretaria de Estado de Saúde: Fernanda Peixoto Sepe
Melo, Masp 669.302-2, ocupante do cargo de Especialista de Políticas
e Gestão da Saúde; Ailton Robson Coelho, Masp 669.381-6, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde; Alessandro de
Souza Melo, Masp 1.203.752-9, ocupante do cargo de Especialista de
Políticas e Gestão da Saúde.
Em relação aos processados Paulicea Misael, Masp 338.256-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde e
Fernanda Peixoto Sepe Melo, Masp 669.302-2, ocupante do cargo de
Especialista de Políticas e Gestão da Saúde, deixou-se de aplicar penalidade por ausência de provas.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 18 de agosto de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
18 733972 - 1
Retificação das publicações extraídas do MG de 30/07/2015:
Onde se lê “4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11900010543” leia-se
“4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010543”; Onde se lê “3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 11900010453”, Leia-se “3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 190001453”; Onde se lê “3º Termo Aditivo ao Contrato
nº11900010454”, Leia-se “3º Termo Aditivo ao Contrato nº1900010454”,
onde se lê “2º Termo Aditivo ao Contrato nº11900010437”, leia-se “2º
Termo Aditivo ao Contrato nº1900010537”.
Retificação das publicações extraídas do MG de 25/07/2015: Onde se
lê: “Contrato nº 11900010448”, Leia-se: “5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 1900010448”.Onde se lê: “Contrato nº 11900010452”, Leia-se: “6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010452”.
3 cm -17 733444 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.0075/2015 Tipo: menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e manutenção para servidores X86, marca Dell, modelo
Power Edge R710 e Switch core Nexus 7000.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 31/08/2015, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
2 cm -18 733961 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AF/2º Nível/Pouso Alegre
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Senador Jose Bento. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
13/08/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha – 18/08/2015.
3 cm -18 733899 - 1
AF/3º NÍVEL/ CAXAMBU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Liberdade. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 10/08/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda-II/Varginha – 18/08/2015.
2 cm -18 733876 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 777/2014, datado de
18/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Sem Peixe, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho
original, acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 33.283,46 e
acrescendo também o valor de R$ 3.703,07 proveniente de rendimentos
financeiros. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 733835 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 538/2014, datado de
18/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Bueno Brandão, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação da meta de
execução com utilização do saldo licitatório no valor de R$ 84.551,90 e
R$ 11.057,83 de rendimentos de aplicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 733842 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 190/2014, datado de
18/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de João Pinheiro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação de metas
com utilização de saldo remanescente no valor de R$ 25.025,34 e acrescer o valor de R$ 15.617,44 proveniente de rendimentos financeiros.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 733808 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 745/2014, datado de
18/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Andrelândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação de metas do
convênio original com utilização do saldo remanescente no valor de R$
117.473,34 e acrescer o valor de R$ 16.378,26 proveniente de parte dos
rendimentos financeiros. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 733858 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 795/2014, datado de
18/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de São João Batista do Glória, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alteração
do plano de trabalho com adequação de projeto e acrescer o valor de R$
21.025,41 na contrapartida do município. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 733824 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 675/2014, datado de
18/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Guaraciaba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alteração do plano de
trabalho original com acréscimo e decréscimo de serviços. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -18 733792 - 1
Secretaria de Defesa Social
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
CONTRAT0
Nº
339039.36.2244.02.15
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, Publicado
no jornal “Minas Gerais” de 18/08/2015, página 22, coluna 03,ONDE
SE LÊ:“Assinatura em: 31/08/2015” LEIA-SE: “Assinatura em
31/07/2015.”
2 cm -18 733505 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.36.1833.04.15
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, Publicado
no jornal “Minas Gerais” de 18/08/2015, página 22, coluna 03,ONDE
SE LÊ:“Assinatura em: 31/08/2015” LEIA-SE: “Assinatura em
31/07/2015.”
2 cm -18 733497 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339036.11.2254.13 (Nº 3143 Portal)
Processo de Compra: 1451001 000311/2013. Partes: SEDS e ROBSON
JOSÉ ELOY. Objeto: Prorrogação de vigência, Reajuste e Alteração do
fiscal/gestor do Contrato Vigência: 24 meses, 21/08/2015 a 20/08/2017.
Valor: R$ 91.114,80. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 034 4169
0001 339036 11 10 1 1. Assinam: Talles Andrade de Souza, pela SEDS
e Robson José Eloy, pelo Locador.
2 cm -18 733974 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
5° TA ao Contrato nº 37144/2012 (Portal 37144) Processo de Compra:
1321127 435/2012. Partes: SES e MGS. Objeto: Prorrogação de vigência, atualização do valor contratual, substituição de planilhas em decorrência da atualização das CCT e tarifa do vale-transporte. Vigência: 12
meses, a partir de 02.08.2015 a 01.08.2016. Valor: R$ 1.982.251,44.
Dotação Orçamentária: 1321 10 122 701 2002 0001 339037 10 1 e
outras. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Carlos Wanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -17 733447 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 81/2014 assinado
em 08/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ALESSANDRA DIAS DA
SILVA . Objeto: Fica rescindido a partir de 14/07/2015 o Contrato
administrativo n° 81/2014, assinado em 08/04/2014 . Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ALESSANDRA DIAS DA SILVA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 132/2014 assinado
em 03/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE