TJMG 14/08/2015 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
– CEP 39.270-000– Telefone (38) 3741- 4023, e-mail: licitacao.contabil@gmail.com até o dia 19/08/2015, às 15 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Gonçalo dos Reis Barbosa, realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 21do regulamento próprio de licitação
alterado pela resolução CD/FNDE Nº 26/13 E Nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2015, às 10h00min, naE.
ECachoeira do Manteiga, situada na Rua Espirito Santo, nº 71, Centro, Cachoeira do Manteiga/Buritizeiro-MG, CEP 39.280.000, Telefone (0XX38) 3747-1122 e-mail: escola.79758@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Maria Angélica de Lima realiza Chamada Pública nº 07/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 21 da Resolução FNDE nº 004/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/09/2015 às 12h00, na EE Professora Elisa
Teixeira de Carvalho, localizada na Rua Jonas Carneiro, 371 – Centro
– Buritizeiro/MG – Telefone (0XX38)3742-1148,e-mail: . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 09h00min, na Escola
Estadual João Monteiro de Morais, localizada na Rua Pirapora , n° 350,
Bairro Princesa, Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone
(038) 3731-1083, e-mail: escola.22961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 25/08/2015, às 14 horas, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP 39.280000, Telefone (0XX38) 3742-1160, e-mail: escola.246131@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/08/2015, às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 25/08/2015, às 15 horas, Processo licitatório nº 005/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP 39.280000, Telefone (0XX38) 3742-1160, e-mail: escola.246131@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/08/2015, às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 25/08/2015, às 16 horas, Processo licitatório nº 006/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP 39.280000, Telefone (0XX38) 3742-1160, e-mail: escola.246131@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/08/2015, às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 25/08/2015, às 17 horas, Processo licitatório nº 007/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP 39.280000, Telefone (0XX38) 3742-1160, e-mail: escola.246131@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/08/2015, às 10 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Luiz de Paula realiza Chamada Pública nº 002 / 2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 21 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03 / 09 / 2015, às 18:00 Horas, na E. E. Emília de
Paula, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa I – Várzea
da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038) 3731.4233, e-mail:
escola.82970@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261895/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$61.165,86. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 13/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Retifica-se o Extrato do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 13/2015
publicado em 08/08/2015. Onde se lê: ..., e AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com Tânia Mara Oliveira Aguiar,
leia-se: ..., e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Tânia Maria Oliveira Aguiar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429718.
Data: 31/07/2015. Partes: SEE/MG e Dulce de Castro Alves Rabelo e
Outros. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Rodolfo Almeida.
Município: Formiga – MG. Valor: R$4.639,59. Vigência: 01/08/2015 a
31/07/2018. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Dulce de Castro Alves Rabelo.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 16/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, GARAGEM DA SRE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 16/2015 e da Nota Jurídica nº 000586-0/15 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua
João da Silva Araújo, n0 84, Centro, no Município de Caratinga – MG,
destinado ao funcionamento da Garagem da Superintendência Regional
de Ensino de Caratinga, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com José
Eugênio de Oliveira e Silva e Adriana Luiza Bertoldo e Silva, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 11 de agosto de
2015. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em
11 de agosto de 2015 e término em 10 de agosto de 2020, tendo valor
mensal de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): OP/2015: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 –
Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, BELO HORIZONTE, 13 DE AGOSTO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 15/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE PARACATU, ALMOXARIFADO /
ARQUIVO / GARAGEM DA SRE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER
SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 15/2015, Nota Jurídica nº 000580-0/15 /
Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Travessa Hamilton Caetano, n0 19, Bairro Amoreiras, no
Município de Paracatu – MG, destinado ao funcionamento do Almoxarifado, Arquivo e Garagem da Superintendência Regional de Ensino
de Paracatu, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com José Odilon Melo
Peres e Wanda Maria Oliveira Peres. O contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, com início em 17 de agosto de 2015 e término em
16 de agosto de 2020, tendo valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil
e trezentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2015: 1261.12.122.701.2085.0001.339
036.11 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 13 DE AGOSTO DE 2015.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 13/07/2015. Partes: SEE/MG, João de Deus Ramos Pereira e Outro Objeto: Distratam em todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 436476 de
20/02/2014, para funcionamento da EE. Juca Maria (salas anexas).
Município de Belo Josenópolis – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, João de Deus Ramos Pereira e Vilane Santos Ramos.
18 cm -13 732414 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, com sede
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora
do Carmo, 931, bairro Sion, CEP 30.310-000, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 21.229.281/0001-29, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
ISRAEL DO VALE NETO, rescinde a partir de 09.08.2015 o Contrato
Administrativo Temporário Técnico de TV nº. 04/2015, celebrado com
Gustavo Pedersoli de Melo, CPF 087.352.666-00, RG MG 13.361.595,
nos termos de sua Cláusula Oitava, item 8.1.3. Belo Horizonte, 10 de
agosto de 2015. Israel do Vale Neto (Presidente FTVM).
3 cm -13 732143 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 729/2013. IEPHA/MG e CLARO S.
A. Objeto: renovação do contrato. Valor: R$ 38.443,89 (trinta e oito mil
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Emerson Stefanelli Santos. Data: 05/08/2015.
1 cm -13 732392 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
Retificação da publicação do extrato do CONVÊNIO 056/2015, publicado em 13/08/2015 PARTES: SECTES e FUMSOFT Onde se lê: Convênio 056.2012, leia-se: Convênio 056.2015. BH, 13/06/2015.
2 cm -13 732050 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Convênio nº. 059/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (uma) UAITEC
a ser implantada pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura Ass: 13/08/2015.
2 cm -13 732151 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; APQ-01996-14 ; Identificação de novos genes e mecanismos
genéticos associados à obesidade ; FERNANDA MARIA SARQUIS
JEHEE ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Instituto de Ensino
e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte ; R$ 43.000,00 ;
CHE ; APQ-02197-14 ; “O corpo em processo: a performatividade dos
registros na gênese da cena” ; MÔNICA MEDEIROS RIBEIRO ; 2071.
19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 21.693,00 ;
CBB ; PPM-00639-15 ; Abordagem proteômica para identificação
de novos antígenos para diagnóstico sorológico das Leishmanioses Tegumentar e Visceral em humanos ; HÉLIDA MONTEIRO DE
ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 50.400,00 ;
TEC ; APQ-00938-14 ; Modelagem e Simulação de Sistemas Nucleares Utilizando Códigos Neutrônicos e Termo-Hidráulicos ; CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.4
45042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 26.250,00 ;
CEX ; APQ-02290-14 ; Materiais Nano-Estruturados: Teoria Quântica
e Simulação Computacional da Estabilidade de Rede e Propriedades
Eletrônicas e Magnéticas ; RICARDO WAGNER NUNES ; 2071.19
.573.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 44.254,88 ;
CDS ; PPM-00228-15 ; ANOMALIAS CONGÊNITAS DO TRATO
URINÁRIO: Aspectos genéticos e biomarcadores prognósticos ;
EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.
42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 50.400,00 ;
CEX ; APQ-02406-14 ; Propriedades eletrônicas e óticas de complexos formados por nanoclusters de metais e DNA ; SIMONE SILVA
ALEXANDRE ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 32.550,00 ;
CVZ ; APQ-02437-14 ; Papel dos receptores do tipo Toll (TLRs) e
de mediadores inflamatórios na meningoencefalite experimental por
BoHV-5 ; MILENE ALVARENGA RACHID ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.
0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 33.757,50 ;
CBB ; APQ-00632-14 ; Estudo do papel do receptor ativado por protease (PAR)-2 na inflamação pulmonar induzida por leucotriena D4,
fator ativador de plaquetas ou por alérgeno ; ANDRÉ KLEIN ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 34.545,00 ;
CSA ; APQ-02472-14 ; FUNDAMENTOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICO-ECONÔMICA
DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS ; FABIANO TEODORO DE
REZENDE LARA ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 28.699,34 ;
CEX ; APQ-02013-14 ; Física Estatística aplicada a biologia ; LETICIA
RIBEIRO DE PAIVA ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
São João Del-Rei ; R$ 12.600,00 ;
CSA ; APQ-01454-14 ; Sistema de Inovação, Sistema Financeiro e
Desenvolvimento Regional: um estudo sobre a relação entre preferência pela liquidez e inovação para os estados brasileiros ; DANIELA
ALMEIDA RAPOSO TORRES ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042
.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 15.529,08 ;
CDS ; APQ-01896-14 ; SISTEMAS INTRA-OCULARES CONSTITUÍDOS DE NANOFIBRAS POLIMÉRICAS E CORTICOSTERÓIDE: DESENVOLVIMENTO, CARACTERIZAÇÃO E BIOCOMPATIBILIDADE ; GISELE RODRIGUES DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 27.825,00 ;
CHE ; APQ-00324-14 ; INTERAÇÕES NA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES: POTENCIAL PEDAGÓGICO DE SITES DA
INTERNET ; HEITOR ANTÔNIO GONÇALVES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 20.160,00 ;
CEX ; APQ-00582-14 ; Estudo do efeito de tamanho finito em nanopartículas organometálicas (síntese e caracterização) ; WELLINGTON AKIRA IWAMOTO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.
1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 39.999,28 ;
CHE ; APQ-00699-14 ; Mineração de texto usando técnicas de sumarização automática e agrupamento de texto para descoberta de conhecimento on-line em segurança publica usando as redes sociais. ; MARCUS VINICIUS CARVALHO GUELPELI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.000
1.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 19.530,00 ;
CSA ; APQ-02797-14 ; O lugar e a vida: A organização do trabalho
e imaginário entre os agricultores familiares no Alto Vale Jequitinhonha (MG) ; MARIVALDO APARECIDO CARVALHO ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
; R$ 15.540,00 ;
CSA ; APQ-02294-14 ; FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO MULTICRITERIO E AMBIENTES SAUDÁVEIS EM COMUNIDADES
TRADICIONAIS ; ROSANA PASSOS CAMBRAIA ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
; R$ 41.736,83 ;
CEX ; PPM-00516-15 ; Equações Diferenciais Ordinárias: Sistemas Lineares por Partes no Plano ; LUIS FERNANDO DE OSÓRIO
MELLO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Itajubá ; R$
50.400,00 ;
CEX ; APQ-00623-14 ; Estudo das propriedades elétricas de isolantes topológicos baseados em semicondutores de gap estreito ; MARCELOS LIMA PERES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 21.683,34 ;
CVZ ; BIP-00393-15 ; Estudo das helmintoses gastrintestinais e sanidade em ovinos, equinos e caprinos. ; LAURA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 13.860,00 ;
CSA ; APQ-02796-14 ; O Novo Marco Legal da Mineração: a análise
do Projeto de Lei n. 5.807/2013 ; RAFHAEL FRATTARI BONITO
; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação Mineira de Educação e Cultura ; R$ 13.374,68 ;
TEC ; APQ-01574-14 ; O ‘planejamento em seção’ e o ‘popular
moderno’: recepção e vigência do modelo habitacional do Conjunto
JK. ; ALEJANDRO PEREZ-DUARTE FERNANDEZ ; 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação Mineira de Educação e Cultura
; R$ 4.800,00 ;
CSA ; APQ-03370-14 ; FICA ATIVO – REPENSAR: TECENDO
ALIANÇAS E CONSTRUINDO CAPACIDADES ATRAVÉS DA
ARTE ; CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10
.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Fundação João Pinheiro ; R$ 11.182,50 ;
CBB ; PRI-00509-15 ; An integrated approach using spatial analysis to
study the risk factors for for leishmaniasis in area recent transmission
; CARINA MARGONARI DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001
.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 19/10/2015 ; Fundação Oswaldo Cruz/
Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 3.111,00 ;
TEC ; PCE-00643-15 ; XX Simpósio Nacional de Bioprocessos (XX
SINAFERM) e XI Simpósio de Hidrólise Enzimática de Biomassa (XI
SHEB) ; ADRIANO AGUIAR MENDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 01/09/2015 ; 04/10/2015 ; Universidade Federal de
Alfenas ; R$ 12.000,00 ;
CAG ; PEP-00519-15 ; VIII Congrsso Brasileiro de Melhoramento de
Plantas ; PLINIO CÉSAR SOARES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 03/08/2015 ; 06/09/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CAG ; PCE-00701-15 ; XX Congresso Brasileiro de Floricultura e
Plantas Ornamentais ; LUCIANA NOGUEIRA LONDE ; 2071.19.573
.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 07/09/2015 ; 11/10/2015 ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 6.800,00 ;
TEC ; PCE-00606-15 ; 70° Congresso anual da Associação Brasileira
de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM Week 2015) ; LEANDRO
DE ARRUDA SANTOS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1
; 17/08/2015 ; 21/09/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 8.920,00 ;
37 cm -13 732391 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.61/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Cessionária: Empresa PRO G9 Tecnologia da
Informação Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
de cessão, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/10/2015
até 24/10/2017. Data de assinatura: 27/07/15. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Walace César Porto Magalhães – Sócio da Cessionária.
3 cm -13 732398 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0034/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de lacre de segurança. Data da realização/Local:
27/08/2015, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 14/08/2015 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 13/08/2015.
3 cm -13 732346 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0035/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
misturas especiais. Data da realização/Local: 28/08/2015, às 9h, através
do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
14/08/2015 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 13/08/2015.
3 cm -13 732349 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0033/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de material elétrico. Data da realização/Local:
26/08/2015, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 14/08/2015 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 13/08/2015.
3 cm -13 732344 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento
Administração e Finança
Extrato do Contrato nº 9040361/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S
A, Processo de compra nº 1320042 000003/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ENTERAIS, COM A CESSÃO
EM REGIME DE COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO. Valor
total: R$ 183.616,00. Vigência: 12 meses, de 30/06/2015 a 29/06/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 30/06/2015. Signatários: pela contratada
Maria das Graças da Silva Costa, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9030645/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº
2311076 000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e Locação de Impressoras Prorrogação a partir de
15/08/2015 até 14/08/2016. Reajuste no percentual de 9,55%. Valor
do reajuste R$ 7.931,88. Valor total: R$ 173.891,88. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339039.19.0.10.1; 4
291.10.302.239.4029.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 07/08/2015.
Signatários: pela contratada Davidson Eduardo Ruas Queiroz pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
7 cm -13 732295 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 034/2015,
processo 001/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de produtos antissépticos. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 26/08/2015 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 26/08/2015, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -13 732014 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato assinado pelo Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Nalton Sebastião
Moreira da Cruz.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Andre Luiz de Carvalho Silva Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Papagaio. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
4 cm -13 732406 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Retifica-se a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno 1,
página 42 do dia 13/08/2015, na data de abertura do pregão presencial
BDMG-046/2015: onde se lê “24 de fevereiro de 2015” leia-se “27 de
agosto de 2015”.
1 cm -13 732412 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 353/15
Contratado: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S. A.
Objeto: Execução de programa de treinamento in company para a
equipe da CODEMIG.
Fundamento legal: artigo 25, II, da Lei Federal 8.666/93.
Em 13 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Aviso de Intenção
Processo Interno: 355/15
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS – CODEMIG, nos termos do Decreto Estadual 46.311/13, faz
saber que tem a intenção de aderir à aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 2014/037, processo nº 04.000612.14.96,
licitado pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa
da Prefeitura de Belo Horizonte, para futura e eventual aquisição de
microcomputadores HP ProDesk 600 G1 SFF + Monitor HP 21,5” –
LOTE 03 – Item 01.
Em 13 de agosto de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -13 732454 - 1
Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3798 – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X
CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de informática. / Prorrogação por mais 12 meses e reajuste contratual; Vigência: 12 meses após
26/07/2015; Valor anual: R$3.758,77; Assinado em 03/07/2015.
2. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3619 – CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A X CODEMIG – Objeto: Execução das obras
e serviços de engenharia para construção do prédio de serviços com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários,
na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte / Prorrogação do prazo de vigência para 29/09/2015. Assinado
em 29/07/2015.
3. Contrato nº 4011 – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO
CLUB TOP SPEED X CODEMIG – Objeto: Patrocínio para participação na “24º Exposição Agropecuária” na cidade de Nazareno/MG.;
Vigência: 01 mês após assinatura; Valor global: R$10.000,00; Assinado
em 24/07/2015.
4. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3646 – CONSTRUTORA OAS
S/A X CODEMIG – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção do Prédio da Rádio e TV, Casa Tombada,