TJMG 06/08/2015 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
de Incentivo ao Exercício Continuado com protocolo em 31/03/2015.
Ficando mantida a publicação no “MG” de 28/01/2015 que concede
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado com protocolo em
26/11/2014.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
05 729245 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 127/DPP/ACADEPOL/PCMG/2015
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Dra. Cinara
Maria Moreira Liberal, no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais e legislação correlata
Considerando que o Curso de Formação Policial é constituído por eixos
curriculares e tem como indicadores a avaliação por frequência e a
Prova Final.
Considerando que os eixos formadores, constituídos por bases teóricas,
findam-se em 31 de julho de 2015, fazendo-se necessária a elaboração
das provas finais;
Considerando a importância da transparência do processo e o zelo pelo
sigilo e segurança das provas;
Resolve
1 - Indicar as áreas temáticas que serão objeto de avaliação, bem assim,
as datas e horários em que serão realizadas as provas genérica e específica, consoante quadros anexos.
2 - Designar os professores, André Luiz Barbosa Roquette, Andrea
Claudia Vacchiano, Bruno de Almeida Felipe, Edson Serafim Camargos, Joaquim Francisco Neto e Silva, Letícia Baptista Gamboge Reis,
Helbert Alexandre do Carmo, Luiz Carlos Ferreira, Raul Moreira,
Renato de Araújo Cardoso, Wagner Fonseca Moreira da Silva, Wagner Pinto de Souza e Yukari Miyata, para, sob a presidência do Diretor
Adjunto, Renato Patrício Teixeira, secretariado pelo Chefe da Divisão
Psicopedagógica, Marcelo Carvalho Ferreira, integrarem Banca para
elaboração, organização e correção da prova final do Curso de Formação Policial Civil, sem ônus para os cofres públicos.
Carreira de Perito Criminal
1ª prova - Realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2015
De 9h às 12:40 min
Denominada Prova Específica, será composta de questões discursivas
e pertinentes ao desempenho próprio da carreira com valor de 40 (quarenta) pontos. Esta prova será constituída das seguintes disciplinas:
Área Temática
Sigla/ disciplina
Funções Técnicas e procedimentos
ENG, TRAN,
em Segurança Pública
VIDA, PAT, DNA
2ª prova - Realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2015
De 14h às 17:40 min
Denominada Prova Genérica, será composta de questões de múltipla-escolha, distribuídas num total de 60 (sessenta) pontos, nas áreas
adiante discriminadas:
Área Temática
Sigla/ disciplina
Cultura e Conhecimentos Jurídicos
NDPer, LTX, RD
Violência, Crimes e Controle Social
DH1
Comunicação e Sistemas Informatizados
SI
Prática de Investigação
INV, TR
DOC, ENG, QL,
Funções Técnicas e Procedimentos
AVI, MA, TRAN,
VIDA, PAP, BAL
Sistemas, Instituição e Gestão
SIST
Integrada em Segurança Pública
Prática Reflexiva/IC
ICC
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria nº 128/DPP/ACADEPOL/PCMG/2015
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Dra. Cinara
Maria Moreira Liberal, no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais e legislação correlata,
Considerando que o Curso de Formação Policial é constituído por eixos
curriculares e tem como indicadores a avaliação por frequência e a
Prova Final.
Considerando que os eixos formadores, constituídos por bases teóricas,
findam-se em 24 de julho de 2015, fazendo-se necessária a elaboração
das provas finais;
Considerando a importância da transparência do processo e o zelo pelo
sigilo e segurança das provas;
Resolve
1- Indicar as áreas temáticas que serão objeto de avaliação, bem assim
as datas e horários em que serão realizadas as provas genérica e específica, consoante quadros anexos.
2- Designar os professores, André Luiz Barbosa Roquette, Andrea
Claudia Vacchiano, Bruno de Almeida Felipe, Edson Serafim Camargos, Joaquim Francisco Neto e Silva, Letícia Baptista Gamboge Reis,
Helbert Alexandre do Carmo, Luiz Carlos Ferreira, Raul Moreira,
Renato de Araújo Cardoso, Wagner Fonseca Moreira da Silva, Wagner Pinto de Souza e Yukari Miyata, para, sob a presidência do Diretor
Adjunto, Renato Patrício Teixeira, secretariado pelo Chefe da Divisão
Psicopedagógica, Marcelo Carvalho Ferreira, integrarem Banca para
elaboração, organização e correção da prova final do Curso de Formação Policial Civil, sem ônus para os cofres públicos.
Carreira de Médico Legista
1ª prova - Realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2015
De 9h às 12:40 min
Denominada Prova Específica, será composta de questões
discursivas e pertinentes ao desempenho próprio da
carreira com valor de 40 (quarenta) pontos. Esta prova
será constituída das seguintes disciplinas :
Área Temática
Sigla/ disciplina
Medicina Legal
ML
2ª prova - Realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2015
De 14h às 17:40 min
Denominada Prova Genérica, será composta de questões de múltipla-escolha, distribuídas num total de 60 (sessenta) pontos, nas áreas
adiante discriminadas:
Área Temática
Sigla/ disciplina
Comunicação e Sistemas Informatizados SI
Prática Reflexiva
INV
Funções Técnicas e Procedimentos
ML, CRIM, ICC, TRAN,
em Segurança Pública
VIDA, PAT, BAL, DNA
Sistemas, Instituição e Gestão
FGP
Integrada em Segurança Pública
NDmed, LTX, RD,
Cultura e Conhecimento Jurídico
TR, VGM
Violência, Crimes e Controle Social
DH1
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
05 729336 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG – Ato do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais. O Cmt-Geral do CBMMG, no uso das
atribuições que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da Constituição
do Estado, e considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/
SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015, designa, a contar
da data de publicação deste ato até 31/12/2016, os militares, Ten Rafael
Castro Solha, nº BM 136.323-3, e Ten José Davi Reis Moreira Calçado,
nº BM 159.261-7, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e
administrativa do CNPJ 03.389.126/0001-98, cujos responsáveis poderão ser representados pelos referidos militares em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a
cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos
de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões
positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências
legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do
Estado e de Procurador do Estado. Luiz Henrique Gualberto Moreira,
Cel BM, Cmt-Geral do CBMMG
05 728978 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Masp 1.3873615-6, Bruna
Sgaria Cortêz, DAD-4, a partir de 17 de julho de 2015. GMG, em Belo
Horizonte, aos 03 de agosto de 2015. Giovani de Sousa Silva, Ten Cel
PM, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
ATO Nº 57/2015
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
DE PIPEIROS
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
4º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de
2011 e nos termos do art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE designar os servidores abaixo, para compor a Comissão
Especial de Contratação de Pipeiros do GMG, para atuar no processo
de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2015, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, por meio de carros pipas, para
atender os municípios mineiros em Situação de Emergência ou Estado
de Calamidade Pública, devidamente reconhecidos pelo Governo Federal, em virtude da estiagem/seca registrada no período de agosto a
dezembro de 2015:
Presidente: 102.633-5, Maj PM Arnaldo Affonso
Membro: 128.436-3, Cap BM Paulo Afonso Montezano Crispim
Membro: 128.913-1, Cap PM Marcone Pinheiro Duarte
Membro: 083.663-5, 1º Ten PM Ricardo Dias Walter
Membro: 087.804-1, Sub Ten PM Paulo Afonso Garcia
Membro: 090.875-6, Sub Ten BM Flávio Luiz Souza Santos
Membro: 094.641-8, Sub Ten PM Flávio Coelho Fagundes
Membro: 102.334-0, Sub Ten BM José Bispo Diniz
Membro: 110.839-8, Sub Ten PM Joaquim José Freias Miranda
Membro: 101.327-5, 1º Sgt PM Wilson Rocha Santos
Membro: 093.984-3, 1º Sgt PM Jair Antônio dos Santos
Membro: 096.859-4, 1º Sgt PM Elias Vitor Vieira Damasceno
Membro: 122.446-8, 3º Sgt BM Gilmar Luis Pinto
Membro: 126.134-6, 3º Sgt PM Arlen Rocha de Souza
Membro: 110.371-2, 3º Sgt PM Emerson Gonçalves Ribeiro
Membro: 107.635-5, 3º Sgt PM Alexandre Vladimir Moreira
Membro: 126.068-6, 3º Sgt PM José Luiz da Silva
Membro: 099.583-7, 3º Sgt PM Wanderley Alves Martins
Membro: 154.026-9, Sd PM David Almeida Fernandes
Membro: 1.296.844-2, SC Demétrio da Silva Passos
Membro: 1.362.215-4, SC Larissa Carolina Vieira de Freitas.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015. HELBERT FIGUEIRÓ DE
LOURDES, CORONEL PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
05 729148 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000883/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ, de
9.115,86 m², execução de 1.869,11 m de meio fio com sarjeta executado
com extrusora, da Avenida Afonso Pena, Bairro Zequinha Cachoeira/
Sol Nascente/Setor Barbosa. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$15.044,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 04/08/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0306/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Coluna. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 26/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 12/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl.83).
Retifica a publicação efetuada no dia 07/12/2013, página 58, coluna 4,
do Extrato do Termo de Convênio nº 1155/2013, Onde se lê: “Vigência:
365 dias.”, leia-se: “Vigência 730 dias.”
5 cm -05 729298 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 6823/2013 (INF. 2302.00) (Processo
de Compra: 1491031 025/2013). Partes: SEGOV e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12
meses, a partir de 17.07.2015 a 16.07.2016. Valor: R$ 1.004,16. Dotação Orçamentária: 1491 04 131 709 4680 0001 339039 36 10 1 0. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV; Marconi Eugenio e
Gustavo Daniel Prado, pela Prodemge.

Minas Gerais - Caderno 1

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9009275/2013 (Processo de Compra:
149103123/2013). Partes: EREMG/BSB e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO. Objeto: Alteração da Cláusula I e Supressão
Contratual. Valor: R$ 3.042,40. Dotação Orçamentária: 1111 04 122
731 2040 0001 339039 21 0 10 1. Assinam: Geraldo Thadeu Pedreira
dos Santos e Geraldo Moreira Soares, pelo EREMG/BSB e Anderson
Mendes Pimenta, pela Empresa.
4 cm -05 729286 - 1
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE
SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2015, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado
o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de
05/03/2015 e na Nota Jurídica nº351/2015, de 05/08/2015,objetivando
o patrocínio, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para o Campeonato Brasileiro de Jet Ski, a realizar-se na Praia do Bicano, no município de Boa Esperança, em Minas Gerais, no período de 14 a 16 de
agosto de 2015, pela BJSA – Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional, no valor global de R$ 100.000,0 (cem mil reais),
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1491. 04. 131. 709. 4680.
0001. 339039. 77. 0. 10.1.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo
5 cm -05 729299 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Costa Camargo Com. de Prod. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1185/15. Atraso no fornecimento de
medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do
Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho,
até o trigésimo dia de atraso no fornecimento. Teicoplanina 400mg injetável. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates
– Diretora de Saúde do IPSEMG
2 cm -05 729001 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.128.0.2013 - 9912328714.
Partes: MGS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/00015-09. Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato
por mais 12 meses a partir 30/07/2015, valor estimado R$ 338.975,62.
Assinatura: 24/07/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -05 729060 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 233/2014, datado de
05/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Carmo da Cachoeira, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação de
meta com utilização de saldo remanescente no valor de R$ 212.437,99
e acrescentar R$ 16.237,12 proveniente de parte dos rendimentos financeiros. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 729252 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 649/2014, datado de
05/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Guarani, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação de metas
com utilização de saldo remanescente no valor de R$ 13.051,56. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -05 729257 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 785/2014, datado de
05/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Araporã, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alteração do plano de trabalho, acrescentar na contrapartida municipal o valor de R$ 31.415,10 e
acrescentar também o valor de R$ 17.429,59 proveniente de rendimentos financeiros. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 729264 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 509/2014, datado de
05/08/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cruzília, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação de metas com
utilização de saldo remanescente no valor de R$ 113.089,20 e acrescentar o valor de R$ 13.688,17 proveniente de rendimentos financeiros.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 729253 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2449.01.15
PARTES: EMG/SEDS E BOM MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada para os servidores
e custodiados do Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro de
Internação Provisória Dom Bosco e Centro de Internação Provisória
Dom Bosco. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de aproximadamente 4,18% (quatro vírgula dezoito por
cento) do valor global do contrato inicial referente ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha devido ao aumento do quantitativo de refeições para os adolescentes de 38 (trinta e oito), para 53 (cinquenta e
três) nesta unidade. VALOR: O valor global do contrato, em razão do
deste Termo Aditivo passa a ser 1.088.058,94 (um milhão, oitenta e oito
mil, cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.243.020
.4321.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos
Anjos e Luiz roberto Borba. Assinatura em: 05/08/2015.
5 cm -05 729073 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2550.15
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para
o Presídio de Açucena. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada
aos servidores e sentenciados do Presídio de Açucena/MG, conforme
especificado no item 2 do ANEXO I deste Instrumento. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto
no art. 57, II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 759.997,68 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme ANEXO II
deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.0
20.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Evair Costa
e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 05/08/2015
4 cm -05 728901 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 045/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA DA VARGEM-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor total de R$
6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Vitor Donizzetti Siqueira, pelo donatário.
Doação nº 073/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE IBIAI-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor total de R$ 6.480,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Sandra Maria
da Fonseca Cardoso, pelo donatário.
Doação nº 107/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
IBITIPOCA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 34 itens diversos, no valor total de R$ 18.172,39. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Resende Nogueira, pelo
donatário.
Doação nº 113/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SABINÓPOLIS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 34
itens diversos, no valor total de R$ 18.172,39. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Roberto Barroso Mourão, pelo
donatário
Doação nº 120/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIUMHI-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 39 itens diversos, no valor total de R$ 20.161,19. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Wilson Marega Craide, pelo donatário.
Doação nº 137/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE VIRGINÓPOLIS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 39
itens diversos, no valor total de R$ 20.161,19. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Hiran Amaro Pinheiro Roque, pelo
donatário.
Doação nº 157/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SALINAS-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº 56317557 no valor de
R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Joaquim Neres Xavier Dias, pelo donatário.
Doação nº 169/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CRUZÍLIA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº 56317816 no valor de
R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Joaquim José Paranaíba, pelo donatário.
Doação nº 174/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE MATO VERDE-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
impressora HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº 56318189
no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Generino de Sales Pinto, pelo donatário
12 cm -05 729033 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1981/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a
vigência de 04 de agosto de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura: 03/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Vicente de Paulo Resende (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 097/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Moemense de Saúde, município de
Moema. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de julho de 2015 até 18
de novembro de 2015. Assinatura: 20/07/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Miriam Sandra Gontijo de Oliveira
(Presidente).
3 cm -05 729247 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao Contrato de Nº 9040059. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do Curso de Especialização
em Comunicação e Saúde, na disciplina Assessoria de Imprensa em
Saúde Pública. Contratado (a): Ariane Barbosa Lemos. Vigência: 02
meses. Valor total estimado: R$ 3.000,00. Dotação orçamentária: 429
1.10.128.239.2099.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 29/06/2015.
Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
2 cm -05 728872 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESPMG, Roseni Rosângela de Sena, considerando o Parecer da
ASJUR/ESP-MG 54/2015, relativo ao Processo 1541003.090/2012, e
em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 24, inciso VIII da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, para o aditamento do contrato 21/2012 com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
seu objeto é de hospedagem de sistema em ambiente compartilhado.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
3 cm -05 729332 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Roseni Rosângela de Sena, considerando o Parecer da
ASJUR/ESP-MG 33/2015, relativo ao Processo 1541003.031/2015, e
em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 24, inciso VIII e XVI
da Lei Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de
serviços de suporte técnico a servidores, referente a instalação, configuração e manutenção de serviços conforme especificações e valores descritos no processo de compras 1541003-031/2015, valor de R$
94.050,00 (Noventa e quatro mil e cinquenta reais), dotações orçamentárias 1541.10.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1.0.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
3 cm -05 729330 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041838/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Concorrência Pública Nacional nº 001/2014. Objeto: Aquisição de kits de triagem sorológica. Valor: R$ 795.600,00. Vigência: 05/08/15 a 04/08/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.306/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEZÁRIO MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME. Objeto: Prorroga o
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/15 e reajusta em 8,89%,
gerando uma majoração de R$ 5.993,16, passando ao valor total de R$
118.373,72, incluída a reserva de peças no valor de R$ 45.000,00. D.O.:
2321. 10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.557/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 18,32%,
gerando uma majoração de R$ 1.794.700,00, passando ao valor total
de R$ 12.143.490,00. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.10 –
Fonte: 10.1.
6 cm -05 728961 - 1