TJMG 18/06/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo
atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria OLIMPICO/ PARALÍMPICO.
Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 76/2015. Partes: EMG/SEESP e
Deanne Silva de Almeida. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria OLIMPICO/ PARALÍMPICO.
Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 77/2015. Partes: EMG/SEESP e
Daniele Martins. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao
BENEFICIÁRIO, na categoria OLIMPICO/ PARALÍMPICO. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 78/2015. Partes: EMG/SEESP
e Erika de Sousa Miranda. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria OLIMPICO/PARALÍMPICO.
Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 79/2015. Partes: EMG/SEESP e
Gustavo Vieira Piza. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico
ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor bimestral: R$
1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 80/2015. Partes: EMG/SEESP e
Mateus Lourenço de Oliveira. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria NACIONAL. Valor bimestral:
R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 81/2015. Partes: EMG/SEESP e
Eduardo de Deus Junior. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor bimestral:
R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 82/2015. Partes: EMG/SEESP e
André Henrique de Oliveira Cordeiro. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 83/2015. Partes: EMG/SEESP e
Euzinete Maria Reis. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico
ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor bimestral: R$
1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 84/2015. Partes: EMG/SEESP e
Henrique Valadares Quintino dos Santos. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I.
Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 85/2015. Partes: EMG/SEESP e
Alexandre Watanabe Patricio. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor bimestral:
R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 86/2015. Partes: EMG/SEESP e
Maria Ines Machado de Salles. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 87/2015. Partes: EMG/SEESP e
Lucas Correa Reis. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico
ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO I. Valor bimestral: R$
1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 88/2015. Partes: EMG/SEESP e
Janaina Pessato Jerônimo. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 89/2015. Partes: EMG/SEESP e
Rogério José Maria Borges. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 90/2015. Partes: EMG/SEESP e
Cássio Henrique Damião. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral:
R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 91/2015. Partes: EMG/SEESP e
André Luiz Castro Teixeira. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 92/2015. Partes: EMG/SEESP e
Glenio Fernandes Leite. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral:
R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 93/2015. Partes: EMG/SEESP e
Leandro Silva Nunes Garcia. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 94/2015. Partes: EMG/SEESP
e Cristina Trópia Granja Aladim. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor
bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 95/2015. Partes: EMG/SEESP e
Evandro de Azevedo França. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 96/2015. Partes: EMG/SEESP e
Alexandre Silva Vieira. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral:
R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 97/2015. Partes: EMG/SEESP e
Leonardo Flavio de Oliveira. Objeto: formalizar a Concessão da bolsatécnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria TÉCNICO II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 98/2015. Partes: EMG/SEESP e
Luara Kethelin Reis Silva Rezende. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 99/2015. Partes: EMG/SEESP e
Pedro Muschioni Ferreira Cristo. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 100/2015. Partes: EMG/SEESP e
Rodrigo Drumond Borges de Andrade. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 101/2015. Partes: EMG/SEESP
e Giulia Oliveira Carvalho. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor bimestral:
R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 102/2015. Partes: EMG/SEESP
e Lucas de Mello Santiago. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor bimestral:
R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 103/2015. Partes: EMG/SEESP e
Lucas Moreira Rabelo. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura:
16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 104/2015. Partes: EMG/SEESP e
Lucas Tadeu Pereira. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIÁRIO, na categoria ESTADUAL. Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura:
16/06/2015.
Extrato do Termo de Compromisso 105/2015. Partes: EMG/SEESP e
Mauricio Nunes de Freitas. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria NACIONAL. Valor bimestral:
R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 16/06/2015.
Termo de Autorização de Uso, EMG/SETES e a Campo da Produção Eventos e Promoções Ltda. Objeto: Autorização de uso onerosa
do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as
suas dependências internas destinadas a eventos, para realização nos
dias 18/06/2015 a 21/06/2015 do Espetáculo Infantil Disney On ice.
Valor: R$ 107.000.00Assinatura: 17/06/2015.
113 cm -17 710036 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 014/15; Partes:
SETOP e o Município de Piumhi; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 17/06/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
1 cm -17 709908 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública Edital n° 013/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições e tendo em vista o julgamento da
Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Edital n° 013/2014, destinada à seleção de empresas para
administrar e explorar, sob o regime de concessão, o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de
Minas Gerais, e adjudica o seu objeto à empresa abaixo relacionada,
classificada e habilitada pela Comissão Especial de Licitação:
Valor do
Valor da
Empresa
Grupo (S) Contrato
(R$)
Outorga (R$)
Exdil - Expresso
Divinopolitano
01
11.701.972,26
120.000,00
Ltda.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015. Murilo de Campos Valadares.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
4 cm -17 709698 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 020/15; Partes: SETOP e o Município de Jeceaba; Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 24.912,24; Assinatura: 17/06/2015; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 375/14; Partes: SETOP e o Município de Senador Modestino
Gonçalves; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 17/06/2015; Vigência: 28/06/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao convênio nº 553/09; Partes: SETOP
e o Município de Guaranésia; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
17/06/2015; Vigência: 31/12/2015.
3 cm -17 709953 - 1
Retificação do Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse
PMI nº 02/2015, publicado no “MG” em 11/06/15, pág.32. Onde se lê:
“As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o dia 27
de julho de 2015”; Leia-se: “As manifestações de interesse deverão ser
encaminhadas até o dia 10 de agosto de 2015”.
1 cm -17 710060 - 1
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Edital de Concorrência Pública nº
010/2014 – Concorrência para Concessão de Serviço de Transporte
Público por Ônibus: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de
seu Presidente, torna público o resultado da Habilitação, nos termo das
Atas de Julgamento da Documentação de Habilitação:
GRUPO LICITANTE
RESULTADO
02
Expresso Gardênia Ltda
Habilitada
Empresa
De
Auto
Ônibus
Santa
Rita
04
Inabilitada
Ltda
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
encontrando-se os autos disponíveis às Licitantes na data desta publicação. Eriênio Jaderson de Souza Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -17 710068 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RIO
GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.014/12. Objeto:
Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 01.07.18.
Processo nº 2.365/12-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-22.038/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato
prorrogado até o dia 16.06.16. Processo nº 32.041/13-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC24.051/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até
o dia 14.02.16. Processo nº 139.442/13-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22.087/13. Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato
por mais 115 dias consecutivos. Processo nº 198.828/12-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: TAMASA ENGENHARIA S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.014/11.
Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 360 dias consecutivos a partir de 24.06.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado,
fica substituída pela de fls. 847/859, do processo nº 77.731/14-8. III O valor do contrato ora aditado após o enquadramento, é estabelecido
em R$4.910.504,81, com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o
desconto de 1,69%, proposto pela contratada à época da licitação. IV Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.007/11. Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir de 10.06.15.
II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída
pela de fls. 626/636, do processo nº 86.627/13-2. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$4.266.963,73, com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,35%, proposto
pela contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.044/13.
Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a partir de 24.06.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado
fica substituída pela de fls. 333/342, do processo nº 42.883/13-1. III - O
valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$6.141.379,18,
com preços iniciais de NOV/2012, já aplicado o desconto de 1,65%,
proposto pela contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22.017/12. Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano,
contado a partir de 01.06.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 440/448, do processo nº
88.175/14-0. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a
Minas Gerais - Caderno 1
ser de R$5.589.106,29, com preços iniciais de OUT/2011, já aplicado o
desconto de 1,15%, proposto pela contratada à época da licitação. IV Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPAV-EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao
Contrato PRC-22.012/11. Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais
360 dias consecutivos, contado a partir de 10.06.15. II - A Planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls.
735/749, do processo nº 23.758/15-6. III - O valor do contrato após o
enquadramento passa a ser de R$5.104.888,80, com preços iniciais de
DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,81%, proposto pela contratada à
época da licitação IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-4.4.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ITABIRA
LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-23.004/15. Fundamento:
Cotação Eletrônica de Preços - COTEP nº 2301712-001/2015. Objeto:
Fornecimento de Botijões de Gás de cozinha - 13 KG, pelo prazo de
12 meses, até a quantidade máxima de 10 unidades. Valor: R$510,00,
sendo R$51,00 o valor unitário do Botijão de Gás de cozinha. Dotação
Orçamentária: 2301.26.782.035.4657-0001-339030.27. 60.1.1. Processo nº 00007707-2301-2015.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: DERNESSUEL GOMES PEGO - ME.
Instrumento: Contrato PRC-23.007/15. Fundamento: Pregão Eletrônico
n.º 2301738-001/2015. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/
marmitex, pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 6.321,
unidades. Valor: R$53.981,34 sendo R$8,54 o valor unitário. Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.03.60.1.1. Processo nº. (SIPRO- 0019757-2300/2015-3) – (SIGED – 4588-23012015).
21 cm -17 710057 - 1
valor de R$ 3.822.387,64 (Três milhões, oitocentos e vinte e dois mil,
trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) – Vitor Flavio Lima Martins, Ten Cel PM – Ordenadora de Despesas.
2 cm -17 709735 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Astolfo Dutra/MG – Convênio nº
64/2015. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente.
Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2020. Valor: R$7.200,00.
1 cm -17 709638 - 1
PMMG – 48º BPM X Sarzedo/MG. Convênio nº 015/2015; Objeto:
cooperação mútua entre os convenentes; Locação de imóvel. Vigência:
01/04/2015 a 31/12/2015.
1 cm -17 709793 - 1
PMMG/18º BPM – NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – O Ten Cel
PM Flavio Donato da Silva, Ordenador de Despesas do 18º BPM, nos
termos do art. 37, § 4º da lei 14.184/02, NOTIFICA a empresa Setsys
Serviços Gerais EIRELI, CNPJ 97.481.220/0001-16, para a efetivação
do pagamento da multa imposta em razão de descumprimento contratual, e apurada por meio do Processo Administrativo Punitivo 03/2014.
O Documento de Arrecadação Estadual para o pagamento poderá ser
retirado na sede do 18º BPM, a Av. João Cesar de Oliveira, 5400, Jardim Marrocos, Contagem/MG, no horário de 08h30min as 17h00min.
Fica concedido, nos termos do parágrafo 2º do mesmo artigo o prazo de
03 dias úteis para o atendimento desta notificação.
3 cm -17 709655 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº19/2015; Contrato nº9039292, celebrado com a empresa Compusoftware Informática Ltda; valor de R$ 104.760,00.
1 cm -17 709715 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 021/2015 - Pregão Eletrônico
nº 05/2015
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos condicionadores de ar, com a aplicação de peças. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 18/06/2015. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
30/06/2015 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 30/06/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
Retificação ao extrato do Convênio nº. 002/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 17/06/2015, pág. 36. Onde se lê: “... Convênio
nº. 002/2013...”, leia-se: “... Convênio nº. 002/2015...”.
1 cm -17 709962 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato n.º 1080-30.03-29.00-2015-29.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2015 – LOTE 02
Processo de compra n.º 33/2015.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa CONSTRUMAT LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de copos descartáveis, com entrega parcelada, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de
Referência do edital. Vigência: Até 31/12/2015, a contar da data de sua
publicação no DOEMG. Valor Global: R$15.260,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-30.03.10.1.0. Belo Horizonte, 17/06/2015.
3 cm -17 710102 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-10. Contrato nº 9039329/2015; Objeto: fornecimento
de suprimentos de informática para sede 10 RPM e Unidades apoiadas
pelo CAA-10. Valor: R$25.000,00. Vigência: 15jun15 a 31dez15.
PMMG – CAA-10 x CIMASPO/Presidente Olegário. 1º Aditivo ao
Comodato 01/2011; Objeto: Altera a Cláusula Segunda– Do Prazo.
Vigência: 12 meses a partir de 27Mai/2015.
2 cm -17 709607 - 1
17ª Cia PM Ind - Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16539/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
00.067.750/0001-80 - POSTO LONGANA LTDA, Processo nº 1251526
000013/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de gasolina e/
ou óleo diesel combustível automotivo, tipo comum, com composição e especificação previsto pela legislação e regulamentação da ANP,
no exercício 2014 para o abastecimento da frota da PMMG - 17ª Cia
PM Ind.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2014. Extrato do
Termo de Encerramento do Contrato nº 16541/2014 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(aPMMG
e o(s) fornecedor(es) 03.367.223/0004-22 - POSTO & HOTEL GIRASOL LTDA, Processo nº 1251526 000014/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de gasolina e/ou óleo combustível automotivo,
tipo comum, com composição e especificação conforme previsto pela
legislação e regulamentação da Agência Nacional de Petróleo - ANP,
no exercício de 2014, para abastecimento da frota da PMMG - 17ª Cia
PM Ind/5º Pel Esp.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16545/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 17.091.150/0001-50 - FUTURA
VEICULOS E TRATORES EIRELI - EPP, Processo nº 1251526
000015/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de
peças para veículos das linhas Ford e Fiat, da frota da PMMG - 17ª
Cia PM Ind.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2014. Extrato
do Termo de Encerramento do Contrato nº 16547/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.113.984/0001-66 - MINAS AUTO
SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP, Processo nº
1251526 000015/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de peças para veículos da linha mitsubishi, da frota da PMMG
- 17ª Cia PM Ind.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16548/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.087.080/0001-92 - 01/12 MOTO
CENTER LTDA - EPP, Processo nº 1251526 000015/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de peças para veículos da
linha Honda, da frota da PMMG - 17ª Cia PM Ind.. Encerramento do
contrato a partir de 31/12/2014. Extrato do Termo de Encerramento do
Contrato nº 16549/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
09.498.974/0001-11 - HELOISA FLAVIA FREITAS MALTA SILVA
- EPP, Processo nº 1251526 000015/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento parcelado de peças para veículos da linha Mercedes Benz
da frota da PMMG - 17ª Cia PM Ind.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2014. Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
16550/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.202.087/0001-80 - ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA - ME, Processo nº 1251526
000018/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de manutenção e revisões programadas de veículos das linhas (Wolkswagem,
GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi, e Mercedes Benz) da frota da PMMG
- 17ª Cia PM Ind.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16795/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.202.087/0001-80 - ALINHAMENTO
CARNEIRINHOS LTDA - ME, Processo nº 1251526 000001/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção e revisões programadas de veículos da linha FIAT da frota da PMMG/17ª Cia PM Ind. Encerramento
do contrato a partir de 31/12/2014.
13 cm -17 709645 - 1
PMMG/8ª Cia PM Ind X Posto Ludi. Contrato 9039363/2015. Objeto:
Fornecimento de gasolina comum para abastecimento em posto de
combustível na cidade de Esmeraldas/MG. Valor: R$ 107.578,35.
Vigência: de 15/06/2015 a 31/12/2015.
1 cm -17 709633 - 1
PMMG / APM / CAE – Ato de Homologação de Concorrência
O TEN CEL PM Ordenador de Despesas do Centro de Administração
de Ensino da PMMG torna público a HOMOLOGAÇÂO, da concorrência Nr. 01/2015, em data de 17 de junho de 2015, a favor da empresa
CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ 03.367.118/0001-40, no
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 028/2015 - Pregão Eletrônico
nº 06/2015
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, com entrega parcelada,
para atendimento aos usuários das aeronaves do Gabinete Militar do
Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 18/06/2015. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 01/07/2015 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 01/07/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 17 de
junho de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 029/2015 - Pregão Eletrônico
nº 07/2015
OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual para os
servidores da Diretoria de Transportes Aéreos do Gabinete Militar do
Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 18/06/2015. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 02/07/2015 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 02/07/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 17 de
junho de 2015.
7 cm -17 709740 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato nº 479/07,
com Maria Guaraciaba de Melo Nascimento Nogueira, referente ao
imóvel localizado à Travessa Agente José Ferreira, nº: 181, Bairro Centro, na cidade de Mateus Leme/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais
06 (seis) meses, no período de 13/07/15 a 12/01/16, podendo ser rescindido a qualquer momento, bem como reajustar os valores, passando
o valor mensal da locação para R$ 2.177,93 (dois mil, cento e setenta e
sete reais e noventa e três centavos), reajustado pela variação do IPCA,
no percentual de 7,7018%, perfazendo o valor para o período em R$
13.067,58 (treze mil, sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17
dias do mês de abril de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 479/07
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Guaraciaba de Melo Nascimento
Nogueira. Vigência: 06 (seis) meses – 13/07/15 a 12/01/16, podendo ser
rescindido a qualquer momento, desde que notificado com 30 (trinta)
dias de antecedência. Vr. Mensal: R$ 2.177,93 (dois mil, cento e setenta
e sete reais e noventa e três centavos), reajustado pela variação do
IPCA, no percentual de 7,7018%,. Fica alterada a Cláusula Primeira,
item 1.2, do IV Termo Aditivo ao contrato, ficando estabelecido os últimos 12 (doze) meses divulgados pelo IPCA acumulado, considerando
a data de assinatura do Termo Aditivo, como índice de reajuste contratual. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
17/06/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) Maria
Guaraciaba de Melo Nascimento Nogueira (P/Locadora).
Contrato de Comodato n.º 002/PCMG/2015
Partes: EMG/PCMG e o Conselho De Segurança Pública De Frutal.
Objeto: Um Fiat Línea Essence 1.8. Vigência: 10 (dez) anos. Valor:
R$49.510,00. O bem será alocado na 3ª DRPC de Frutal. Assinatura:
16/06/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (p/ Comodatário),
e Luciano da Silva Ferreira (p/ Comodante).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5362/2014
Processo: 1511189-448/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, CNPJ 20.495.149/0001-04. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel S10,
atualizando o preço, passando de R$2,76(dois reais e setenta e seis
centavos) para R$2,94(dois reais e noventa e quatro centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Formiga/
MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 16/06/2015. Signatários:
Dr. Irineu José Coelho Filho(P/Contratante) e Rosano Guimarães da
Silva(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5399/2014
Processo: 1511189-522/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Marra & Marra Comercial Ltda,
CNPJ 19.769.694/0001-54. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,15(três reais e quinze centavos) para
R$3,55(três reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Presidente Olegário/
MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 16/06/2015. Signatários: Dr. Elber Barra Cordeiro(P/Contratante) e Lázaro Xavier Marra
e Flávia Tolentino Marra dos Reis e Presley Frank Tolentino Marra(P/
Contratada).
16 cm -17 710026 - 1