Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5206/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Mar de Espanha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181 .189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. REMUNERAÇÃO BÁSICA MILITARES CIVIS MAGISTÉRI0 SOMA 41.633 1.942 1.980 45.555 231.328.679,65 3.351.144,43 4.697.761,63 239.377.585,71 MILITARES INATIVOS 30.997 207.410.402,16 CIVIS INATIVOS MAGISTÉRIO INATIVO SOMA 273 608 881 559.123,77 2.199.742,84 2.758.866,61 TOTAL GERAL 77.433 449.546.854,48 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. 198.513.748,31 41.583 1.941 1.934 45.458 234

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Heli Geraldo de Andrade 235.292-0 Coordenador: Osório Tertius da Silva Oliveira 387.400-5 Secretário Geral: Durval Tomaz Tavares 370.381-0 Examinadores: Bruno Ribeiro Monteiro 1.256.243-5 Durval Tomaz Tavares 370.381-0 Pedro Augusto Carlos 1.255.880-5 Rafael Medeiros do Nascimento 1.256.243-5 Auxiliares: Eduardo Aparecido Vitorino G de Oliveira 1.317.866-0 Marcus Vinicius de Souza 1.242.195-4 Wislay da Silva Urzedo 1.11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2016 e revoga as disposições em contrário. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 06, de 4 de janeiro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo público que o candidato Ernesto Pio da Silva Junior, inscrito sob o nº 34609-8 no Concurso Público provimento 2008/1 para Agente de Polícia, será oportunamente convocado para o Curso de Formação Policial, em data a ser definida em portaria convocatória específica para o ato. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 8 dias de outubro de 2014. Marco Antônio Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trinta e oito centavos) para R$2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Janaúba/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:17/01/2014. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu (P/Contratante) e Wildemar Maximino da Cruz Júnior(P/ Contratada).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente impedimento alcançar o Presidente, sua atribuição recairá sobre o membro titular imediato. §2º - Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Uberaba/MG, 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 517/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO NATERCIA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro de 2014. Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 52/2013; Partes: SETOP / EXPRESSO ARAGUARI LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30 de setembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1112027/6 Luiz Humberto Dutra Junior IP-II II C D 01/01/2018 0340702/0 Geraldo Virgilio Neto IP-II III C D 01/01/2018 1112254/6 Patricia Tadeu De Oliveira IP-II II C D 01/01/2018 0668045/8 Marcelo Alves Do Nascimento IP-II III C D 01/01/2018 1174417/4 Joao Christian Costa Sabino IP-II II C D 01/01/2018 0342391/0 Roberto Toshio Kawahara IP-II III D E 01/01/2018 1230961/3 Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de