TJMG 04/06/2015 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
2011, ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100338, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA DE OLIVEIRA, MASP
1081194-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100898
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SELMA APARECIDA ANTUNES DIAS LOPES, MASP 1122695-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100898, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA JOSÉ DE CARVALHO
LOPES, MASP 150384-6, da função gratificada FGD-5 ED1100392
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROBÉRIO SAMPAIO IGLESIAS, MASP 332573-5, da função gratificada FGD-5 ED1100155 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGINA DE OLIVEIRA, MASP 1081194-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101061, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa THIAGO AUGUSTO
MAIA MACHADO, MASP 1143435-4, da função gratificada FGD-5
ED1100261 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NÍVEA BEATRIZ SILVA, MASP 871724-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100643, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GERALDA GOMES MAIA,
MASP 155573-9, da função gratificada FGD-2 ED1100364 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RITA MARIA DE ASSIS
PEREIRA GUIMARÃES, MASP 276787-9, da função gratificada
FGD-2 ED1100365 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILLIAN PROENÇA GONÇALVES VELOSO, MASP 1112549-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101102, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALBA VALÉRIA DA PAZ SILVA,
MASP 271595-1, da função gratificada FGD-5 ED1100170 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SILVÂNIA AZEVEDO MILAGRES BRITO, MASP 1064781-6, da função gratificada FGD-4
ED1100051 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO AUGUSTO MAIA MACHADO, MASP 1143435-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100911, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Sete Lagoas da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MASP 1061259-6, da função gratificada FGD-8 ED1100052 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JERRY EDUARDO ALVES DA
SILVA, MASP 1143772-0, da função gratificada FGD-5 ED1100898
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA MARIA DA SILVA NATALI, MASP 940277-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101103, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRÉIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, MASP
835504-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100364 da Secretaria
de Estado de Educação.
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDINALVA PEREIRA LUZ ROESBERG MENDES, MASP
1059745-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101213 da Secretaria
de Estado de Educação.
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, usando das suas atribuições, nos
termos do art. 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869, de 05/07/1952, RESOLVE
PRORROGAR, A PEDIDO, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE
03/06/2015, O PRAZO PARA POSSE de RUI DA LUZ MOREIRA, no
cargo de DAD-10 ED1100073.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LAGUINHO JOSÉ DA COSTA, MASP 1144543-4, para
a função gratificada FGD-4 ED1100059 da Secretaria de Estado de
Educação.
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LIDIANE VIEIRA BARBOSA, MASP 1194086-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100261 da Secretaria de Estado de
Educação.
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por 08 (oito) dias, ao servidor MASP 752255-0, MARCUS VINÍCIUS
MOTA DE MEIRA LOPES, a partir de 27/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONE BATISTA ALVES, MASP 964325-5, para a função
gratificada FGD-2 ED1100365 da Secretaria de Estado de Educação.
03 705557 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÉSIA DE FREITAS RIBEIRO COSTA, MASP 832937-7,
para a função gratificada FGD-5 ED1100392 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVÂNIA AZEVEDO MILAGRES BRITO, MASP 1064781-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101151, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Carangola
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a CARLA SATHLER MALOSTO, MASP 881574-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101105, de
recrutamento LIMITADO, a direção da Diretoria Administrativa e
Financeira - SRE Manhuaçu da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROGÉRIO LUIS MASSENSINI, MASP 1132826-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1100266, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de DISPENSA de ALESSANDRINE PEREIRA
DANTAS, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
27/05/2015: onde se lê “A CONTAR 25/02/2015”, leia-se “A CONTAR 24/02/2015”.
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO ASSINADO POR DELEGAÇÃO
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Taxação,
da Diretorial de Negócios, para a Gerência de Planejamento e Modernização Institucional, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, o
servidor RENAN ALBERTO MESQUITA GOMES, Masp 1381137-7.
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
03 705600 - 1
03 705588 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9363, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro de 2005
em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo,
conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9363/2015)
SERVIDOR
MASP
ADM
Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
Ana Maria Salvador Pereira
10407724
1
11.09.2010
Mauro Eduardo Jurno
10418150
1
11.09.2010
Rosmar Caetano de Oliveira
10371193
1
11.09.2010
ANEXO II
(a que se refere o§1º do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
Adm.
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
SITUAÇÃO EM
29/06/2010
Data Início
Dias de
Efetivo
Exercício
3746
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível Grau
10407724
Ana Maria Salvador Pereira
1
TESA
II
A
01.06.1995
TOS
III
D
01.09.2005
TOS
V
B
TOS
V
C
30.06.2010
10418150
Mauro Eduardo Jurno
1
ANSA
I
C
01.06.1995
MED
III
A
01.09.2005
MED
V
B
MED
V
C
30.06.2010
3741
10371193
Rosmar Caetano de Oliveira
1
AXAD
III
D
01.06.1995
TOS
III
B
01.09.2005
TOS
V
B
TOS
V
C
30.06.2010
3746
03 705017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca FERNANDO RABELO RIBEIRO, MASP 752799/7,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, no período de
03/06/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
03 705270 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RURALMINAS
Nº 9367, de 02 de junho de 2015
Constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência – Objeto:
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para o Projeto de Manejo Integrado de sub-bacias hidrográficas em áreas selecionadas na bacia do Rio São Francisco.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da
Fundação Rural Mineira, considerando o disposto no art. 51 da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações,
Resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores Edson Luis Ribeiro Batista Filho
(MASP 1.366.244-0), Luana Junqueira de Freitas Bretas (MASP
1.276.107-8), Juliano Alves de Lima (MASP 1.213.810-3) Amilton
José Rodrigues Reis (MASP 1.016.641-1) e Paulo Vicente Fonseca
Reis (MASP 1.018.311-9) como membros para compor esta Comissão
Especial de Licitação.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição: Presidente: Edson
Luis Ribeiro Batista Filho; Membros: Amilton José Rodrigues Reis,
Juliano Alves de Lima, Luana Junqueira de Freitas Bretas e Paulo
Vicente Fonseca Reis.
Art. 3 º - O Presidente da Comissão, em suas faltas e impedimentos
eventuais, será substituído pelo suplente Luana Junqueira de Freitas
Bretas.
Parágrafo único: No impedimento de um membro efetivo, um membro
suplente poderá ser convocado pelo Presidente.
Art. 4º - O quórum mínimo para funcionamento desta Comissão Especial de Licitação é de (03) três membros.
Parágrafo único - Em caso fortuito ou de força maior que impossibilite o alcance do quórum mínimo para abertura de sessão a mesma será
remarcada e divulgada na mesma forma que se deu o texto original.
Art. 5º - O mandato da Comissão será de 01 (um) ano, vedada à recondução da totalidade dos seus membros.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Presidente da Fundação Rural Mineira
03 705565 - 1