TJMG 03/06/2015 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015
PREFEITUR MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 50/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 50/2015, do tipo menor preço, julgamento por lote,
visando à Aquisição de mobiliário personalizado e sua respectiva montagem no Gabinete do Prefeito. Sessão dia 17/06/2015, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11hs00min e 13hs00min
horas às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.
br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 02 de junho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
052/2015 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e emergencial em equipamentos eletroeletrônicos das unidades de ensino do Município. Abertura: 17/06/2045 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 02 de junho de 2015. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
2 cm -02 704800 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG–Torna Público para os interessados da Concorrência Pública n.º 02/15 – Obj: Contratação de empresa
especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica –
conforme Termo de Compromisso n.º 1014265-30/2013/Ministério das
cidades/Caixa Convenio Siconv n.º 800580/2013 – A comissão de licitação declara vencedora a empresa Sildan Construções Ltda, por menor
valor global R$ 828.205,67 – Homologação e Adjudicação – Contrato
n.º 37/15 – Vig. 180 dias.
2 cm -02 704606 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Contrato nº 18/2015 referente a Tomada de Preços nº 03/2015 Processo
Licitatório nº 23/2015 no valor global de R$ 249.911,48, referente a
execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e recapeamento
em ruas do Distrito de Ibitira. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 19/2015 referente a Tomada de Preços nº 04/2015 Processo
Licitatório nº 24/2015 no valor global de R$ 508.428,81, referente a
execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e recapeamento
em ruas do Distrito de Ibitira e na Sede do Município de Martinho Campos/MG. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público: o Pregão Presencial nº. 045/2015. Objeto: Prest. serviço de radiodifusão. Abertura:
18/06/2015 às 10 horas e o Pregão Presencial nº. 046/2015. Objeto:
Reg. Preços Maior Desconto Tabela p/ aquis. peças e acessórios
p/ veíc. Renault. Abertura: 18/06/2015 às 15 horas. Informações:
(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- ADMINISTRATIVO N° 002/2015 - EXTRATO DE CONTRATO - torna pública a
publicação do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo
Licitatório n° 013/2015 - Administrativo n° 002/2015 - Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no município de Montezuma/
MG englobando perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados
antes conhecidos como detritos com fornecimento de materiais equipamentos e mão de obras. Contratado: ASOLAR ENERGY PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N° 34.761.700/0001-10, no valor global
de R$: 31.188,00 (trinta e um mil cento e oitenta e oito reais). Assinatura 26 de Fevereiro de 2015. Prazo de vigência: 12 meses.
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 030/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público, do Processo
Licitatório nº 030/2015, Registro de Preço 019/2015. Objeto: registro
de preço para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal. Credenciamento dia 17/06/2015 às 09h00m. Abertura
da sessão: 17/06/2015 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG-TOMADA DE PREÇO
002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público, do Processo Licitatório nº 031/2015, Tomada de Preço 002/2015. Objeto: contratação de
empresa especializada em assessoria dos processos relacionados a lei
8666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Credenciamento dia 19/06/2015
às 09h00m. Abertura da sessão: 19/06/2015 às 09h15m. Informações:email: licitacaomontezuma@gmail.com - Adilson Rodrigues Presidente
da CPL.
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A Prefeitura de Morro do Pilar/MG, Pregão Presencial nº 020/2015,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
nº 020/2015, cujo objeto é aquisição de um veículo ambulância tipo
“A”, para transporte ou simples remoção, novo, tipo furgão, zero quilômetro, ano/modelo 2015/2015, cuja sessão de abertura se dará em 18-62015, às 10h00min. As informações poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 38665162. Eliane Aparecida Carneiro Moreira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, RATIFICA a
decisão de Primeira Instância, proferida pelo Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, em face da empresa ELITTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ no -11.164.334.0001/17, que entendeu pela penalidade de MULTA E SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 18
meses, contada a partir da publicação da decisão de Primeira Instância,
tendo em vista a conduta irregular da contratada no contrato administrativo nº99/2013 e apurada no Processo Administrativo nº 02/2014.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Nova Serrana – MG. Empresa que ficou ganhadora: Via
Mondo Automóveis e Peças Ltda cnpj 00.836.942/0001-04 venceu o
ítem 01 valor total R$28.200,00 (vinte e oito mil duzentos reais). Nova
Serrana 02 de junho de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MG torna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Flexx Distribuidora
de Alimentos Ltda. Objeto: Reajuste do valor dos itens 08 (BISCOITO
DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO: Biscoito doce sem recheio,
tipo rosquinha de coco. Caixa com 1,5Kg, com validade mínima de
oito meses na data da entrega) que era vendido a R$ 6,95 sendo reajustado para R$ 8,88; item 18 (EXTRATO DE TOMATE: Extrato de
tomate simples, concentrado, contendo no mínimo 18% de massa seca
em embalagem mínima de 830 gramas e validade mínima de 18 meses
na data da entrega) que era vendido a R$ 4,28 sendo reajustado para R$
4,70; e item 21 (FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Farinha de
trigo com fermento em embalagem de 1 kg. Validade mínima de quatro
meses e 15 (quinze) dias na data da entrega) que era vendido a R$ 1,98
sendo reajustado para R$ 2,05. Processo 103/2014 – Pregão presencial
63/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei
8.666/93. Nova Serrana, 01 de junho de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 103/2015
O Município deNova União - No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa técnica
e jurídica contidas no processo administrativo Nº. 142/2015 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2015 para a contratação,
com base no artigo 24, II e VII da Lei de Licitações, da empresa ARTE
ORIGINAL LTDA, valor: R$17.150,25 para fornecimento emergencial
de material escolar e escritório. Nova União, 02/06/2015 – Geraldo de
Paula Andrade - Prefeito.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 140/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 024/2015, com abertura no dia 23 de junho de 2015 às 09:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a prestação de serviços com fornecimento de materiais de pátio escolar. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1255 > Nova União/MG
- 02/06/2015 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG-Aviso de Licitação. Proc. 025/2015 Pregão Presencial para Registro de preços nº
019/2015 Objeto:Registro de preço para futura e eventual, aquisição de
materiais de construção e outros, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante
e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/06/2015 com início às 09h. Informações
(032) 32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br pregoeira:
Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 02/06/2015
2 cm -02 704427 - 1
O MUNICIPIO DE OLIVEIRA- torna publico que adjudica e homologa o objeto do Pregão Presencial 043/2015 – Processo Licitatório
055/2015 ao seguinte vencedor: Item 1 – Filipi Ribeiro Resende-ME,
CNPJ 17.867.065/0001-31. Valor: R$ 1,78 (um real e setenta e oito
centavos) por quilôemtro. Oliveira, 02 de junho de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira - Pregoeiro - Salatiel Alvim Lobato. Prefeito
Municipal em exercício – Oliveira/MG.
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Município de Ouro Verde de Minas, publica Extrato Homologação Proc. 019/2015 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2015. Objeto:
aquisição de barracas tipo feirante. Homologado dia 29/05/2015.
Adjudicado: A N SERVIÇOS GERAIS LTDA. – ME – CNPJ.
17.896.547/0001-10 com o valor global de R$ 39.260,00 (trinta e nove
mil duzentos e sessenta reais) – Prefeito do Município – Geraldo José
Luiz Lima.
Município de Ouro Verde de Minas,Extrato de Contrato – Pregão
Presencial 005/2015 Processo Licitatório 019/2015 – Empresa: A N
SERVIÇOS GERAIS LTDA. – ME – CNPJ. 17.896.547/0001-10
– Valor Global: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil duzentos e sessenta
reais). Objeto: aquisição de barracas tipo feirante. Vigência: 29/05/2015
a 31/12/2015. Prefeito do Município – Geraldo José Luiz Lima.
Município de Ouro Verde de Minas, Extrato Homologação - Proc.
018/2015 – Modalidade: Tomada de Preço n.º 001/2015. Objeto: aquisição de barracas tipo feirante. Homologado dia 29/05/2015. Adjudicado:
A N SERVIÇOS GERAIS LTDA. – ME – CNPJ. 17.896.547/0001-10
com o valor global de R$ 90.948,22 (noventa mil novecentos e quarenta
e oito reais e vinte e dois centavos) – Prefeito do Município – Geraldo
José Luiz Lima.
Município de Ouro Verde de Minas, Extrato de Contrato – Tomada
de Preço 001/2015 Processo Licitatório 018/2015 – Empresa: A N SERVIÇOS GERAIS LTDA. – ME – CNPJ. 17.896.547/0001-10 – Valor
Global: R$ 90.948,22 (noventa mil novecentos e quarenta e oito reais
e vinte e dois centavos). Objeto: aquisição de barracas tipo feirante.
Vigência: 29/05/2015 a 31/12/2015. Prefeito do Município – Geraldo
José Luiz Lima
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG-FUNDAÇÃO
MUNICIPAL CASA DE CULTURA. PREGÃO PRESENCIAL FMCC
13/2015 Processo 13/2015: Objeto: Locação de 02 ônibus Rodoviários com capacidade mínima de 44 lugares com Ar para Fretamento de
transporte passageiros da equipe da “Vesperata Diamantina” nos dias
05 e 07/07/2015 destinados a apresentação artística em Paracatu-MG
em evento promovido pela Fundação Municipal Casa de Cultura de
Paracatu. Percurso Diamantina/Paracatu/Diamantina TIPO: Menor
Preço por item JULGAMENTO: 17 de JUNHO de 2015 as 9:00hs.
Informações: Fundação Municipal Casa de Cultura, sito à rua do Ávila
S/N centro.Fones:(38)3671-4797/3672-1481 Email:casadecultura@
Paracatu.mg.gov.br.
3 cm -02 704564 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, NOTIFICA
PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO, o CLUBE ACADÊMICOS DO
SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ nº 23.496.007/0001-04, com sede na
Praça da Estação, nº 58, Bairro da Estação, nesta cidade, ou na ausência
do representante legal, todos os seus associados, localizados no endereço acima, de propriedade dessa entidade, conforme recomendação do
Laudo Técnico e com fundamento no art. 318 do Código de Obras, no
prazo de 05 dias sob pena do Município, fazê-lo.Os notificados poderão ter vista do Laudo Técnico no Gabinete da Prefeitura Municipal,
no horário de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas.Benito de Araújo
– Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
(Processo Licitatório nº 082/2015)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Pregão Presencial SRP nº. 027/2015
ERRATA
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECURSOS
NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO

3 cm -02 704536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº035/2015; Dispensa nº016/2015; EXTRATO DO CONTRATO;
Objeto: Manutenção e Conservação de bens móveis (condicionadores de ar); Valor global: R$ 2.300,00; Município de Nova Módica X
BRENO DE BESSA SILLUZIO; Homologação, Adjudicação e Ass.
Contrato: 01/06/2015; Vigência: 03/07/2015. CPL- 02/06/2015.
2 cm -02 704394 - 1
Prefeitura Municipal de Nova ResendeCONCORRÊNICA:01/15AVISO DE CONCORRÊNCIA. O Prefeito Municipal através da CPL vem tornar público a concorrência: PRC:257/15
Realização:09/07/2015 Credenciamento a partir das 12:30hs ,Início
às:13:00hs.Objeto:Alienação de terrenos rurais e urbanos de propriedade da Prefeitura municipal de Nova Resende. O edital está no site:
www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 02/06/2015. Celson José
de Oliveira –Prefeito Municipal.
2 cm -02 704513 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 038/2015, pregão presencial nº 021/2015
Objeto: Aquisição de veículo 0 km motor 1.0, 04 portas na cor preta
para atender as necessidades da secretaria municipal de defesa social do

ONDE SE LÊ:
(....)
1.2. Possui máquina/veículo adequado, acompanhado de documento de
posse, locação ou documento equivalente, conforme discriminado:
LEIA-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 28/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de
Desenvolvimento do Vale São Pedro.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO:
42/2015. OBJETO: Promover programas e investimentos destinados
ao meio rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de produção e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.3
3.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 29/02/2016. VALOR:
R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Bélgica da Silva Neiva, pela contratante.EXTRATO CONVÊNIOS Nº 29/2015CONVENENTES: Município de Paracatu/MG
e Associação do Projeto de Assentamento 15 de Novembro.DATA:
22/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293
e art. 294. PROCESSO: 4186/2015. OBJETO: Promover programas
e investimentos destinados ao meio rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de produção e
geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada
a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.0
1.20.601.0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/08/2015. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e José Humberto Ferreira de Souza, pela
contratante.EXTRATO CONVÊNIOS Nº 30/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu - ABNEP.DATA: 22/05/2015.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; arts. 187, XII; art. 196, III e art. 203 § 2º. PROCESSO:
2906/2015. OBJETO: Visa garantir plenamente a saúde, consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à
redução de riscos de doenças e de outros agravos, e no estabelecimento
de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e
aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, conforme
previsto, inclusive, pela Lei 8.080/1990. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/12/2015. VALOR: R$ 120.000,00. ASSINATURAS:
Maria Aparecida Sicupira pela contratada e Aldair Pinto Fonseca, pela
contratante EXTRATO CONVÊNIOS Nº 31/2015CONVENENTES:
Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária de Integração
Social - ACIS.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 196; art. 202, I, II, III; art.
203 § 2º e art. 3º, art. 4º, art. 7º e art. 86 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990. PROCESSO: 4296/2015. OBJETO: Promoção e assistência
social visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com
outros órgãos públicos, e com entidades sociais sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.33
.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015. VALOR:
R$ 10.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
contratada e Paulo Giovanni Rodrigues de Melo, pela contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 32/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado do Cunha – Custeio de despesas correntes. DATA: 20/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. PROCESSO: 4574/2015.
OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90.39. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/04/2016. VALOR: R$ 12.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Aezio
Pereira Costa, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 33/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Missão Evangélica
Filantrópica Jesus te Ama - MEFIJA.DATA: 12/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 196; art. 202, II; art. 203 § 2º e art. 3º, art. 4º, art. 7º e art. 86 da Lei
8.069, de 13 de julho de 1990. PROCESSO: 3274/2015. OBJETO: Promoção e assistência social visando garantir o atendimento dos direitos
sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e
articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.08.243.00
16.2048.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/012016.
VALOR: R$ 30.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Laura Lopes da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 34/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Protetora
dos Animais de Paracatu - APAP.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.186, III;
art. 188, IV; Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Constituição Federal, art. 225, § 1º, VII. PROCESSO: 4016/2015. OBJETO:
Atuar, de modo ativo e preventivo, na transformação da realidade que
se encontra os cães e gatos rejeitados, abandonados no Município. Buscando através da conscientização, cuidados necessários ao bem estar
e guarda de cães e gatos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01
.10.304.0018.2098.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/012016. VALOR: R$ 40.000,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela contratada e Luciene Martins Lopes, pela contratante.
20 cm -02 704475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –EXTRATO DA
TOMADA DE PREÇO: 04/2015. Objeto: Contratação de empresa para
a reforma e adequação do Laboratório Municipal. Entrega e abertura
dos envelopes para o dia : 18/06/2015 – Hora: 09:00 hs. Local: Sede
da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Evandro Barbosa Bueno-Prefeito
Municipal.
2 cm -01 703943 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO - PREGÃO 00037/2015 – Processo nº 00041/2015 –
Objeto: Registro de preços para aquisição, parcelada, de óleos lubrificantes para os veículos pertencentes á frota municipal durante o ano
de 2015. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 02/06/2015. CONTRATO Nº 086/2015 – FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA EPP – R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta
reais). CONTRATO Nº 087/2015 – CENTRO-OESTE LUBRIFICANTES LTDA– R$ 17.964,50 (dezessete mil novecentos e sessenta e quatro mil reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 088/2015 – LUB
VALE COMERCIAL LTDA – R$ 21.509,40 (vinte e um mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos).
RESULTADO - PREGÃO 00036/2015 – Processo nº 00039/2015 –
Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de material
escolar e de escritório para atender as Escolas Municipais e diversas
Secretarias desta Prefeitura. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM
02/06/2015. CONTRATO Nº 089/2015 – ORLA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI – R$ 78.655,37 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). CONTRATO Nº
090/2015 – G M C ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA – EPP – R$ 208.062,61 (duzentos e oito mil e sessenta e dois
reais e sessenta e um centavos). CONTRATO Nº 091/2015 – PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA – R$ 96.479,99 (noventa e seis
mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 02 de junho de 2015.
6 cm -02 704752 - 1

(....)
1.2. Possui máquina/veículo adequado, conforme discriminado:
Paracatu (MG), 1 de Junho de 2015
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
7 cm -01 704290 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais para uso na força tarefa contra a Dengue. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia23/06/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos

licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 02 de junho de 2015. Dickson Helinton de Castro –
Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -02 704686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, para a
UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Dispensa de Licitação baseada
no art. 24, inciso IV c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
demais alterações. Passos/MG, 02 de junho de 2015. Ataíde Vilela –
Prefeito Municipal.
2 cm -01 704356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada
licitação para aquisição de materiais médico – hospitalares (curativos)
para o Núcleo de Estomaterapia, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia24/06/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 02 de junho de 2015. Dickson Helinton de Castro –
Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -02 704594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 031/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 02 de junho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -02 704656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de
Indústria, Comércio e Turismo e de Saúde torna público que será realizada licitação para contratação de serviços de hospedagem (em Passos/MG), através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº.
123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia
03/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 02 de
junho de 2015. Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete; Gilberto
Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração; Aline Gomes
Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida
Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer; José Eustáquio do Nascimento – Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Dickson Helinton de Castro – Secretário
Municipal de Saúde.
5 cm -02 704651 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2015 - Fica ratificada a
Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da clínica de
fisioterapia Lilian Grilo de Vasconcelos Coelho e Cia Ltda, clínica
devidamente credenciada nos autos do Credenciamento nº. 003/2013.
Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 02
de junho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -01 704360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada
licitação para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares,
constantes da Revista ABC Farma, para distribuição gratuita à população carente do Município, através do Sistema de Registro de Preços. A
licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Maior Desconto por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia18/06/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 02 de junho de 2015. Dickson Helinton de Castro –
Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -02 704494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 028/2015, cujo objeto é a aquisição de registradores eletrônicos de ponto (com gerenciador de tratamento de ponto) e de bobinas para as Secretarias Municipais de Administração; de Assistência
Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 02 de junho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 704663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna
público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
15:30 horas do dia19/06/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 02 de junho de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria –
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -02 704570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social;
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Planejamento e de Saúde
torna público que será realizada licitação para aquisição de combustível, lubrificantes e derivados, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia19/06/2015. O recebimento e abertura dos envelopes
dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br Passos/MG, 02 de junho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Wanilton Chagas
Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento e Dickson Helinton
de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -02 704488 - 1