TJMG 06/05/2015 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores:
MASP 356.520-7, Ditimar Lopes da Silva por 1 (um) mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2015.
MASP 1.214.555-3, Amaro de Carvalho Júnior por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015.
05 693551 - 1
RESOLUÇÃO CGE Nº 05, 05 de maio de 2015.
Institui força tarefa para auxiliar no acompanhamento de procedimentos disciplinares em fase de instrução no âmbito das comissões constituídas pela Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de atribuição que lhe conferem o art. 93, § 1º, da Constituição do
Estado, o art. 36 da Lei Delegada n.°180, de 20 de janeiro de 2011, e
o art. 2º do Decreto n. 45.795, de 05 de dezembro de 2011, e considerando o relatório da Superintendência Central de Processos Disciplinares encaminhado à Subcontroladoria de Correição Administrativa
pelo MEMO/SPAD n.°18, de 17/04/2015, que noticia a existência de
281 (duzentos e oitenta e um) procedimentos disciplinares em fase de
instrução no âmbito das comissões constituídas por este Órgão de Controle Interno,
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO Nº 01/2015
Abre prazo para requerimento de postulação, no contexto do Processo
de Pré-Qualificação para os cargos de Diretor-Geral; Diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico; Diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Diretor de Inovação e Logística
e Diretor de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA).
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PARAos cargos deDIRETOR-GERAL; DIRETOR DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E APOIO TÉCNICO; DIRETOR DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE; DIRETOR DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA; E DIRETOR
DE REGULAÇÃO METROPOLITANADA AGÊNCIA RMVAFAZ
SABER que, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto 46.742, de 15
de abril de 2015, no período de 07 a 14 de maio do corrente ano, em
dias e horário de expediente normal da Administração Pública, receberá requerimentos de postulação aos cargos descritos, para os quais
deverão ser observadas as exigências constantes do § 5º do art. 3º do
Decreto 46.742/2015, e serem instruídos com cópia do curriculum vitae
e respectiva comprovação dos títulos e produção técnica e acadêmica
dos postulantes. Os requerimentos deverão ser endereçados ao Presidente da Comissão e protocolizados, pessoalmente ou mediante procuração, no Gabinete do Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA, localizado
na Avenida Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º e 4º andar, Centro, Ipatinga, CEP: 35.160-007.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Presidente da Comissão de Pré-Qualificação
7 cm -05 693591 - 1
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
5 cm -05 693162 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 37/2014- REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO –
RESOLVE:
Art. 1° Instituir força tarefa composta pelos servidores José Generoso
Neto, MASP 1.074.408-4, Maria Ângela de Araújo, MASP 1.214.140-4,
Raquel de Oliveira Damazio Prudêncio, MASP 1.336.755-2 e Sérgio
Silva Amorim, MASP 262.260-3.
A partir da solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro pela empresa Resma Comércio de Papéis Ltda., registram-se os novos preços da Ata de
Registro de Preços - Planejamento nº 37/2014 publicada em 17/05/2014, cujo objeto é Papéis para a Indústria Gráfica, sendo:
LOTE 01
Art. 2° A força tarefa auxiliará no acompanhamento e na supervisão da
instrução processual dos 281 (duzentos e oitenta e um) procedimentos
disciplinares especificados no relatório da Superintendência Central de
Processos Disciplinares anexo ao MEMO/SPAD n.°18, de 17/04/2015,
diligenciando junto às comissões disciplinares para cumprirem os prazos estabelecidos para conclusão das sindicâncias e processos administrativos disciplinares instaurados pela Controladoria Geral do Estado.
Item 1
Item 2
Item 3
Item 4
Item 5
Item 6
Parágrafo único. A força tarefa zelará pela independência e imparcialidade das comissões, jamais imiscuindo-se no mérito das apurações
em curso.
Item 8
Art. 3º A força tarefa terá o prazo máximo de 3 (três) meses para concluir o trabalho, dedicando-se, nesse período, exclusivamente à atividade especificada, necessária para viabilizar a conclusão dos referidos
procedimentos disciplinares em tempo hábil, evitando-se a ocorrência
de prescrição disciplinar.
Art. 4º A força tarefa observará a legislação vigente, a jurisprudência já
consolidada e as orientações da Subcontroladoria de Correição Administrativa, orientando as comissões, sempre que couber, quanto ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
05 693589 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Item 7
Item 9
Item 10
Item 11
Item 12
Item 13
Item 14
Item 15
Item 16
Item 17
Item 18
Item 19
Item 20
Item 21
Item 22
Item 23
Item 24
Item 25
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 04/2013, publicada em 12/03/2013, CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 904.933-9 – Marluce dos Anjos Brito – Auxiliar de Serviços
Governamentais, nível V, grau B, referente ao 3º quinquênio, a partir de
09/04/2015, para regularização funcional.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
Paulo Roberto Dias de Castro
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
05 693494 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 5162/2011 – (Processo de compra:
1491031 000046/2011). Partes: SEGOV e a IOMG. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 19/5/2015.
Valor: R$ 2.400,00. Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 701 2002
0001 339139 11 0 10 1 e outras. Assinam: Francisco Eduardo Moreira,
pela SEGOV e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -05 693177 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 708/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra Dourada.
Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 08/12/2014 a 26/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por
mais 365 dias, passando seu vencimento para 25/04/2016. Assinatura:
24/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 483/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Patos de Minas.
Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 05/12/2014 a 01/05/2015; II - Prorrogar o prazo de vigência por
mais 365 dias, passando seu vencimento para 30/04/2016. Assinatura:
30/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Juramento. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para substituir a
Pavimentação Asfáltica da Rua Maria de Fátima Soares, Bairro Nenzinha Borges, para a Rua Profª Elza de Fátima Soares, Bairro Nenzinha Borges; II – Alterar Cláusula Terceira para acrescentar o valor de
R$ 6,415,84 relativo complementação da contrapartida.; III- Alterar na
Cláusula Quarta para incluir a Dotação Orçamentária nº 10.01.01.15.45
1.0502.5004.44905100. Assinatura: 30/04/2015.
5 cm -05 693546 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 6818/2013 INF.2266 (Processo de
compra: 1491031 000013/2013). Partes: SEGOV e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação do reajuste contratual e
inclusão de serviços com acréscimo de 5,96%. Vigência: 12 meses,
22.4.2015 a 21.4.2016. Valor: R$ 7.270,13. Dotação Orçamentária:
1491 04 131 709 4680 0001 339139 36 0 10 1. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira, pela SEGOV; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -05 693597 - 1
Item 26
Item 27
Item 28
Item 29
Item 30
Item 31
Item 32
Item 33
Item 34
Item 35
Item 36
Item 37
Item 38
Item 39
Item 40
Item 41
Item 42
Item 43
Item 44
Item 45
Item 46
Item 47
Item 48
Item 49
Item 50
DESCRIÇÃO DO ITEM
papel off-set para indústria gráfica – comercial branco; gramatura de 75 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica - branco, tipo comercial; gramatura de 90 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica – comercial branco; gramatura de 120 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica - branco, tipo comercial; gramatura de 75 g/m2; 76 x 112cm
papel off-set para indústria gráfica – comercial branco; gramatura de 150 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica – comercial, branco; gramatura de 180 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica – comercial alcalino, 100% reciclado; gramatura de 75 g/m2; 66 x 96cm; com
25% de aparas pós-consumo
papel off-set para indústria gráfica – comercial, alcalino, 100% R$reciclado; gramatura de 90 g/m2; 66 x 96cm;
com 25% de aparas pós-consumo
papel off-set para indústria gráfica - comercial, alcalino, 100% reciclado; gramatura de 180 g/m2; 66 x 96cm;
com 25% de aparas pós-consumo
papel off-set para indústria gráfica - comercial, alcalino, 100% reciclado; 120 g/m2; 66cm x 96cm; com 25% de
aparas pós-consumo
papel off-set para indústria gráfica – comercial, alcalino, 100% reciclado; 150 g/m2; 66 x 96cm; com 25% de
aparas pós-consumo
papel off-set para indústria gráfica - comercial, alcalino, 100% reciclado; gramatura de 240 g/m2; 66 x 96cm;
com 25% de aparas pós-consumo
papel off-set para indústria gráfica - comercial, cor areia; gramatura de 80 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica - comercial, cor marfim; gramatura de 80 g/m2; 66 x 96cm
papel off-set para indústria gráfica - comercial, cor creme; gramatura de 80 g/m2; 66 x 96cm
papel extra alvura - gramatura de comercial, 240g/m2; alcalino; medindo 66 x 96cm
papel apergaminhado - comercial, 50 g/m quadrado; medindo: 660mm x 960mm; rosa
papel apergaminhado - comercial, 50 g/m quadrado; medindo: 660mm x 960mm; verde
papel apergaminhado - comercial, 50 g/m quadrado; medindo: 660mm x 960mm; azul
papel apergaminhado - comercial, 50 g/m quadrado; medindo: 660mm x 960mm; branca
papel autocopiativo - cf; branco; com gramatura de 53 g/m2; medindo 66 x 96cm
papel autocopiativo - cfb; verde; com gramatura de 53 a 56 g/m2; medindo 66 x 96cm; as coloridas referem-se
a 2 e 3 vias
papel autocopiativo - cfb; canario; com gramatura de 53 g/m2; medindo 66 x 96cm; as coloridas referem-se a
2 e 3 vias
papel autocopiativo - cfb; azul; com gramatura de 53 a 56 g/m2; medindo 66 x 96cm; as coloridas referem-se
a 2 e 3 vias
papel autocopiativo - cfb; rosa; com gramatura de 53 a 56 g/m2; medindo 66 x 96cm; as coloridas referem-se
a 2 e 3 vias
papel autocopiativo - cb; branco; com gramatura de 53 a 56 g/m2; medindo 66 x 96cm
papel autocopiativo - cfb; branco; com gramatura de 53 a 56 g/m2; medindo 66 x 96cm
cartolina - na cor branca; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 240 g/m2
cartolina - na cor branca; medindo 50 x 66cm; com gramatura de 180 g/m2
cartolina - na cor verde; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 180 g/m2
cartolina - na cor rosa; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 180 g/m2
cartolina - na cor azul; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 180 g/m2
cartolina - na cor azul; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 240 g/m2
cartolina - na cor rosa; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 240 g/m2
cartolina - na cor verde; medindo 55 x 73cm; com gramatura de 240 g/m2
cartolina - cor: palha; medidas: 55 x 73cm; gramatura: 240 g/m quadrado
cartão supremo - gramatura de 250g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branco alta alvura
papel couchê - liso; comercial, com gramatura de 170 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca
papel couchê - fosco; comercial; com gramatura de 170g/m2; medindo 66cm x 96cm; na cor branco
papel couchê - liso dos dois lados; comercial, com gramatura de 115 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca,
brilhante
papel couchê - fosco; comercial; com gramatura de 115g/m2; medindo 66cm x 96cm; na cor branco
papel couchê - liso; comercial, com gramatura de 150 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca
papel couchê - fosco; comercial; com gramatura de 150g/m2; medindo 66cm x 96cm; na cor branco
papel couchê - fosco; comercial, com gramatura de 90 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca
papel couchê - liso; comercial, com gramatura de 90 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca
papel couchê - l.w.c; comercial, com gramatura de 70 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca
papel couchê - fosco; comercial, com gramatura de 80 g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branca
papel couchê - brilhante l2; comercial, com gramatura de 230g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branco
papel couchê - fosco l2; comercial, com gramatura de 230g/m2; medindo 66 x 96cm; na cor branco
papel off-set para indústria gráfica - cor: creme, comercial, tipo polen soft; gramatura: 80 g/m2; formato: 66 x
96cm
Item 54
Item 55
Item 56
Item 57
Item 58
Item 59
Item 60
papel couchê - tipo liso, comercial, brilhante; com gramatura de 150g/m2; medindo entre 250mm e 500mm de
largura; na cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de diâmetro
papel couchê - comercial; l2; fosco; com gramatura de 150 g/m2; medindo entre 250mm e 500mm de largura; na
cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de diâmetro
papel couchê - comercial; fosco; l2; com gramatura de variando entre 170 g/m2 e 180 g/m2; medindo entre 250mm
e 500mm de largura; na cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de diâmetro
papel couchê - comercial; brilhante; com gramatura de 170g/m2; medindo entre 250mm e 500mm de largura; na
cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de diâmetro
papel couchê - comercial; l2; brilhante; com gramatura de variando entre 115 g/m2 a 120 g/m2; medindo
entre 250mm e 500mm de largura; na cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de
diâmetro.
papel couchê - comercial; fosco; l2; com gramatura de variando entre 115 g/m2 e 120 g/m2; medindo entre
250mm e 500mm; na cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 1 metro de diâmetro
papel couchê - comercial; l2; brilhante; com gramatura de variando entre 90 g/m2 e 95 g/m2; medindo entre
250mm e 500mm de largura; na cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de
diâmetro
papel couchê - comercial; l2; brilhante; com gramatura de variando entre 90 g/m2 e 95 g/m2; medindo entre
250mm e 500mm de largura; na cor branco; papel couchê em bobinas medindo no máximo 01 metro de
diâmetro
Item 62
Item 63
Item 64
R$171,22
R$205,46
R$410,92
R$109,39
papel off-set para indústria gráfica - branco, tipo comercial; gramatura de 75 g/m2; formato bobina com largura
variando de 250mm a 500mm; bobina com diâmetro de 1.000mm a 1.200mm
papel off-set para indústria gráfica - branco, tipo comercial; gramatura de 90 g/m2; formato bobina com largura
variando de 250mm a 500mm; bobina com diâmetro de 1.000mm a 1.200mm
papel off-set para indústria gráfica - branco, tipo comercial; gramatura de 120 g/m2; formato bobina com largura
variando de 250mm a 500mm; bobina com diâmetro de 1.000mm a 1.200mm
papel off-set para indústria gráfica - branco, tipo comercial; gramatura de 150 g/m2; formato bobina com largura
variando de 250mm a 500mm; bobina com diâmetro de 1.000mm a 1.200mm
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a EMPRESAMAXIS INFORMÁTICA LTDA, sob o nº.
319/2011. OBJETO: Alterar o Gestor e Fiscal do Contrato n°319/2011,
especificado na Cláusula Décima Primeira – Da Fiscalização. DA
ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e
Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designado o servidor Leandro Junio Santos Viveiros, Masp 1314660-0, como gestor do contrato, o servidor Ronielly
Maia Vilela, Masp 1060765-3 como Fiscal e a servidora Edna Antônio Gonzaga, Masp 1183719-2 como fiscal substituto, ambos lotados
na Gerência de Recursos Humanos. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário bem como seu Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 04 de Maio de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -05 693327 - 1
R$123,66
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
R$171,22
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
R$95,12
R$95,12
R$95,12
R$547,89
R$85,61
R$85,61
R$85,61
R$85,61
R$304,38
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 460/2013, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a COOK EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência, reajustar os valores de 7,7018% e alterar a fiscalização do
contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo
é de 12 (doze) meses, iniciando em 29 de maio de 2015 e finalizando
em 28 de maio de 2016. DO REAJUSTE: Em decorrência do reajuste,
o valor anual do Lote 01 – item 01, passará de R$917.199,36 (novecentos e dezessete mil, cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), para R$987.840,22 (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos
e quarenta reais e vinte e dois centavos), e o valor anual do Lote 01
– item 02, passará de R$ 495.952,56 (quatrocentos e noventa e cinco
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos),
para R$ 534.149,83 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta
e nove reais e oitenta e três centavos) Portanto, o valor global do Contrato Original passa a ser de R$ 1.521.990,05 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos).
DA FISCALIZAÇÃO: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente
designado a servidora Paula Renata Moreira Miranda Guimarães, Masp
446539-9, como gestora do contrato; a servidora Vera Cássia Borges,
Masp 456739-2 como Fiscal, lotada na Gerência de Logística e Distribuição, e a servidora Fernanda Braga Santana de Oliveira Arruda,
matrícula 922935 como Fiscal substituto, lotada na Gerência de Recursos Humanos/Medicina do Trabalho. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original e demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 04 de maio de 2015. (a) Eugênio Ferraz, Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
8 cm -05 693244 - 1
R$342,43
R$342,43
R$342,43
R$342,43
R$342,43
R$342,43
R$266,34
R$399,50
R$399,50
R$228,29
R$399,50
R$228,29
R$228,29
R$228,29
R$228,29
R$751,45
R$409,02
R$123,66
R$351,94
R$123,66
R$359,55
R$218,78
R$215,92
R$175,97
R$76,10
R$190,24
R$553,60
R$553,60
R$95,12
R$3.614,40
R$3.614,40
R$3.614,40
R$3.614,40
R$3.614,40
R$3.614,40
R$3.614,40
R$3.614,40
VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
LOTE 04 DESCRIÇÃO DO ITEM
Item 61
VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
R$198,36
R$238,14
R$273,95
R$230,19
R$95,12
R$475,60
VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
LOTE 03 DESCRIÇÃO DO ITEM
Item 53
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 051/2015.
Abertura: 18/05/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de chapa pré-sensibilizada, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 05 de maio de 2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
R$3.215,06
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R$3.215,06
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
48 cm -05 693311 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 10/2015. Partes: SEPLAG e KATIUCY
MICHELLE DE SOUSA LIMA. Objeto: Prestação de serviços de
Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 12/2015. Partes: SEPLAG e LUCIANA
CARLA RIBEIRO MARZINETTI. Objeto: Prestação de serviços
de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24/2014. Partes:
SEPLAG e JANICE SANTOS DA SILVA JÚLIO. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses até 07/10/2015. Valor R$ 12.141,80. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Janice
Santos da Silva Júlio, Fonoaudiólogo.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 69/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ALESSANDER ARMOND DOS REIS, a partir
de 20 /04/2015.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 70/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ALESSANDER ARMOND DOS REIS, a partir
de 20 /04/2015.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 72/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e SYBELE BENFENATTI LIMA, a partir de 13
/04/2015.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 74/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e RITA DE CÁSSIA CORRÊA MIGUEL, a partir
de 27 /04/2015.
LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA
Chefe de Gabinete
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000002 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
072/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1501.0270.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados e Informação 35/2015,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO a hipótese de dispensa de licitação para a contratação pela
SEPLAG dos serviços de apoio, operação e manutenção da MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S.A para atender a UAI- Barro
Preto. O valor estimado da contratação é de R$ 2.272.197,43 (dois
milhões, duzentos e setenta e dois mil cento e noventa e sete reais e quarenta três centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária:
1501.04.122.013.1280.0001.3390.39.10.1.10. Belo Horizonte 08 de
abril de 2015-Wieland Silberschneider Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício.
4 cm -05 693007 - 1