TJMG 10/04/2015 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
INCISO: 4 (Emenda nº 96)
Programa: 053 - SANEAMENTO PARA TODOS Ação: 1098 - SANEAMENTO DE MINAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Região
Estadual
Triângulo
Região
Central
Centro Oeste
Estadual
Mata
Norte de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
44
6
0
14
3
3
6
25
69
2
INCISO: 5 (Emenda nº 133)
Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE Ação: 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
300
0
INCISO: 6 (Emenda nº 134)
Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE Ação: 4391 - FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas 2015
0
0
100
0
0
0
Financeiras 2015
0,00
0,00
0,00
410.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Financeiras 2015
20.700.000,00
80.000,00
Financeiras 2015
200.000,00
900.000,00
27.741.187,00
1.300.000,00
600.000,00
80.000,00
INCISO: 7 (Emenda nº 107)
Programa: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA/MG)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2015
0,00
170.000,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Cidades
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 8 (Emenda nº 32)
Programa: 160 - APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Mudança de objetivo para: AUMENTAR A CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL; PROMOVER
O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE FORMA SUSTENTÁVEL, APOIANDO NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL,
SANEAMENTO, SERVIÇOS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS, DE MODO A PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E; PROMOVER AINDA O CONTROLE DO FLUXO DE REPASSES EFETUADOS PELO ESTADO.
INCISO: 9 (Emenda nº 99)
Programa: 160 - APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Ação: 1167 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
71
2
74
0
77
177
22
79
171
179
83
Financeiras 2015
150.000,00
1.501.000,00
0,00
59.675.000,00
30.000,00
180.000,00
0,00
500.000,00
0,00
600.000,00
3.099.000,00
INCISO: 10 (Emenda nº 106)
Programa: 160 - APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Ação: 2045 - APOIO A GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2015
0,00
809.208,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 11 (Emenda nº 33)
Programa: 277 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA EM MINAS GERAIS Ação: 4227 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
Mudança de finalidade para: ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM O
DESENVOLVIMENTO DAS MICRORREGIÕES MINEIRAS, PROPICIANDO A DIMINUIÇÃO DAS
DESIGUALDADES REGIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CIDADES E O ORDENAMENTO TERRITORIAL.
INCISO: 12 (Emenda nº 138)
Programa: 277 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA EM MINAS GERAIS Ação: 4506 - AÇÕES URBANÍSTICAS PONTUAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2015
0,00
0,00
0,00
6.475.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Ciência,Tecnologia e Inovação
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 13 (Emenda nº 125)
Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG Ação: 4235 - ENSINO DE TERCEIRO GRAU
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Centro Oeste
Estadual
Mata
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
6.750
3.150
0
1.462
3.884
2.446
Financeiras 2015
26.859.980,00
12.534.657,00
5.000.000,00
5.817.672,00
15.455.431,00
9.733.260,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Defesa e Segurança
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 14 (Emenda nº 100)
Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL Ação: 1197 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Centro Oeste
Estadual
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
0
0
0
0
0
1
0
0
Financeiras 2015
1.000.000,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
3.583.340,00
0,00
0,00
INCISO: 15 (Emenda nº 79)
Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL Ação: 1206 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
4
4
2
1
3
1
3
4
1
3
Financeiras 2015
1.625.000,00
1.425.000,00
2.275.000,00
0,00
290.000,00
0,00
4.003.359,00
360.000,00
1.200.000,00
400.000,00
INCISO: 16 (Emenda nº 74)
Programa: 020 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL Ação: 4055 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Centro Oeste
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Norte de Minas
Rio Doce
Triângulo
Físicas 2015
150
16
0
35
0
15
0
Financeiras 2015
11.706.945,00
2.000.000,00
0,00
2.798.565,00
0,00
1.199.385,00
0,00
INCISO: 17 (Emenda nº 131)
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL Ação: 4362 - INVESTIGAÇÃO MODELO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2015
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2015
7.500,00
36.430,00
7.700,00
150.000,00
7.800,00
7.700,00
5.400,00
7.600,00
7.300,00
7.500,00
5.070,00