TJMG 17/03/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo
leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/99 e 4° quinquênio de exercício a partir de 30/07/04, no ato n° 37/14 publicado em
07/10/14, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 17/06/09 e
6° quinquênio de exercício a partir de 16/06/14, leia-se: 5° quinquênio
de exercício a partir de 29/07/09 e 6° quinquênio de exercício a partir
de 28/07/14; - SRE – MaSP 338.579-6 – Zelia Maria de Paula Delgado,
ANEI2M, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato
n° 11/95 publicado em 11/07/95, onde se lê: 3 meses referente ao 2°
quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 21/07/95; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP
378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli, PEB2G, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 26/10 publicado em 18/05/10,
onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 10/10/09, leia-se: 3°
quinquênio de exercício a partir de 03/08/07; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 390.071-9 – Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 41/14
publicado em 21/10/14, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir
de 30/01/97, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 12/02/97, no
ato n° 47/12 publicado em 11/10/12, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 28/01/07, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de
10/02/07, no ato n° 45/12 publicado em 11/10/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir 27/01/12, leia-se: 5° quinquênio de exercício
a partir de 10/02/12; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 330.780-8
– Sirley Tertuliano Lanzoni, PEB2P, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), no ato n° 04/95
publicado em 28/04/95, onde se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio
de exercício, leia-se: 5 meses e 2 dias referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 30/01/94; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 569.955-8 – Rita de Cássia
Correa Cunha, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 50/13 publicado em 03/09/13, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 02/01/03, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 20/11/02, no ato n° 29/08 publicado em 15/07/08, onde
se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 05/01/08, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 24/11/07, no ato n° 60/13 publicado em
10/12/13, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 14/09/13,
leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 03/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 330.780-8 – Sirley Tertuliano Lanzoni, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 16/04/94, onde se lê: 2° quinquênio
a partir de 02/03/94, leia-se: 2° quinquênio a partir de 30/01/94, no ato
n° 20/99 publicado em 28/08/99, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
01/03/99, leia-se: 3° quinquênio a partir de 29/01/99, no ato n° 82/04
publicado em 05/11/04, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 01/03/04,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 28/01/04, no ato n° 12/09 publicado
em 31/03/09, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 20/02/09, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 26/01/09.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.707-0 – Ana Maria
Moraes Lima, PEB2P, admissão 2, a partir de 05/02/15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 307.536-3 – José Vidal de
Alcântara, a partir de 11/03/15, referente ao ASB3J, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando
Lobo – MaSP 525.782-9 – Maria da Conceição Cassiano de Paula, referente ao ASB1F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral; - Santa
Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP
533.621-9 – Maria Marlene Mota, referente ao PEB1A, admissão 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E. Governador
Bias Fortes – MaSP 521.371-5 – Márcio de Oliveira Nepomuceno, referente ao ASB1F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 373.820-0 –
Paulo Sebastião Durço Alves, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
1.220.349-3 – Fernanda Ferreira de Freitas para Fernanda Ferreira de
Freitas Ribeiro; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.109.857-1 –
Tania Alice de Oliveira Campos para Tania Alice de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 05/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente
Mariani – MaSP 346.822-0 – Maria das Dores de Freitas, PEB2P,
admissão 1, por 4 meses, referente ao 4° e 5° quinquênios de exercício,
a partir de 19/02/15, com vistas à aposentadoria.
* Republicado por incorreção no texto do MG 10/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 11/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidee França-Americano – MaSP 893.991-0 – Angela Aparecida Ferreira de Souza, EEB2G, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 598.653-4 – Cleber Antonio de Paula,
PEB1G, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 17/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 02/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 373.820-0
– Paulo Sebastião Durço Alves, PEB2P, admissão 1, concedidas pelos
atos n° 04/95 e n° 22/95, publicados respectivamente em 28/04/95 e
21/10/95, 3 meses e 21 dias, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, restando-lhe 2 meses e 9 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/15
Declara o direito, nos termos do §2° do art. 1° do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 371.048-0 – Ana Lucia Martins
Dutra, ex-ocupante do ATB3G, admissão 2, 2 meses de férias-prêmio,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 330.680-0 –
Wanderlucia Welerson Sott Meyer, PEB1A, admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, no cargo PEB3A, em
20/04/10, referente ao saldo de 3 meses; - MaSP 961.107-0 – Ana Lucia
Oliveira Fusaro, ATE4F, admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 17/12/13, referente ao saldo de 2 meses.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira –
MaSP 378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli, PEB2G, admissão 1, referente
ao 7° biênio, a partir de 23/08/06 e referente ao 8° biênio, a partir de
15/04/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
04/15
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 560.488-9
– Maria Cristina Silva de Oliveira, PEB1A, admissão 1, a partir de
09/12/95.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/1988, por 120 dias, à(s) servidora(s): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 330.746-9 – Maria das Graças de Oliveira Loures, PEB1P, admissão 1, a partir de 29/03/01, para regularização de
registros funcionais; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de
Mendonça – MaSP 330.685-9 – Adriana Girardi Pereira Mendonça,
PEB2P, admissão 1, a partir de 10/01/01, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Henrique
Burnier – MaSP 1.067.274-9 – Sandra Rocha Martins, PEB1A, admissão 1, a partir de 02/03/15; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.151.593-9 – Luciana Micarello Dias, PEB1A, admissão 1, a partir
de 05/03/15.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 03/15
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 1.222.402-8 – Juvelino Macedo da Silva, PEB1A, admissão 2,
a partir de 10/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino e SRE (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Maria das Dores
de Souza) – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB2N,
admissão 1 e ANE2F, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/03/15, vinculado
ao cargo efetivo de ANE2F, admissão 2.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO N° 01/15
Concede Promoção por Acesso, nos termos dos arts. 39 a 46 da Lei n°
7.109 de 13/10/1977, ao(s) servidor(es): Em cumprimento a determinação judicial – Processo 7454544-92.2007.8.13.0024. – Juiz de Fora –
Servidor Aposentado – MaSP 330.779-0 – Shirley Cassiano do Amaral,
PEB1P, admissão 1, de P2A para P4A, a partir de 20/10/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP 570.016-6 – Ana Lucia Rogel do Vale, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio, a partir de 26/09/91, referente ao 2° quinquênio,
a partir de 23/01/92 (data da averbação), referente ao 4° quinquênio, a
partir de 06/10/02 e referente ao 5° quinquênio, a partir de 02/01/09,
para regularização dos registros funcionais.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015
REMANEJAnos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: - JUIZ DE FORA
– MaSP 884.504-2, Margareth Oliveira Spinelli, PEB1A – Educação Física, 05 aulas, admissão 1, da E.E. Estevão de Oliveira, de Juiz
de Fora, para a E.E. Mariano Procópio, de Juiz de Fora, a contar de
28/01/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015
REMANEJAnos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: - JUIZ DE FORA –
MaSP 815.017-9, Ana Maria Domingos, ASB1D, 30 horas, admissão
1, da E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves, de Juiz de
Fora, para a E.E. Presidente Costa e Silva, de Juiz de Fora, a contar
de 11/03/2015.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 /2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” -Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa
Costa, PEBIIP (admissão 02), a/p de 30/12/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:332.690-7,
Heloiza Castro Barbosa Costa, a partir da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a;E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:333.438-0, Josete de Almeida Machado Ferraz, a
partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 183 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme
os dias de direito à percepção, da função de Vice-Diretor (4.008 dias);
E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:244.913-0, Rosangela Pereira
França, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIG (admissão 03)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6976 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:147.038-4, Heloisa Helena Barbosa, a/p de 12/03/15, ref. ao
EEBIA (admissão 03) conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7552 dias de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07 /2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Emílio Ramos Pinto – Masp:1.136.005-4, Fernanda Rezende
Guerson, PEBIA (admissão 01), a/p de 23/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias ao servidor:Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”

Minas Gerais - Caderno 1

- Masp:1.326.246-4, Rayanne Gonçalves Martins, PEBDIA (admissão
01) a/p de 20/02/15;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:350.908-0,
Márcia das Dores Andrade Lima, PEBTIIB (admissão 02) a/p de
06/03/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05 /2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:566.508-8,
Elizângela Gomes Pinheiro ATBID (admissão 01) para Elizângela
Gomes Ferreira;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:566.508-8, Elizângela Gomes Pinheiro PEBDIA (admissão 02)
para Elizângela Gomes Ferreira;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:328.886-7, Audileia de Souza Ferreira Carvalho, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
01/12/11;Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:388.558-9, Elizabete
Ramalho Procópio, ATB4G, 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 16/10/14;E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:339.556-3,
Cláudia Peixoto Britto, PEB2H, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 17/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:598.419-0, Elisa Araújo Ávila, PEB1 I, (admissão 01) por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 23/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:Cataguases – Masp:319.289-5, Emília Maria Machado, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 07/03/15,
ref. ao saldo de 09 meses e 26 dias;Leopoldina – Masp:267.902-5,
Laura Maria Rezende Barbosa, PEBIIP (admissão 02) aposentado em
07/03/2015, ref. ao saldo de 02 meses; Recreio – Masp:534.141-7, Vera
Lúcia Meira Ribeiro, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 07/03/2015,
ref. ao saldo de 12 meses e 25 dias;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP
(admissão 02), por 120 dias a/p de 15/12/95.*Por não ter sido publicado em época oportuna para regularização dos registros funcionais no
SISAP;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Masp: 560.061-4,
Sidilúcio Ribeiro Senra, ANEIF (admissão 01), pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100261, a contar de 05/03/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO - ATO Nº 07/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 05/2015, publicada no MG 21/02/2015, ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:372.503-3, M.C.G, PEBT1P, (admissão
01), conforme análise da comissão e decide pela manutenção da concessão do 3º, 4º e 5º quinquênios sem reposição de débito, por não ter
ocorrido a “má fé” e pelo decurso do prazo decadencial conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37/05 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 07/2015, publicada no MG 03/03/2015, ref.
ao servidor:Recreio – Masp:319.377-8, M.A.L.A, PEBIIP (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º ao 8ºe 10º biênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
-PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 09/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Argirita – Masp:344.529-3,
S.C.F.P.C.R, PEBIIP (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
16 673787 - 1

SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1000435-6-01 Edson Viana de
Castro, ASBIB, E.E. Padre Alfredo Kobal, Miradouro, a contar de
11/03/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1101390-1-02 Pauliane Aparecida
Bicalho dos Santos, PEBIA, E.E. Ormezinda Alves Duarte, São Sebastião da Vargem Alegre, a contar de 09/02/15.
16 673901 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01
Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C, Ato nº 28/11, publicado em
05/07/11, por alteração na média quinquenal: onde se lê: 011 h/a mensais facultativas, leia-se: 021 h/a mensais de dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Mário Macedo, MaSP 328627-5-04 Maria Eleuzine
Cabral Ribeiro, PEBIIN, exercendo cargo em comissão de Diretor IV,
ato publicado em 08/12/06, por erro no número do cargo e para reservar
o período para outra forma de usufruição: onde se lê: 2º cargo, leia-se:
admissão 04; onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351668-9-01 Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIP, Ato nº 60/09, publicado em
22/09/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/09.
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SANDRO AREAL CARRIZO
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1261624-9-01 Kamilla
Telles Correia de Araújo, PEBDIA, a partir de 27/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servi-

dor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 604119-8-01 Lucia Vera
Gomes Sousa, ASBIC, a partir de 06/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 18/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 319363-8-03 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio,
PEBIIP, a parte em que: anulação na parte em que retificou 1º quinquênio , publicado em 13/11/07, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 15/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa
Guimarães, PEBIIN, a parte em que concedeu 6º biênio , publicado em
01/06/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 36/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa
Guimarães, PEBIIN, a parte em que concedeu 7º biênio , publicado em
06/11/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 01/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa
Guimarães, PEBIIN, a parte em que concedeu 9º biênio , publicado em
10/01/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 04/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles,
PEBIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento , publicado em 24/02/15, por motivo de encontrar-se de licença saúde no período de 23/02/15 a 24/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 12/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-03 Marcia Ribeiro de Almeida
Rubio, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
28/03/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 18/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa
Guimarães, PEBIIN, a parte em que concedeu 3º quinquênio de exercício (Férias-Prêmio concessão), publicado em 15/04/08, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 11/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa
Guimarães, PEBIIN, a parte em que retificou 6º biênio, publicado em
15/04/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 08/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351668-9-01 Norma Bastos de Paula Barbosa
Guimarães, PEBIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio oportunamente 3º quinquênio, publicado em 18/11/04, por motivo de vigência
antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
319363-8-03 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio, PEBIIP, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/12; MaSP 351668-9-02
Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIN, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/08.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: MaSP 374500-7-01
Maria Rita Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, aposentada em 07/03/15,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 295116-8-03 Sebastião de Campos Mantovani, PEBIIP Apostilado D3B, aposentado em 07/03/15,
referente ao saldo de 04 meses; Muriaé: MaSP 333318-4-01 Cármen
Lúcia dos Santos Eleutério, PEBIIJ, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 12 meses e 11 dias; MaSP 303419-6-01 Francisca
Ana de Morais, ASBIIL, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de
02 meses; MaSP 267971-0-01 Nilda Paul Dala Paula, PEBIVD apostilada D3A, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 12 meses e
27 dias; MaSP 237552-5-01 Nilza de Fátima Theodoro da Silva Marques, ASBIIL, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 14 meses;
MaSP 319497-4-01 Rita de Cassia Paiva Souza, PEBIIL, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 390241-8-01 Suely
Sudré, ATBIG, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 02 meses;
MaSP 319538-5-01 Tânia Maria Domingos Braga, PEBIIL, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 10 meses e 10 dias; Palma:
MaSP 261564-9-03 Célia Silveira Pinto de Paula, PEBIIC, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 03 meses; São Sebastião da Vargem Alegre, MaSP 227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado,
PEBT1A, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351668-9-02
Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIN, referente ao 6º
biênio, a partir de 30/05/05; MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de
Paula Barbosa Guimarães, PEBIIN, referente ao 7º biênio, a partir de
14/07/07; MaSP 351668-9-02 Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIN, referente ao 9º biênio, a partir de 12/11/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 1113926-8-01 José Carlos do Amaral Júnior, PEBIA, a partir de
05/02/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/15
Remaneja nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2471,
de 20/01/15, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Muriaé: MaSP
531488-5, Maria José Maia dos Santos, PEBIA/Educação Física, com
12 aulas, adm 02, da E.E. Antonio Viçoso Magalhães, de Muriaé, para
a E.E. Silveira Brum, de Muriaé, a contar de 17/03/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/15
Remaneja nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2471,
de 20/01/15, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Muriaé: MaSP
1108547-9, Joilce Maria Ferreira Lopes Gusmão, PEBIA/Educação
Física, com 16 aulas, adm 01, da E.E. Pe. Maximino Benassati, de
Muriaé, para a E.E. Silveira Brum, de Muriaé, a contar de 17/03/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15
Remaneja nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2471,
de 20/01/15, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Muriaé: MaSP
1098064-7, Matheus André Marge, PEBIA/Educação Física, com 12
aulas, adm 01, da E.E. Julieta de Oliveira Macedo, de Muriaé, para a
E.E. Silveira Brum, de Muriaé, a contar de 17/03/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/15
Remaneja nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2471,
de 20/01/15, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Muriaé: MaSP
351677-0, Tânia Lucia Vieira, PEBIA, adm 02, da E.E. Columba Teixeira e Silva, de Muriaé, para a E.E. Antonio Viçoso Magalhães, de
Muriaé, a contar de 17/03/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/15
Remaneja nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2471,
de 20/01/15, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Muriaé: MaSP
1119293-7, Maria Inês Moreira Rodrigues, ATBIA, adm 01, da E.E.
Prof. Orlando de Lima Faria, de Muriaé, para a E.E. Engenheiro
Orlando Flores, de Muriaé, a contar de 17/03/15
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