TJMG 17/03/2015 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício a partir de 29/10/2012; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/10/2013; SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 331102-4,
Denirce Almeida de Freitas, PEBI-M, admissão 3, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2013; E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 457345-7, Gislene de Jesus Gares, PEBI-F, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/11/2013;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 561051-4, Neusa
Alves da Silva Taveira, PEBII-M, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 814882-7, Maria Vilânia Paraíso Navarro, PEBI-P,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava Magalhães,
PEBT1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/03/2015, com vistas à aposentadoria.; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 264289-0, MAGALY ALVES ESCOBAR,
ANE2O, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/03/2015, com vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ICARAÍ DE MINAS MaSP 369301-7, Maria de Fátima Mendes, referente(s) ao saldo de 09
meses referentes ao 3°, 4° e 5° quinquenios de exercício, cargo ASB
1C, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 282827-5, Edna Augusta de Jesus
Viana, referente(s) ao saldo de 06 meses e 18 dias referentes ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercíc, cargo PEB 4A, admissão 1; MaSP
589591-7, Maria Emília Bonfim Campos, referente(s) ao saldo de 5
meses e vinte e três dias, cargo PEB1A, admissão 1; MONTALVÂNIA
- MaSP 587879-8, Amarante de Fátima Silva Belém, referente(s) ao
saldo de 15 meses, cargo PEB1A, admissão 1; PINTÓPOLIS - MaSP
584291-9, Maria Filomena Rodrigues Mesquita, referente(s) ao saldo
de 19 meses e 5 dias, cargo PEB3D, admissão 1; SÃO FRANCISCO MaSP 282776-4, Armelina mendes dos Santos Almeida, referente(s) ao
saldo de 05 meses referente ao 3º, 4º quinquênios de exercício, cargo
PEB !G, admissão 1; MaSP 247365-0, Luciene Maria Alves Ruas
Paraíso, referente(s) ao saldo de 24 meses, cargo PEB3B, admissão 2;
MaSP 323654-4, Maria Natalides Lima Silva, referente(s) ao saldo de
2 meses, cargo ATB40, admissão 1; UBAÍ - MaSP 282879-6, Helena
Veloso Almeida, referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, cargo PEBT1A, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 18/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 1044189-7, Arlany Costa Lima, ATB1A, admissão 2, por Maria
Luiza Costa Lima Gonçalves, filha, a partir de 31/01/2013; MaSP
1044189-7, Arlany Costa Lima, ATB1A, admissão 2, por João Carlos
Costa Lima Gonçalves, filho, a partir de 31/01/2013; MaSP 945182-4,
Itamar Rodrigues Pereira, PE1A, admissão 2, por Millene Luisa Gonzaga Rodrigues, filha, a partir de 01/12/2014; MaSP 945182-5, Itamar Rodrigues Pereira, PEB1A, admissão 2, por Gregory Luiz Gonzaga Rodrigues, filho, a partir de 01/12/2014; ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1092778-8, Ney Silva Santana, PEB1A, admissão 1, por Lavinia Santana França, filha, a partir
de 03/03/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 588236-0,
Aldenir Cléia Durães Nascimento, PEB2P, admissão 2, a partir de
28/02/2015, data do protocolo de requerimento.
LOTAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1271545-4, Ester Oliveira Marques,
ATB1A, admissão 2, a contar de 11/02/2015, para regularização funcional; MaSP 1232103-0, Evanilde Ferreira Mendes, PEB1A, admissão 3, a contar de 05/08/2013, para regularização funcional; MaSP
845457-1, Lília Magalhães Lisboa Lopes, PEB1A, admissão 1, a contar de 12/07/2013, para regularização funcional; MaSP 1201165-6,
Ludimylla Lourenah Mota Macedo, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 20/11/2014, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES MaSP 283007-3, Maria de Fátima Gonçalves, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALI DEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora : Matias Cardoso – E.E.
Dom Bosco – MaSP 846432-3, Olímpia Passos, a partir de 09/04/2010,
referente ao cargo de ATB1A, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º , inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º inciso III,
Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
à 3.844 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 32 /2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3,
Iracida Freitas Cardoso, ASB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 1º decênio de exercício a partir de 23/10/1995, Por não ter sido
publicado a época.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 001/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais
em 24/02/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - F.D.N, MaSP
585082-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 002/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais em
24/02/2015, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.M.A.S, MaSP
586975-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 10º biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 131/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas Gerais em
18/11/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.J.P.V, MaSP
560464-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 02/2015 - P.A. 010/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.S.P.B, MaSP
789566-7, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 02/2015 - P.A. 009/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.L.P.F, MaSP
595388-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 02/2015 - P.A. 007/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.M.O.C,
MaSP 299648-6, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 02/2015 - P.A. 008/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.C, MaSP
596845-8, admissão 1.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
da servidora para: JANUÁRIA, da E. E. Olímpio Arcanjo Salvador,
Masp. 595597-6, Francisca Lima Pimenta, EEB1A, Adm. 01, para
a E. E. Faustino Pacheco, por extinção da Escola, conforme MG de
31/01/2012, para regularização funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2015 – REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias: JANUÁRIA– Masp. 858.944-2,
Denise Morais Ataíde Sodré, PEB1A, 06 aulas de Ensino Religioso,
Adm. 01, da E. E. Princesa Januária, para E. E. Pio XII, a contar de
02/02/2015; Masp. 1.082.359-9, Cleidiane Beatriz Macedo Dantas, PEB1A, 13 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 02, da E. E. Professora Zina Porto, para E. E. Nossa Senhora de Fátima, a contar de
10/03/2015; SÃO FRANCISCO – Masp. 1.119.445-3, Tânia Aparecida Rodrigues de Queiroz Lopes, PEB1A, 06 aulas de Biologia, Adm.
01, da E.E. Sagrada Família, para E.E. Adão Vieira da Rocha, a contar
de 02/02/2015; Masp. 457.415-8, Edson Ribeiro de Jesus, PEB1A, 16
aulas de Língua Estrangeira Moderna-Inglês, Adm. 01, da E.E. Sagrada
Família, para E.E. Mestra Hercília, a contar de 02/02/2015; VARZELÂNDIA – Masp. 1131512-4, Cláudia Alves Martins, PEBR2A, 05
aulas de Matemática, Adm. 02, da E. E. José Fernandes de Souza, para
E. E. Isabel soares de Jesus, a contar de 02/02/2015; Masp. 1141510-6,
Rosiane Alves de Almeida, PEBR2A, 16 aulas de Química, Adm. 01,
da E. E. Deusânia de Brito Sales, para E. E. Padre José Silveira, a contar de 10/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015 – REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº, 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei
nº 9.938/89, a servidora: SÃO FRANCISCO – Masp. 1.330.441-5,
Juliana Pereira Mendes, PEB1A, 16 aulas de Geografia, Adm. 02, da
E.E. Sagrada Família, para E.E. Coelho Neto, a contar de 02/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA
STELA APARECIDA ABREU SANTOS
PORTARIA Nº 004/2015.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento
do Pré Escolar Municipal “Cantinho do Saber”, Comunidade de Vila
Rica, município de Icaraí de Minas.
PORTARIA Nº 005/2015.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento
do Pré Escolar Municipal “Raios de Sol”, Comunidade de Sapé Reliquías, município de Icaraí de Minas.
PORTARIA Nº 006/2015.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE
nº 1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal “Balão Mágico”, localidade de Pindaíba, município de Icaraí de Minas.
PORTARIA Nº 007/2015.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE
nº 1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal “Amiguinhos de Jesus”, Comunidade
de Cabeceira da Vargem, município de Icaraí de Minas.
PORTARIA Nº 008/2015.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado a Mudança de
Denominação de Pré Escolar Municipal “Contos de Fada” para Centro
Municipal de Educação Infantil “Contos de Fadas”, Povoado de Morrinhos, município de Icaraí de Minas.
PORTARIA Nº 009/2015.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE
nº 1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado a Mudança
de Denominação de Pré Escolar Municipal “ Pingo de Gente ” para
Centro Municipal de Educação Infantil “ Pingo de Gente ”, município
de Icaraí de Minas.
16 673891 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Adm MG da Aposentadoria
Juiz de Fora 114.740-4 Henriqueta Guedes Napoli
PEB2P
1
07/03/15
Juiz de Fora 197.950-9 Carmen Lucia Hill
P6D
1
07/03/15
Juiz de Fora 246.544-1 Ana Maria Mariano Cicarini
PEB2A
2
07/03/15
PEB1P
(aposentada
Juiz de Fora 246.939-3 Maria Lucia Ferreira Silva Cezar
1
07/03/15
no cargo PEB1I)
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 267.203-8 Maria Aparecida Zampa de Sousa
1
07/03/15
no cargo PEB1J)
EEB2P (aposentada
Juiz de Fora 267.260-8 Naide Araujo da Silva Fonseca
2
07/03/15
no cargo EEB2B)
Juiz de Fora 267.922-3 Maria Aparecida Moraes Resende
ATB4P
1
07/03/15
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 282.771-5 Antonia Pereira dos Santos
2
07/03/15
no cargo PEB2I)
PEB2P
(aposentada
Juiz de Fora 288.587-9 Maria das Graças Chaves de Oliveira
2
07/03/15
no cargo PEB2M)
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 288.874-1 Veronica Azevedo de Souza
1
07/03/15
no cargo PEB2N)
PEB1P (aposentado
Juiz de Fora 292.260-7 Edson Cleber da Silva
1
07/03/15
no cargo PEB1H)
PEBT2P
Juiz de Fora 292.518-8 Roberto Cesar Cunha
(aposentado no
1
07/03/15
cargo PEBT2I)
PEB2P
(aposentada
Juiz de Fora 299.717-9 Cleuza Marques Brovini
3
07/03/15
no cargo PEB2F)
ASB1J (aposentada
Juiz de Fora 307.396-2 Arlete José da Silva Soares
1
07/03/15
no cargo ASB1H)
Juiz de Fora 307.636-1 Maria Letice Dias Alvim
ASB2I
1
07/03/15
Juiz de Fora 309.579-1 Maria Campos dos Reis
ASB1O
1
07/03/15
PEB2P
(aposentada
Juiz de Fora 317.847-2 Maria Inês de Freitas
1
07/03/15
no cargo PEB2L)
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 318.482-7 Neide Teixeira de Castro Alencar
1
07/03/15
no cargo PEB1I)
PEBT1P
(aposentada
Juiz de Fora 320.856-8 Aparecida Fatima de Oliveira
1
07/03/15
no cargo PEBT1A)
Juiz de Fora 320.862-6 Bernadete Aparecida Bertelli de Castro
PEB2P
1
07/03/15
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 320.886-5 Eliana Maria Rodrigues
1
07/03/15
no cargo PEB1A)
PEBT1P (aposentada 1
Juiz de Fora 320.951-7 Márcia Varotto Rinco Dutra
07/03/15
no cargo PEBT1A)
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 320.960-8 Maria Aparecida Neves de Almeida
1
07/03/15
no cargo PEB1E)
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 320.988-9 Maria Lucia dos Santos
1
07/03/15
no cargo PEB1J)
Juiz de Fora 321.016-8 Neuza Helena Rosa Machado
PEB2P
1
07/03/15
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 330.772-5 Rosa Helena de Almeida
1
07/03/15
no cargo PEB1F)
PEBT2P
(aposentada
Juiz de Fora 336.172-2 Elbe Theresinha Nallon Machado
1
07/03/15
no cargo PEBT2A)
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 337.995-5 Ana Maria de Castro Ribeiro
1
07/03/15
no cargo PEB1A)
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 338.573-9 Rosane Aparecida Weitzel Pereira
1
07/03/15
no cargo PEB1B)
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 348.139-7 Rosa de Fatima Machado Pinheiro
1
07/03/15
no cargo PEB2J)
PEB2P
(aposentada
Juiz de Fora 354.609-0 Monica Durce dos Reis Faião
1
07/03/15
no cargo PEB1G)
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 354.623-1 Rogeria de Souza Carvalho
1
07/03/15
no cargo PEB2G)
PEBT2H
Juiz de Fora 354.637-1 Rosilene de Cassia Rezende
(aposentada no
2
07/03/15
cargo PEBT2A)
PEB2P
(aposentada
Juiz de Fora 365.305-2 Maria da Glória Martins Vidal Araujo
1
07/03/15
no cargo PEB2M)
Juiz de Fora 370.685-0 Maria Lucia Paes
ATB3L
2
07/03/15
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 373.815-0 Maria das Dores de Oliveira
2
07/03/15
no cargo PEB2G)
Juiz de Fora 374.834-0 Marilene da Silva Gomes
PEB4B
1
07/03/15
PEB1P (aposentada
Juiz de Fora 389.243-7 Idigarlene dos Passos Paula
1
07/03/15
no cargo PEB1A)
PEB2P (aposentada
Juiz de Fora 389.254-4 Rosana Pereira de Queiroz Ferreira
1
07/03/15
no cargo PEB2I)

Saldo de Férias-Prêmio
6 meses
7 meses
4 meses
15 meses e 6 dias
9 meses
8 meses
6 meses
6 meses
6 meses
11 meses
4 meses
1 mês
5 meses
6 meses
4 meses
11 meses
17 meses e 14 dias
3 meses e 12 dias
9 meses e 21 dias
7 meses
2 meses
17 meses e 5 dias
1 mês
10 meses
15 meses e 27 dias
2 meses
2 meses
6 meses
4 meses
3 meses
5 meses e 11 dias
4 meses e 3 dias
3 meses e 22 dias
9 meses
1 mês
6 meses e 9 dias
3 meses
3 meses e 3 dias
5 meses

13 673458 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
DISPENSA A
MASP
NOME
CARGO ADM. ESCOLA
LOCALIDADE
CONTAR
836.729-4 Marino Arcanjo da Silva
ASB1D
01 E.E Estevão Pinto
Mar de Espanha
05/03/2015
1.066.334-2 Dener Carelli
PEB1A
01 E.E Adalgisa de Paula Duque Lima Duarte
06/03/2015
661.836-7 Cilene Maria Melado Alvim Ribeiro PEB1A
01 E.E Cornélia Ferreira Ladeira Santos Dumont
10/03/2015
13 673456 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 345.570-6 – Délcio
Luiz Dias Frederico, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 14/15 publicado em 10/03/15, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 81 h/a; – MaSP 814.958-5 – Maria Lucia Gonçalves Duarte
Marangon, PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 14/14 publicado em 18/03/14, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Batista de Oliveira – MaSP 378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli,
PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 05/12/95, onde se lê: 1° biênio a partir de 01/04/95,
leia-se: 1° biênio a partir de 30/04/94, no ato n° 06/97 publicado em
29/05/97, onde se lê: 2° biênio a partir de 16/03/97, leia-se: 2° biênio a
partir de 03/08/96, no ato n° 16/99 publicado em 24/04/99, onde se lê:
3° biênio a partir de 16/03/99, leia-se: 3° biênio a partir de 03/08/98,
no ato n° 19/05 publicado em 15/06/05, onde se lê: 4° biênio a partir de
15/03/01 e 5° biênio a partir de 15/03/03, leia-se: 4° biênio a partir de
02/08/00 e 5° biênio a partir de 02/08/02, no ato n° 23/05 publicado em
15/06/05, onde se lê: 6° biênio a partir de 05/05/05, leia-se: 6° biênio
a partir de 09/08/04.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 197.119-1 – Maria Luiza
Almeida Pires, PEB1I, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 01/15 publicado em 03/02/15, onde se lê: por 3 meses
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 09/02/15, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 2 meses referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 09/02/15, com vistas à aposentadoria; - MaSP
350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB2N, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 01/15 publicado em 10/02/15, onde
se lê: por 2 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
10/02/15, leia-se: por 1 mês referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 10/02/15; - MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves, ANE2H,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência do afastamento no ato n° 03/15 publicado em 03/03/15, onde se lê: por 1 mês
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 17/03/15, leia-se: por
1 mês referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 389.252-8 – Rita de Cássia Osório de Carvalho, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 28/07
publicado em 20/06/07, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir
de 31/05/07, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 03/06/07;
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 342.768-9 – Suely Rezende Vianna, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
39/14 publicado em 07/10/14, onde se lê: 3° quinquênio de exercício
a partir de 06/05/99 e 4° quinquênio de exercício a partir de 18/06/04,

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