TJMG 20/02/2015 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont –
E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria Goretti Santos Carvalho Pereira, PEB1P, admissão 1, a partir de 03/02/15; - MaSP 525.977-5
– Maria José Ribas, PEB1P, admissão 1, a partir de 26/11/14; - MaSP
569.407-0 – Neide Maria Mendes, PEB2P, admissão 1, a partir de
26/11/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 03/15
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7° da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.380.598-1 – Marcelo de Castro Schmitz, ATB1A, por Isabella Marciano Barros de Castro Schmitz, filha,
a partir de 16/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
292.461-1 – Heloisa Helena Guelber Ferreira, referente ao PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a, acrescido da gratificação de
vice-diretor conforme 1368 dias de percepção; - E.E. Professor Quesnel
– MaSP 378.915-3 – Cleíze Pires de Mendonça, referente ao PEB2H,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 342.768-9 – Suely Rezende Vianna,
a partir de 14/02/15, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme
2781 dias de percepção; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP
329.449-3 – Maria Marcia de Carvalho Ferreira, a partir de 10/02/15,
referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de
Belmiro Braga – MaSP 373.826-7 – Sylmara Maia Ferreira, referente
ao PEBR2A, admissão 3, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4987 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n°
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier –
MaSP 809.092-0 – Lyria Maria dos Santos Spada, a partir de 20/08/14,
referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40,
§1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “B” da LC n° 64/02,
à remuneração proporcional a 28/30 avos; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 198.945-8 – Geralda Lucia de Oliveira Silva,
a partir de 27/11/14, referente ao ATB3G, admissão 2, com direito, nos
termos do art. 40, §1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “B”
da LC n° 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.095.161-4 – Mara Daniele Mendes para Mara Daniele Rodrigues
Mendes.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 570.253-5 – Elizabeth Maria
Neves Frizeiro, PEB1B, admissão 1, na parte em que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato n° 02/15 publicado em
20/01/15, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 07/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey
– MaSP 267.155-0 – Heliane Maria Silva Mello, PEB2P, admissão 2,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/01/14; - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 334.866-1 – Judith Maria
Teixeira Xavier Araujo, PEB2P, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 20/12/13; - Juiz de Fora – SRE – MaSP
254.516-8 – Rita de Cássia Rotondo Domingues, PEB2P, admissão
2, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 18/12/14; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 320.857-6 – Aparecida de Fatima Pereira Nascimento, PEB1P, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Teodoro Coelho – MaSP 1.095.161-4 – Mara Daniele Rodrigues Mendes, PEB1A, admissão 1, a partir de 06/01/15.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 02/15
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, referente ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 1.270.982-0 – Rodrigo Pereira Pinheiro, PEB1A,
admissão 3, a partir de 02/02/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 06/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 02/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/01/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 299.707-0, A.M.M.L., admissão 2, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
03/2015, publicada no “Minas Gerias” em 27/01/2015, referente ao(à)

servidor(a):- Juiz de Fora - MaSP 373.810-1, L. K. M., admissão 02,
decide pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de abril/2013 a junho/2014, de acordo
com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9156 de 24/07/2014, para
regularização da vida funcional da servidora.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.747-4 – Julio Paulo
Peixoto, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n° 05/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4036 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
20 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4036 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 334.866-1
– Judith Maria Teixeira Xavier Araujo, PEB2P, admissão 1, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato n° 24/11 publicado em 06/09/11, onde se lê: por 1 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 12/09/11, leia-se: por
1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 12/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP 267.155-0
– Heliane Maria Silva Mello, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 36/04 publicado em 15/10/04, onde
se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 30/07/04, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 27/01/04, no ato n° 33/09 publicado em
01/09/09, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 29/07/09,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 25/01/09; - Descoberto
– E.E. Francisco Manuel – MaSP 334.866-1 – Judith Maria Teixeira
Xavier Araujo, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado em 11/07/95, onde se lê: 3 meses e 18 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 3 dias referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/06/90 (data do exercício),
por motivo de aplicação no disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural),
onde se lê: 3 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, leia-se:
3 meses e 15 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
25/12/93, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 22/08
publicado em 27/05/08, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir
de 23/03/07, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 23/12/03,
no ato n° 14/11 publicado em 17/05/11, onde se lê: 5° quinquênio de
exercício a partir de 24/04/08, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 21/12/08;- Juiz de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.915-3 – Cleíze Pires de Mendonça, referente ao PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 11/03 publicado em 22/03/03, onde se lê:
2° quinquênio de exercício, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 07/06/03, no ato n° 08/14 publicado em 07/03/14, onde se lê: 3°
quinquênio de exercício a partir de 15/11/08, leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 06/06/08, no ato n° 09/14 publicado em 07/03/14,
onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 05/02/14, leia-se: 4°
quinquênio de exercício a partir de 05/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP 267.155-0 – Heliane Maria
Silva Mello, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 53/99 publicado em 30/10/99, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 01/08/99, leia-se: 2° quinquênio a partir de 28/01/99, no
ato n° 85/04 publicado em 18/11/04, onde se lê: 3° quinquênio a partir
de 30/07/04, leia-se: 3° quinquênio a partir de 27/01/04, no ato n° 34/09
publicado em 01/09/09, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 29/07/09,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 25/01/09; - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 334.866-1 – Judith Maria Teixeira Xavier Araujo,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 03/01 publicado em 03/02/01, onde se lê: 1° quinquênio a partir
de 31/10/91, leia-se: 1° quinquênio a partir de 09/11/91.
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SRE de Nova Era
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2015
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: João Monlevade,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria,
MaSP 279.310-7, Maria Auxiliadora Tavares e Carvalho, PEB I P,
cargo 01, Ato s/nº, publicado em 02/07/1991, de retificação do 1º quinquênio de magistério, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano, PEBT1P 1º cargo, retificação do 5º quinquênio
de magistério, Ato nº 59/2014, publicado em 27/08/2014, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 87/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 279.310-7,
Maria Auxiliadora Tavares e Carvalho, PEB I P, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2010.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, à servidora: Itabira, MaSP 265.968-8, Maria da
Conceição Macieira de Souza, ATB IV P, 1º cargo, aposentada a partir
de 06/05/2010 – MG 24/12/2014, referente ao saldo de 05 meses e 28
dias, sendo 03 meses do 1º decênio e 02 meses e 28 dias do 3º quinquênio de exercício.

MaSP 369631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATBIVH, 2° cargo,
a partir de 28/12/2014.

SRE de Patos de Minas

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 88/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 1284760-4, Liliane
da Silva Linhares para Liliane da Silva Linhares Cardoso; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 945378-8, Marisa Aparecida
Domingues Rosa Correia, para Marisa Aparecida Domingues.

ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442,
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1149415-0, Maria
Célia Lopes dos Reis, ASBIB, adm. 1, E.E. “Dom Bosco”, de Lagamar, a contar de 27.01.15; MaSP 695846-6, Vanilda Pereira Mateus de
Andrade, PEBIA, adm. 1, E.E. “Dom Bosco”, de Lagamar, a contar de
29.01.15; MaSP 930931-1, Ivone Luiz da Silva Ribeiro, PEBIA, adm.
1, em Adjunção à APAE, de Lagoa Grande, a contar de 02.02.15; MaSP
697302-8, Selma Renata Luiz de Faria Lima, PEBIA, adm. 2, E.E. “Pe.
Almir Neves de Medeiros”, de Patos de Minas, a contar de 02.02.15;
MaSP 882035-9, Luciana Karem de Oliveira Campos, PEBIA, adm.
1, E.E. “Prof. Modesto”, de Patos de Minas, a contar de 02.02.15;
MaSP 604671-8, Rogério Wenderson Ferreira Caixeta, PEBIA, adm.
2, E.E. “Prof. Zama Maciel”, de Patos de Minas, a contar de 02.02.15;
MaSP 944627-9, Carla Cristina de Carvalho Silva, PEBIA, adm. 1,
E.E. “de Ponte Firme”, de Presidente Olegário, a contar de 02.02.15;
MaSP 970542-7, Aparecida Eliane da Silva, PEBIA, adm. 1, E.E. “Pe.
José André Caldeira Coimbra”, de Presidente Olegário, a contar de
30.01.15; MaSP 443126-8, Guiomar Maria da Cunha Messias, PEBIA,
adm. 2, E.E. “Cel. Oscar Prados”, de São Gotardo, a contar de 02.02.15;
MaSP 1080790-7, Angela Maria Gontijo Amaral, PEBTIIA, adm. 2,
E.E. “Pe. José Coelho”, de Tiros, a contar de 29.01.15.
11 661884 - 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 96/2015
REVOGA O ATO de redução de carga horária de trabalho, no que
se refere à servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
1.326.076-5, Márcia Chaves Oliveira Ferreira, PEBIA, 2º cargo, Ato
nº 142/2014, publicado em 15/10/2014, por motivo de solicitação da
servidora, a partir de 03/02/2015.
19 663655 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 279.310-7,
Maria Auxiliadora Tavares e Carvalho, PEB I P, cargo 01, Ato s/nº,
publicado em 07/03/1986, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 18/12/1985, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 25/11/1985.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.399-4, Zilda Guedes Cota Carneiro, ASB II I, Ato s/nº publicado em 20/04/1988, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 01/02/1988, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/01/1988; Ato s/nº
publicado em 30/09/1993, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 01/02/1993, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 29/01/1993; Ato nº 25/03 publicado em 15/03/2003, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/01/2003,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano, PEBT1P, 1º
cargo, Ato nº 54/06 publicado em 20/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 09/08/2006,
leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 24/07/2006; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
256852-5, Maria Aparecida Loureiro Ignácio, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº
36/07 publicado em 22/08/2007, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º quinquênio de magistério a partir de 04/06/2007, leia-se: 6º quinquênio de magistério a partir de 05/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2015
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256852-5, Maria Aparecida Loureiro
Ignácio, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 21/07 publicado em 06/09/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/06/2007, leia-se: a
partir de 11/05/2006.
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SRE de Ouro Preto
DESLIGAMENTO- Nº 03/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.048.702-3, Paulo Veisac
Carneiro, PEBIA, admissão 02, E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”,
Mariana, a contar de 28/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 04/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.062.811-3, Deila Christina
Kuster Campos, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor Tibúrcio”, Itabirito, a contar de 29/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 05/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 892.864-0,Vagnus Antônio de
Freitas, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”,
Mariana, a contar de 30/01/2015.

SRE de Pirapora
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015 A Diretora da Superintendência
Regional de Ensino de Pirapora, nos termos do Art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, desliga, a pedido, à servidora: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Antônio
Cláudio Agapito Coelho, Masp 1104714-9, PEBIA, adm. 2, a contar
de 06/02/2015.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Lúcia Faria
Barbosa, Masp 663060-2, PEBTIIA, adm. 1, contar de 06/02/2015.;
Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Devrson Balbino Cordeiro,
Masp 979288-8, PEBIA, adm. 1, contar de 02/02/2015.; Jequitaí – EE.
Cônego Clemente Laurens (em exercício na APAE) – Valdirene Maurícia da Silva Fonseca, Masp 1067470-3, PEBT1A, adm. 1, contar de
03/02/2015.; Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida
Neves – Sonileia Rosiney dos Santos, Masp 826549-8, PEBIA, adm. 1,
contar de 02/02/2015.
13 663240 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Maria de
Lourdes Oliveira Martins, Masp 593998-8, a partir de 06/02/2015, referente ao ASBIF, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, Proporcional à razão de 9768/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias – Jane
Edilza Martins Magalhães, Masp 287023-6, a partir de 12/02/2015,
referente ao EEBIIM, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração Integral.;
SRE de Pirapora – Maria Àurea Pereira dos Santos, Masp 331599-1, a
partir de 12/02/2015, referente ao ANEI 2I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à
remuneração Integral.

DESLIGAMENTO- Nº 06/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.104.295-9, Márcia Maria
de Freitas, PEBR2A, admissão 01, E.E. “Cônego Braga”, Mariana, a
contar de 30/01/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca – Ademar Caetano Prates Júnior, Masp 1301480-8,
PEBDIA, adm. 1, a partir de 12/12/2014.

DESLIGAMENTO- Nº 07/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 598.502-3, Vânia Jesus do Nascimento Gonçalves, PEBIA, admissão 01, E.E. “Padre Simim”, Acaiaca,
a contar de 30/01/2015.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015 ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, da servidora: Ibiaí– EE. Coronel Aristides Batista – Dalva Aparecida Muniz de Abreu, Masp 587263-5, para
Dalva Aparecida de Abreu Gonçalves.

DESLIGAMENTO- Nº 08/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.075.345-7, Lucélia Marina de
Almeida Pena, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
Mariana, a contar de 02/02/2015.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 94/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano a partir de
24/07/2006, referente ao cargo de PEBT1P 1º cargo.

DESLIGAMENTO- Nº 09/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 602.471-5, Dulcemar Rodrigues
de Araújo Cruz, PEBT1A, admissão 01, E.E. “Dr. Raul Soares”, Itabirito, a contar de 02/02/2015.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 86/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa
Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 1119580-7, Clarissa Andrade
Drumond, PEBIA, 2° cargo, a partir de 09/02/2015; São Domingos
do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 613178-3, Eliomar Ermelinda
Fraga, PEBIA, 2° cargo, a partir de 21/01/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 10/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 616.050-1, Carlos Eduardo
Souza Campos, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dom Benevides”, Mariana,
a contar de 02/02/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 87/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei n° 896, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Itabira E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 572679-9, Carlos Roberto de Fátima , ASBIE,
1° cargo, a partir de 26/12/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,

SRE de Patrocínio
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 12/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 694420-1,
João de Deus, PEB I A – Educação Religiosa, admissão 2, E.E.“São
José” - Ibiá, a contar de 30/1/2015.
11 662109 - 1

DESLIGAMENTO- Nº 11/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães
Ruggeri, PEBIA, admissão 01, E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito, a
contar de 03/02/2015.
10 661528 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA o ato nº 33/10 referente à servidora: Pirapora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Solange Andrade
Soares, Masp 286649-9, ATBIIN, adm. 1, na parte em que concedeu
férias prêmio referente ao 7º quinquênio, publicado em 22/12/2010, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA o ato referente aos servidores: Jequitaí – EE. Professor
Luciano – Selma Argolo dos Santos, Masp 1228384-2, PEBIA, adm.
2, na parte em que autorizou remanejamento, ato nº 01/2015, publicado
em 07/02/2015, por motivo de alteração no modelo de ato.; Pirapora
– EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Antônio Cláudio Agapito
Coelho, Masp 1104714-9, PEBIA, adm. 1, na parte em que autorizou
remanejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo
de alteração no modelo de ato.; CESEC Umbelina Diniz – Geraldo
José Brito, Masp 829534-7, PEBIA, adm. 2, na parte em que autorizou remanejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por
motivo de alteração no modelo de ato.; EE. Deputado Quintino Vargas – Jaqueline Cardozo da Silva, Masp 1125842-3, PEBIA, adm. 2,
na parte em que autorizou remanejamento, ato nº 01/2015, publicado
em 07/02/2015, por motivo de alteração no modelo de ato.; EE. Fernão Dias – Lídia Maria da Silva, Masp 979653-3, PEBIA, adm. 1, na
parte em que autorizou remanejamento, ato nº 01/2015, publicado em
07/02/2015, por motivo de alteração no modelo de ato.; Luciene Barbosa da Rocha, Masp 1093258-0, PEBIA, adm. 2, na parte em que autorizou remanejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por
motivo de alteração no modelo de ato.; Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Vivianni Rabelo Aguiar Macedo,
Masp 1103674-6, PEBIA, adm. 1, na parte em que autorizou rema-

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