TJMG 20/02/2015 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
tiano, MaSP.315916-7, Maria Aparecida Rocha, ASB2J, 1º cargo, a partir de 10/2/1998, para regularização funcional.
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.315921-7, Maria Aparecida Silveira
Rodrigues, ASB1J, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral;
MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.577706-5, Lucília Jorge
de Almeida, PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.591360-3, Evani de Pinho, ASB1F, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 20/2/2014, de MaSP.286678-8, Maricélia Martins Silva
Viana, PEB3B, 2º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
6/11/2010, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2J, 1º
cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 011/2015, pub. no MG de 29/1/2015.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 002/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2J, 1º cargo, 5º quinq.
a partir de 1º/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.890851-9, Ana Rosa Silveira de Souza, PEBT1P, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 19/9/2009.
19 663652 - 1
SRE de Juiz de Fora
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADM
365292-2
320925-1
933188-5
933361-8
1108089-2
959383-1
1062591-1
960989-2
935826-8
1108299-7
1013453-4
528625-7
389902-8
1065871-4
337981-5
1061405-5
983029-0
1054960-8
379169-6
664629-3
844732-8
1094707-5
NOME
Iêda Maria Moreira Dias Duarte
Isabel Gonçalves da Silva
Roselene Andréia dos Santos
Marcia Helena de Oliveira
Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos
Lilian Ferreira Mendes
Luciano Fantini
Riza de Fátima Ferreira Araújo
João Luiz Brandão
Anderson Luiz Zaquine Silveira
Juliana Pereira Clemente
Ricardo Henrique Davis Leite
Cimar Coelho Paixão
Mônica Cristina Souza Guedes
Dinara Carvalho Ferreira
Carlos Rondinelli Alvim
Márcia Valéria Ferreira
Christiane Ferreira de Castro Bento
Maria Aparecida Carvalho Ramos
Ronald dos Santos
Ricardo José de Medeiros Campos
Paulo Henrique Siqueira
CARGO /CONTEUDO
PEB2D-Anos Iniciais
PEB2P-Anos iniciais
PEB2E-Anos Iniciais
PEB2E-Anos Iniciais
PEB1C-Ciências
PEB2I-Educação Física
PEB1F-Educação Física
PEB2N-Educação Física
PEB1N-Física
PEB1D-Física
PEB1D-Geografia
PEB1P-Geografia
PEB2M-Geografia
PEBT2E-Geografia
PEB2F-História
PEB1D-História
PEB2F-Língua Portuguesa
PEB1D-Língua Portuguesa
PEBT2P-Matemática
PEB1E-Matemática
PEB1P-Química
PEB1C-Química
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADM
NOME
1061868-4
Dalva Rodrigues de Amorim
PROCESSOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS
SRE / Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADM
368980-9
Goreth Aparecida Silva Ferreira
369582-2
Ana Maria Fabris Pires
845575-0
Salim Jorge de Jesus Mansur
307376-4
Amadeu Alves Aleixo
357325-0
Geovanio Antônio de Araújo
CARGO /CONTEUDO
EEB2D
NOME
CARGO / CONTEUDO
ATB4J
ATB4E
ATB4H
ASB1L
ASE3P
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADM
NOME
1007139-7
Júlia Helena Leite Pinto
557145-0
Flávia de Oliveira Mattos
567377-7
Roseli da Silva Jacintho
271945-8
Marieme de Almeida Castro
CARGO / CONTEUDO
PEB1E - Educação Física
PEB1I- Geografia
PEBT2N- Língua Portuguesa
PEB2G-Língua Portuguesa
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Vieira Marques
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Professor José Saint Clair M. Alves
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Professor Lopes
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Almirante Barroso
E.E. Delfim Moreira
E.E. Antônio Carlos
E.E.de Mar de Espanha
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Henrique Burnier
E.E. Fernando Lobo
E.E. Batista de Oliveira
LOCALIDADE
Juiz de Fora
E.E. Hermenegildo Vilaça
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Professor Lindolfo Gomes
E.E. Batista de Oliveira
LOCALIDADE
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
Senador Cortes
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Francisco Bernardino
REMANEJAMENTO – ATO Nº 002/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
REMANEJAMENTO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
MUNICÍPIO
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.100.954-5
Cristiane Simões Nogueira
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
1.092.327-4
Raimunda Cristina Martins de Araújo
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.143.572-4
Karoline Testoni da Silva
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
E.E. Maria das Dores de Souza
Juiz de Fora
958.340-2
Edna Regina Senra dos Santos
PEBT1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
Juiz de Fora
839.534-5
Valéria Maria da Silva
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
271.890-6
Maria da Glória Fernandes
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
E.E. Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
1.104.271-0
Diane de Freitas Lima Rodrigues
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
E.E. Professor José Eutrópio
Juiz de Fora
1.005.060-7
Márcia Débora Moreira de Magalhães Santos
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Dr. Clemente Mariani
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
521.583-5
Catarina Celeste Visentim Alves
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
1.097.125-7
Roberta José Almeida Souza Rossingnoli
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
528.310-6
Maria Angelica Pifano Andrade
PEBT1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
REMANEJAMENTO PARA:
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
MUNICIPIO
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.096.117-5 Valquíria Terra de Almeida
PEB1A
2
Ciências
06H/A
E.E. Estevão de Oliveira
Juiz de Fora
E.E. Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
981.282-7 Cláudia Oliveira Pinheiro
PEB1A
1
Matemática
16H/A
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
E.E.Delfim Moreira
Juiz de Fora
455.407-7 César Rigueira Duarte
PEB1A
2
Química
05H/A
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.094.896-6 Marcelo Augusto Heluey
PEB1A
2
Biologia
09H/A
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
937.439-8 Rubens Tadeu Soares
PEB1A
2
Matemática
16H/A
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
834.067-4 Afrânio Silva
PEB1A
1
Geografia
06H/A
E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães Juiz de Fora
616.558-3 Expedito da Paz Gouvêa Resende
PEB1A
1
Matemática
16H/A
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães Juiz de Fora
865.124-2 Edjane Mota Assunção
PEB1A
2
Física
08H/A
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
Juiz de Fora
1.064.337-7 Maria Fátima Nunes Ferrarezi
PEB1A
1
História
16H/A
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
Juiz de Fora
834.530-8 Rosa Helena Jesus Silva
PEB1A
1
Matemática
16H/A
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
E.E.
Professor
José
Saint’Clair
de
Magalhães
E.E. Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
666.395-9 Alexandre Villar de Oliveira
PEB1A
1
Geografia
06H/A
Juiz
de Fora
Alves
E.E. Professor Teodoro coelho
Juiz de Fora
1.134.727-5 Marlos Mendes do Nascimento
PEB1A
1
Geografia
10H/A
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
28/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
02/02/2015
28/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
VIGÊNCIA
28/01/2015
28/01/2015
30/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
30/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
04/02/2015
30/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
REMANEJAMENTO - ATO Nº 004/2015
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
REMANEJAMENTO PARA:
ESCOLA
MUNICÍPIO
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
E.E. Mannarino Luigi
Mar de Espanha
E.E. Marechal Mascarenhas de Juiz de Fora
Moraes
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
MASP
16H/A
16H/A
16H/A
11H/A
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão Pinto
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Língua Portuguesa
16H/A
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
02/02/2015
Química
16H/A
E.E. Estêvão de Oliveira
Juiz de Fora
28/01/2015
CARGO
ADM
Renato dos Anjos da Silva
Cimar Coelho Paixão
Patrícia Oliveira Costa
Tereza Maria Barral Barino
PEB1D
PEB2M
PEB1D
PEB1C
2
2
1
2
Geografia
Geografia
Biologia
Geografia
933.269-3
Luciene Thomé Cordeiro
PEB1E
2
566.897-5
Jorge Laércio Oliveira Freire
PEB1F
1
947.956-9
389.902-8
1.064.293-2
288.656-2
NOME
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
VIGÊNCIA
28/01/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO MG 10/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 005/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
REMANEJAMENTO PARA:
ADM
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
CARGA HORÁRIA
ESCOLA
MUNICÍPIO
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont
965.130-8
Edir Alves Nepomuceno
ASB1D
1
30H
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
E.E. Vieira Marques
Santos Dumont
956.622-5
Maria das Dores Silva Fortes
ASB1D
1
30H
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
VIGÊNCIA
27/01/2015
27/01/2015
13 663234 - 1