TJMG 11/02/2015 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
PEBIG, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Licença à Gestante
– Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.237.618-2,
Ângela Maria da Silva, ATBIA, 2º cargo, a partir de 04/02/2015.
10 661319 - 1
Retificação – Ato nº 12/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Casa Grande – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.336-8, Gislaine Mary de Oliveira Melo,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
02/2006 publicado em 09/11/2006, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2006; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2006. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.364-0, Maria Christina Magella
Vieira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Ato
nº 01/2010 publicado em 24/03/2010, onde se lê: referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 13/08/1995, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2000 e referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/2005; leia-se: referente aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 14/12/1994, data da emenda constitucional 13 de 1994, 23/05/1995, 21/05/2000 e 20/05/2005, respectivamente. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.862-9, Márcia de Fátima Agrellos Veronese, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 01/2010 publicado em 28/01/2010, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
17/11/2003; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2003.
Retificação – Ato nº 13/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Casa Grande – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 273.336-8, Gislaine Mary de Oliveira Melo, PEBIP, 1º cargo, por motivo de aceto de situação funcional,
Atos nºs 02/92, 10/93, 07/95, 09/97, 27/99, 01/2001 e 01/03 publicados,
respectivamente, em 29/02/1992, 05/05/1993, 06/05/1995, 06/05/1997,
29/07/1999, 31/03/2001 e 05/04/2003, onde se lê: 3º biênio a contar de
02-04-89, 4º biênio a contar de 02-04-91, 5º biênio a contar de 01/04/93,
a contar de 1º de abril de 1995 ref. ao 6º biênio, a c/ de 15.04.97 ref. ao
7º biênio, a c/ de 02.03.99 ref. ao 8º biênio, a c/ de 01/03/2001 ref. ao
9º biênio e a partir de 01/03/03 ref. ao 10º biênio; leia-se: 3º biênio a
partir de 08/02/1989, 4º biênio a partir de 08/02/1991, 5º biênio a partir de 07/02/1993, 6º biênio a partir de 07/02/1995, 7º biênio a partir
de 21/02/1997, 8º biênio a partir de 21/02/1999, 9º biênio a partir de
20/02/2001 e 10º biênio a partir de 20/02/2003. Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.559-9,
Maria das Graças Dutra Guerardi Pinto, PEBIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, 01/99, 01/2001 e 07/03 publicados,
respectivamente, em 15/01/1991, 10/11/1992, 15/12/1994, 23/02/1999,
17/03/2001 e 29/05/2003; onde se lê: 1º biênio a contar de 17/08/1990,
2º biênio a contar de 16/09/1992, 3º biênio a contar de 01/10/1994, 5º
biênio a contar de 04/12/1998, 6º biênio a contar de 15/12/2000 e 7º
biênio a partir de 25/12/2002; leia-se: 1º biênio a partir de 21/08/1990,
2º biênio a partir de 19/09/1992, 3º biênio a partir de 04/10/1994, 5º biênio a partir de 02/12/1998, 6º biênio a partir de 13/12/2000 e 7º biênio a
partir de 23/12/2002. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 533.734-0, Maria Helena Machado
e Manulli, PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
01/98, 02/2000, 06/2006, 09/2007, 01/2008 e 04/2010 publicados, respectivamente, em 01/08/1991, 25/03/1998, 27/04/2000, 05/10/2006,
30/05/2007, 27/02/2008 e 29/04/2010; onde se lê: 2º biênio a contar
de 01/02/1994, 5º biênio a contar de 17/02/1998, 6º biênio a contar
de 20/03/2000, 7º biênio a partir de 17/05/2003, 8º biênio a partir de
10/12/2004, 9º biênio a partir de 20/09/2007 e 10º biênio a partir de
21/09/2009; leia-se: 2º biênio a partir de 13/11/1987, 5º biênio a partir de 18/11/1997, 6º biênio a partir de 04/01/2000, 7º biênio a partir
de 03/01/2002, 8º biênio a partir de 19/12/2004, 9º biênio a partir de
24/09/2007 e 10º biênio a partir de 23/09/2009. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.364-0,
Maria Christina Magella Vieira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nºs 03/94, 01/95, 05/97, 03/99, 04/2001, 07/03
e 01/05 publicados, respectivamente, em 05/04/1994, 01/02/1996,
11/10/1997, 23/10/1999, 29/09/2001, 09/10/2003 e 08/10/2005; onde
se lê: 4º biênio a contar de 14/08/93, a contar de 14 de agosto de 1995
referente ao 5º biênio, 6º biênio a c/ de 12.08.97, a c/ de 14.08.99 ref. ao
7º biênio, a partir de 12/08/2001 ref. ao 8º biênio, a partir de 12/08/03
ref. ao 9º biênio e ref. ao 10º biênio a partir de 10/08/05; leia-se: 4º
biênio a partir de 23/05/1993, 5º biênio a partir de 23/05/1995, 6º biênio a partir de 22/05/1997, 7º biênio a partir de 22/05/1999, 8º biênio a partir de 21/05/2001, 9º biênio a partir de 21/05/2003 e 10º biênio a partir de 20/05/2005. Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 270.306-4, Luzia de Fátima Viana
Assis, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências,
Atos nºs 04/92, 02/94, s/nº, s/nº, 026/2000 e 06/2002 publicados, respectivamente, em 14/05/1992, 11/03/1994, 30/10/1996, 08/08/1998,
05/02/2000 e 04/07/2002; onde se lê: 4º biênio a c/ de 21-01-92, 5º biênio a contar de 20/01/94, a contar de 22 de julho de 1996 referente ao
6º biênio, a c/ de 18.01.2000 ref. ao 8º biênio e a partir de 16/04/2002
ref. ao 9º biênio; leia-se: 4º biênio a partir de 27/07/1991, 5º biênio a
partir de 01/08/1993, 6º biênio a partir de 10/01/1996, 7º biênio a partir de 09/01/1998, 8º biênio a partir de 09/01/2000 e 9º biênio a partir
de 08/04/2002. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 244.862-9, Márcia de Fátima Agrellos Veronese,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nºs
04/92, 06/04 e 01/2007 publicados, respectivamente, em 14/05/1992,
20/05/2004 e 05/04/2007; onde se lê: 3º biênio a c/ de 03-10-90, ref.
ao 9º biênio a partir de 30/03/2004 e referente ao 10º biênio a partir
de 20/11/2006; leia-se: 3º biênio a partir de 11/09/1991, 9º biênio a
partir de 21/12/2003 e 10º biênio a partir de 04/08/2006. Santana dos
Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327.612-8, Maria José de Araújo Gomes, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção nas vigências, Atos nºs 03/89, 26/90, 10/91, 11/92,
10/93, 05/95, 03/2001, 03/2001 e 02/03 publicados, respectivamente,
em 23/02/1989, 29/08/1990, 31/07/1991, 20/10/1992, 05/05/1993,
06/04/1995, 24/02/2001, 14/07/2001 e 08/05/2003; onde se lê: 1º biênio a contar de 01-01-87, 2º biênio a contar de 01-01-90, 3º biênio a
contar de 16-01-91, 4º biênio a contar de 14/02/1991, 5º biênio a contar de 13/02/1993, a contar de 13 de fevereiro de 1995 referente ao 6º
biênio, a c/ de 26/02/99 ref. ao 8º biênio, a c/ de 17/03/2001 ref. ao
9º biênio e a partir de 17/03/03 ref. ao 10º biênio; leia-se: 1º biênio a
partir de 01/01/1986, 2º biênio a partir de 30/12/1986, 3º biênio a partir de 29/12/1988, 4º biênio a partir de 13/01/1991, 5º biênio a partir
de 12/01/1993, 6º biênio a partir de 12/01/1995, 8º biênio a partir de
26/01/1999, 9º biênio a partir de 14/02/2001 e 10º biênio a partir de
14/02/2003.
Retificação – Ato nº 14/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.490-9, Marisa Soares
Gomes Pereira, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº 26/2010 publicado em 16/06/2010, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: gratificação
de incentivo à docência - “06 biênios” (4.725 dias).; leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a mensais, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: gratificação de incentivo à docência - “06 biênios” (4.725 dias). Cristiano Otoni – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.364-0, Maria
Christina Magella Vieira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 43/2010 publicado em 14/10/2010, onde se lê:
correspondente à carga horária média de 135 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária média de 136 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 15/2015
Retifica, O ATO de Licença à Gestante, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 01/2015 publicado
em 04/02/2015, onde se lê: a partir de 18/02/1991, para acerto de situação funcional; leia-se: a partir de 08/03/1993, para acerto de situação funcional.

Retificação – Ato nº 16/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 533.734-0, Maria Helena Machado e Manulli,
PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2008 publicado em 10/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
05/08/2008; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 09/08/2008.
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 270.306-4, Luzia de Fátima Viana Assis, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/97 publicado em 24/05/1997, onde se
lê: 3º qq. a c/ de 26.03.97; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir
de 31/03/1997. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 244.862-9, Márcia de Fátima Agrellos Veronese, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
06/2009 publicado em 22/01/2009, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 28/08/2008; leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de
31/08/2008. Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.612-8, Maria José de Araújo Gomes,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/87, 18/92, s/
nº, 02/2001 e 01/2006 publicados, respctivamente, em 02/07/1987,
23/05/1992, 04/01/1997, 14/07/2001 e 28/09/2006, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25.11.86, 2º quinquênio a c/ de 21-02-92, 3º quinquênio a c/ de 01/08/96, 4º quinquênio magistério a c/ de 09/03/2001 e 5º
quinquênio a partir de 08/03/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 25/03/1987, 2º quinquênio magistério a partir de 23/03/1992,
3º quinquênio magistério a partir de 09/03/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 08/03/2001 e 5º quinquênio magistério a partir de
07/03/2006.
Retificação – Ato nº 17/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 244.862-9, Márcia de Fátima Agrellos Veronese,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
01/2009 publicado em 30/01/2009, onde se lê: referente ao 1º decênio de exercício a partir de 02/02/2009 até 02/04/2009; leia-se: referente ao 1º decênio de exercício e 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Gal. Sylvio Raulino
de Oliveira” – Retificaçao – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 350.406-5, Ana Rosa de Resende Goulart Pereira,
PEBTIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05 e 04/2009
publicados, respectivamente, em 31/03/2005 e 23/12/2009, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2004 e 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2009; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de
27/09/2010.
10 661323 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a
servidora: MASP: 964.196-0, Dilcinéia Rosa de Melo Sathler, EEB1A,
admissão 01 – EE Rotildino Avelino de Coronel Fabriciano a contar de
28/01/15; MASP: 822.879-3, Karen Patrícia Viveiros Santos, PEB1D,
admissão 01- EE Maurílio Albanese Novaes de Ipatinga, a contar de
03/02/2015; MASP: 969.780-6, Rozângela Gomes da Costa Oliveira,
PEB1A, admissão 01 – EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior de Ipatinga, a contar de 28/01/15; MASP: 1.057.961-3, Odália Ferreira da
Silva Oliveira, ATB1D, admissão 1 – EE José Ferreira Maia de Timóteo
a contar de 05/01/15.
05 659537 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR)
DESLIGAMENTO- ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira, PEBIA, adm. 01, lotado(a) na Escola Estadual “Afonso
Soares de Freitas”, Augusto de Lima, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, PEBIA, adm.01 lotado(a) na Escola Estadual “São
Vicente de Paulo”, Curvelo, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 03/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 958.927-6, Rosa de Jesus
da Silva, PEBRT2A, adm.01, lotado(a) na Escola Estadual “São José
do Buriti”, Felixlândia, a contar de 28/01/2015.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 04/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 616.578-1, Gilcinea Aparecida dos Santos Freitas, PEBIA, adm.01, lotado(a) na Escola Estadual
“Interventor Alcides Lins”, Curvelo, a contar de 02/02/2015.
05 659550 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Júnior
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2015 - ANULA NO ATO Nº 47/2009 referente ao servidor SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Sem
Lotação, Masp 258644-4, Elza Maria Canuto, EEBIIG Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado em
26/08/2009 por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Artur Tibães, Masp
345697-7, Ozânia de Fátima Rocha Porto, PEBIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2012; E.E Professor
Aires da Matta Machado, Masp 351789-3, Vânia Elisabete Ferreira,
PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
08/07/2014; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 276529-5, Maria Aparecida Andrade Oliveira, PEBTIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2014; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Sem Lotação, Masp 258644-4,
Elza Maria Canuto, EEBIIG Adm02, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/09/1992, tendo usufruído 4 meses a c/ de
12/08/1992;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656. de 02/07/12, aos
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA , Masp 258723-6,
Vera Lúcia Ribeiro, ANEIIJ Adm02, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 811980-2, Eliane Madureira Ottone, PEBIN Adm01, por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015;

Minas Gerais - Caderno 1

DIAMANTINA, E.E Prof. José Augusto Neves, Masp 276372-0,
Celene Maria Sales Fernandes, EEBIIH Adm02, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015; GOUVEIA, E.E.
Joviano de Aguiar, Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIP
Adm02, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp
440735-9, Raquel Rodrigues da Silva, PEBIM Adm01, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2015; RIO
VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 325838-1, Kátia Jaqueline Carvalhais Mesquita, PEBIP Adm01, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 440589-0, Maria Aparecida dos Santos Duarte, PEBIM Adm01, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2015; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4,
Lígia de Fátima Silva de Almeida, PEBIL Adm01, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; TURMALINA,
E.E Profª. Edite Gomes, Masp 935266-7, Joelma Aparecida Cordeiro,
PEBIT Adm01, por 2 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/02/2015; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp
328424-7, Maria de Lourdes Meira, PEBIP Adm02, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 345697-7,
Ozania de Fátima Rocha Porto, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 276613-7, Maria de Lourdes Barboza, a partir
de 06/02/15, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 302121-9,
Maria Sônia do Nascimento, a partir da data de publicação, referente ao
ASBIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 1053486-5, Marlúcia Santos Silva, a partir da data de publicação, referente ao ATBIIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” Integral da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
João Mariano Ribeiro, Masp 276473-6, Jalira Miranda Costa Barbosa,
a partir da data de publicação referente ao PEBTIL Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6026/10950
dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 890353-6, Adriana de Souza Xavier, PEBIH Adm01, a partir de
06/10/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão dos
Santos, Masp 434608-6, Laurinda Leres da Silva, PEBIP/DV Adm01,
a partir de 18/06/2014; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIP Adm01, a partir de 06/01/2015.
09 660708 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E José Madureira Horta,
Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIP Adm 01, por motivo
de incorreção de dados, Ato Nº 05/2015 publicado em 04/02/2015 onde
se lê: Adm 02 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 130 h/a, leia-se: Adm 01 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, e a incorporação da
gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice
diretor, correspodente à 1108/1460 dias; TURMALINA, E.E Américo
Antunes de Oliveira, Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIP
Adm 01, por motivo de incorreção de dados, Ato Nº 05/2015 publicado
em 04/02/2015 onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 137 h/a, e a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice diretor, correspodente à 641/1460 dias; Cesec Senhora da Piedade,
Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIP Adm 02, por motivo
de incorreção de dados, Ato Nº 05/2015 publicado em 04/02/2015 onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E Artur Tibães, Masp 345697-7, Ozânia de Fátima Rocha Porto,
PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/2007
publicado em 04/07/2007 onde se lê: a partir de 22/05/2007, leia-se: a
partir de 25/04/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SERRO, Sem
Lotação, Masp 364935-7, Maria da Conceição Silva Nunes, PEBTIIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 43/2009
publicado em 19/08/2009 onde se lê: 4º quinquênio Magistério a/c de
16/05/2009, leia-se: 4º quinquênio Magistério a/c de 22/02/2009.
09 660710 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 063/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, as servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1325974-2, Virginia dos Santos Mendonça, ATBIA,
2ª admissão, a partir de 01/02/15; CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 743967-2, Vicentina de Paula Moura Castro, ASBID, 1ª
admissão, a partir de 26/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
064/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP
616818-1, Nazaré Urbano de Salles, referente ao cargo de ASBIE, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5775
dias, a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP 346065-6, Maria Lucia dos Santos, referente ao
cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a, a partir dessa publicação; SAPUCAÍ MIRÍM – EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 337484-0, Lourdes de Fátima
Brandão, referente ao cargo de ASBI-I, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à
remuneração integral, a partir dessa publicação; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 318817-4, Luciane Ivo Mendes, referente ao cargo
de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
110 h/a, a partir dessa publicação.

ANULAÇÃO ATO Nº 065/15
ANULA NO ATO Nº 1101/07 referente à servidora: BRAZÓPOLIS
– Servidora Falecida, MaSP 356273-3, Cleuza Maria Rebelo Fernandes, ASEID, 1ª admissão, na parte concedeu Adicional por tempo de
serviço, publicado em 31/10/07, por motivo de regularização da vida
funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 066/15
ANULA NO ATO Nº 1117/07 referente à servidora: BRAZÓPOLIS –
Servidora Falecida, MaSP 356273-3, Cleuza Maria Rebelo Fernandes,
ASEID, 1ª admissão, na parte concedeu 6º quinquênio, publicado em
31/10/07, por motivo de regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 067/15
ANULA NO ATO Nº 1125/07 referente à servidora: BRAZÓPOLIS –
Servidora Falecida, MaSP 356273-3, Cleuza Maria Rebelo Fernandes,
ASEID, 1ª admissão, na parte retificou 3º, 4º e 5º quinquênios, publicado em 31/10/07, por motivo de regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 068/15
ANULA NO ATO Nº 217/10 referente à servidora: CARMO DE
MINAS – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
313720-5, Maria das Graças Nunes Silva, ASBIC, 2ª admissão, na
parte concedeu 1º quinquênio, publicado em 17/03/10, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 069/15
ANULA NO ATO Nº 035/15 referente à servidora: ITAJUBÁ- EE
Major João Pereira, MaSP 338076-3, Maria Stela Brandão Leite Falcão, PEBI-I, 1ª admissão, na parte que mudou a lotação, publicado em
21/01/15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 070/15
ANULA NO ATO Nº 035/15 referente à servidora: ITAJUBÁ- EE
Major João Pereira, MaSP 599051-0, Luzia de Fátima Carvalho,
PEBID, 1ª admissão, na parte que mudou a lotação, publicado em
21/01/15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 071/15
ANULA NO ATO Nº 057/14 referente aos servidores: ITAJUBÁ- EE
Silvério Sanches, MaSP 325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBID,
2ª admissão, na parte que mudou a lotação, publicado em 04/02/15, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 072/15
ANULA NO ATO Nº 586/14 referente aos servidores: VIRGÍNIA - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732727-3, Stela Maris
Ivo Pereira, PEBID, 2ª admissão, na parte que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/12/14, por motivo de
impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 074/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 306884-8, Aparecida de Fátima
Ribeiro, ASBIJ, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/15; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio
Rodrigues d’Oliveira, MaSP 336016-1, Silviana Martins de Castro
Salles, PEBIIP, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 4º quinquênios
de exercício a partir dessa publicação; EE Major João Pereira, MaSP
271397-2, Elisete Gomes Piazza Gonçalves, PEBIIP, 3ª admissão, por
02 meses referente ao 4º quinquênios de exercício a partir dessa publicação; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 307126-3, Maria
Eugênia Rodrigues da Silva, ASBIJ, 1ª admissão, por 02 meses, referente 6º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15; MaSP 307251-9,
Regina Maria de Mendonça Pinto, ASBIJ, 1ª admissão, por 02 meses,
referente 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15; MaSP
307054-7, Margarida Maria Roque dos Santos, ASBIJ, 1ª admissão, por
02 meses, referente 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 075/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DOM VIÇOSO - EE
Cônego José Divino, MaSP 377928-7, Mirian Maia dos Santos Silva,
ATBIVG, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
1119432-1, Luciana Leão Brasil Martins, PEBIC, 1ª admissão, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15;
EE Cel Casimiro Osório, MaSP 749978-3, Carlos Alberto da Costa,
PEBIG, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; EE Major João Pereira, MaSP 325649-2,
Maria José Costa da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir dessa publicação; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340099-1, Maria Márcia Morais da
Costa, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/15; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 861451-3, Sérgio Henrique Silveira de Moraes,
PEBIF, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; PEDRALVA - EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 729903-5, Maria das Graças Fernandes de Souza,
PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 076/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 365887-9, Lázara de Lurdes do Carmo Pereira Marcelo, PEBIP, 1ª admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 02/02/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX- OFÍCIO - ATO Nº 077/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, da servidora: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP
325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBID, 2ª admissão, Língua Portuguesa, para a CESEC – Pe Mário Penock, a partir de 04/02/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 078/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12//1986, por seis meses, à: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIP,
1ª admissão, em prorrogação a partir de 26/12/14.
10 661334 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 079/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIP, 1ª
admissão, por motivo de incorreção no órgão de lotação/exercício, Ato
nº 42/15, publicado em 28/01/15, onde se lê: EE Major João Pereira,
leia-se: EE João XXIII; MaSP 742527-5, Tereza Vilas Bôas dos Santos,
ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 508/13, publicado em 29/09/13, onde se lê: proporcional à 9323
dias, leia-se: proporcional à 9325 dias; VIRGÍNIA - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732727-3, Stela Maris Ivo Pereira,
PEBID, 2ª admissão, Ato nº 540/13 publicado em 09/10/13 por motivo
de publicação incompleta, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga
horária de 90 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 080/15
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora:
GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 306884-8, Aparecida
de Fátima Ribeiro, ASBIJ, 1ª admissão, Ato Nº 586/10, publicado em
30/06/10 por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/10, leia-se: por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
06/03/10, a partir de 19/07/10; Ato Nº 916/05, publicado em 09/09/05
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/05, leia-se: por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 07/03/05, a
partir de 08/09/05; ITAJUBÁ – Em Processo de Aposentadoria, MaSP
307281-6, Tereza Maria Cortez Faria, ASBIII-I, 1ª admissão, Ato Nº
862/09, publicado em 01/07/09 por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por