Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - ITAJUBA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS 0730653-3 01 PEB I A I P 06905 ROSIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PEBIG, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2015 CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.237.618-2, Ângela Maria da Silva, ATBIA, 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Costa Marçal, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a�