TJMG 17/12/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a
partir de 13/09/2009.

6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor,
consoante o artigo 270 da lei nº 869/52.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 565239-1, E.H.P.S., PEB1/I B, adm. 02, Ato nº 04/10 publicado em 10/03/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/02/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/05/2010; “SRE
de Manhuaçu - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 502940-0, M.H.M.A., PEB1/I B, adm. 01, Ato nº 17/08 publicado em 11/06/2008, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/02/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/03/2007; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275136-0,
M.A.M.G., PEBT1/T1A – admissão 01, Ato nº 15/09 publicado em
06/05/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
magistério, a partir de 31/12/2008, leia-se: referente ao 6º quinquênio
magistério, a partir de 02/04/2009.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, a partir de 30/12/11, referente ao cargo de PEB2/II P – cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 125/2014, publicado no “Minas Gerais” em
12/11/2014 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E Adalmário José
dos Santos”, MasP 300360-5, E.V.D., PEB2/II P – 2º admissão, pelo
decurso do tempo, não devendo ser imputado ao servidor o pagamento
do débito referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio. Pela anulação da concessão do 6º quinquênio e nova concessão deste beneficio, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da
lei nº 869/52.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes
de Moraes”, MasP 322223-9, Carmélia Catarina Guerra Ferraz, a partir
de 17/12/14, referente ao, PEB1 P – 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111 h/a, com direito a título declaratório no valor de 4/10(quatro
décimos), do cargo em comissão de Diretor de Escola Nível 3, grau A;
MasP 275219-4, Marismélia Catariana Gomes de Oliveira, a partir de
17/12/14, referente ao, PEB1 G – 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5,
Joana Darc Morone Perigolo, a partir de 17/12/14, referente ao, PEBII
J – 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, E.V.D.,
PEB2/II P – admissão 02, 6º Quinquênio, Ato nº 32/11, publicado em
02/11/2011, por motivo de concessão com incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo; MasP 300360-5, E.V.D.,
PEB2/II P – admissão 01, 6º Quinquênio, Ato nº 21/11, publicado em
18/08/2011, por motivo de concessão com incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, E.V.D.,
PEB/II P – admissão 01, Adicional por Tempo de Serviço , Ato nº 20/11,
publicado em 28/09/2011, por motivo de concessão com incorreção na
data de vigência e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330617-2, K.A.C.M., PEB1/I A – admissão 01, Retificação 4º biênio, Ato nº 39/14, publicado em 01/10/2014, por necessidade de concessão com nova vigência do 4º biênio(para regularização
da situação funcional para fins de aposentaria e conclusão de processo
administrativo).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo,
4 meses e 26 dias referentes ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/07/2004, por não ter sido publicado em época oportuna;
SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio, PEB 1D, 2º cargo, 3 meses e 16 dias referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/01/08(por não ter
sido publicado em época oportuna); MasP 374121-2, Magaly Mansur
Ribeiro Basílio, PEB 1D, 2º cargo, 3 meses e 19 dias referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/01/13(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 46/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/07/2009, por
não ter sido publicado em época oportuna; MUTUM: “E.E do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB3/III J, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2011; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP
374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB1D, 2º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/05 - data de efetivo exercício(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB1D, 2º cargo, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/05 - data de efetivo
exercício(por não ter sido publicado em época oportuna).
DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB IA, Matemática, adm. 02, E.E Padre Miguel, Simonésia, a contar de 15/12/2014; MasP 882715-6, Leandra Maria de Sousa
Santos Dutra, PEB I A, Matemática, adm. 01, E.E Professora Levinda
Alves da Silva, Mutum, a contar de 11/12/2014; MasP 1062726-3,
Lilian Lopes Mol Alves, PEB IA, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
adm. 01, E.E de Santa Filomena, Santana do Manhuaçu, a contar de
12/12/2014; MasP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires, PEB IA,
Matemática, adm. 02, E.E Célia Pereira Mendes, Santana do Manhuaçu,
a contar de 15/12/2014; MasP 1084742-4, Sara Alves de Oliveira Clemente, EEB IA, Orientador Educacional, adm.01, E.E Padre Miguel,
Simonésia, a contar de 15/12/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
27/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB 2/IIP – DIV – 1º cargo,
referente ao 1º biênio, a partir de 05/02/1990, data do efetivo exercício,
por não ter sido publicado em época oportuna.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P,
adm. 02, referente ao(s) 6º quinquênio(s) a partir de 20/12/2011; MasP
300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, adm. 01, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) (MAG. ou ADM.) a partir de 30/12/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 124/2014, publicado no “Minas Gerais” em
12/11/2014 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E Adalmário José dos
Santos”, MasP 300360-5, E.V.D., PEB2/II P – 1ª admissão, pelo decurso
do tempo não devendo ser imputado ao servidor o pagamento do débito
referente ao 2º, 3º 4º e 5º quinquênio. Pela anulação da concessão do

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 126/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246613-4, A.M.T.C.M.S.,
PEB1/I P – admissão 01, pela manutenção da concessão do 4º quinquênio publicado em 08/03/1997 e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 127/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 509886-8, T.R.S.O., PEB1/
IA – admissão 01, pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e 1º, 4º, 5º e 6º biênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 128/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275136-0, M.A.M.G,
PEBT1/T1A – admissão 01, pelo decurso do tempo, não devendo ser
imputado à servidora o pagamento do débito referente 3º, 4º e 5º quinquênios. Pela retificação da vigência do 6º quinquênio publicado em
06/05/2009, ato nº 15/09 e retificação do adicional por tempo de serviço, publicado em 06/05/2009, ato nº 04/09 e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 129/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330617-2, K.A.C.M.,
PEB1/I A – admissão 01, pelo decurso do tempo, não devendo ser
imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 4º biênio.
Pela publicação da anulação da retificação do 4º biênio publicada em
01/10/2014, ato nº 39/14, por não ter gerado acerto financeiro, retificação da concessão do 8º biênio publicado em 18/08/2010, ato nº 13/10,
da retificação da concessão do 9º biênio, publicado em 18/08/2010, ato
nº 13/10; e da retificação da concessão do 10º biênio, publicado em
18/08/2010, ato 13/10 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 210 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 130/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 512559-6, R.A.M.S., PEB1/I
A – admissão 01, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito referente 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º
biênios e o 2º e 3º quinquênios. Pela retificação do 10º biênio concedido
em 11/05/2011, ato nº 12/11 e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 132/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 330602-4, E.A.P.S., PEB I G – 1ª admissão,
pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 10º biênio e
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 134/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518643-2,
S.C.C., ASB1/I E – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 1º, 2º,
3º e 4º quinquenios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 136/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
502940-0, M.H.M.A., PEB1/I B – 1ª admissão, pela manutenção da
vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 4º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 137/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 338742-0, L.R.C.S., PEB2/II I, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 10º biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 138/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 322370-8, S.M.M., PEB2/II P – 1ª admissão, pela manutenção
da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 139/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 992246-9, S.S.S., PEB1/I G – 1ª admissão, pela manutenção da
vigência do 3º, 4º, 5º e 6º, biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação na
vigência da concessão do 8º biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 140/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 565239-1, E.H.P.S., PEB1/ I B –
2ª admissão, pela manutenção da vigência do 8º biênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação na vigência da concessão do 9º biênio e 4º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 141/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322292-4, M.C.S.A., PEB1/I G – admissão 01.

MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa, PEB1H, admissão 01, onde se lê:
3º quinq. a/c 24/12/95, 4º quinq. a/c 21/12/00 e 5º quinq. a/c 23/12/05,
leia-se: 3º quinq. a/c 12/8/95, 4º quinq. a/c 10/8/00 e 5º quinq. a/c
10/8/05, por inclusão de abono 1.2 sobre Tempo Averbado Municipal;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 6º quinq., publ.
MG 4/6/11, MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa, PEB1H, admissão
01, onde se lê: 6º quinq. a/c 23/12/10, leia-se: 6º quinq. a/c 10/8/10, por
inclusão de abono 1.2 sobre Tempo Averbado Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 142/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E São
Vicente de Paulo”, MasP 368685-4, M.L.A.N., PEB1/I F – admissão
02.

RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO - ATO N.º 01/2014 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
ato de revogação de afastamento preliminar, publ. MG 10/12/2014,
MaSP.326295-3, Maria Geralda Antunes Colares, ASE4P, admissão 02,
onde se lê: interposto pelo Estado, leia-se: interposto pelo Estado a partir de 08/12/2014, por motivo de incorreção nos dados.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº 023/2014 -Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Antônio Inácio Brandão,
MaSP.936484-5, Helena Patricia Cardoso, PEB IA, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI a partir de 02/12/2014, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 143/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 509820-7,
L.A.P.A., PEB2/II E – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 144/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 338729-7, G.R.O., PEB2/II I – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 145/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 366605-4, L.E.L.B.,
PEB2/II N – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 146/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 246518-5, C.S.G.S., PEB1/I A – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 147/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E Adalmário
José dos Santos”, MasP 309835-7, F.P.O., ASB3/III H – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 148/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E Capitão
Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, E.G.S.O., PEB2/II M –
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 149/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 366618-7, R.J.C., PEB2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 150/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 300350-6,
D.F.M.T., PEB1/I L – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 151/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, L.B.T., PEB2/II F – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 152/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, L.B.T., PEB2/II H – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 153/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 267800-1, M.C.C.D., PEB2/II P –
admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 154/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 309972-8, N.M.A.G., ASB1/I H
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 159/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516068-4, Z.B.D.,
ASB1/I E – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 160/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 509820-7, L.A.P.A., PEB2/II A –
admissão 02.
16 642802 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 72/2014 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 3º,
4º e 5º quinq., publ. MG 27/6/96, 4/4/01 e 01/9/06 respectivamente,

A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 206/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
206/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.C.M.O.,
MaSP.365386-2, PEB4D-Geografia, adm. 1, pela não retificação do
3º, 4º, 6º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 62/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2LGeografia, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 23/08/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
54/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina
Fonseca Silva, PEB2J, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (Ex.C.); OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.286441-1, Maria Geralda
da Silva Ferreira, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-direção conforme 1473 dias de percepção; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.592442-8, Maria
de Fátima Batista Rocha Pena, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
55/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s)
servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.850768-3,
Maria do Carmo Oliveira, PEB1D, admissão 01, a partir de 2/4/2014
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (Ex.C.); E.E.Zinha
Prates, MaSP.634232-3, Maria José Ferreira de Souza Nunes, PEB1B,
admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 41/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595915-0, Francisca
Assis Araújo Oliveira, PEBR2A, admissão 02, a partir de 2/4/2014, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.585714-9, Angelina Cardoso
Soares, PEB1E, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a (Ex.C.); E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.590393-5, Clotildes Ferreira de Queiroz, ASB1H, admissão 01,
a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 34/2014 – Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB2P, admissão 01, a partir de 28/11/2014.
16 642807 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 108/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
424.232-7, Lourdes Augusta Lima Santana, PEBI A, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato nº 14/2011, publicado em 12/01/2011, por
motivo de publicação indevida, permanecendo a vigência do 1º quinquênio a partir de 01/01/1986, conforme Ato nº 10/1987, publicado em
28/04/1987.
ANULAÇÃO - ATO Nº 109/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
424.232-7, Lourdes Augusta Lima Santana, PEBI A, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 14/2011, publicado em
12/01/2011, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 110/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
424.232-7, Lourdes Augusta Lima Santana, PEBI A, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, Ato nº 14/2011, publicado em
12/01/2011, por motivo de publicação incorreta.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 17/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente à servidora:
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 424.232-7, Lourdes Augusta Lima Santana, PEBI
A, 1º cargo, referente ao 1º biênio a partir de 01/01/1986; referente
ao 2º biênio a partir de 09/07/1986; referente ao 3º biênio a partir de