TJMG 17/12/2014 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Retificação – Ato
nº 04/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida Sabino,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
14/11/2012; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” - Retificação – Ato nº 02/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 337.545-8, Aparecida Duília Pereira Correa, PEBTIB,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 03/2014
publicado em 27/09/2014, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2014; leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2014.
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Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, às
servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.715-0, Carina Lopes da Silva Santos,
a partir de 12/08/2011, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIJ, 1º cargo. Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290.091-8, Iredir Vieira Máximo,
a partir de 08/09/2011, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIF, 1º cargo. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.603-5, Mônica do Perpétuo Socorro
Gonzaga Moreira, a partir de 23/03/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBID, 2º cargo.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 264.114-0, Maria
da Conceição Cardoso de Rezende, ANEI2B, 2º cargo, a partir de
08/12/2014.

o processo pela retificação das vigências do 5º ao 10º biênios sendo
a contar de 25/1/1994; 25/1/1996; 24/1/1998; 28/2/2000; 27/2/2002 e
27/2/2004 e do 3º e do 4º quinquênios sendo a contar de 1/6/1995 e
2/9/1999, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria nº 34/2010 de conclusão do Processo Administrativo nº 25/2010
publicada no Diário Oficial do Estado de 19/5/2010. Anulam-se os
atos nº 45/2010 e 46/2010 publicados no Diário Oficial do Estado de
19/5/2010 que retificaram as concessões do 4º quinquênio e do 5º ao
10º biênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 60/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 60/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/10/2014, referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, S. L. S., PEBIH, 1º cargo, concluímos o processo pela retificação das vigências do 5º ao 10º biênios
sendo a contar 15/2/1994; 15/2/1996; 14/2/1998; 14/2/2000; 28/2/2002
e 19/3/2004, ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Quinquênio – Ato nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
do art. 185, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado
com o art. 120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.091-8,
Iredir Vieira Máximo, PEBIIF, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a
partir de 08/09/2011, data da averbação.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” - Alteração de Nome – Ato
nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 749.462-8, Elisa Cristina Monteiro Pereira Silva, para Elisa Cristina Monteiro Pereira.

Anulação – Ato nº 96/2014
ANULA NO ATO Nº 01/98, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.603-5,
Mônica do Perpétuo Socorro Gonzaga Moreira, PEBID, 2º cargo, na
parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 25/04/1998,
por motivo de incorreção.

Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” - Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 553.086-0, Vania Mayre de
Souza Costa, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2012.

Anulação – Ato nº 97/2014
ANULA NO ATO Nº 04/04, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824.603-5, Mônica do Perpétuo Socorro Gonzaga Moreira, PEBID, 2º
cargo, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênios, publicado em
19/08/2004, por motivo de incorreção.

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Alteração de Nome – Ato nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 661.623-9, Viviane Alves Barbosa Duarte, para Viviane Alves
Barbosa.

Opção Remuneratória – Ato nº 14/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Lamim –
E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 842.506-8, Humberto Nogueira, EEBIA/
PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/12/2014, vinculado ao cargo efetivo de EEBIA, admissão 1.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 53/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 53/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 226.951-2, M. A. N. B. C., PEBIA, 3º cargo,
concluímos o processo pela anulação do Ato nº 07/08 publicado no Diário Oficial do Estado em 6/8/2008 que concedeu o 7º biênio e pela retificação das vigências do 2º ao 6º biênios alterando-as para 22/5/1999;
29/6/2001; 6/8/2003; 17/9/2005 e 25/9/2007, em tudo isto ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos de
forma indevida em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 54/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 54/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 533.734-0, M. H. M. M., PEBIC, 1º cargo, concluímos o processo pela retificação das vigências do 2º e do 3º quinquênios alterando-as para 1/12/1996 e 4/12/2001, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos de forma indevida
em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos
65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 55/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/10/2014, referente à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 554.013-3, A. M. S., PEBIA, 1º cargo, concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do 3º quinquênio, alterando-se a vigência para 2/2/2010. Concluímos também
pela retificação das vigências do 4º ao 8º biênios sendo a contar de
12/8/2002; 15/10/2004; 21/4/2007; 18/5/2009 e 27/6/2011 e das vigências do 1º e do 2º quinquênios sendo a contar de 3/7/1999 e 14/8/2004,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, tudo isto em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se
os atos nº 02/04 e 03/03 publicados no Diário Oficial do Estado de
29/4/2004 e 31/7/2003 que retificaram as concessões do 4º biênio e
do 1º quinquênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 56/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 56/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/10/2014, referente
à servidora: Lamim – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.170-9, R. F. C., PEB1I, 1º cargo, concluímos o processo pela retificação das vigências do 6º ao 8º biênios sendo a contar
de 15/3/1994; 29/3/1996 e 28/5/1998 e pela retificação das vigências do
4º ao 6º quinquênios sendo a contar de 7/2/1998; 6/2/2003 e 5/2/2008,
em tudo isto ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 57/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/10/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 540.892-7, S. M. M., ASBIG, 1º cargo, concluímos o processo pela retificação das vigências do 1º; do 2º e do 4º
quinquênios sendo a contar de 2/8/1993; 1/8/1998 e 1/8/2008, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 14/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 10/7/2003 que retificou a concessão do 2º quinquênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 58/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 58/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/10/2014, referente à
servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.995-6, A. M. F., PEBIA, 1º cargo, concluímos o processo pela retificação das vigências do 1º e do 6º biênios sendo a contar
de 23/8/1987 e 14/9/1999, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 59/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 59/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/10/2014, referente
à servidora: Lamim – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.330-0, M. F. P. S., PEBIIP, 1º cargo, concluímos

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” - Licença à Gestante –
Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.115.587-6,
Janaina Gabriel Barbosa Ladeira da Silva, PEBRIIA, 2º cargo, a partir
de 20/08/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 350.428-9, Leila Dutra de Lima, PEBIA, 2º cargo, a partir de
14/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana
Marzano, PEBIIB, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” - Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
559.071-6, Maria Alice Peixoto Machado, PEBIB, 1º cargo, a partir
de 05/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 011/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.476-8, Silvana Dutra Rezende Costa, PEBIIG, 1º cargo, a partir
de 21/02/2003.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 615.230-0, Maria da Conceição Parreira, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/10/2014.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 937.204-6, Ana Lucia
Ferreira, PEBTIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/2014. MaSP 615.787-9, Acilio Ferreira da Costa Junior,
PEBIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2014.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 888.412-4, Vera Lucia
Pereira, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2014. MaSP 1.097.814-6, Carlos Alberto Pinto da Silveira, ATBIA, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2013. MaSP 1.085.605-2, Emmanuelle Angélica Miranda
Carmo, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/2014.
15 642519 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA,EE. Augusto Barbosa, Masp 969315-1,
Emília da Conceição Sousa Gomes, ASBIE-Adm01, por motivo de
incorreção de dados Ato nº 54/2014 publicado em 23/07/2014 onde se
lê: proporcional a 5760/10950 leia-se: proporcional a 5772/10950; RIO
VERMELHO,EE. Eva das Dores Santos, Masp 440842-3, Nereida de
Sousa Estevam Dayrell, PEBT2E-Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº80/2014 publicado em 12/11/2014 onde se lê: Nereida de
Souza Estevam Dayrell leia-se: Nereida de Sousa Estevam Dayrell.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESS ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO,EE. Santos Barroso, Masp 615927-1, Verenice Alves Barroso,
PEBIB-Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 41/2011
publicado em 17/08/2011 onde se lê: 3 meses e 3 dias referente ao 1º
quinquênio a contar de 16/02/2004 leia-se: 3 meses e 3 dias referente
ao 1º quinquênio a contar de 02/03/2004; Masp 615927-1, Verenice
Alves Barroso, PEBIB-Adm01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 40/2011 publicado em 17/08/2011 onde se lê: 3 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 15/02/2009 leia-se: 3 meses referente ao
2º quinquênio a contar de 01/03/2009.
15 642342 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 26/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
258707-9, Oraida Vitorino dos Santos, PEBIIP-Adm02, aposentado em
03/08/2009, referente ao saldo de 12 meses.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2014 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DIAMANTINA,Conservatório Estadual de Música Lobo de
Mesquita, Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIE-Adm01, a
partir desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TURMALINA,CESEC Senhora da Piedade, Masp
972052-5, Noeme José Trindade Silva, ASBIC-Adm01, a partir de
15/11/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS,EE. Coronel João André,
Masp 442650-8, Maria Eva Alves da Silva Duarte, PEBIB-Adm01 e
PEBIA-Adm02, pelo subsídio dos cargos de provimento acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 30/09/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,EE.Matta Machado, Masp 328414-8, Lindaura Aparecida Costa Rodrigues, PEBIH-Adm01, a partir de 22/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp
440408-3, Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, a partir da data
da publicação referente ao PEBIE-Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
ANGELANDIA,EE. Iveta Gomes Santana, Masp 431560-2, Regina de
Souza Pego, a partir da data de publicação referente ao ASBIF-Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 10648/10950 dias de exercício; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 961210-2, Maria do Socorro Vieira Aguiar, a partir da
data de publicação referente ao PEBIA-Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5492/10950 dias de exercício; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 611306-2,
Maria Efigênia Lopes Ramos, a partir da data de publicação referente
ao ASBIC-Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3725/10950 dias de exercício.
15 642340 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 573/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 325645-0, Maria Irene Alves Caldas Junho, a partir de 04/10/11
referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 574/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório,
MaSP 820283-0, Rozineide Raquel dos Santos, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 03/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 575/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CARMO DE MINAS - EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 983996-0, Neuza Maria da Silva,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva, MaSP 281222-0,
Benedita Rosa de Castro Carlos, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/01/10.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 576/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 c/c Lei nº 18.879, de 27/05/2010, por 39 dias, de
acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1218902-3, Priscila Maria de
Souza Brito, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 02/12/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 577/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 340121-3, Sílvia Adriani Costa Candido, PEBIB,
1ª admissão, referente ao 4º quinquênio (Mag.) a partir de 27/02/07;
PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335955-1, Lúcia Goretti da Silva Soares, PEBTIC, 1ª admissão,
referente ao 7º quinquênio (Mag.) a partir de 11/03/11.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 578/14
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335977-5, Maria da Conceição Marcondes
Assis Leandro, referente ao cargo de PEBIF, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na média de carga horária. Ato Nº 560/14, publicado em
10/12/14, onde se lê: correspondente a carga horária de 1119 h/a, leia-se
correspondente a carga horária de 119 h/a. NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325645-0, Maria Irene Caldas Junho, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média de
carga horária. Ato Nº 1009/14, publicado em 10/12/14, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se correspondente a carga
horária de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 579/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – EE Prof Rafael Magalhães, MaSP 335996-5, Matildes Xavier dos Santos, PEBIF, 1ª admissão, por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº
442/07, publicado em 30/05/07, onde se lê: por 02 meses referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/07, leia-se: por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 03/04/06, a partir de 15/05/07; PEDRALVA – EE Prof Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 335937-9, Cléo Elci Vilas Bôas Batista,
PEBIJ, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição. Ato nº 566/12, publicado em
10/10/12, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/12, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º e
5º quinquênios de exercício, concedido com vigência em 18/01/06 e
14/01/11 respectivamente, a partir de 17/10/12; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 307126-3, Maria Eugênia Rodrigues da Silva,
ASBIJ, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº 1187/06, publicado em 02/11/06, onde se lê: por 01 mês referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/11/06, leia-se: por 01 mês referentes ao 5º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 07/10/06 a partir de 06/11/06.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 580/14
Retifica O ATO de LICENÇA À GESTANTE à servidora: DELFIM
MOREIRA– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 443008-8, Monica Faria
Ribeiro Ferreira, PEBIB, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
vigência. Ato Nº 567/14, publicado em 10/12/14, onde se lê: a partir
de 21/11/14, leia-se: a partir de 20/11/14; MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação Especial, MaSP 948743-0, Regiane Borges Fernandes
Lopes, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção no MaSP. Ato Nº
567/14, publicado em 10/12/14, onde se lê: MaSP 248743-0, leia-se:
MaSP 948743-0.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
ATO N.º 006/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 2/12/2014, para os cargos de Analista Educacional, Inspeção Escolar, Assistente Técnico de Educação Básica,
Assistente Técnico Educacional e Supervisão Pedagógica, a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua João XXIII,
142, São Gonçalo. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE Nº01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06
disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGOS/ MUNICÍPIOS
DATA
HORÁRIO
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
22/12/2014 8h 30 min
(PORTEIRINHA)
(RIO PARDO DE MINAS)
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(JAÍBA)
(CATUTI)
(MATO VERDE)
22/12/2014
14 h
(SERRANÓPOLIS DE MINAS)
(RIACHO DOS MACHADOS)
(MONTEZUMA)
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
(MATO VERDE)
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(ESPINOSA)
(MONTE AZUL)
23/12/2014 8h 30 min
(MAMONAS)
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
(MONTE AZUL)
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(JANAÚBA)
(GAMELEIRAS)
23/12/2014
14 h
ANALISTA EDUCACIONAL
INSPEÇÃO ESCOLAR
ASSISTENTE TÉCNICO
EDUCACIONAL
(SRE JANAÚBA)
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275136-0, M.A.M.G.,
PEBT1/T1A – admissão 01, Ato nº 04/09 publicado em 06/05/2009,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo
administrativo, onde se lê: a partir de 30/12/2008, leia-se: a partir de
06/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330602-4,
E.A.P.S., PEB I G, adm. 01, Ato nº 26/08 publicado em 22/10/2008,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo
administrativo, onde se lê: a partir de 24/04/2007, leia-se: a partir de
04/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB3/III J, 1º cargo, Ato
nº 15/01 publicado em 09/10/01, por erro na referencia do quinquênio,
onde se lê: 1º decênio e 3º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; MasP
380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB3/III J, 1º cargo, Ato
nº 06/02 publicado em 30/04/02, por erro na referencia do quinquênio,
onde se lê: 2º e 3º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; MasP 380238-6,
Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB3/III J, 1º cargo, Ato nº 19/03
publicado em 12/09/03, por erro na referencia do quinquênio, onde se
lê: 2º e 3º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; MasP 380238-6, Lucimar
Maria de Assis Hubner, ATB3/III J, 1º cargo, Ato nº 07/05 publicado
em 17/03/05, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 2º e 3º
quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
374080-0, Darsone Miranda, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 48/99 publicado em 17/11/1999, por erro no número de meses concedidos, onde se
lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 6 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 22/07/99; SIMONÉSIA: “E.E
Padre Miguel”, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio, PEB
1D, 2º cargo, Ato nº 27/07 publicado em 03/10/07, incorreção nos dias,
onde se lê: 3 meses e 29 dias, a contar de 01/02/05 data efetivo exercício, referente ao 1º QQ, leia-se: 3 meses e 9 dias, a contar de 01/02/05,
referente ao 1º QQ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 992246-9, S.S.S., PEB I G, adm. 01, Ato nº 33/09 publicado em
26/08/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/09/2009,
leia-se: 8º biênio a partir de 14/10/2008; LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 991810-3, Marcos Gomes Dolabela,
PEBIB, 1º cargo, Ato nº 11/03 publicado me 27/03/03, por revisão na
vida funcional para aposentadoria, onde se lê: a partir de 02/10/02, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 24/09/02, referente ao 6º biênio;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330617-2, K.A.C.M., PEB1/ IA – admissão 01, Ato nº 13/10
publicado em 18/08/2010, por motivo de incorreção na data de vigência
e conclusão de processo administrativo, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 26/11/2008, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de
23/12/2008; MasP 330617-2, K.A.C.M., PEB1/ IA – admissão 01, Ato
nº 13/10 publicado em 18/08/2010, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: referente
ao 9º biênio, a partir de 27/11/2006, leia-se: referente ao 9º biênio, a
partir de 23/12/2006; MasP 330617-2, K.A.C.M., PEB1/ IA – admissão
01, Ato nº 13/10 publicado em 18/08/2010, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê:
referente ao 8º biênio, a partir de 27/11/2004, leia-se: referente ao 8º
biênio, a partir de 23/12/2004; MasP 330617-2, K.A.C.M., PEB1/ IA
– admissão 01, Ato nº 51/97 publicado em 06/01/1998, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo,
onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 22/11/1997, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 01/11/1996; MasP 512559-6, R.A.M.S.,
PEB2/ II A – admissão 01, Ato nº 12/11 publicado em 11/05/2011, por
motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 25/06/2008,
leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 24/01/2009; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 565239-1, E.H.P.S.,
PEB1/I B, adm. 02, Ato nº 05/10 publicado em 21/04/2010, por motivo