TJMG 07/11/2014 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 101/2014 – Pregão Presencial nº 067/2014, cujo
objeto é a Aquisição de conjuntos de irrigação através do convenio
018/2014 SEAPA. Inicio do credenciamento: 20/11/2014 às 08h00min,
abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br Esclarecimentos pelo
e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela
Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 102/2014 – Tomada de Preços nº 011/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para execução
de obra de construção de uma Escola municipal com 06 (seis) salas,
na sede deste Município, em conformidade com o detalhado no termo
de compromisso financeiro celebrado com o FNDE/MEC - PAR nº
34928/2014. Abertura da sessão 25/11/2014 às 09h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela
Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público
aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº.
086/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 057/2014 SRP 034,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto será eventual Contratação
dos Serviços de Trator Esteira. O recebimento das propostas será no
dia 18/11/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 06 de Novembro de
2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público aos
interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº. 087/2014,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 058/2014, do Tipo Menor preço
por item, cujo objeto será Contratação de Novas Linhas Transporte
Escolar. O recebimento das propostas será no dia 18/11/2014, as 15:00
horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto
dos Volantes/MG, 06 de Novembro de 2.014. Noelma Alves Trindade –
Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Riachinho/MG-TERMO ADITIVO nº 01-Pregão Presencial nº 019/2014- Objeto: acréscimo de 12,5% (dose inteiros vírgula
cinco décimos por centos), ao valor total do fornecimento objeto do
convênio nº 1663/2013, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde. Contratada: Leonardo Henrique
Gomes Alves de Melo e Cia Ltda ME, CNPJ nº 10.664.873/0001-52
Fundamento: inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993,
sub-cláusula 16.7 do Edital de Pregão Presencial nº 019/2014.Riachinho/MG, 06 de novembro de 2014, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito.
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O Município de Sabinópolis/MGtorna público a Errata nº 001 do
referente Pregão 93/2014 - Processo Licitatório 57/2013. Objeto: Serviços funerários, fica Alterado o dia da abertura do certame passando
do dia 11/11/2014 para 20/11/2014 às 09h00min e demais alterações
no site: www.sabinopolis.mg.gov.br. Luciana q. Barroso - Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014 – Objeto: Aquisição de materiais
para confecção de prótese total, com entrega IMEDIATA. Data de
Abertura: Dia 20/11/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Solicitação de edital: deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br
ou marianamartins@santaluzia.mg.gov.br . APOSTILAMENTO PARA
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Ct nº 098/2014 –
Contratado: Alar de Souza Ramos. Dotação orçamentária – Projeto
Atividade 2.427 – Manutenção Sup. Obras Publicas. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Ct
nº 097/2014 – Contratado: Alar de Souza Ramos. Dotação orçamentária
– Projeto Atividade 2.427 – Manutenção Sup. Obras Publicas. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Ct nº 103/2014 – Contratado: Isabel Lina de Sá. Dotação orçamentária – Projeto Atividade 2.427 – Manutenção Sup. Obras Publicas.
Pregão Presencial nº 078/2013- O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Pregão Presencia nº
039/2014 – Objeto: Aquisição de motosserras, pulverizadores, roçadeiras e laminas faca para roçadeiras – REVOGADO.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato das Atas
de Registro de Preço do pregão 040/2014, ref. a fornecimento de leites e
dietas. Ata n° 038 Pharmanutri Com. De Med. E Prod. Nutricionais Ltda
no valor total de R$ 39.552,72; Ata n° 039 Drogaria Silviu’s Ltda, no
valor total de R$ 16.794,00; Ata n° 040 Nutri Mais Distrib. de Alimentos Eirelli ME no valor total de R$ 11.812,80; Ata n° 041 Viver Bem
Nutrição Ltda no valor total de R$ 3.039,60; Ata n° 042 Rios e Matos
Comércio Produtos de Dietas EPP no valor total de R$ 81.680,00.
Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 05/11/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO Nº. 107/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de
NOVEMBRO de 2014, às 13h30min, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimento de “Ovos de Galinha” para manutenção das
secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel.
Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e
das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail
licitacao2@pmsrs.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Termo
de contrato nº 433/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e
SGS Mercantil Ltda - ME . Vigência: 04/11/2014 à 31/12/2014 - Valor
R$ 98.460,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Termo de
contrato nº 432/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Distribuidora Lance Certo Ltda ME. Vigência: 03/11/2014 à 31/12/2014
- Valor R$ 309.900,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo ao contrato 240/2014. Partes: PMSGRA e Starmed Artigos Medicos Hospitalares Ltda. Vigência 04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$
2.330,03
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 3º aditivo
ao contrato 158/2014. Partes: PMSGRA e Equipar Medico e Hospitalar
Ltda. Vigência 04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 204,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 3º aditivo
ao contrato 157/2014. Partes: PMSGRA e Drogafonte Ltda. Vigência
04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 6.520,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo
ao contrato 159/2014. Partes: PMSGRA e Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda. Vigência 04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 1.248,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo
ao contrato 155/2014. Partes: PMSGRA e BH Farma Comércio Ltda.
Vigência 04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 2.430,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 3º aditivo ao contrato 154/2014. Partes: PMSGRA e Alfalagos Ltda. Vigência
04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 4.190,90.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo ao contrato 156/2014. Partes: PMSGRA e Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda. Vigência 04/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$
513,80.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente ao Pregão Presencial N.º 130/2014 – Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/
ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00
horas no dia 20/11/2014 e a ETAPA DE LANCES será realizada, a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
partir das 09:00 horas, no dia 20/11/2014, local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro SGRA, solicitação edital e-mail licitações@saogoncalo.mg.gov.br. São
G. do R. Abaixo 06 de novembro de 2014. Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –Termo de
Aditivo ao contrato 125/2012 Partes: PMSGRA e Empresa Brasileira
de Correios e Telegrafos. Vigência Valor R$ 8.783,50.
10 cm -06 627640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 502/13. Partes: PMSGRA e Miltec – Minas Levantamento Topográficos e Construções Ltda. Valor: R$
238.495,52.
2º aditivo ao contrato 417/13. Partes: PMSGRA e Ubaminas Artefatos
de Concreto Ltda. Prazo: 60 dias – Valor: R$ 366.811,43.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório N.º 299/14 – Concorrência Pública N° 011/14 – Contratação
de empresa de engenharia civil para: Lote 01 - Reforma de 20 Unidades
Habitacionais, Lote 02 - Reforma de 20 Unidades Habitacionais e Lote
03 - Construção de 27 Unidades Habitacionais (...). A CPL informa que
em 06/11/14, às 09:00 horas foi realizado o Julgamento do Anexo III –
Planilha de Quantitativos e Preços, onde o licitante Construtora Lealt
Ltda foi considerado vencedor do Lote 01, o licitante Barbosa Torres
Empreendimentos Ltda foi considerado vencedor do Lote 02 e o licitante Costeng – Costa Engenharia e Construções Ltda foi considerado
vencedor do Lote 03. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 06 de Junho
de 2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público o
Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 254/2012, Processo Licitatório Nº. 186/2012, Tomada De Preços 018/2012. Objeto: Constitui
Objeto Do 5º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato
254/2012. Vigência: 01/11/2014 A 31/12/2014. Contratada: PaesanPavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público o
Extrato Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 172/2012, Processo Licitatório Nº. 115/2012, Tomada De Preços 005/2012. Objeto: Constitui
Objeto Do 7º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato
172/2012. Vigência: 01/11/2014 A 31/12/2014. Contratada: PaesanPavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
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Prefeitura Municipal De São Gotardo - Tomada De Preços Nº
018/2014, Processo Licitatório Nº 102/2014. Representada Pelo Secretário Municipal De Saúde, Sr. João Batista Da Silva, Homologa, Na
Forma Da Lei, A Tomada De Preços Nº 018/2014, Processo Licitatório Nº 102/2014. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para
Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Tipo I, No Bairro Alvorada Município De São Gotardo, De Acordo Com O Repasse Advindo
Do Ministério Da Saúde, Processo N° 25000.168092/2013-88 E Proposta N° 1128328000113002, Em Conformidade Com A Portaria 340
De 04 De Março De 2013. Empresa Vencedora: Construtora Construmag Ltda. Valor: R$ 659.272,65 (Seiscentos E Cinqüenta E Nove Mil,
Duzentos E Setenta E Dois Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Data
Da Homologação: 05/11/2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O
Extrato De Contrato Nº 098/2014, Processo Licitatório Nº 102/2014,
Tomada De Preços Nº 018/2014, Objeto: Contratação De Empresa
De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde
Tipo I, No Bairro Alvorada Município De São Gotardo, De Acordo
Com O Repasse Advindo Do Ministério Da Saúde, Processo N°
25000.168092/2013-88 E Proposta N° 1128328000113002, Em Conformidade Com A Portaria 340 De 04 De Março De 2013. Contratada:
Construtora Construmag Ltda. Vigência: 05/11/2014 A 05/08/2015.
Valor: R$ 659.272,65 (Seiscentos E Cinqüenta E Nove Mil, Duzentos
E Setenta E Dois Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração das referidas atas de registro de preço, contratos e aditamentos: Ata
106/2014, seguro para frota de veículos oficiais, R$43.692,00, Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Ata
107/2014, seguro para frota de veículos oficiais, R$44.527,00, Royal
& Sunalliance Seguros (Brasil) S/A, CNPJ 33.065.699/0001-27. 8º
Aditamento a Ata 066/2013, aumento quantitativo, R$111.537,00,
Tempo livre Promoções, CNPJ 00.765.329/0001-43. 2º Aditamento
a Ata 129/2013, prorrogação de vigência e aumento quantitativo, R$
2.185,02, Dimilson do Carmo Paiva, CNPJ 07.314.938/0001-25. 2º
Aditamento a Ata 114/2013, prorrogação de vigência e aumento quantitativo, R$11.028,00, Adriano Transporte e Comércio Ltda, CNPJ
18.043.208/0001-53. 1º Aditamento a Ata 128/2013, prorrogação de
vigência, João Eugênio da Silva Neto, CNPJ 11.479.280/0001-00.
2º Aditamento a Ata 117/2013, prorrogação de vigência e aumento
quantitativo, R$4.320,00, Transer Transportes Del Rei Ltda, CNPJ
03.309.842/0001-18. 2º Aditamento a Ata 116/2013, prorrogação de
vigência e aumento quantitativo, R$11.975,82, Transavila & Carvalho
Ltda, CNPJ 26.118.844/0001-25.2º Aditamento a Ata 115/2013, prorrogação de vigência e aumento quantitativo, R$257,50, Cristiane Paula de
Oliveira Santana Ferreira, CNPJ 13.175.460/0001-00. 9º Aditamento a
Ata 066/2013, prorrogação de vigência, Tempo livre Promoções, CNPJ
00.765.329/0001-43. 8º Aditamento ao Contrato 029/2012, inclusão de
um ponto de internet, R$195,00, Conecta – São João Del Rei Ltda,
CNPJ 00.988.887/0001-78. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
MANTENIENINHA - EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 037/2014 – Tomada de Preço: 004/2014. Objeto: contratação
de empresa especializada para realização de obras de melhoramento de
vias públicas PROGRAMA BDMG - URMANIZA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico/
Financeiro e Contrato BF nº 181.278/2014, no Município de São João
do Manteninha/MG. Contrato Nº. 080/2014 – PSV.X PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA, no valor R$ 877.272,02 (oitocentos e
setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e dois centavos). Data
de Assinatura: 14/10/2014. Vigência: Até 14/04/2015.
3 cm -05 627059 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍtorna publico que fará realizar
no dia 19/11/14, às 13:00h, licitação na modalidade Pregão Presencial
037/2014 para eventual e futura aquisição de diversos medicamentos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Proteção Social Básica
deste Município, critério de julgamento MAIOR DESCONTO SOBRE
A TABELA ABC FARMA. O Edital estará disponível na íntegra no
setor de licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail: licitapedro@
bol.com.br. Enir Almeida – Pregoeiro.
2 cm -06 627654 - 1
O MUNICÍPIO DE SARZEDO torna público 2º ADIAMENTO DA
ABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial Por Registro de
Preços nº 85/2014, por motivo de não publicação do primeiro adiamento, na Imprensa Oficial do Estado de MG. Objeto: “Aquisição de
combustíveis para frota municipal, convênios PMMG e PCMG e roçadeira”. Nova data de abertura: 20/11/14. Edital retificado disponível na
website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 05-11-2014.
2 cm -05 627424 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público ALTERAÇÃO na data de abertura do Pregão Presencial n.º 84/2014 para o dia
19/11/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos
Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG em função de informação complementar ao objeto. O edital, anexos e errata com alterações encontram-se
a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.
br. Sarzedo/MG, 06 de novembro de 2014.
2 cm -06 627572 - 1

Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 2º Aditivo
ao Contrato n.º 168/2013 – PP 542013 - Contratado: OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA. O prazo de vigencia do contrato fica
prorrogado até o dia 17/10/2015. O valor original do contrato fica reajustado em 4,88% conforme IGPM do período, passando o valor do
contrato para R$ 170.382,75 Demais clausulas permanecem inalteradas.Sarzedo, 06 de novembro de 2014.
2 cm -06 627803 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial 048/2014 por registro de preço 005/2014. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,06
de novembro de 2014.
2 cm -06 627920 - 1
Município de Sete Lagoas– Pregão Presencial n° 104/2014 – O Núcleo
de Licitações e Compras, torna público aos interessados que o processo
licitatório n° 337/2014 realizado na modalidade de pregão presencial
n° 104/2014, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel
encontra-se suspenso para análise das peças de impugnação interpostas,
motivo pelo qual, não ocorrerá a sessão pública designada para o dia
07/11/2014. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações.
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 111/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 111/2014
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de computadores para firewall. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 14h00min do dia 21/11/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 21/11/2014.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de
Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
5 cm -06 627884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT CONT. PP.08.053/2014- Município de Tapira e Jeicinely Maike
Gomes. Contratação de profissional monitor de teatro para ministrar
aulas no CRAS. Valor: R$900,00 mensais Prazo: 31/12/2014. Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal- 01/11/2014.
EXT. DE CONT. – INEXIGIB. DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2014 – O
MUNICÍPIO DE TAPIRA e Dawson Rocha Fonseca para realização do
show Dada Fonseca no dia 07 de novembro, em evento denominado
Festival da Primavera 2014. Valor Total R$ 6.000,00. Lavater Pontes
Junior. 06/11/2014.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.057/2014. Objeto: Aquisição de moveis para
atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comercio. Abertura: 20/11/2014 às 09: h00min. Tipo: Menor preço por item. Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal-06/11/2014.
Pregão Presencial. Nº 08.058/2014. Objeto: Aquisição de um veiculo, tipo passeio, quatro portas, potencia mínima 1.6, ano/ modelo
mínimo 2014 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
20/11/2014 às 10: h30min. Tipo: Menor preço. Lavater Pontes Junior –
Prefeito Municipal-06/11/2014.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– Extrato de Homologação do Pregão (Presencial) nº 058/2014 - Data e horário da sessão:
04/11/2014 – 15 horas – Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de padrões monofásicos para atender a
Secretaria Municipal de Obras Civis. Empresas Participantes: Brasil
Iluminação Ltda-ME; Sada Materiais De Construção Ltda-EPP; Safra
Materiais De Construção Ltda - Empresa vencedora do certame: Safra
Materiais De Construção Ltda que registrou menores preços para os
itens 01 a 04, totalizando R$ 482.400,00. Não houve manifestação de
recurso. Teófilo Otoni, 04//11/2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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Município de Teófilo Otoni– Pregão (Presencial) nº 60/2014 –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 060/2014 - Data e
horário da sessão: 06/11/2014 – 09 horas – Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual fornecimento de materiais e brinquedos
didáticos e pedagógicos – Empresas concorrentes: Cangussu Comércio
de Papel Ltda, Evelyn Tait Hansson, Lbt Comércio de Equipamentos
Educacionais Eireli – Epp, Luis Guilherme Pelin Martins – Me, Teixeira & Chaves Ltda e Tic Tac Comércio de Brinquedos Pedagógicos
Ltda – Me – Empresas vencedoras do certame: Cangussu Comércio de
Papel Ltda ofertou menores preços para os itens 26 e 39, totalizando
R$ 7.350,00; LBT Comércio De Equipamentos EducacionaisEIRELI –
EPP registrou menores preços para os itens 03, 61 e 63, totalizando R$
13.110,00; Luis Guilherme Pelin Martins – ME registrou menores preços para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38,
40, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 65, 66,
67, 68 e 69 totalizando R$ 666.600,50; Teixeira & Chaves Ltda registrou menores preços para os itens 35, 36, 41, 42, 44 e 64 totalizando R$
19.030,00; Tic Tac Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda – Meregistrou menores preços para os itens 47 e 60, totalizando R$ 73.390,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo
Otoni, 06 de novembro de 2014 – Herlon Amós Gomes de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE
TOCANTINS-MG
Versão Preliminar
No Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais,
Caderno 2, de 21 de outubro de 2014, página 07, onde se lê: Rotary
Club de Tocantins, situado na Av. Padre Macário, 110, leia-se: Câmara
Municipal, situado na Av. Padre Macário, 290. Onde se lê: A versão
impressa do PMSB para Consulta Pública se encontra disponível na
Prefeitura Municipal – Av. Francisco Moisés de Souza, 221, centro,
leia-se: A versão impressa do PMSB para Consulta Pública se encontra
disponível na Prefeitura Municipal – Av. Padre Macário, 129, centro e
Câmara Municipal – Av. Padre Macário, 290 – centro. Antônio Carlos
Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
de Compras e Licitação. Extrato do Pregão Presencial N.º 00100/2014Objeto: Aquisição de material de sinalização da Secretaria Muncipal de
Planejamento, descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo
I.Data: 03 de setembro de 2014.Vencedor: Avery Denisson do Brasil
Ltda Cnpj/Cpf: 43.999.630/0001-24 Endereço: Rodovia Vinhedo Viracopos Km77, 77 – Distrito Industrial - Vinhedo - SP - 13280-000 com
o valor total de R$12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais), Comercial
JV Eireli Cnpj/Cpf: 09.464.771/0001-04 Endereço: Rubi, 241 - Estâncias Champagnat - Mateus Leme - MG - 35670-000 com o valor total
de R$ 45.917,00 (Quarenta e Cinco Mil e novecentos e dezessete reais),
Estrada Sinalização Viária Ltda Cnpj/Cpf: 11.484.831/0001-00 Endereço: Wilson Trindade Resende, 268 – Maria Candida - Pedro Leopoldo
- MG - 33600-000 com o valor total de R$ 26.763,50 (Vinte e Seis Mil e
Setessentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta centavos) Aviso: a Ata
do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Três Corações.Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de
Governo Três Corações, 03 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Despacho Processo nº 00300/2014
Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura na Inexigibilidade Nº 00045/2014 e da escolha do fornecedor e autorizo a deflagração dos atos subsequentes para contratação
da empresa: Idelma Aparecida Batista e Cia Ltda Qtd. Até 60 Und.
UN Item Exame de Polissonografia Valor Unit. Até R$ 380,00 Valor
total Até R$22.800,00. Processo de Inexibilidade para contratação de

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 9
serviços especializados em exames de nasofibrolaringoscopia, polissonografia, audiometria com impedanciometria, bera, vectoeletroestagmografia e processamento auditivo para atender aos pacientes do
SUS de Três Corações. Publique-se Por delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira de Souza, Decreto Nº 2.870/14.
Vandrielen Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde
Três Corações, 29 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESExtrato de
Inexigibilidade Nº 00045/2014 Processo nº00300/2014 Objeto: Contratação de serviços especializados em exames de nasofibrolaringoscopia, polissonografia, audiometria com impedanciometria, bera, vectoeletroestagmografia e processamento auditivo para atender aos pacientes
do SUS de Três Corações.Contratante: Município de Três Corações.
Contratada: Idelma Aparecida Batista e Cia Ltda Pagamento: 30 dias.
Valor: Até R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), relativos
a contratação de Qtd. Até 60 Und. Un Item Exame de Polissonografia
Valor Unit. Até R$ 380,00 Valor total Até R$22.800,00 Dotação Orç
amentária02.09.00.10.302.0222.4.235.3390.39.00 Reduzido482 Plano
de Trabalho Manutenção das atividades da assistência médica e unidades médicas. Fundamentação legal: Artigo 25,caput, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Por delegação do Prefeito Municipal Senhor Cáudio Cosme Pereira de Souza, decreto nº 2.870/14.Vandrielen Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde Três
Corações, 29 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDespacho da
Dispensa nº 00063/2014. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação na Dispensa de Licitação Nº00063/2014 e da escolha
da empresa Rochedo Construtora Ltda, Cnpj/Cpf 06.249.778/0001-15,
situada na Presidente Dutra, 29 - CENTRO - MG com o valor total de R$
547.554,66 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta
e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) e AUTORIZO a deflagração
dos atos subsequentes para a sua contratação visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de remanescente de
obra, relativos à edificação, destinada ao centro administrativo. sob a
responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ao custo total de R$ R$ 547.554,66 (Quinhentos
e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).Publique-se. Por delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira decreto nº 2.870/14.Dênis Leonardo
Ferreira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Prefeitura
Municipal de Três Corações - mg, 05 de novembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESExtrato de
Dispensa Nº 00063/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de remanescente de obra, relativos à edificação, destinada ao centro administrativo. sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosContratante: Município de Três Corações.Contratado: Rochedo Construtora Ltda Prazo: 04
(quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até execução total do objeto. Valor: R$ 547.554,66 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e
Sessenta e Seis Centavos).Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão
da Nota fiscal.Dotação: As despesas decorrentes deste processo licitatório, correrão as custas da seguinte dotação orçamentária: Dotação Orç
amentária02.14.03.15.451.2010.3.083.4490.61.00 Reduzido 658 Plano
de Trabalho Construção da Nova Sede Administrativa Fundamentação
Legal: artigo 24, Inciso XI, c/c o art. 64, §2º, ambos da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores.Por delegação do Prefeito Municipal Senhor
Cláudio Cosme Pereira, decreto nº 2.870/14. Dênis Leonardo Ferreira
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Três Corações - MG, 05 de novembro de 2014
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00128/2014 PROCESSO: N° 00233/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de internet banda larga e dedicada.O município de
Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na
Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Pregão SRP.Data de abertura dos
envelopes: dia 25 de novembro de 2014 às 14:00 horas Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob
a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 05 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação Extrato de Contrato da Dispensa 00063/2014.- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato em prestação de serviços de remanescente de obra, relativos à edificação, destinada ao centro administrativo -Contrato nº 00238/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Rochedo Construtora Ltda – Cnpj: 06.249.778/0001-15
Com o valor total de de R$ 547.554,65, (Quinhentos e Quarenta e Sete
Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Data: 05/11/2014. O presente Contrato terá duração de 4 (quatro) meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura de Três Corações em 05/11/2014 Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo Três Corações, 5 de Novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato de Pregão nº 00134/2014- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material didático,
brinquedos e brinquedos pedagógicos. - Contrato nº 00210/2014 Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Ulisses P de Souza Comércio
de Livros e Material Escolar ME – Cnpj: 01.098.427/0001-37 com o
valor total de R$ 3.136,90 (SeteTrês Mil Cento e Trinta e Seis Reais e
Noventa Centavos). Contrato nº 00209/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Bibi Licita Ltda – Cnpj: 15.565.037/0001-34
com o valor total de R$ 7.096,90, (Sete Mil Noventa e Seis Reais e
Noventa Centavos). Contrato nº 00208/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Adenise Maria da Silva Santos – ME – Cnpj:
13.790.008/0001-40 com o valor total de R$ 9.805,25, (Nove Mil Oitocentos e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). O presente Contrato
terá duração até 31/12/2014, com início na sua assinatura. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 08/10/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações, 08 de outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 00144/2014.Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de equipamentos e materiais para instalação de sistema de chamadas para
senhas - Contrato nº 00219/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Michelangelo - Comércio de Painéis e Serviços Ltda - ME
– Cnpj: 01.331.407/0001-64 com o valor total de R$ 1.015,00, (Um Mil
Quinze Reais). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com
início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
de Três Corações em 16/10/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo Três Corações,16 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – ALTERAÇÃO – PREGÃO Nº 140/2014 – PROCESSO Nº 1326/2014 – A
Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr.
Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública aos interessados que
ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Máquina Tipo Motoniveladora. O Adendo ao Edital contendo as
alterações estará à disposição dos interessados junto à equipe de apoio,
de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas
e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão foi prorrogada para às 09 horas do dia 19 de novembro de 2014, quando serão
recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os
representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 06
DE NOVEMBRO DE 2014. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO – PREGOEIRO.
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