TJMG 31/10/2014 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
FORD Leve, FORD Pesado, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEN
e FIAT (Lotes 01 a 05), compreendendo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/ou de 1ª Linha, por conta
da contratada. Valor: R$111.388,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001.339039-18.60.1.1. Processo n.º 81.331/14-6.
Processo: 81.019/14-2. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO PERIÓDICO “O PREGOEIRO”, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES – ASL.
Interessada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA
– ME. Despacho: À vista dos expedientes de fls. 001/002, 012/014 e
016/021, da Nota Jurídica de fls. 022/024 e da Nota Técnica da Auditoria Seccional nº. 2300.2276.14, fls. 033/035 do processo acima referido,
reconheço a ocorrência da condição prevista no inciso I do art. 25, da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no
uso da atribuição que me confere o artigo 26, “caput”, da mesma lei,
alterado pela Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, RATIFICO o ato
de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a sociedade
empresária EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA –
ME, no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), com
preços referenciados de MAIO/2014. Publique-se. Diretoria Geral, em
27 de outubro de 2014. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral
do DER/MG
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EDITORA NEGÓCIO PÚBLICOS DO
BRASIL LTDA – ME. Instrumento: Contrato PRC-23.029/14. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
assinatura do Periódico “ O Pregoeiro”, para atender as necessidades da
Assessoria de Licitações – ASL. Valor: R$485,00, com preços referenciados de Maio/2014. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039-11.60.1.0. Processo nº. 81.019/14-2.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.020/2014, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a Implantação de Infraestrutura no Parque Estadual do Biribiri, no município de Diamantina/MG, e adjudicar
a execução dos trabalhos mediante a contratação da Osla Arquitetura
e Urbanismo Ltda - EPP, com proposta no valor de R$344.912,13. (a)
Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG
torna público o resultado da Licitação TP.022/2014, destinada à
Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas, no Município de Ponte
Nova/MG,considerando-a DESERTA. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público o resultado da Licitação TP.023/2014, destinada à Reforma
do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – Hemominas, no município de Manhuaçu/
MG,considerando-a DESERTA. CPL/DEOP-MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.040/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Residencial 2000,
com 16 (dezesseis) salas de aula, no município de Uberaba/MG, considerando inabilitadas as Empresas Construtora Mecal Ltda, por contrariar o subitem 4.2.2 do Edital, e G.C.E S/A, por contrariar os subitens
4.2.9.2 e 4.2.16 do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) EF Projetos e
Engenharia Ltda; 2) Construtora Toubes Ltda; 3) Conspavi Construtora
e Pavimentadora Ltda; 4) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda; 5)
EF Construtora Ltda; 6) RCA Construtora Ltda; 7) Conda Construtora
Daher Ltda – EPP; 8) Panda Engenharia e Construção Ltda; 9) Alcance
Engenharia e Construção Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.043/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que, por razões de ordem administrativa, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.043/2014,
destinada à Obras de Controle de Cheias do Rio Muriaé e Rio Preto
– Programa Saneamento para Todos / Manejamento de Águas Pluviais, no Município de Muriaé/MG, anteriormente marcada para o dia
3/11/2014 e adiada para o dia 5/11/2014, fica novamente adiada para às
13h30min. do dia 10/11/2014. Os envelopes para participação deverão
ser apresentados para protocolo exclusivamente no 7º andar, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, nos horários de 9h às 11h, e de 13h
às 16h. do dia 7/11/2014. Permanecem inalterados os demais dados do
Edital. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.046/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 16/12/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.046/2014, destinada
à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos
Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social – Região
I, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 6/11/2014 até o dia 5/12/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.
deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 15/12/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.047/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 16/12/2014, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.047/2014, destinada à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos
Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social – Região
II, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 6/11/2014 até o dia 5/12/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.

deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 15/12/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.048/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 15h do dia 16/12/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.048/2014, destinada à
Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social – Região III,
no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 6/11/2014 até o dia 5/12/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.
deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 15/12/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.049/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 17/12/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.049/2014, destinada à
Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social – Região IV,
no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 7/11/2014 até o dia 8/12/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.
deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 16/12/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.050/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 17/12/2014, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.050/2014, destinada à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos
Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social – Região
V, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 7/11/2014 até o dia 8/12/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.
deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 16/12/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.051/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 15h do dia 17/12/2014, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.051/2014, destinada à
Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social – Região VI,
no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 7/11/2014 até o dia 8/12/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www.
deop.mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h
do dia 16/12/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 151/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
24/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº
167/2013; Objeto: Alteração de planilha sem impacto financeiro no
contrato para execução da obra de reforma e restauração do Centro
de Apoio Turístico Tancredo Neves, no município de Belo Horizonte/
MG.
11/09/2014: PARTES: DEOP-MG e ABRIL Construções e Serviços Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 007 ao Contrato
Nº 087/2012; Objeto: Prorrogação da execução para 12/10/2014 e
da vigência para 09/02/2015 do contrato para execução das obras de
reforma e melhoramentos no Aeroporto de Pirapora, no município de
Pirapora/MG.
27/10/2014: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & ROJETOS de Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº
006/2014; Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 10/02/2015
do contrato para execução da obra de Reforma e ampliação do Prédio
da Superintendência Regional de Ensino – SRE – 2ª Etapa, no município de Conselheiro Lafaiete/MG.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-39.62-62.00-2014-62.
Dispensa de licitação por valor (COTEP)
Processo de Compra n.º 63/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
GVS-3 Segurança Sociedade Simples Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica,
em regime de comodato dos equipamentos, por meio de vigilância,
monitoramento 24 horas em sistema de alarme para atender as necessidades da AGE em Varginha/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação no DOE/MG. Valor anual: R$1.260,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.62.10.1.0.
Belo Horizonte, 30/10/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para emprego no 4º BPM Com Entrega no Pelotão de Conceição das Alagoas. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h 00min de 07/11/2014 até as 08h 30min de 17/11/2014 as
08h 30 min. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
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Minas Gerais - Caderno 1

PMMG-24º BPM X Zorinho Auto Mecânica Contrato: 17667/2014.
Objeto: prestação serviço de mecânica e elétrica Vigência: 31/12/2014
Valor 23.500,00
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CMI – 1º TA ao Contrato 44/14 Compras 17.592. PMMG X FIAT
AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
(Do Preço), acréscimo de aproximadamente 12,9% no valor total do
contrato.
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CMI – 1º TA ao Contrato 74/13. PMMG X MILHAS TURISMO
LTDA. Objeto: Alteração da vigência até 02/09/2015 e da Cláusula
Terceira (Do Preço), acréscimo de aproximadamente 6,51% no valor
total do contrato passando a ser de R$ 1.612.864,40.
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CMI-PE 27/14 – PC 105/14; Unid: 1250072. Objeto: prestação de serviços e manut de calhas e substituição de tubos pvc, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início
03Nov14 às 11:00hs. Sessão 12 Nov14 às 094:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br .
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PMMG-CFARM x Produtos Roche Quim e Farm S/A. P.E.
02/2014;Contrato 16.949; 1º Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato original, que representa o percentual de 25%.Valor:
R$ 62.500,00.
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PMMG – CTS x Empresa FF Informatica e Equipamentos Ltda. - ME
Contrato 17.628/2014- 1º Termo Aditivo. Objeto: acrescimo de 10,19
% (dez virgula dezenove por cento) no valor do contrato. Valor global
do presente Contrato R$ 117.360,00
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PMMG/RCAT Torna-se público a minuta de Termo de doação de oito
semoventes equinos ao donatário EXÉRCITO BRASILEIRO, com o
valor total da doação de acordo com o sistema SIAD (Patrimônios)
de R$11.500,00 . Nos termos da Lei 8.66/93, Decreto Estadual n°
45.242/11 e Resolução da PMMG 4208 e 4234/12.
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PMMG - 11ª RPM x Cooperativa – SICOOB/CREDINOR. Convênio 30/2014. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo na
área do 1º Pel PM, de responsabilidade da 66ª Cia PM, no Município
de Montes Claros/MG, mediante a manutenção de bicicletas policiais.
Valor: R$ 2.160,00. Vigência: Data de publicação até 30/10/2015.
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PMMG-CTPM/AM–L3A DIVISORIAS E FORROS LTDA. Contrato
de nº17612/2014 Objeto: Contratação de Emp. Esp. para realização de
serviço, com fornecimento de insumos e instalação de forro, Vigência
01/10/2014 a 30/11/2014. Valor: de R$ 28.000,00
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PMMG-CTS-2º Termo Aditivo do Contrato nº 17603/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.104.451/0001 – E PC Informática Ltda
- ME, Processo nº 1250071-24/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Acréscimo no percentual de 24,56%. Valor do acréscimo R$ 40.537,89. Valor
total: R$ 205.537,87 Assinatura: 30/10/2014.
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PMMG–CTT: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 16.078. Partes: PMMG
x Empresa Telemar Norte Leste S/A. Reajuste de preço em virtude de
reequilibrio financeiro, reajuste de 6,3169% conforme previsto pela
Anatel, passando o valor do contrato para R$694.303,97, mantendo
inalterado as demais condições contratuais.
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PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA
1252114-000057/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 08/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de condicionamento de ar para o acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle -PMOC
do sistema de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica do Hospital da Policia Militar de Minas Gerais, pelo período de
12(doze) meses. Empresa vencedora: Tecno Temp Com. Instalação e
Manutenção Ltda-EPP. Lote único, valor anual: R$ 20.208,00 (vinte
mil, duzentos e oito reais).
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PMMG-CTS-1º Termo Aditivo do Contrato nº 17565/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 14.476.784/0001-33 – LVP Comércio de
Informática Livros e Material para Escritório, Processo nº 1250071
000031/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Acréscimo no percentual de
2,44%. Valor do acréscimo R$ 572,00. Valor total: R$ 24.000,88. Assinatura: 29/10/2014.
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PMMG-CAE – Pr.El. 30/2014 PC 1255125/65/2014. Obj: Aquisição
de bandeiras, estandartes e insígnias para a APM. Envio de propostas
até 14/11/201 às 09h. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM
Retificação do Pregão Eletrônico nº 07/2014-DAS Processo nº
2121005 00022/2014, publicado no “Minas Gerais”, nº 205 – edição
de 30/10/2014, pág.79.
Onde se lê: A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 11/novembro/2014.
Leia-se: A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 12/novembro/2014.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Grawando
Comercial LTDA.; Objeto: serviços gráficos para confecção de envelopes e pastas personalizados; Valor global: R$ 6.389,95; Dotação
Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 31 49 10 e 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 39 31 60 10; Vigência: de 01/01/2015 a
31/12/2015; Foro: Belo Horizonte; Data: 30/10/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e
Fernando Fernandes Fonseca - Sócio da empresa Grawando Comercial
LTDA, por contratada.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Termo de Rescisão do contrato nº 03/2014 firmado entre o
IPSM e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A.- MGS;
Objeto: rescisão do contrato acima identificado, a partir de 30/10/14;
Foro: Belo Horizonte; Data: 30/10/2014; Signatários: Eduardo Mendes
de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Paulo Márcio
Claro Pastorin – Diretor Administrativo e Financeiro e Wilson Gomes
da Silva Júnior – Diretor Comercial e de Logística, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7105, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Aquisição de material médico hospitalar des- 14/11/14
526/2014 tinados ao Hospital da Polícia Civil do Estado
às
de Minas Gerais.
09h30
Aquisição de material Odontológico destina- 14/11/14
527/2014 dos ao Hospital da Polícia Civil do Estado de
às
Minas Gerais.
09h30
Aquisição de suprimentos para laboratório 14/11/14
produtos químicos em geral destinados ao
528/2014 eHospital
às
da Polícia Civil do Estado de Minas
13h
Gerais.
Aquisição de diversos artigos para limpeza 14/11/14
530/2014 e higiene destinados ao Hospital da Polícia
às
Civil do Estado de Minas Gerais.
13h
Contratação de Empresa Especializada para
a prestação de Serviço de Confecção de Software de solução de análises de informações, 14/11/14
482/2014 com emprego de treinamento, manutenção e
às
suporte, destinado à Diretoria de Informações 09:30
e Inteligência Policial/ Superintendência de
Informações e Inteligência Policial.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5383/2014
Processo nº.:1511189-466/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Foguetão LTDA,
CNPJ 24.548.679/0001-16. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Santo
Antônio do Monte/MG. Prazo: 12 meses – 29/10/2014 a 28/10/2015.
Valor Global: R$ 9.414,00 (nove mil, quatrocentos e catorze reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 29/10/2014. Signatários: Dr. Ivan José Lopes(P/Contratante) e Osvaldo Luis da Silva(P/Contratada).
12 cm -30 625659 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Resumo do Contrato nº 3484/14do Pregão Eletrônico n°
1401152000016/14. Partes: CBMMG X GCJ Locação de Máquinas e
Limpeza Urbana Eireli - ME. Objeto: Serviço de conservação, limpeza
e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos para a
sede do 3º BBM, Pelotões: Caiçara e Venda Nova. Valor: 216.880,00
(duzentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais). Dot Orç: 140
1.06.182.294.4273.0001.3.3.90.37.01 FR 53.10. Vigência: 03nov14 a
02nov15. Foro: BH, 30out14. Sig: Alexandre Brasil Pereira, Ten Cel
BM, Ord de Desp do 3º BBM e Gilmar Catarino Junior, Representante
da empresa contratada.
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Posto
Sete Anões Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 3455/14.
Objeto: Cláusula 1ª: Acréscimo na quantidade do objeto que passa de
18.656,7164 para 23.320,8955 litros. Cláusula 2ª: Do valor do contrato
que passa de R$ 46.641,79 para R$ 58.302,23. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 30out14. Sig: Sérgio Ricardo
Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Vinicius Contin Juste.
– CSM – Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato Adm nº 36/12
(SIAD-3179) de Serviço. Partes: CBMMG x Telefônica Brasil S/A,
CNPJ 02.558.157/0001-62 - Processo nº 1401269 065/13. Cláusula 1ª Do Objeto: 1- Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Cláusula
2ª - Da Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia 05Set14. Cláusula 3ª - Da Ratificação: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
contrato original não alteradas pelo presente instrumento. BH – MG.
Assinatura: 30Set14. Sig.- pela contratada: Guilherme Magno Guimarães dos Santos e Vinicius Estevão Lemos; pela contratante: Erenito
Alves Azeredo - Maj BM.
6 cm -30 625699 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 118/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Claro
Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda. Objeto:
a aquisição de ferramental e equipamentos necessários para a homologação do Hangar do Governo, alusivos à realização das inspeções
de até 25 horas nas aeronaves Dauphin AS 365, pertencentes ao Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais. O valor global é de R$
109.113,00 (cento e nove mil e cento e treze reais). Dotações Orçamentárias: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.22.0.10.1, 1071.06.18
3.743.4271.0001.3390.30.20.0.10.1, 1071.06.183.743.4271.0001.4490
.52.14.0.10.1, 1071.06.183.743.4271.0001.4490.52.10.0.10.1 e 1071.0
6.183.743.4271.0001.4490.52.12.0.10.1. Vigência: 04 (quatro) meses,
a partir da sua assinatura em 30/09/2014. Signatários: Cel PM Alex de
Melo e Cláudio Jorge da Silva.
Resumo do contrato nº 123/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Pegasus
Comercial EIRELI. Objeto: a aquisição de ferramental e equipamentos
necessários para a homologação do Hangar do Governo, alusivos à realização das inspeções de até 25 horas nas aeronaves Dauphin AS 365,
pertencentes ao Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais. O
valor global é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotações Orçamentárias: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.22.0.10.1, 1071.06.18
3.743.4271.0001.3390.30.20.0.10.1, 1071.06.183.743.4271.0001.4490
.52.14.0.10.1, 1071.06.183.743.4271.0001.4490.52.10.0.10.1 e 1071.0
6.183.743.4271.0001.4490.52.12.0.10.1. Vigência: 04 (quatro) meses,
a partir da sua assinatura em 30/09/2014. Signatários: Cel PM Alex de
Melo e Marcelo Ronaldo Ribeiro.
6 cm -30 625400 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº. 039/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00074/2014
Retifica-se a publicação do Extrato do Aviso de Pregão Eletrônico nº
039/2014, para contratação de serviço de fornecimento de vale alimentação e vale refeição, publicado em 24/10/2014, pág. 54, caderno 01,
coluna 01.
Motivação: Alteração das clausulas de pagamento no Edital de Licitação e no Anexo V – Minuta de Contrato. A abertura do pregão está
remarcada para o dia 13/11/2014, quinta-feira às 09:30 horas.
3 cm -30 625426 - 1