TJMG 31/10/2014 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cemig Distribuição S.A.

CEMIG PCH S.A.

CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568

CNPJ 04.739.936/0001-90

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nacional MS/CS–530-R07576. Objeto: Implantação da
Ampliação da SE BH SÃO MARCOS. Proponente habilitada: Construtora Remo Ltda.. Proponente inabilitada: Energ Power S.A. Fica o
proponente habilitado, convocado para a abertura da proposta comercial em reunião pública a realizar-se a partir das 14:00 horas do dia
10/11/2014, no auditório da Contratante localizado na Av. Barbacena,
1200 – Santo Agostinho – 1º andar - Ala A1 – Belo Horizonte – MG
– Brasil.
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Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568

Cemig PCH S.A. – 4570015153-860. Partes: Cemig PCH S.A. x Barros
Engenharia S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 860-H07610.
Objeto: Reforma e Impermeabilização dos medidores de vazão, envelopamento da tubulação de água alternativa de montante, manutenção
da manta PEAD do poço da caverna da unidade (Shaft), fechamento das
laterais do galpão e a cobertura das gaiolas.. Prazo: 12 meses. Valor:
R$73.235,00. Ass.: 08/10/2014. Processo Licitatório homologado em:
08/10/2014.

MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 144ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 28/07/2014, às 14 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594/10º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos:I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a proposta de ratificação das deliberações
tomadas na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de
2014; III - Presenças: Conselheiros: Djalma Bastos de Morais (Presidente), Alisson Andrade Godinho, Antonio Luiz Fernandes dos Santos, Djalma Roque de Amorim Júnior, Fátima Valéria Araújo Barroso
Pereira, Fuad Jorge Noman Filho, Gustavo Henrique da Silva Mesquita
(Vice-Presidente), Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves e Sérgio da
Luz Moreira; e secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5399336
Data: 24/10/2014 - Protocolo: 14/735.447-1 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 025/2014, aplico à empresa Delpar Indústria e Comércio de Parafusos e Fixação Ltda. a penalidade
de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação
em licitação e impedimento de contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e coligadas, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da
Lei 14/167/2002, bem como rescindo todos os contratos firmados entre
essa empresa e a Cemig. Informo que a decisão é passível de recurso
nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
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Cemig Distribuição S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 200ª reunião do Conselho de Administração

Companhia de Gás de Minas Gerais

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Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07856 - Mini-Repetidor. Abertura da sessão pública 12/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-530-K07776 para aquisição de Cabos Condutores, por meio do
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda,
em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis
10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas
pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 12/11/2014, às 9 horas - Envio de proposta através do sítio
www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 8 e 9
Concorrência Nacional MS/CS 510-R07323 Objeto: Revitalização da
PCH Luiz Dias. Adendo 8 e 9 . Objetivo: Alteração de itens. O arquivo
eletrônico está disponibilizado no Portal Eletrônico de Compras da
CEMIG no site www.cemig.com.br. Os demais termos e condições permanecem inalterados.
ADITIVO
GE/CE Cemig Geração e Transmissão S.A. x Gramadus Ltda. Objeto:
alteração do parágrafo primeiro da cláusula quinta do contrato
4570012556 e 4570012557. Ass.: 28/10/2014.
CONTRATO
GE/SP – 4570015139-510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x SERVE BEM PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07419. Objeto:
Fiscalização de Margem de Reservatório. Prazo: 36 meses. Valor:
R$3.023.228,16. Ass.: 01/10/2014. Processo Licitatório homologado
em: 26/09/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07828. Objeto: Reforma de quatro
buchas de baixa tensão, sendo três buchas do transformador elevador
da UHE São Simão e uma bucha do transformador elevador da UHE
Emborcação. Adendo nº 1. Objetivo: Alterar data da sessão pública.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07844. Objeto: Serviços de comissionamento para os sistemas de controle, proteção, automação e supervisão
da Transmissão, conforme Documentação Técnica PO/MT 10066090.
Adendo 01. Objetivo: Alterações no Edital e alteração da data da abertura da sessão publica para dia 12/11/2014, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

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Data, hora e local: 04-08-2014, às 17 horas, na sede social.

Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta
desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a abertura do Processo Administrativo de Licitação,
bem como a contratação, em regime de preço unitário, dos serviços
de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em kWh do
Grupo “B”, por meio de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência
de Gestão e Controle do Faturamento, nas regiões de Alfenas e Pouso
Alegre, por até trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, por termos
aditivos, no limite de sessenta meses. IV- Retirada da pauta a matéria
referente à contratação de seguro de responsabilidade civil para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Diretores e empregados
que legalmente atuam por delegação dos Administradores, abrangendo
o “Grupo Cemig”. V- O Presidente informou que o Conselheiro Lauro
Sérgio Vasconcelos David solicitou licença sem remuneração das suas
funções de membro suplente deste Conselho, no período de 29-07 a
31-10-2014, conforme carta em poder da Companhia. VI- O Presidente
teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais Rangel,
Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira
Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Franklin Moreira Gonçalves,
Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio
Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade,
José Augusto Gomes Campos e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5396396, em 21-10-2014. Protocolo: 14/725.262-8. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG,
informa que realizará no dia 04/12/2014 às 10:00 horas, a Concorrência
CP 013/2014, destinada a venda de áreas localizadas no Conjunto Habitacional Danilo Passos II, no município de Divinópolis/MG. Edital no
portal: www.cohab.mg.gov.br – Link “Licitações - Imóveis a Venda”.
Informações: 31 3915-7022.
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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 146ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 24/09/2014, às 15 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594/10º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou: (1) submeter à Assembleia Geral proposta para aprovar: (a) a celebração entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras do Contrato de Serviço de Distribuição para atendimento da
UFN-V; (b) a celebração entre a Companhia de Gás de Minas Gerais –
Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras do Aditivo 1 ao Contrato
de Normas Gerais; e, (c) a designação dos diretores para assinar os referidos contratos; (2) submeter à Assembleia Geral proposta para aprovar
a ratificação para a celebração da Declaração; e, (3) como desdobramento do item “1” da Ordem do Dia, submeter à Assembleia Geral proposta para aprovação: (a) da celebração entre a Companhia de Gás de
Minas Gerais – Gasmig, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig do Acordo para Fechamento referente ao Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado
entre Petrobras e Cemig; e, (b) da celebração entre a Companhia de Gás
de Minas Gerais - Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras do
Segundo Aditamento ao Termo de Compromisso; III - Presenças: Conselheiros: Conselheiros: Djalma Bastos de Morais (Presidente), Alisson
Andrade Godinho, Antonio Luiz Fernandes dos Santos, Djalma Roque
de Amorim Júnior, Fátima Valéria Araújo Barroso Pereira, Fuad Jorge
Noman Filho, Gustavo Henrique da Silva Mesquita (Vice-Presidente),
Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves e Luis Carlos Dias Martins; e
secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5399337
Data: 24/10/2014 - Protocolo: 14/735.438-2 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/AT004/14. Partícipes: INDI e DRUMMOND CPA, LLC. Assinatura: 10/10/2014. Objeto: fornecimento pela
Drummond CPA, LLC de informações a respeito da intenção de empresas nacionais e estrangeiras investirem no Brasil. Prazo: 12 (doze)
meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Valor: a cooperação não envolve contrapartidas financeiras por nenhum dos partícipes, os quais nada terão a pagar ou receber
pelo pactuado. Amparo: Art. 116 da Lei 8.666/93. Signatários: Monica
Neves Cordeiro e Paulo Eduardo Fernandes de Almeida (INDI); Bruno
Gonçalves Drummond (DRUMMOND CPA, LLC).
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 005/2014 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base no Parecer nº
135 /2014 da Procuradoria da JUCEMG datado de 23/10/2014 e Nota
Técnica n° 2250.3710.14 Processo de Auditoria nº 2250.225.07.0933.14
da Auditoria Seccional da JUCEMG datado de 29/10/2014, fica reconhecida, no presente caso, a inexigibilidade de licitação com fundamento no disposto no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, para esta
Autarquia promover a Contratação de Prestação de Serviços de atualização de licença e suporte técnico do conjunto do Software Oracle
Database Standard Edition com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014. José Donaldo
Bittencourt Júnior- Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Quinto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 3683-00-09 GAC, datado de 23.10.2014, celebrado com a San
Marco Automóveis Ltda. Objeto: prorrogar por mais 03 meses o prazo
de vigência do contrato. 2 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4215-00-10 GAC, datado de 10.10.2014, celebrado
com a MGSEG Vigilância Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o
prazo de vigência do contrato. 3 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada 4842-00-13 GAC, datado de 27.10.2014, celebrado com
a Alcance Engenharia e Construção Ltda. Objeto: alterar o valor global,
acrescendo o importe de R$30.150,48, referente ao ISSQN, no tocante
às obras de construção do CH Dário dos Santos Durães, no Município
de Fruta de Leite.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0397 - PEM.
Objeto: Ar condicionado, incluindo instalação. Dia da Licitação: 17 de
novembro de 2014, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/11/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0398 – PPM
Objeto: Quadros de comando. Dia da Licitação: 17 de novembro de
2014, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/11/2014, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3112 - PEM.
Objeto: Motocicletas Asfalto/Rural. Dia da Licitação: 14 de novembro
de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3113 - PEM.
Objeto: Motocicletas Mistas. Dia da Licitação: 14 de novembro de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/11/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0360 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado e Cabos Chatos Tripolares. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140133
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto,
relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades
que fazem parte do Núcleo Operacional de Salinas - NOSA, da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da COHAB.
A empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Interpôs
recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que a
inabilitou. A Sessão de abertura das propostas comerciais, das empresas
habilitadas, marcada para o dia 03/11/14 às 15:45 horas, esta suspensa.
Esta aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140132
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto, relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades que
fazem parte do Núcleo Operacional de Almenara - NOAL, da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da COHAB.
A empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs
recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que a
inabilitou. A Sessão de abertura das propostas comerciais, das empresas
habilitadas, marcada para o dia 03/11/14 às 15:00 horas, está suspensa.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140128
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Teófilo Otoni/MG. Dia: 10/12/2014 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 03/11/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140172
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Sede e
Angicos em Vespasiano / MG. Dia: 11/12/2014 ás 14:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 03/11/2014.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 28 de Outubro de 2014, à página 100 deste mesmo caderno e jornal, publicamos o Processo de Inexigibilidade de Licitação abaixo:
Fundamentação Legal: Artigo 25 caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 75.005. Objeto: Participação da Copasa como patrocinadora do
II Fórum de Infraestrutura e Logística, evento promovido pelo Grupo
Dória, a ser realizado no Centro Administrativo Tancredo Neves, no
dia 31 de Outubro de 2014, em Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor:
Grupo Dória. R$687.500,00. Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do Ato: Sônia Alves Gandra P.p Henrique Bandeira de Melo –
Superintendência de Comunicação Institucional. – Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
Onde se lê: Prestador e Valor: Grupo Dória. Leia-se : DORIA MARKETING E EVENTOS LTDA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2013, EMG/SETES e a Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 02/01/2015.
Assinatura: 27/10/2014.
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1° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2013. Partes: EMG/SETES e o
Banco do Brasil. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 31/10/2015.Valor Estimado: R$1.000,00 Dot.Orç:1411
.27.811.212.4123.0001.33.90.48.01.0.10.1 Assinatura: 27/10/2014
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sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 47

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 028/2014 Proc. 50-2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ambiental especializada em Plano
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para execução do Plano do
EXPOMINAS-BH (CD-Anexo) recebendo, segregando, destinando os
resíduos sólidos, classe II, conforme NBR 10004 de 2004 da ABNT
e relacionados no item 3.1 do PGRSE – Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos Especiais do EXPOMINAS-BH, gerados nos eventos
e na administração do centro de convenções e feiras, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba,
1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 12/11/2014.
Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br, ou
pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2014. Comissão de Licitação..
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 216/2013
Planejamento SIRP nº 114/2013 - Processo EMATER-MG nº 110/2013
– Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 35/2013 - Objeto:
BOMBAS CENTRÍFUGAS E SUBMERSAS. Fica prorrogada a Ata
de Registro de Preços nº 216/2013 por 12 (doze) meses a partir de
31/10/2014. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 271/2014 - Partes: EPAMIG e MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Objeto: Continuidade da prestação dos serviços visando a implementação e desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Município.Assinatura: 01/09/2014 Vigência: 01/09/2014 a 01/09/2015.Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Marcio Reinaldo Dias
Moreira- MUNICÍPIO
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PORTARIA Nº 6059
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
–EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
II e VIII do Estatuto da Empresa, RESOLVE: 1 - Aplicar à empresa JRJ
Serviços de Infra-Estrutura Eireli EPP, em decorrência da inexecução
parcial do Contrato n.º 040/2014, com fundamento no artigo 87, II e III
da lei n.º 8.666/93 e nos itens “b”, e “c” da cláusula Décima Sétima do
Contrato, as seguintes sanções: Multa de 10% (dez por cento) do valor
total do Contrato, correspondente a R$29.000,00 (vinte e nove mil
reais); Suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a
Administração Pública Estadual pelo período de 1 (um) ano, mediante
encaminhamento do processo para Controladoria Geral do Estado –
CGE, responsável por efetuar a inscrição do fornecedor no Cadastro
de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração
Pública Estadual - CAFIMP. Belo Horizonte, 29/10/2014
FLÁVIO EUSTÁQUIO ÁSSIMOS MARONI - Presidente
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Contrato nº 1763/14. Partes: IMA e Milton Garcia de Jesus - EPP. Objeto: fornecimento de água mineral. Valor:
R$2.628,00. Dotação orçamentária: 2371.20.122.701.2002.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4131.0001339030
fte
010.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339030 fte 0.10.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 30.10.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 605/09. Partes: IMA e
o município de Nepomuceno. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$ 6.050,00. Dotação orçamentaria:
02.02.04.845.2802.2.104-339030. Prazo: cinco anos, a partir da data
de assinatura em 30.10.14.
Extrato do Convênio nº 1130/14. Partes: IMA e município de Bonfim.
Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$1.000,00. Dotação
orçamentaria: 02.09.01.20.608.0478.9239-339030.00. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 30.10.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 656/09. Partes: IMA e
o município de Piedade do Rio Grande. Objeto: prorrogar vigência,
acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$ 48.000,00. Dotação orçamentaria: 02.008.000.20.606.0045.2.267- 339041.00 ficha 619. Prazo:
cinco anos, a partir de 17.11.14, data de assinatura em 30.10.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1655/14. Partes: IMA e a
Organizações Senhor do Bonfim Ltda. Objeto: acrescer quantitativo da
gasolina em 25%. Prazo: a partir da data de assinatura em 17.10.14.
Extrato do Convênio nº 2361/14. Partes: IMA e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais – Campus Barbacena. Objeto: concessão de estágio.
Dotação
orçamentaria:
2371.20.122.701.2002.0001339049 ftes 0.10.1, 0.60.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339049
ftes 0.10.1, 0.60.1; 2371.20.609.185.4533.0001-339049 ftes
0.10.1, 0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339036 ftes 0.10.1,
0.60.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339036 ftes 0.10.1, 0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339036 ftes 0.10.1, 0.60.1. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 30.10.14.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 30.10.2014, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 78,
Coluna: 2ª, ref. ao 2º TA Convênio nº 2249/13. Onde se lê: “2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 2249/13.” Leia-se: “2º Termo Aditivo ao Convênio 2249/13”.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO - A Comissão Especial de Licitação torna público no sítio eletrônicohttp://www.transportes.mg.gov.br, os esclarecimentos a novos
questionamentosapresentados ao Edital 026/2014. Belo Horizonte,
30 de outubro de 2014. MARIA ROSA SCARPELLINI MARINHO
RABELO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.010/12. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até
o dia 31 de março de 2015. Processo n.º 15.726/12-1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: MINAS PEÇAS LTDA. Instrumento: Contrato PRC-29.025/14. Fundamento: Pregão Presencial nº. 2301706001/2014. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/
ou corretiva em veículos pertencentes à frota do DER/MG ou que vierem a ser adquiridos, a serviço ou em trânsito na 6ª CRG, das marcas