TJMG 16/10/2014 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04;
2.º - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTOS S/A, CNPJ: 26.917.005/0001-77;
3.º - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0006-43.
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA 05
Ton.
3.200 EMULSÃO
RR 2C - DNER-EM-369/97 - Emulsões Asfálticas Catiônicas.
1.º - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, CNPJ: 13.829.957/0013-20;
2.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04;
3.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0001-51.
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA MEDIA 06
Ton.
1.000 EMULSÃO
RM 1C - DNER-EM-369/97 - Emulsões Asfálticas Catiônicas.
1.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0001-51;
2.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04.
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR
BORRACHA TIPO AB-8, COM AS CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-111/2009-EM
07
Ton.
53.300 - Pavimentação Flexível - Cimento Asfáltico Modificado Por Borracha De Pneus Inservíveis Pelo Processo Via Úmida, Do Tipo “Terminal Blending”.
1.º - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0006-43.
ASFALTO - CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO; COM A
08
Ton.
10.000 IDENTIFICAÇÃO CAP 30/45 - NORMA DNIT-095/2006 -Cimentos
Asfálticos De Petróleo.
1.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0001-51.
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO, RUPTURA CONTRO- RC1C-E COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO
09
Ton.
20.000 LADA
ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-128/2010-EM - Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas Por Polímeros Elastoméricos.
1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04.
EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO; RUPTURA RAPIDA
2C-E COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A,
10
Ton.
5.000 RR
TABELA 1, DA NORMA DNIT-128/2010-EM - Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas Por Polímeros Elastoméricos.
1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04.
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR
POLÍMERO ELASTOMÉRICO 60/85-E, COM AS CARACTE11
Ton.
10.000 RÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA
DNIT-129/2011-EM - Cimento Asfáltico De Petróleo Modificado
Por Polímero Elastomérico.
1.º - NTA-NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTOS LTDA., CNPJ: 03.037.291/0001-80
EMULSÃO RL 1C-E, RUPTURA LENTA, MODIFICADO
POR POLÍMERO, COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS
12
Ton.
25.000 NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-128/2010-EM
- Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas Por Polímeros
Elastoméricos.
1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04.
800,00
656,00
927,00
760,14
1.267,00
1.038,94
1.030,00
844,60
1.202,00
985,64
1.076,00
882,32
1.451,00
1.189,82
1.068,00
875,76
34 cm -15 620041 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação TP.021/2014, destinada à Elaboração de Projetos Executivos
de Arquitetura e Complementares para a Construção do Hemocentro,
no município de Ipatinga/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Costa Alves Engenharia Ltda – ME: R$241.947,96; 2) Grupo
Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME: R$261.825,60; 3) NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda: R$267.034,68; 4) Focus Arquitetura
e Engenharia Ltda: R$287.778,29; 5) Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda: R$289.543,21; 6) Urbana Arquitetura e Projetos Ltda:
R$292.490,00. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CV.015/2014, destinada ao Reforço Estrutural no Prédio da Escola
Estadual de Ensino à Distância - EAD, no município de Governador
Valadares/MG, considerando-a DESERTA. (a) Fernando Antônio Costa
Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 144/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
06/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora ATERPA S.A.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 004 ao Contrato Nº 027/2013; Objeto:
Alteração na Denominação Social da Contratada de Construtora
ATERPA M.MARTINS S.A. para CONSTRUTORA ATERPA S.A.
26/09/2014: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda.;
Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº 110/2012;
Objeto: Aditamento no valor contratual em R$636.154,09, referente à
reforma e ampliação do Hemocentro Regional, no município de Juiz
de Fora/MG.
08/10/2014: PARTES: DEOP-MG e COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002
ao Contrato Nº 030/2014; Objeto: Prorrogação no prazo de execução
da obra de 16/10/2014 para 15/03/2015, bem como de vigência de
11/10/2015 para 09/03/2016, referente à execução do sistema viário do
entorno dos Terminais Metropolitanos de Integração de Transportes –
BRT’s – São Gabriel no Município de Belo Horizonte, São Benedito no
Município de Santa Luzia e Morro Alto no Município de Vespasiano,
no Estado de Minas Gerais.
10 cm -15 619993 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.041/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que, por razões de ordem administrativa, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.041/2014,
destinada à Construção de Sala Técnica, Abrigo de Resíduos e Efluentes Sólidos para atender aos prédios da Portaria, Anexo, Sálvio Nunes
e Cícero Ferreira, e Execução da Climatização e Obras Complementares do Prédio Anexo, edificações do Complexo do Hospital João Paulo
II, no Município de Belo Horizonte/MG, anteriormente marcada para
às 9h do dia 17/10/2014, fica adiada para às 9h. do dia 29/10/2014. O
protocolo dos envelopes, anteriormente marcado para o dia 16/10/2014,
fica adiado para o dia 28/10/2014. Permanecem inalterados os demais
dados do Edital. CPL/DEOP-MG.
4 cm -15 620010 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – o ordenador de despeas do 45º BPM, no uso das atribuições
que lhe conferida pela Resolução nº 4149, de 09 de junho de 2011
(MADAM), Lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; Decreto
estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009; resolução nº 37-Seplag, de 09 de julho de 2010 e ainda de acordo com autorização DAL
constante no P. A: 141320632220367635-1410 de 13 de setembro de
2014, resolve: Devolver o veículo motocicleta, Honda/NX-4 Falcon,
ano/modelo 2008, gasolina, Cor branca, chassi 9C2ND07008R016075,
placa HIE 3821, prefixo PMMG 17096, objeto do Termo de Comodato nº 02/2009, para o Comodante/Cedente: Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Paracatu (CONSEP), representado pelo presidente do Consep Sr Samuel Rabelo de Sousa.
3 cm -15 619613 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de RERIFICAÇÃO: O Pregão Eletrônico
57/2014 para aquisição de materiais de construção para reforma do prédio da Banda de Música do 4º BPM teve suas datas alteradas, as propostas devem ser enviadas entre as 08h 00min de 17/10/2014 até as 08h
30min de 27/10/2014.
1 cm -15 619642 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 38/2014. P E. Objeto: Aquisição de material para a construção da cobertura do Posto Orgânico de Combustível,
da Seção de Manutenção e Transporte do CAA-6/6ª RPM, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 09:00h do dia
29/10/2014- www.compras.mg.gov.br
1 cm -15 619684 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de lubrificantes para aeronaves, conforme Edital 027/2014 Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 17/10/2014 até 09h15min de
28/10/2014. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 28/10/2014.
Btl RpAer x MAPFRE Seguros Gerais S/A. Contrato 1240 - 023/2014;
Objeto: Prestação de serviço de seguro do ramo aeronáutico para as
aeronaves prefixo PR-HAC e PR-NLH. Valor: R$ 79.690,00. Vigência:
16/10/2014 a 16/10/2015.
2 cm -15 619703 - 1
PMMG - 40ºBPM x Daniel Rodrigues Pinheiro, Autorização de uso
08/2013; 1º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 37 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 01/09/2014 à 31/08/2015.
PMMG - 40ºBPM x Gustavo Ferreira de Souza, Autorização de uso
09/2013; 1º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 38 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 15/09/2014 à 14/09/2015.
2 cm -15 619724 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Valspe Soluções em Informática LTDA - ME; Objeto: aquisição de licenças, softwares e renovação de garantia de servidores para atender às demandas
da Divisão de Tecnologia da Informação;Valor global: R$ 360.000,00;
Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 27 49 1
0; 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 99 49 1 0; 2121 10 302 715
4392 0001 44 90 39 27 49 1 0; Vigência: de 15/10/2014 a 31/12/2014;
Foro: Belo Horizonte; Data: 15/10/2014; Signatários: Eduardo Mendes
de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Juliana Gomes
Santiago Speziali – Representante legal da contratada, por contratada.
3 cm -15 620034 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº466/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas
na Depol de Santo Antônio do Monte/MG.
Liicitante Vencedor: Auto Posto Foguetão Ltda., perfazendo um total de
R$ 9.414,00(nove mil, quatrocentos e quatorze reais),
Belo Horizonte 14 de outubro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº446/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas
na Depol de Além Paraíba/MG.
Licitante Vencedor: Ilha Auto Posto de Além Paraíba Ltda., perfazendo
um total de R$ 11.772,00 (onze mil, setecentos e setenta e dois reais),
Belo Horizonte 14 de outubro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº498/2014 /2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas
na Depol de Itamarandiba/MG.
Licitante Vencedor: Posto Bodão Ltda., perfazendo um total de R$
9.690,00(nove mil, seiscentos e noventa reais),
Belo Horizonte 14 de outubro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº497/2014 /2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas
na Depol de Guaxupé/MG.
Licitante Vencedor: R.V.M Ltda., perfazendo um total de R$ 9.360,00
(nove mil, trezentos e sessenta reais),
Belo Horizonte 14 de outubro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº470/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde produzidos pelo Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística
Licitante Vencedor: Serquip - Tratamento de Resíduos MG Ltda., perfazendo um total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais),
Belo Horizonte 14 de outubro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 815/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Digitro Tecnologia LTDA. Da
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2014 e término em
30 de setembro de 2015. Do Reajuste: O valor mensal do presente contrato passa a ser de R$ 23.640,09 (vinte e três mil seiscentos e quarenta
reais e nove centavos), tendo em vista o reajuste pelo IPCA referente
ao mês de Agosto qual seja 6,5129%. Pemanecem em vigor os demais
itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 01/10/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante) P/P Geraldo Augusto Xavier Faraco/Milton João de Espindola (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato nº 815/13, com a
empresa Digitro Tecnologia LTDA, referente à prestação de serviço de
suporte técnicos e manutenção do Sistema de Inteligência Investigativa
e Estratégica – IDSEG, Objetivando prorrogar o prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de
2014 e término em 30 de setembro de 2015. Reajustar o valor mensal
do contrato que passa a ser de R$ 23.640,09 (vinte e três mil seiscentos
e quarenta reais e nove centavos), tendo em vista o reajuste pelo índice
IPCA referente ao mês de Agosto, qual seja 6,5129%. Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 01 dias do mês de
outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 668/11
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Net Service S/A. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 30 de novembro de 2014 e término em 29 de
novembro de 2015. Mantendo todas as demais previsoes legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo
em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Pemanecem em
vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 14/10/14. Signatários:
Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante) P/P José Moreira de Araújo
Neto (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço nº 668/11, com a empresa Net Service S/A, referente a contratação de serviço de infraestrutura de cabeamento Estruturado para
fins de atendimento do projeto de restruturação da rede de dados do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
30/11/2014 a 29/11/2015, mantendo todas as demais previsões legais
pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global
de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 dias do mês de
outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 786/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto de Acesso LTDA. Da Prorrogação: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 07 de outubro de 2014 e término em 06 de outubro de 2015. Do
Valor: O valor do presente Contrato passa a ser de R$ 795,53 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), tendo em
vista o reajuste pelo índice INPC referente ao mês de Agosto qual seja
6,3547%. Pemanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 07/10/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante)
P/P Adriano Ferrari (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço nº 786/13, com a empresa Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto de Acesso LTDA, referente a prestação de serviços para
manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) catracas de controle de
acesso, incluindo as substituições de peças eletrônicas e elétricas e,
também, a manutenção do software utilizado nos equipamentos instalados na Superintendência de Informação e Inteligência Policial. Objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, com início em 07 de outubro de 2014 e término em 06 de outubro de 2015. Reajustar o valor mensal do contrato que passa a ser de R$
795,53 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos),
tendo em vista reajuste pelo índice INPC referente ao mês de Agosto,
qual seja 6,3547%. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 07 dias do mês de outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5352/2014
Processo nº.:1511189-408/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Central de São João
Ltda-EPP, CNPJ 02.470.288/0001-93. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em São João Evangelista/MG. Prazo: 12 meses – 02/10/2014 a
01/10/2015. Valor Global: R$ 11.304,00 (onze mil, trezentos e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 02/10/2014. Signatários: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz(P/Contratante) e Carla Barroso Dória(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5358/2014
Processo nº.:1511189-355/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Schiavon LTDA,
CNPJ 26.119.800/0001-10. Objeto: Fornecimento de combustíveis
Minas Gerais - Caderno 1
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Ubá/MG. Prazo: 12 meses – 13/10/2014 a 12/10/2015. Valor Global:
R$ 36.222,60 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta
centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 13/10/2014. Signatários: Dr. Carlos Alves
Francisco(P/Contratante) e Jairo Tavares Schiavon(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5364/2014
Processo nº.:1511189-443/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto 7 Combustíveis LTDA,
CNPJ 18.377.101/0001-41. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Janaúba/MG. Prazo: 12 meses – 14/10/2014 a 13/10/2015. Valor Global: R$ 21.720,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 14/10/2014. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/
Contratante) e Lúcio Porto de Araújo(P/Contratada).
Extrato I Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2013
Modalidade: Concorrência n. 01/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Ether Construções Ltda., prorrogação do prazo de vigência do contrato para execução de obras/
serviços de manutenção na Delegacia Regional de Contagem, pelo
prazo de 12 (doze) meses, O prazo final para a execução da obra, será
22/07/2015. Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo Aditivo, e ficam ratificados
e convalidados os atos já praticados. Assinatura: 15/10/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (p/contratante); Stênio Souza Santos Silva
(p/ contratada)
Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Referência: Processo nº 425/2014
Objeto: Ratificação de Dispensa de licitação para contratação direta
com a empresa Imprensa Oficial de Minas Gerais, destinado à prestação de serviços gráficos impressos personalizados destinados a diversos
Órgãos da PCMG.
O Chefe Da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º, da Lei Delegada, n.º 101, de
29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de 2004 e
a Resolução nº 7.062/PCMG de 07/07/2008, nos termos do Parecer n.º
1454/2014 da Assessoria Jurídica e com fulcro nos incisos VIII e XVI
do artigo do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, Ratifica o ato de Dispensa
de Licitação para a contratação direta com a empresa Imprensa Oficial
de Minas Gerais, com vigência, objeto e especificação contidos no processo em questão, com valor total estimado em R$ 165.000,00 (cento e
sessenta e cinco mil reais) a ser custeado pela dotação especificada no
orçamento vigente, conforme consta do Despacho Autorizativo ou que
vier a ser fixada, ficando Ratificados e Convalidados todos os atos e
expedientes levados a efeito.
Chefe da Polícia Civil, Belo Horizonte, aos 10 de outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400023/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de produtos químicos para limpeza da
piscina do 2º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h
do dia 28out14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º
BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 15out14. Marinaldo Ferreira
Lima, Ten Cel BM.
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400026/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de oxigênio medicinal com fornecimento parcelado para as alas operacionais do 2º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 29out14, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César
de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 15out14. Marinaldo Ferreira Lima, Ten Cel BM.
– 5º BBM – Resumo do Contrato nº 28/14 do Pregão Eletrônico, n°
140120500018/14. Partes: 5º BBM e a empresa Omar Antunes Cintra.
Objeto: Aquisição de óleo diesel combustível S10 automotivo para as
viaturas do 9º Pel /1ª Cia /5º BBM - Ituiutaba. Valor: R$ 25.290,00
(vinte e cinco mil duzentos e noventa reais). Dot. Orç: 1401.06.182
.294.4273.0001.3.3.90.30.26, FR 53.10 e 60.10. Vigência: 16out14
a 31dez14. Foro: Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 15out14. Sig:
Nivaldo Machado, Major BM Ord. Desp. do 5º BBM e Omar Antunes Cintra.
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Gabinete Militar do Governador
O Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e o contratado Idalmo João dos Reis Lopes, DECIDEM RESCINDIR DE COMUM ACORDO o Contrato de n. 043/2014, de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de
água potável para consumo humano, por meio de caminhões pipas, para
atender os municípios mineiros em situação de Emergência ou Estado
de Calamidade Pública, originária de estiagem ou seca verificada a
partir do exercício de 2014, que tenha sido homologada pelo Governo
Estadual e/ou reconhecida pelo Governo Federal, e a todos os termos
dele decorrentes, com base no inciso II do artigo 79 da Lei Nacional n.
8666/93. Assinatura: 02/10/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo e
Idalmo João dos Reis Lopes.
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2010 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Airway Comércio & Importação Ltda. Objeto: a
prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de serviços
de assinatura anual de base de dados Jeppesen para os equipamentos
GPS instalados nas aeronaves do Gabinete Militar do Governador e
assinatura de publicações técnicas Jeppesen em papel para navegação
aérea na América Latina, a partir de 29/10/2014. O valor total anual é
de R$ 53.083,80 (cinqüenta e três mil oitenta e três reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária nº. 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39
.27.10.1. Assinatura: 14/10/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Luiz
Augusto Penna Passos.
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