TJMG 16/10/2014 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07308. Objeto: alienação de 6
imóveis localizados em Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do
Estado e no jornal O TEMPO em 06/05/2014. RESULTADO LICITAÇÃO: lotes 3, 4, 5 e 6 desertos; lote 2 fracassado.
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RF/RP - 5002000287. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG x SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H06709 e Ata de Registro de Preços
4650000098. Objeto: Contratação dos serviços de Seguro Garantia
Judicial. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$87.110,85 (oitenta e sete
mil, cento e dez reais e oitenta e cinco centavos). Ass.: 12/09/2014.
RF/RP - 5002000288. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG x SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H06709 e Ata de Registro de Preços
4650000098. Objeto: Contratação dos serviços de Seguro Garantia
Judicial. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$380.561,03 (trezentos
e oitenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e três centavos). Ass.:
12/09/2014.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Pré-Qualificação MS/CS 500-Z06946. Retificação do resultado de julgamento de habilitação publicado no Minas Gerais dia 19/03/14, para
alteração do nome de licitante habilitado. De: Souza Cescon Barrieu
Flesch Sociedade de Advogados - Para: Souza Cescon Barrieu Flesch
e Teixeira dos Santos Advogados. Tratando-se de mero erro material
e em atenção ao princípio da transparência, realiza-se esta retificação
com o fim de que seja tornado púbico o nome completo do licitante
habilitado. Mantêm-se inalteradas as demais condições constantes da
aludida publicação.
8 cm -15 619986 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07816 - Óleo Mineral. Adendo nº 01
- ALTERA DATA DE ABERTURA - Abertura da sessão pública
31/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07818 - Calço para Rodas. Abertura da
sessão pública 29/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07819 - Testador Fase. Abertura da sessão pública 29/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07764 - Chave de fenda e hexagonal.
Adendo nº 01 - Alteração no prazo de apresentação das propostas Abertura da sessão pública 03/11/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07655 Materiais Elétricos. Adendo nº 02
- Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 27/10/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
8 cm -15 619996 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
PR/PC. 4680004788. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG
D x INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Fundamento:
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07335. Objeto: contratação
dos serviços de fabricação/produção de “Formulário de Nota Fiscal/
Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1””; serviços de fabricação/produção de “Etiqueta Adesiva Removível para Uso na Selagem
de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Série “U” Subsérie “U1”” e
serviços de distribuição das fabricações/produções supracitadas. Prazo:
24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$8.498.483,74 (oito milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta
e quatro centavos). Ass.: 02/10/2014. Processo Licitatório homologado
em: 02/10/2014.
CONTRATOS
RF/RP - 5002000282. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG
D x SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.
Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500H06709 e Ata de Registro de Preços 4650000100. Objeto: Contratação
dos serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 60 (sessenta) meses.
Valor: R$355.984,97 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Ass.: 08/09/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S/A x Glenda e Santos LTDA.
Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570012792.
Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 28/07/2014.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S/A x Simone Davis Mendes.
Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570012927.
Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 14/08/2014.
DISTRATO
RC/SR - 4570013959. Partes: Cemig Distribuição x Drogaria Vida
LTDA - ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato
por conveniência administrativa. Ass.: 31/07/2014.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07762. Objeto: Reforma da infraestrutura com fornecimento de ar condicionado da Unidade CEMIG
Itaúna, conforme Especificação Técnica GE/OS-750/2014. Adendo nº
1. Objetivo: Alteração da data da sessão pública para 20/10/2014, às
10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A x Nauricélio santos Brito ME. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013556. Prazo: de
30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 27.110,40, para: R$ 59.313,00.
Ass.: 28/08/2014.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A x Drogaria Mais Popular de
Bom Repouso LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013647. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
18.080,40, para: R$ 39.582,36. Ass.: 01/09/2014.
14 cm -15 620000 - 1
CNPJ: 06.981.176/0001-58
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H07726 . Objeto: serviços de
locação de toalhas industriais, de algodão, para limpeza de equipamentos das Usinas das Gerencias de Manutenção de Ativos de Geração e
Transmissão Triangulo – MT/TA. Adendo nº 01 – alteração da data de
abertura da sessão publica: dia 27/10/2014, às 09:30 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
TI/TC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: acréscimo de serviços e alteração de valor ao contrato 4570014756. Valor: de R$396.000,00 para:
R$406.476,96. Ass: 31/07/2014.
ADENDO 6
Concorrência Nacional MS/CS 510-R07323 Objeto: Revitalização da
PCH Luiz Dias. Adendo 6 Objetivo: Alteração de item e inclusão do
aviso 1. O arquivo eletrônico está disponibilizado no Portal Eletrônico
de Compras da CEMIG no site www.cemig.com.br. Os demais termos
e condições permanecem inalterados
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07696. Objeto: Substituição do Protocolo de Comunicação entre as Usinas Hidrelétricas São Simão
e Miranda e o COS, conforme Especificação Técnica 11128-PO/
MG-2855/13. Adendo nº 3. Objetivo: Alterações no edital e alteração
da data da sessão pública para 28/10/2014, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA MS/CS 510-R07642. Objeto: Contratação dos serviços de alienação de imóveis de propriedade do Consórcio AHE Funil.
Entrega de proposta até 18horas de 17/11/2014. Edital disponível no
site www.cemig.com.br a partir da data de sua publicação.
4º TERMO ADITIVO
RH/FA : Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Silva Regina Avelar Freitas Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato
4570012335 e 4570012336. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Valor:
de: R$1.635.131,52, para: R$ 2.099.373,60. Ass.: 30/09/2014.
11 cm -15 619995 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07814 - acelerômetro e transdutores.
Abertura da sessão pública 30/10/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -15 619994 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028935. Partes: Gasmig x Contech Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0036/14. Objeto: Aquisição analisadores on line
de ponto de orvalho, com serviço de instalação. Prazo: 90 dias. Valor:
R$460.602,00. Assinatura: 09/10/14.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
2 cm -15 619682 - 1
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº GPR-0047/14. Objeto: Aquisição de licenças de
software HP Data Protector. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado. Retificação do Anexo 03 - Minuta de Autorização de Serviços Externos. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 28/10/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
28/10/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 28/10/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -15 619839 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Rescisão Bilateral ao Acordo de Cooperação Técnica
I-Conventes: Jucemg e Sescon/MG; II-Objeto: atribuir condições legais
ao Sindicato para a expedição de Certidões Simplificadas de empresários individuais ou sociedades empresárias, registradas na Jucemg, aos
seus filiados; III- Da Rescisão: Por acordo entre as partes, fica rescindido o acordo referente a este instrumento, com vigência a partir de sua
publicação. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Sauro Henrique de Almeida.
2 cm -15 620027 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140109
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios relacionadas no quadro anexo a Especificação Particular - COC - 10 - Conjunto de Obras COPANOR 10. Informamos que
a Comissão Permanente de Licitação de Obras, conheceu do Recurso
Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA VALE DO
OURO LTDA por ser tempestivo e próprio e recomendou manter a
inabilitação da empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.
Decisão ratificada pela Presidência da COPASA. Pelo acima exposto
a sessão de abertura das propostas comerciais, será realizada no dia 20
de outubro de 2014 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140123
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de reabilitação e manutenção da Estação de Tratamento
de Esgoto da cidade de Caxambu/MG. Vencedora: CONSTRUTORA
VALE DO PARAOPEBA EIRELI-EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3102 - PEM.
Objeto: Veículos (Caminhão Toco 05 T). Dia da Licitação 29 de outubro
de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3101 - PEM.
Objeto: Veículo (Caminhão PBT 5 Ton., c/ carroceria). Dia da Licitação: 29 de outubro de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
16/10/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/5012 - PEM
Objeto: Tampas de Alumínio Pilfer Proof 28mm. Proposta desclassificada: Âncora Distribuidora e Serviços Ltda., conforme consta dos
autos. Proposta vencedora: Compex Comercial Ltda., no valor de R$
429.800,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0163 – PES.
Objeto: Assentamento de Piso Vinílico em Manta. Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/7006 – PEM
Objeto: Vidraria para Laboratório. Proposta vencedora: Diogolab
Indústria e Comércio de Artigos para Laboratórios Ltda., no valor de
R$ 25.499,52.
A DIRETORIA
13 cm -15 619987 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio nº 412/2014, publicado dia
02/07/2014. Onde se lê: Município de 66.910,00 Leia-se: Município
de Pouso Alegre e Onde se lê: Valor: R$ 40.446,00 Leia-se: Valor: R$
66.910,00
1 cm -15 619699 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 126/2013.
Partes: EMG/SETES e a empresa Vinícius Passos - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses com início em 17/10/2014, alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no
Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais clausulas. Assinatura: 15/10/2014.
2 cm -15 619869 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Asmare- Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável. Objeto: Recolhimento, separação de todo o material reciclável produzido nas dependências do Minascentro, respeitando
os padrões e normas estabelecidas pelos órgãos competentes e a convenção entre as partes. Prazo: Prorrogado por mais 12(doze) meses a
partir do encerramento do último aditivo. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos
3 cm -15 619810 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Edital de Credenciamento n.º 001/2014. Processo n.º120/2014.
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva em veículos da EMATER
MG, lotados na UREGI de Sete Lagoas e seus ESLOC’s.
Credenciado: ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. Presidente da EMATER-MG
2 cm -15 619660 - 1
Extratos de instrumentos jurídicos, celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Cloviscar Ltda. ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao
contrato G0016.2.11.5222.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo contratual, unidade gestora, Uregi de Ipatinga. Vencimento:
25.09.2015. Dotação orçamentária: 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.
39.74.1.0. Data 25.09.2014.
2- Contratado: Tião Alinhamento Ltda. ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0016.2.11.5223.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo contratual, Uregi de Ipatinga. Vencimento: 25.09.2015.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0.
Data 25.09.2014.
3- Contratado: JK Fiat Ltda. ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao
contrato G0016.2.11.5221.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo contratual, Uregi de Ipatinga. Vencimento: 25.09.2015. Dotação orçamentária 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data
25.09.2014.
4- Locadora: Durcelina Moreira Queiroz. Instrumento: Termo aditivo
nº 2 ao contrato G0040.2.20.4345.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o contrato de locação de vaga de garagem do Esloc de São
Miguel do Anta, Uregi de Viçosa. Vencimento: 01.10.2015. Data
29.09.2014.
5- Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Instrumento: 8º termo aditivo ao contrato 9912242992. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original referente à Sede, unidade gestora Dilog. Vencimento: 01.10.2015. Data
22.09.2014.
6- Cessionários: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São
Pedro, Município de São João do Paraíso. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1263.00. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do convênio original até 31.12.2019, Programa Minas Sem
Fome, com disponibilização de bens, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotação R$33.080,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 26.09.2014.
7- Contratantes: Consórcio Candonga (Vale SA e Novelis do Brasil Ltda.). Instrumento: 1º termo aditivo ao CT CAN 035/13
(D0033.1.03.4971.00). Objeto: alteração da vigência do contrato original até 23.11.2014, unidade gestora UPEC. Data 27.05.2014.
8- Contratado: Aloísio Antônio Vital. Instrumento: Termo aditivo nº 2
ao contrato G0040.2.20.4368.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o contrato de locação de garagem, do Escritório Município de Guidoval, Uregi de Viçosa. Data 06.10.2014.
9- Credenciado: Clinor Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato de adesão G0039.2.07.4089.00. Objeto: prorrogar, por mais 24
meses, o contrato original, unidade gestora Uregi de Unaí. Vencimento:
31.05.2016.
10- Partes: Prefeitura Municipal de Catuti, Emater-MG. Instrumento:
Convênio. Objeto: cessão, sem ônus salariais e previdenciários, pela
Prefeitura à Emater-MG da funcionária, Edinei Alves Batista, para
prestar serviços de secretária, no Escritório Local de Catuti. Vencimento: 11.09.2018. Data 12.09.2014.
11- Contratado: Rivelino Peças e Serviços Ltda. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato G0026.2.11.4370.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o contrato original, sem reajuste de preços, unidade gestora
Uregi de Muriaé. Vencimento: 15.10.2015. Valor estimado/dotação
R$24.070,11 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.33.90.39.18.74.10. Data
16.10.2014.
12- Contratado: Gandra Centro Automotivo Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças e acessórios para autos, lotados
na Uregi de Divinópolis e Eslocs vinculados.Vencimento: 25.09.2015.
Valor estimado/dotação orçamentária R$13.000,00 – 3041.20.606.119.
44.00.0001.39.74.1.0. Data 26.09.2014.
13- Contratado: Gandra Centro Automotivo Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânico para autos lotados na
Uregi de Divinópolis e Eslocs vinculados. Vencimento: 25.09.2015.
Valor estimado/dotação orçamentaria R$12.000,00 – 3041.20.606.119.
44.00.0001.39.74.1.0. Data 26.09.2014.
14- Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jambreiro, Salto e Santa Clara. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1266.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2019, o prazo de
vigência do convênio, Programa Minas Sem Fome, com disponibilização de bens, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2019. Valor/
dotação R$20.793,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.09.2014.
15- Partes: Município de Alfenas, Emater-MG. Instrumento: 1º termo
aditivo ao convênio nº 0016.1.01.4244.00. Objeto: alteração da cláusula quarta do convênio original, readequação de prazos, prorrogação
de prazo de vigência, e valores de pagamento. Vencimento: 30.06.2017.
Valor: R$18.074,00, no período de setembro de 2014 a agosto de 2015;
R$3.624,26, no período de janeiro 2015 a junho 2015. Dotação orçamentária: 2060600030.025.33541. Data 23.09.2014.
16- Contratado: Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda. ME.
Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0019.2.28.4344.00. Objeto:
prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato original, alteração do preço e do valor estimado. Vencimento: 01.10.2015. Valor
estimado e dotação R$9.360,00 – dotação inalterada. Data 30.09.2014.
UPEC Controladoria de Contratos e Convênios .
18 cm -15 619691 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 257/2014 - Partes: EPAMIG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica.Assinatura: 15/10/2014
Vigência: 15/10/2014 a 15/10//2015.Valor: R$54.000,00. Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b) Emanuel Santos e
Inesio de Lima e Souza– CEMIG.
2 cm -15 620007 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 3051002000113/2014
Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo para atender a
unidade da EPAMIG/ SEDE-BH, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas comerciais e sessão de lances dia 30/10/2014 às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
2 cm -15 620017 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 3051008000108/2014
Objeto: Fornecimento parcelado de ração para rebanho Gir Leiteiro
para a Fazenda Experimental Getúlio Vargas – Uberaba/MG, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas comerciais e sessão de lances dia 29/10/2014 às 09:00hs. Edital
e anexos se encontram disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895084.
2 cm -15 620038 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de Montes Claros; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 14/10/2014. Vigência: 13/04/2015.
1 cm -15 619675 - 1
AVISO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL 026/2014: A Comissão Especial de Licitação torna público, no sítio eletrônico http://www.
transportes.mg.gov.br, os esclarecimentos aos questionamentos apresentados ao Edital 026/2014. 18 de agosto de 2014. Maria Rosa Scarpellini Marinho Rabelo.
1 cm -15 619979 - 1
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Aviso de Adiamento - EDITAL Nº 025/14
- O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que por motivo de alterações no
projeto e Quadro de Quantidades e Preços a Concorrência, objeto do Edital em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 20/10/2014, às 14h:30min,
fica ADIADA para o dia 12/12/2014 às 14h:30min. A visita porventura já realizada será considerada válida. As empresas que já adquiriram o edital
deverão trocá-lo pelo edital modificado na Assessoria de Licitação do DER/MG, 10º andar, sem qualquer ônus, a partir do dia 06/11/2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0205/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL BETUMINOSO - O Diretor Geral do DER-MG, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VIII do Decreto nº 43.406, de 02 de julho de 2003, baseando nas informações constantes do Registro de Preços 0205/2014 e considerando que foram observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002,
do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, HOMOLOGA a ATA n.º 205/2014, cujo
objeto é o Registro de Preços de Material Betuminoso, conforme abaixo:
Preço Unit. Com
Preço Unit. Sem
Lote: Un.
Qtde.
Descrição:
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ASFALTO
CIMENTO
ASFALTICO
DE
PETROLEO;
COM
A
01
Ton.
103.900 IDENTIFICACAO CAP 50/70 - NORMA DNIT 095/2006-EM
1.080,00
885,60
1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04;
2.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0001-51;
3.º - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0006-43.
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA LENTA
02
Ton.
20.000 - RL 1C - NORMA DNER-EM-369/97 - Emulsões Asfálticas
823,50
675,27
Catiônicas.
1.º - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTOS S/A, CNPJ: 26.917.005/0001-77;
2.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0001-51;
3.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04.
- ASFALTO DILUIDO; COM A IDENTIFICACAO
03
Ton.
16.200 ASFALTO
1.720,00
1.410,40
CM-30 - NORMA DNER - EM 363/97
1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04;
2.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0001-51;
3.º - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0006-43.
EMULSÃO ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓ04
Ton.
19.200 LEO; RUPTURA RÁPIDA - RR 1C - DNER-EM-369/97 - Emul775,00
635,50
sões Asfálticas Catiônicas.