TJMG 18/09/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 193/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”,
MaSP: 363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBII G, Nº de Admissão 1, Ato nº 029/95, publicado em 02/11/95, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 1º qüinqüênio, leia-se: 4 meses
e 13 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 06/06/95 (data do protocolo da averbação) para aplicação no disposto do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 194/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 534435-3, Patrícia Aparecida Pacheco Meirelles, PEBI C,
Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/90, publicado em 28/08/90,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a partir de
01/11/1988, leia-se: a partir de 11/10/1988; MaSP: 534435-3, Patrícia
Aparecida Pacheco Meirelles, PEBI C, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 03/91, publicado em 26/03/91, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 3º biênio, onde se lê: a partir de 01/01/1991, leia-se: a partir de
09/11/1990.
Retificação - Ato nº 195/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 328290-2, Maria das Dores
Dias, PEBT I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 041/97,
publicado em 06/01/98, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 19/12/97, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 16/10/1997; MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEBT I A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2003, publicado em
16/05/03, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 15/12/2002, leia-se: 4º quinquênio a contar de 15/10/2002.
Retificação - Ato nº 196/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1,
Calciolanger do Nascimento Vilela, PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2014, publicado em 04/09/14, por motivo de alteração
no período de afastamento, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014, leia-se: por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2014.
Retificação - Ato nº 197/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 365501-6, Rosilene das Graças
da Silveira e Silva Damasceno, PEBII G, Nº de Admissão 1, Ato nº
238/2005, publicado em 08/07/05, por motivo de publicação incorreta,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 04/08/04, leia-se: a contar de 24/10/2004.
17 608876 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
15/09/2014, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 365 396-1, Lenice Inácio Andrade, referente ao cargo de PEB II
I, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1º Grau e Física 2º Grau,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a; MaSP 748 304-3, Flávia Maria Couto Peixoto, referente ao cargo de PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 833 759-4, Urbano Antônio de Carvalho, a partir de 14/05/2014, referente ao cargo de PEB T II
A, 1º Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a
proventos proporcionais a 6 547 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 833 759-4, Urbano Antônio de Carvalho, a partir de 14/05/2014, referente ao cargo de PEB T II
A, 2º Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a
proventos proporcionais a 4 076 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, às servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves
de Andrade Botelho”, MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis, PEB I B,
Geografia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 303 898-1, Maria de Fátima Domingos, ASB I J, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 329 094-7, Virginia Maria de Araújo Villela Rezende, PEB II F,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por 04 meses, referentes
aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 69/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 333 075-0, Siomara Silva Lage, PEB I A,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/07/2014.
16 608308 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 350 841-3, Rosângela Andrade Coimbra, PEB I
C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 55/99, publicado em 04/05/99. Onde se lê: 04
meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 06 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/99.
16 608310 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
379.786-7, Maria da Conceição Olavo Ferreira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2I, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC da 41/03 c/c § 5º do art. 40

da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
66/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 955.412-2, Marlene Oliveira Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de ASB1/IB, adm.01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.205 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
67/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 866.456-7, Tereza de Jesus Souza Fernandes, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de ASB1/
IB, adm.01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.885 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 07/2014
CONCEDE ABON0O DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 ao(s)
servidor(es):Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de
Souza”, MaSP 285.601-1, Marly Valadares de Oliveira Nunes, EEBIIJ,
adm. 01 a partir de 01/10/13ANULAÇÃO- ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 351.218-3, Maurina Aparecida de Almeida Modesto
Alves, PEBIE, adm.01, Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº 18/2000,
publicado em 14/10/2000, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.128-7, Vilma das Graças Almeida, ASBIA,adm.01,
retificação do 4º qüinqüênio Ato nº 03/2011, publicado em 30/06/11,
por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
285.601-1, Marly Valadares de Oliveira Nunes, EEBIIJ, adm.01, 7º
qüinqüênio Ato nº 02/12, publicado em 09/02/12, por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.945-8, Carmen Lúcia Monteiro Oliveira, PEBIB, adm.01, retificação do 5º qüinqüênio, Ato nº 08/2012,
publicado em 19/07/2012, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO-ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere a a(os) servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio, MaSP 299. 441-6,
Ana Maria Moreira, PEB2/IIB, adm.01, 5º qüinqüênio magistério, Ato
nº 22/2011 publicado em 10/11/11 por concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 1.249.256-7, Marilza Aparecida Rocha para Marilza Aparecida
Rocha Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ São Vicente de
Paulo” MaSP 949.121-8, Vânia Cordeiro Moreira, PEBT1A, adm.01 a
partir de 08/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 285.187-1, Fátima Aparecida Ribeiro Silva, PEBIA, adm.02, por 03 meses referentes ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 22/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
351.218-3, Maurina Aparecida de Almeida Modesto Alves, PEBIE,
adm.01, 03 meses e 28 dias referentes ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 03/11/99.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 28/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
Padre Laerte Esperança de Oliveira, - MaSP 446.939-1, Janete Aparecida Leite, PEBT2A, adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/07/14- MaSP 866.457-5, Adelma Aparecida Rodrigues
Lima, PEBIA, adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/03/14-MaSP 876.147-0, Marcelo Teixeira de Brito, PEBID,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/08/14Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 389.088-6,
Joaquim Antonio Diniz Sobrinho, PEBIE, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/14-MaSP 389.542-2, Inês Borges
de Sá, ATBIIIF, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/06/14-Escola Estadual “Irmã Clarentina” MaSP 432.925-6, Edna
Maria Batista, PEBIA, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 12/03/13 – Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 321.983-9, Geralda Maria Campos, PEB2B, adm.03, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/03/13-Superintendência Regional de Ensino, MaSP 537.132-3, Delmar Pereira de Oliveira,
ANE2/IIE, adm. 02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/10/11-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 301.165-7, Antônio Cordeiro Junior, PEBIIM, adm.01, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/14- MaSP 380.896-1,
Joelma Alves Sobrinho Veloso, ATBIVG, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/14-MaSP 390.154-3, Cleide da
Conceição dos Santos, ATBIIIG, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 09/02/14.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.018.542-9, Samya
Diniz Paula, ATE4/IVE, adm.01, a partir de 29/08/14LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 1.244.474-1 , Cássio Pereira Coutinho, PEBDIA, adm
01, a partir de 18/08/14.
16 608314 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 45/2014
RETIFICA, NO ATO(S) DE Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.128-7, Vilma das Graças de Almeida, ASBIA, adm
.01, Ato nº 21/09 publicado em 22/10/09 por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º qüinqüênio a contar de 19/09/09, leia-se: 4º qüinqüênio
a contar de 17/10/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 46/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 537.132-3, Delmar Pereira de Oliveira, ANE2/IIE, adm.02, Ato nº 03/2008 publicado
em 21/02/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
qüinqüênio a partir de 26/01/04 leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a
partir de 04/10/11RETIFICAÇÃO- ATO Nº 47/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento

Preliminar à Aposentadoria- MaSP 321.945-8, Carmen Lúcia Monteiro
Oliveira, PEBIB, adm.01, Ato nº 17/10 publicado em 12/08/10, por
incorreção na vigência onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 25/07/10,
leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 01/06/10RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCÍE referente ao(s) servidores: Corinto- MaSP 345.678-7, Maria
Margarida de Fátima Batista, PEB1/IE, adm.02, Ato nº 09/2014, publicado em 11/09/14, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB1/IB
adm.01, leia-se: PEB1/IE, adm.02.
16 608316 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: PERDIGÃO- Ex-Servidor Aposentado, MaSP
261.407-1, Maria Conceição de Freitas Ferreira, PEB2B, Adm. 01, o
ato nº 06/2003, publicado em 19.03.2003, na parte em anulou o 5º biênio, por motivo de viabilizar cumprimento de Decisão Judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Acórdão – Processo nº
1.0024.07.754249-6/001.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB4E, Adm. 04, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.09.2014;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 849.038-5,
Maria Aparecida Alves Dias, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.09.2014; EE. “Helena
Antipoff” – Educação Especial, MaSP 885.648-6, Silene Aparecida de
Sousa, ATB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18.09.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 322.836-8, Rosângela Resende de Oliveira, PEB2M,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 23.09.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 23/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II o art. 114, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.021-2, Célia Maria Paulinelli
Bahia, PB2P, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados 13.01.1999
e 25.04.2013, 05 meses e 14 dias, referente aos 3º e 5º quinquênios de
exercício, sendo 02 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio e 03
meses referente ao 5º quinquênio restando-lhe 06 meses e 05 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 08.09.2005 –
MG. 09.02.2006, MaSP 311.605-0, Maria Auxiliadora David Dal Bello,
ASB1D, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2014
REVOGA O ATO, de gratificação por curso de pós-graduação a parte
que se refere ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
283.690-6, Maria Aparecia Ferreira, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 64/2010,
publicado em 11.11.2010, a partir de 01.09.2011, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 335.308-3, Lúcia Maria da
Silva Henrique, a partir de 15.09.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
158 h/a sendo 50 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 614.232-7, Vânia
Gomes dos Santos, a partir de 15.09.2014, referente ao PEBT2B, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 335.161-6,
Maria da Graça Moreira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBT1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente á carga horária de 110 h/a,
sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 298.641-2, Cleonice Aparecida Pinto, a partir de 15.09.2014, referente ao PEB2B, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 339.743-7, Míriam Lúcia da Silva Araújo, a partir de
15.09.2014, referente ao PEB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 114
h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de dobra de turno; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira
Campos, a partir de 15.09.2014, referente ao PEB2M, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de115 h/a, sendo 007 de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 335.269-7, Tânia
Maria da Silva, a partir de 18.09.2014, referente ao PEB2H, Adm.02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.233-3,
Reijane Maria Mendonça, a partir de 16.09.2014, referente ao PEB2B,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 335.215-0, Mirna Mara Coelho Andrade, a partir de
15.09.2014, referente ao PEB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de109
h/a, sendo 001 h/a de aulas facultativas exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.544-8, Solange Pereira
de Sousa, a partir de 15.09.2014 referente ao PEB1C, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 137 h/a, sendo 029 h/a de média quinquenal de exigência curricular.

LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2014
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, o servidor: NOVA SERRANA- Na EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1057.123-0, Érica Simone Martins Alves, ASB1B, Adm. 01, a
contar de 21.02.2014, para regularização da sua vida funcional.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 871.326-5, Ana Aparecida Sebastiana Fernandes da
Silva, PEB1A, Adm. 01, a contar de 22.08.2014.
17 608879 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB1B, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.249224-7,
Irma Terezinha Tibo, PEB2P, Adm. 02, por 03 meses, ref. 6º quinq.,
a partir de 19/9/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.583783-6, Maria Creuza Pereira Oliveira, ATB3H, Adm. 01, por
06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/10/2014, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1058915-8, Marta Vasconcelos, ATB3E, FGD-5, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 18/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
Servidor(a) em Adjunção na APAE de Janaúba, MaSP.953834-9, Maria
Terezinha Antunes Jorge, PEB1A, 1º cargo, a partir de 28/7/2014;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.863072-5,
Veralúcia Silva Santana, EEB1B, FGD-5, 1º cargo, a partir de 2/9/2014;
MaSP.1163088-6, Juliana Nogueira Martins, ATE1C, 1º cargo, a partir
de 16/7/2014; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.590650-8,
Adelina de Oliveira Silva, PEB1A, DV, 2º cargo, a partir de 4/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 037/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 26/3/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB2L, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2C,
Adm. 03, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2014 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.825101-9,
Maria Célia Queiroz, ASB1F, 1º cargo, a partir de 3/6/2014, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a
7366/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 11/9/2014, de MaSP.368491-7, Ana Luiza da Natividade Neves
Ramos, ATB3J, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2014 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 11/4/2013,
de MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1A, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
ANULAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 001/2014 –
Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. Abono de Permanência,
pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.331765-8, Solange de Araújo Rodrigues, PEB2L, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 073/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.583785-1, M.D.S.O., PEB1A, 2ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 1º quinq. devido à decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinq., quanto ao 6º biênio, não há
débito por que o acerto foi igual ao débito de PCRM, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
074/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE,
E.E.I.S.M., MaSP.595492-0, M.C.O., ATB4G, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. 3º quinq., considerando a ausência de má-fé, conforme
Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
075/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.S.D.,
MaSP.1074288-0, T.F.T., PEBT1A, Adm. 01, pelo ressarcimento do
débito referente ao 3º biênio por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
17 608884 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 031/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 23/2/2012,
pub. MG de 15/3/2014, de MaSP.185661-6, Tereza Madalena Cantuária
Ribeiro, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, Espinosa e, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de
incentivo à docência - “biênio” 8504 dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%,
leia-se, Janaúba e, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 130 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de incentivo à docência - “biênio” 8504
dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-