TJMG 11/09/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.D.S., MaSP: 0306296-5,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.R.P.G.S., MaSP: 318049-4,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 053/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 058/2014 publicada no “Minas Gerais” de 04/09/2014 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. GAL. SILVANO ALBERTONI, MaSP: 273.558-7, C.N.S., Especialista em Educação Básica,
Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º
Quinquenio e pela anulação e nova concessão do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º
Quinquenios ao sobredito servidor, não ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
10 606053 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do servidor: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”,
MaSP 380 001-8, Evandro Izaias Almeida, ATB IV H, 1º Cargo, a partir de 21/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324 968-7, Ilza Maria Arriel
Avelar, referente ao cargo de PEB II O, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 529 263-6, Nilza Daniel de
Assis, a partir de 30/05/2014, referente ao cargo de ASB I D, 1º Cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos
proporcionais a 6 669 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
297 299-0, Mário Vieira Guimarães, a partir de 27/03/2014, referente
ao cargo de PEB I G, Inglês 1º e 2º Graus, 1º Cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais
a 9 959 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, do servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 297 299-0, Mário Vieira Guimarães, a partir de 27/03/2014, referente ao cargo de PEB I A, Inglês, 2º Cargo, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais
a 6 978 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 365 403-5,
Neide Aparecida Lasmar para Neide Aparecida.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 390 483-6, Vicentina da Conceição
Oliveira Silva, PEB II D, Geografia 1º e 2º Graus e História 1º Grau, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2014; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 337 621-7, Nora Ney
Cezário Trindade, PEB I B, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP 360 168-9, Maria das
Graças Andrade e Fonseca, PEB II B, Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
380 033-1, Regina Bastos Pimenta Silva, ATB IV H, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 303 730-6, Ana Maria de Castro, ASB I
J, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria
de Freitas Azevedo Bauth, PEB I B, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
390 444-8, Dulce Helena Barbosa de Mello Andrade, ATB IV F, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2014; E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 391 863-8, Sayonara
Pereira de Alvarenga Oliveira, ATB III H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 65/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 322 816-0, Marta Helena Silva Vieira Leão,
PEB II J, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2014; Campo
Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 556 174-1, Jakeline Braga Cardoso Alvarenga, PEB II B, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2014; E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 353 018-5, Ana Maria de Ázara Maia, PEB II H, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 03/09/2014:
Campo Belo – MaSP 329 028-5, Antônia Aparecida Assunção, PEB II
N, Didática, Psicologia e Sociologia da Educação 2º Grau, 1º Cargo,
referente ao saldo de 11 meses; MaSP 390 476-0, Rozimar Alvarenga
de Souza Moreira, PEB I G, Geografia 1º Grau, 1º Cargo, referente ao
saldo de 04 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 311 744-7, Maria

José Marcelino, ASB II I, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 324 942-2, Dâmina Rita Ferreira, PEB II M, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 23 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 326 530-1, Lázara
Maria Rios de Ázara, ATB I A, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
08/09/2014.
09 605614 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 876
887-1, Dalila Moreira Paiva, ATE V G, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 63/2014, publicado em 04/09/2014. Onde se
lê: a partir de 25/09/2014. Leia-se: a partir de 24/09/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 297 299-0, Mário Vieira Guimarães, PEB I
A, Inglês, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
32/2009, publicado em 16/04/2009. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2009. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 297 299-0, Mário Vieira Guimarães, PEB I
A, Inglês, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
07/2004, publicado em 20/02/2004. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2004. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 734 616-6, Marcilene Rosa de
Castro Ribeiro, PEB I C, Geografia, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 38/2012, publicado em 28/06/2012. Onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2012. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2012.
09 605616 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº
4876, dos (s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Desembargador
Canedo” MaSP 439.412-8, Ana Cristina Malaquias a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/IA, adm.01 conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 350.664-9, Ana Maria Alvares Barbosa Rocha, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo de PEB1/IC, adm. 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIE, adm.01,
Ato nº 07/2013 publicado em 09/02/13, por incorreção na carga horária
onde se lê: correspondente à carga horária de 166 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 167 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
431.778-0, Maria Raimunda de Souza, ASB 1/IF, adm.01, Ato nº 39/14
publicado em 01/05/2014, por inclusão de tempo averbado, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9752 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 10.082 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 11/2014
RETIFICA, NO ATO (S) de Férias- Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 439.897-0, Nilce de Fátima Santos
Lopes, PEB1/ID, adm.01, Ato nº 27/2012, publicado em 26/07/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 22/04/08, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 09/01/08.
09 605622 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria N° /2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2009,
a mudança do Centro Educacional Crescer, de educação infantil, da Rua
Arlindo José de Oliveira, Nº 740, Bairro Acácias, em Capelinha, para a
Rua Juca Soier, nº 68, Bairro Acácias, no mesmo município.
Diamantina, 03 de setembro de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
09 605627 - 1
Portaria N° 01 /2014
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada no
MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Municipal Judith
Canuto, do município de Senador Modestino Gonçalves, para emitir
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua comprovação de escolaridade.
Portaria N° 02 /2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2009,
a mudança do Centro Educacional Crescer, de educação infantil, da Rua
Arlindo José de Oliveira, Nº 740, Bairro Acácias, em Capelinha, para a
Rua Juca Soier, nº 68, Bairro Acácias, no mesmo município.
10 606056 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de Melo, PEB2D, Adm. 01,
o ato nº 73/2009, publicado em 28.05.2013, na parte em que concedeu
o 1º quinquênio a contar de 15.09.2009, por motivo de manutenção da
vigência do mesmo na data do exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 345. 678-7,
Maria Margarida de Fátima Batista PEB1/IB, adm.01, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias- MaSP 350.719-1
Marta Sales Silveira, PEB1/IC, adm.01 aposentada em 03/09/2014,
referente ao saldo de 03 meses e 08 dias-

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 330.437-5, Maria Aparecida de Melo, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11.09.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11.09.2014; CLAUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
337.311-5, Cleide Maria Silva Fonseca, PEB1H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; MaSP
347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB2G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 861.277-2,
Eliana Aparecida Silva, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15.09.2014; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 666.939-4, Elaine Mateus de Sousa Camargos, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15.09.2014; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 379.305-6, Maria Aparecida
Maurício, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12.09.2014; EE. “São Vicente”, MaSP 614.242-6,
Vanessa Cristina de Oliveira, ATB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.09.2014; ITAGUARAEE. “Coronel Frazão”, MaSP 372.365-7, Darci Maria de Sousa Vilela,
ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.09.2014; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, Raquel Luciana
de Aquino Faria Pereira, MaSP 892.927-5, PEB2A, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 840.942-7, Sidney Geraldo Soares, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; EE. “Zezé Lima”, MaSP 353.436-9, Heliete
Aparecida Silva Diniz, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; LAGOA DA PRATAEE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo
dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12.09.2014; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 347.386-5, Jane Faleiro Coutinho Mendes, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de
São José dos Rosas”, MaSP 353.492-2, Maria Ângela da Silva, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15.09.2014; EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 366.172-5, Márcia Teresa
Gonçalves, PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15.09.2014; MaSP 970.257-2, Patrícia Coelho
Araújo Fernandes de Oliveira, ATB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.09.2014.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.143.406-5, Camila Rocha de
Figueiredo Marques, ANEIC, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo em Comissão DAD-4, ED 1101091, a
contar de 27/08/14.
09 605619 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidores: Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araujo” MaSP 611.881-4, Max Marcelo Silva de Oliveira, PEBIA,
adm.01, Ato nº 05/2014, publicado em 04/09/14, por incorreção no
MaSP, onde se lê: 611.884-4, leia-se: 611.881-4.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
337.949-2, Lourdes Aparecida Silva, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLISEE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 347.415-2, Maria da Conceição Evangelista dos Santos, a partir de 05.09.2014, referente ao PEBT1B, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidores: Curvelo- Escola Estadual “Interventor
Alcides Lins”, MaSP 389.542-2, Inês Borges de Sá, ATBIIIF, adm.01,
Ato nº 05/2014, publicado em 04/09/14, por falta do nº de meses, onde
se lê: referente ao 3º qüinqüênio, leia-se: por 01 mês referente ao 3º
qüinqüênio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
122/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques” ,
MaSP 350.728-2, Rosana Maria Lucas Soares, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 310.871-9, Maria Emília Barboza Caldeira, a partir de 08/09/14,
referente ao cargo de ASB3/IIIH, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9873 dias de exercício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2014
ANULA NO ATO(S) no que se refere à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 439.897-0, Nilce de Fátima Santos Lopes, PEB1/ID,
adm.01 Férias-Prêmio em Época Oportuna, Ato nº 08/2003 publicado
em 16/05/03, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 26/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do
art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 439.897-0, Nilce
de Fátima Santos Lopes, PEB1/ID, adm.01, 03 meses e 18 dias, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/01/03.

LUZ- EE. “Zico Tobias”, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso Campos, a
partir de 01.04.2014, referente ao ASB1E, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
6913 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, a partir de 10.09.2014, referente ao PEB2E, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a, sendo
041 h/a de aulas facultativas de exigência curricular.
09 605630 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
RETIFICA O ATO, de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 213.951-7, Maria Inês Ferreira,
EEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado e 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir
de 01.07.2014.
09 605632 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, Ato de conc. 1º quinq. a partir de
9/3/2006, pub. MG de 11/9/2008, de MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa, PEB1B, 1º cargo, DV, motivo concessão indevida; Ato
de conc. 2º quinq. a partir de 20/2/2011, pub. MG de 26/1/2013, de
MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa, PEB1B, 1º cargo, DV,
motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.864644-0,
Marinalva Santos Brito Xavier, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 12/9/2014; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.378010-3, Sônia Rodrigues Santos, ATB3H, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 30/9/2014; E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.871350-5, Jerônimo Antônio de Souza, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 12/9/2014; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.286403-1, Maria Ezabel Soares Dantas, PEBT2B, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 12/9/2014; MaSP.595912-7, Elza
Francisca de Deus, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir
de 12/9/2014; MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima Antunes, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 12/9/2014; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1A,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 12/9/2014; MONTE
AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.595476-3, Lídia Barbosa Maciel,
PEB2E, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 12/9/2014;
E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.374525-4, Inácio Schneider,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 12/9/2014;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.839860-4, Adelice
Aparecida Cangussú, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 12/9/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.377992-3, José Ambrósio Prates, ATB4H, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 30/9/2014; MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 12/9/2014; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé
Mendes, MaSP.930851-1, Ana Aparecida Martins Mendes, ATB2F,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/9/2014; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.592257-0,
Judith Adnelma Souza Silva, EEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º
quinq., a partir de 12/9/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.859695-9, Claudionia Campanha Braz, PEB1D, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.316105-6, Maria José da Silva, ASB3G, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1097915-1,
Analice Oliveira de Souza, ATE1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
20/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 008/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira, PEB1C, 1º cargo,
06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 3/2/2013.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Manoel dos Santos, Ato de conc. 1º biênio a partir de 1º/2/2006,
pub. MG de 11/9/2008, de MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa,
PEB1B, 1º cargo, DV, motivo concessão indevida; Ato de conc. 2º biênio a partir de 1º/2/2006, pub. MG de 11/9/2008, de MaSP.1044148-3,
Marivaldo Soares Barbosa, PEB1B, 1º cargo, DV, motivo concessão
indevida; Ato de conc. 3º biênio a partir de 19/3/2007, pub. MG de
11/9/2008, de MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa, PEB1B, 1º
cargo, DV, motivo concessão indevida; Ato de conc. 4º biênio a partir
de 2/3/2009, pub. MG de 26/1/2013, de MaSP.1044148-3, Marivaldo
Soares Barbosa, PEB1B, 1º cargo, DV, motivo concessão indevida;
Ato de conc. 5º biênio a partir de 2/3/2011, pub. MG de 26/1/2013, de
MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa, PEB1B, 1º cargo, DV,
motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 017/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.865184-6, Sônia Maria de Farias, PEB1B, 1º cargo,
a partir de 17/6/2014; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1323138-6,
Gislene Batista Correia Borges, PEB1A, 2º cargo, a partir de 26/5/2014;
MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira Prates, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/7/2014; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1156087-7, Ângela Cristina Maria
de Jesus Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/7/2014.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 001/2014 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002 e do
art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/7/2002: ESPINOSA, E.E.Professora
Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.604824-3, Maria Aparecida Ramos
de Souza, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 14/11/2006, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 002/2014 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por mais 30 dias, o
período de licença à gestante de: JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1233895-0, Odália Rosa da Silva, ATB1A, Adm. 02, concedida
a contar de 26/6/2014, por Ato pub. MG de 14/8/2014 e reduzida pelo
Ato nº 002/2014, pub. MG de 21/8/2014 e prorrogada por mais 30 dias
pelo Ato nº 002/2014, pub. MG de 28/8/2014.