Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº 861/2015 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. Onde se lê: SRE POUSO ALEGRE Leia-se: SRE POUSO ALEGRE NOME JUSCELINA APA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9929688 10096147 3789690 9567017 9913013 10816221 5293493 8617623 3207990 8381576 PATRICIA JACINTO MOURA FERREIRA RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA REGINA ALICE DE FREITAS RENATA JORGE COSTA PENNA RITA DE CASSIA ALVES CORREA ROBSON NOGUEIRA RONALDO BATISTA DE ALMEIDA ROSALIA MARIA DE PAIVA ROSANA DE SOUZA MARTINS ROSANGELA DO CARMO E SILVA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANI DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES EE ANTONIO LUIS BASTOS EE CEL JOSE TEOFILO CARNEIRO EE JERONIMO ARANTES Minas Gerais - Caderno 1 LINDOMAR LELIS DA SILVA LEILA MAGNA ALMEIDA MARTIN VIVIANE SILVA NOGUEIRA ALLINE FELIPE BORGES DE FREITAS SOUSA POLIANA SIMOES DE LIMA AMARAL 1108860-6 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.D.S., MaSP: 0306296-5, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/2010. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores Luiz Braz, MASP 337.245-5, CPF 607