TJMG 10/09/2014 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
03/10/2014, às 12:00 horas na E. E. De Felipe, localizada na Praça
Nossa Senhora Aparecida, n° 08, CEP: 35908-000, Tel. (31) 86122892, e-mail: eefelipe@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
ENS. INTEGRAL (TC-739378/14) - A CAIXA ESCOLAR JÚLIO
MOTTA FILHO, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/09/2014, ás 12:00 horas, Processo Licitatório
n° 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. De Felipe, localizada
na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 08, CEP: 35908-000, Tel. (31)
8612-2892, e-mail: eefelipe@yahoo.com.br, até o dia 18/09/2014, às
12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-731409/14) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES N.
ALVES realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/10/2014, 13:00 horas, na E. E. Maria Floripes Nascimento
Alves, localizada na Rua Hybris, n° 270 – Bairro Ana Lucia, Sabará –
CEP: 34710-080 – Telefone (031) 3485-1842, e-mail: escola.10430@
educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar ENS.
INTEGRAL - (TC-740056/14) - A CAIXA ESCOLAR NECÉSIO
TAVARES realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/09/2014, às 10:00 horas, na E. E. Necésio Tavares, localizada na
Rua Fernão Dias n° 07 – Alto Vera Cruz – CEP: 30285-160 – Telefone
(031) 3483-1212 - e-mail: escola.876@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para chamada pública - Agricultura Familiar –
(TC-731944/14) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA
GOMES realiza chamada pública nº 007/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de venda até
do dia 30/09/2014 ás 10:00 horas, na E. E. Cel. Vicente Torres Júnior,
localizada na Rua Leopoldo Gomes, 1302 - Bairro Vera Cruz - Belo
Horizonte – CEP: 30285-310 - Telefone (031) 3483-1215, e-mail: escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE ENS.
INTEGRAL - (TC-739921/14) - A CAIXA ESCOLAR SAGRADA
FAMÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/09/2014, às 08:00 horas, Processo licitatório
nº 008/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Sagrada Família I, localizada na Av. Amália n° 258 – CEP: 34710-620 – Telefone (031) 34854513, e-mail: escola.2101@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/09/2014,
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – TEMPO
INTEGRAL (TC-745037/14) - A CAIXA ESCOLAR PEDRO II torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2014, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Pedro II, localizada na Av. Professor Alfredo Balena n° 523 – Centro – CEP: 30130-100 – Telefone
(31)3485-8668, e-mail: escola.1970@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/09/2014 às 15:00 horas.
Extrato de Edital para chamada pública-Agricultura Familiar – TEMPO
INTEGRAL (TC-745037/14) - A CAIXA ESCOLAR PEDRO II realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar de Tempo Integral. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2014, às 15:00 horas, na E. E. Pedro II, localizada na Avenida Professor Alfredo n° 523 – Centro CEP: 31010-100,
Telefone (031) 3485-8668 - e-mail: escola.1970@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-732399/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUCIA realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014,
às 17:00 horas, na E. E. Professor José Mesquita de carvalho, localizada na Rua Irai, n° 154 – Bairro Coração de Jesus – CEP: 30380-640
– Telefone (031) 2510-6983, e-mail: professorjmesquita@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar ENS.
INTEGRAL – (TC-739439/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA
LUCIA realiza Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/10/2014, às 17:00 horas, na E. E. Professor José Mesquita de carvalho, localizada na Rua Irai, n° 154 – Bairro Coração de Jesus – CEP:
30380-640 – Telefone (031) 2510-6983, e-mail: professorjmesquita@
ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-732745/14) - A CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professora Maria Amélia Guimarães, localizada na Rua Amaral, n° 32 – Bairro Pirajá - Belo Horizonte - MG
– CEP: 31910-330 – Telefone (31) 3486-2333, e-mail: escola.1821@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/09/2014, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC732706/14) - A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA
realiza Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/10/2014 às 13:00 horas, na E. E. Paulo Pinheiro da Silva, localizada
na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté – MG – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1575, e-mail: escolapaulopinheirodasilva@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
32 cm -09 605691 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altair Epiphânio realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/10/2014, às 14:00horas, na EE Estadual José
Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n°339 – Sagrado
Coração de Jesus – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321 1023,
e-mail: escola.115304@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altair Epiphânio realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/10/2014, às 14:00horas, na EE Estadual José
Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n°339 – Sagrado
Coração de Jesus – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321 1023,
e-mail: escola.115304@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, às 14:00horas, na
E E Professor Tonico Leite, localizada na Rua Ides Edson de Resende
S/N – Engenho de Serra – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321
2455, e-mail: escola.115223@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2014, às 14:00horas, na
E E Professor Tonico Leite, localizada na Rua Ides Edson de Resende
S/N – Engenho de Serra – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321
2455, e-mail: escola.115223@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -09 605672 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1206/2014 ao Convênio n.º 05/2013. Data:
09/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Teófilo Otoni. Objeto:
Ajuste da Planilha de Custo, autorizando remanejamento de valores.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, em 7,856%. Data: 09/09/2014.
Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte:
10.1.0, 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e 126
1.12.361.015.4585.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.1.
3 cm -09 605819 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna pública a alteração
no subitem 7.4.1.1da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.°
88/2014 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DAS
ÁGUAS, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório.
7.4.1.1 - Apresentação de atestados emitidos por pessoas jurídicas,
de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de MG - CREA e
que comprovem a execução compatível com o objeto da presente licitação, FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MULTIMÍDIA, juntamente com a apresentação das suas respectivas
notas fiscais. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Leonardo Bahia
Diniz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna pública a alteração
no subitem 7.4.1.1da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.°
12/2014 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU REI
DO MATO, conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório.
7.4.1.1 - Apresentação de atestados emitidos por pessoas jurídicas,
de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de MG - CREA e
que comprovem a execução compatível com o objeto da presente licitação, FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MULTIMÍDIA, juntamente com a apresentação das suas respectivas
notas fiscais. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Leonardo Bahia
Diniz
8 cm -09 605522 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 06/2014, Processo n.º
2101681/2014/000006, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REVISÃO DE TEXTOS NA LÍNGUA PORTUGUESA E TRADUÇÃO DE TEXTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA (BRASIL)
PARA LÍNGUA INGLESA, PARA O MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital que dele faz parte integrante,
conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
ALPHA CONSULTORIA EM IDIOMAS Único R$ 11.940,00
LTDA
TOTAL
R$ 11.940,00
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
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Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Hector Pace Produções Artísticas Ltda - ME. DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada pela
Fundação Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93, objetivando a prestação de serviço por parte da solista Gabriella Pace, para
desempenhar o papel de Gilda na Ópera Rigoleto, ao valor total de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO
– PRESIDENTE.
3 cm -09 605434 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 171/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Polobh
Promoções Ltda-ME e Aventura Entretenimento Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes para a realização do
evento com bilheteria: “Elis, A Musical”; Valor: R$ 765.570,00 (setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais); Período: 09 a
14/09/2014; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS, Marisa Lemos Machado Coelho/Polobh Promoções Ltda-ME e Aniela Christina Jordan/Aventura Entretenimento
Ltda.
Termo de Permissão de Uso Nº. 178/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Mirian Jeniffer Marçal Izidorio; Objeto: Permissão
de uso do instrumento Violino; Valor: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); Vigência: a partir da sua assinatura, até o final do período
letivo do presente ano, previsto para 13/12/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Mirian Jeniffer Marçal Izidorio.
Contrato Nº. 193/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Associação Cultural Sempre Um Papo; Objeto: Concessão de uso
da Sala Juvenal Dias e do Teatro João Ceschiatt para a realização do
evento fechado, sem bilheteria: “Sempre Um Papo”; Artistas: Diversos;
Valor: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais); Período: 02
e 30/09/2014, 20 e 28/10/2014 e 10/11/2014; Vigência: 03 (três) meses;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Afonso
Augusto Borges Filho/Associação Cultural Sempre Um Papo.
Contrato Nº. 163/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Instituto Cidades Criativas/ICC; Objeto: Cooperação mútua para formalizar parceria com vistas a realização dos eventos Noite de Gala “Savassi
Festival” e Concertos no Parque; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência: Abrange o período de 18 a 26 de Agosto de
2014, podendo ser prorrogado mediante acordo dos partícipes; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Bruno Braz Golgher
e Wellington Cancado Coelho/Instituto Cidades Criativas/ICC.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
Esquimo Service Ltda - ME. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal
e corretiva quando necessária, com fornecimento de peças e componentes, em sistemas condicionadores de ar. Do valor: R$ 92.800,00
(noventa e dois mil e oitocentos reais). Da Dotação Orçamentária:
2211.13.722.124. 4039.0001.33.90.39.21.0.10.1. Da Vigência: 12
(doze) meses. Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas e Elvis Alex Farias Ribeiro pela Esquimó Service Ltda
- ME. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
3 cm -09 605848 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°01/2014. Analista de TV, Leonardo Diniz Pereira. Vigência: pelo
período de 12(doze) meses, com início em 10/09/2014. Remuneração
mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil e cento
e oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417">2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417.0001.3190.040
1.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°03/2014. Analista de TV, João Kleber de Mattos Santos. Vigência:
pelo período de 12(doze) meses, com início em 10/09/2014. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil
e cento e oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417">2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°04/2014. Analista de TV, Thaís Rocha Tavares. Vigência: pelo período de 12(doze) meses, com início em 10/09/2014. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil e cento e
oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417">2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417.0001.3190.040
1.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°05/2014. Analista de TV, Leandro Miranda Muniz. Vigência: pelo
período de 12(doze) meses, com início em 10/09/2014. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil
e cento e oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417">2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°06/2014. Analista de TV, Tomaz Monção Amâncio. Vigência: pelo
período de 12(doze) meses, com início em 10/09/2014. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil
e cento e oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417">2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°09/2014. Técnico de TV, Bruno Nunes Coelho Cardoso. Vigência:
pelo período de 12(doze) meses, com início em 10/09/2014. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil
e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24">2211.13.122.701.24
17.0001.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
14 cm -09 605813 - 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e Máxima Net Tecnologia e Construções Ltda. Do Objeto: Prestação
de serviços técnicos sob demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica),
com fornecimento de materiais. Do valor: R$ 420.288,32 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002">2211.13.122.701.2002.0001.3390.39.27.0.1
0.1, 2211.13.122.701.2002">2211.13.122.701.2002.0001.3390.39.22.0.10.1 e 2211.13.122.701
.2002.0001.4490.52.14.0.10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas e Robson Soares da Costa pela Máxima Net Tecnologia e Construções Ltda.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
3 cm -09 605850 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
Termo Aditivo a Contrato. Partes: Federação das Cooperativas de Transporte de Carga e Passageiros do Estado de Minas Gerais Ltda e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas Objeto: Prorrogação prazo vigência por mais 12 meses.
Dotações orçamentárias: 2451 19 122 701 2001 001; 2451 19 122 701
2002 0001; 2451 19 571 262 4573 0001; 2451; 2451 19 571 262 4496
0001; 3.3.90.39-45; Fonte:10.1. Data assinatura: 08/09/2014.
2 cm -09 605386 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
25-08-2014 A 09-09-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; TCB-4/13; inclusão de gestora; FUNARBE - FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES; suplementação ; R$ 1.430,00.
2 cm -09 605617 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.48/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Empresa Sonne Energy Indústria e
Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/11/2013 até
21/11/2015. Data de assinatura: 21/11/13. Signatários: Paulo Kleber
Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Humberto da Costa Santana – Sócio Administrador da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -09 605577 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APQ-03160-13 ; Biofilme de microalgas como alternativa tecnológica sustentável para o setor agropecuário mineiro ; MARIA LÚCIA
CALIJURI ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.4420
42.1.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 ; 03/09/2014 ;
02/09/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 448.645,26 ;
CBB ; PPM-00075-14 ; TOXINAS NATURAIS: INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS APLICADAS A PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO
PRÉ-CLÍNICA DE ANTIVENENOS ; CARLOS DELFÍN CHAVEZ OLORTEGUI ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CEX ; APQ-03008-14 ; Manutenção do laboratório de Isotopia hidrológica e geológica ; AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO ; 2071.
19.573.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$
9.450,00 ;
TEC ; APQ-03383-13 ; Q2D - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DIGITAL ; Neiriberto Tarcisio Soares de Azevedo ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.413">2071.19.573.259">2071.19.573.259.413
4.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.413">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ;
19/08/2014 ; 18/12/2015 ; Photon Tic Soluções Tecnologicas Ltda ME ; R$ 327.661,95 ;
TEC ; APQ-03251-13 ; Sistema BOSS - Business and Operational Support System ; Virmones Pereira Tavares de Miranda ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4134.0001.445042.0.24.1 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; WPRV Tecnologia Ltda - ME ; R$ 264.926,74 ;
CAG ; APQ-02993-14 ; PROJETO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS UTILIZADOS
NA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS ; VIRGINIA DEL CARMEN TRONCOSO VALENZUELA ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4626.0001.449020.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Fundação Ezequiel Dias ; R$ 45.885,00 ;
CHE ; APL-00062-14 ; Proposta de Financiamento da revista História da Historiografia ; HELENA MIRANDA MOLLO ; 2071.19.573.
259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.
10.1 ; 11/08/2014 ; 10/08/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 25.200,00 ;
CHE ; APL-00117-14 ; PROPOSTA PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICO ; JOÃO LEITE FERREIRA NETO ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ;
06/08/2014 ; 05/08/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 11.340,00 ;
CBB ; PRI-00199-14 ; Cytogenetics of Melitoma segmentaria (Fabricius, 1804) (Hymenoptera,Apidae) reveals differences in ; MAYKON
PASSOS CRISTIANO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;
01/09/2014 ; 30/11/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$
451,50 ;
CHE ; PEP-00682-14 ; XI Congresso da International Association
for the Stdudy of Popular Music - América Latina ; Raphael Ferreira
da Silva ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 13/10/2014 ;
18/11/2014; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00730-14 ; XI Congresso da IASPM ; EDILSON
ASSUNÇÃO ROCHA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;
13/10/2014 ; 18/11/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00721-14 ; XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUÍMICA ; MARIA HELENA CANO DE ANDRADE ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00725-14 ; XX COBEQ ; ERIKA CRISTINA CREN ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00551-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; FÁBIO DE ÁVILA RODRIGUES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.00
01.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00694-14 ; ENAMA - Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações ; FÁBIO JOSÉ BERTOLOTO ; 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-01221-14 ; Seventh International Workshop DICE2014 ;
ANTONINO DI LORENZO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.
10.1 ; 15/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 4.024,44 ;
CRA ; PEP-00445-14 ; XI Congresso Latino Americano de Botânica,
LXV Congresso Nacional de Botânica ; VALDNÉA CASAGRANDE
DALVI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEE-01040-14 ; 10TH INTERANTIONAL CONFERENCE ON
GEOSYNTHETICS ; MARIA DAS GRAÇAS GARDONI ALMEIDA
; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 21/09/2014 ; 26/10/2014
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.093,56 ;
TEC ; OET-00301-14 ; 34ª Semana da Eletrônica ; Fábio Carli Rodrigues Teixeira ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 06/10/2014
; 10/11/2014 ; Fundação Dona Mindoca Renno Moreira/Escola Técnica
de Eletrônica “Francisco Moreira da Costa” ; R$ 3.832,00 ;
TEC ; PEE-01470-14 ; 53rd IEEE Conference on Decision and Control ; CARLOS ANDREY MAIA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 15/12/2014 ; 17/01/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 2.682,96 ;
TEC ; PCE-00332-14 ; SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DE
POLÍMEROS - SLAP2014 ; RICARDO GERALDO DE SOUSA ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 12/10/2014 ; 16/11/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 12.129,02 ;
TEC ; PEP-00549-14 ; XXXIV Encontro Nacional de Engenharia de
Produção ; DANIELA DE CASTRO MELO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.
42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 07/10/2014 ; 10/11/2014 ; Universidade Federal
do Triângulo Mineiro ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; OET-00122-14 ; I Jornadas do CEPRASST ; FRANCISCO
DE PAULA ANTUNES LIMA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 19/09/2014 ;
20/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 18.170,00 ;
CRA ; PCE-00384-14 ; 10º Simpósio Nacional de Recuperação de
Áreas Degradadas ; PATRÍCIA ROCHA MACIEL FERNANDES ; 2
071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 15/09/2014 ; 17/10/2014 ;
Fundação Estadual do Meio Ambiente ; R$ 1.890,00 ;
CSA ; PEE-01281-14 ; I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI: BARCELONA ; ELCIO NACUR REZENDE ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 10/11/2014 ;
Fundação Movimento Direito e Cidadania/Escola Superior Dom Helder Câmara ; R$ 4.024,44 ;
CSA ; PEE-01417-14 ; I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - BARCELONA ; FABIANA DE MENEZES
SOARES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 08/10/2014 ;
10/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.024,44 ;
CSA ; PEE-01401-14 ; I Encontro de Internacionalização do CONPEDI
; César Augusto de Castro Fiuza ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042
.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 10/11/2014 ; Fundação Mineira de Educação e
Cultura ; R$ 4.024,44 ;
CSA ; PEP-00708-14 ; III Encontro Brasileiro de Pesquisadores em
Cooperativismo ; Grazielle Isabele Cristina Silva Sucupira ; 2071.19.5
73.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEE-01255-14 ; IX Congreso Latinoamericano de Sociologia
Rural ; LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA ; 2071.19.57
3.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 06/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 2.682,96 ;
TEC ; PEP-00507-14 ; XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE
REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E EDIFICADO ; Alexandra do Nascimento Passos ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.000
1.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 21/10/2014 ; 24/11/2014 ; Instituto UNA de Responsabilidade Social e Cultural ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEE-01270-14 ; 3º Colóquio de Pesquisa Brasil Portugal ; FERNANDO GARREFA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;
22/09/2014 ; 24/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
4.083,12 ;
CHE ; PEP-00675-14 ; XVI Encontro Nacional da ANPOF ; FÁBIO
ABREU DOS PASSOS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1
; 27/10/2014 ; 30/11/2014 ; Instituto Ensino Superior Presidente Tancredo Neves Ltda ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEP-00656-14 ; XVI Encontro Nacional da Anpof ; Léa Carneiro
Silveira ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 27/10/2014 ;
30/11/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEP-00260-14 ; XVII ENDIPE - Encontro Nacional de Didática
e Prática de Ensino ; VANESSA THEREZINHA BUENO CAMPOS ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.00
01.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 11/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00746-14 ; Encontro Nacional de Didática e Prática de
Ensino ; BOSCOLLI BARBOSA PEREIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.
42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 11/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Federal
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MIRANDA SANTOS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;
04/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEE-01385-14 ; Cartographies littéraires du Brésil actuel : espaces, acteurs et mouvements sociaux ; TELMA BORGES DA SILVA ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 12/11/2014 ; 13/12/2014 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 4.063,68 ;
CHE ; PEE-01457-14 ; Colóquio Internacional LA QUESTION DE
LA DIFFERENCE ; STÉPHANE DENIS ALBERT RENE PHILIPPE