TJMG 09/09/2014 -Fch. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 87

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CG/CG – 4570015116 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construtora Luksol Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico - MS/CS 510-H07552.
Objeto: serviços contratação dos serviços de recuperação de reservatório e tubulações, instalações de hidrômetros, recuperação de piso em
concreto armado e instalação de guarda corpo e corrimão nas Usinas de
Piçarrão e Salto Moraes. Prazo: 365 dias. Valor: R$147.009,00. Ass.:
03/09/2014. Homologada em: 02/09/2014.

COMUNICADO DE ADIAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140123
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de reabilitação e manutenção da Estação de Tratamento de
Esgoto da cidade de Caxambu/MG. Informamos que por razões administrativas a licitação marcada para o dia 17/09/2014 às 10:15 horas,
fica adiada “sine die”.
A DIRETORIA
12 cm -08 605204 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes

ADENDO
Concorrência Pública - MS/CS 510-R07323. Objeto: Revitalização da
PCH Luiz Dias
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração de item. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
ADITIVO
EP/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Centauro Projetos e
Topografia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato 4570013318.
Prazo de 24 meses para 48 meses. Ass.: 28/08/2014
MG/SB – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construtora Couto
Almeida Ltda. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de serviços
do contrato 4570014659. Prazo de 120 dias para 245 dias. Valor de
R$113.420,00 para R$166.957,00. Ass.: 03/09/2014.
7 cm -08 605130 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07637 - peças p/ reforma de infra estrutura elétrica de se. Adendo nº
01 - alteração data realização do pregão - Abertura da sessão pública
19/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07677 - Transformador de Potência e Peças Sobressalentes. Adendo
nº 01 - Alteração de nota do Edital de Licitação - Abertura da sessão
pública 17/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07685 - Suporte para Tomada. Abertura da sessão pública 22/09/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07684 - Acessórios de Aço. Abertura da sessão pública 22/09/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material
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Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 830-H07638. Objeto: serviços de
construção de sistema de tratamento de esgoto através de bombeamento
para as casas de forças das Pequenas Centrais Hidrelétricas de Salto
Voltão e Passo Velho. Abertura da sessão publica: dia 19/09/2014, às
10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 830-H07652. Objeto: serviços de
operação e manutenção de Estações Hidrossedimentométricas e Linimétricas Telemedidas nas Pequenas Centrais Hidrelétricas de Salto Voltão e Salto Passa Velho. Abertura da sessão publica: dia 19/09/2014, às
14 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
13:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 73.847. Objeto: Fornecimento de vales-passagem aos empregados da AGMM lotados em Lambari que utilizam as linhas de transporte
operadas exclusivamente pela empresa Viação Santa Cruz Ltda. Prestador e Valor: Viação Santa Cruz Ltda. R$5.491,20. Prazo de Vigência
12 Meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Otávio Moraes Raso. –
Superintendência Executiva. Gelton Palmieri Abud Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Milton Reis. – Diretor-Presidente da
Copasa Águas Minerais de Minas S/A. – AGMM.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0334 - PPM.
Objeto: Papel Higiênico. Dia da Licitação 23 de setembro de 2014 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 10/09/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0284 – PEM
Objeto: Conexões em PVC. Proposta vencedora: Pescara Indústria
e Comércio de Materiais de Saneamento Ltda., no valor total de R$
16.554,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0273 – PPM
Objeto: Válvulas Controladoras de Nível. Itens 01, 02 e 03 revogados,
conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Bermad Brasil Indústria de Válvulas Ltda., para o item 04, no valor de R$ 51.960,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3084 – PPM
Objeto: Estações de Tratamento de Água. Foram registrados os preços
da empresa Guarujá Equipamentos para Saneamento Ltda., no valor
de R$ 3.768.899,98 conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0294 – PEM
Objeto: Luvas de Vaqueta com Reforço. Proposta vencedora: Conforto
Artefatos de Couro Ltda., no valor de R$ 163.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0288 – PEM
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Propostas vencedoras: Arch
Química Brasil Ltda., 60% do quantitativo - R$ 3.259.200,00 e Union
Química Indústria, Comércio e Importação Ltda., 40% do quantitativo
- R$ 2.172.800,00, no valor total de R$ 5.432.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0303 – PEM
Objeto: Materiais de Escritório. Proposta vencedora: Papyrus Materiais
de Escritório Ltda., no valor total de R$ 85.533,40.

Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Aviso de Publicação de Concorrência Pública
Concorrência nº 002/2014. Tipo menor valor de Contraprestação
Pública. Objeto: Concessão Administrativa para a operação e manutenção, precedidas de obras de implantação dos equipamentos obrigatórios, dos equipamentos facultativos, bem como de equipamentos
afins à realização de eventos (Expominas II). A entrega dos envelopes
deverá ser realizada até o dia 29/10/2014, de 9 às 17h no Protocolo
Geral do Ed. Gerais da CAMG. A Sessão de Credenciamento e de abertura dos envelopes de garantia da proposta terá início previsto para o dia
30/10/2014, às 10h, na sala 06 e 07, 11º andar, Ed. Gerais da CAMG.
Os interessados poderão obter o Edital no site www.compras.mg.gov.br
e www.ppp.mg.gov.br . Informações: expominas@ppp.mg.gov.br . Presidente da Comissão: Gustavo Henrique Campos dos Santos.
4 cm -08 605132 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012, EMG/SETES e o Município de São João do Manhuaçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 07/06/2015. Assinatura: 08/09/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2012, EMG/SETES e o Município de Braúnas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 07/12/2014. Assinatura: 08/09/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2013, EMG/SETES e a Associação Circuito Turístico da Nascente do Rio Doce. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 31/12/2014.Assinatura: 08/09/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2012, EMG/SETES e o Município
de Toledo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 30/12/2014. Assinatura: 08/09/2014.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 023/2014 Proc. 45-2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento, manutenção e envio de apoio móvel 24 horas dos sistemas
de alarme e CFTV (circuito fechado de televisão), instalados no imóvel “Espaço Minas Gerais”, localizado à Rua Minas Gerais, nº 246,
Bairro Higienópolis, São Paulo/SP, conforme especificações do edital
e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, às 14h30min do dia 19/09/2014 . Visita Técnica: Até
o dia 17/09/2014 das 14h às 17h, conforme edital. Informações solicitações de Edital : licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax (31)
3217-7859.
Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2014. Comissão de Licitação.
3 cm -08 605234 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 000024/2014 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo EMATER-MG n.º 110/2014, Pregão Eletrônico
n.º 32/2014. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas
para realização de Exames Laboratoriais dos Empregados da EMATER-MG, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até
19/09/2014 às 09:29h. Sessão pública 19/09/2014 às 9:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8084 Fax:
(31) 3293-3252. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -08 604869 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000035/2014 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 85/2014 - Pregão eletrônico
n.º 34/2014 - Objeto: Serviços de impressão de materiais gráficos.
Recebimento das propostas até 23/09/2014 às 09:29h. Sessão pública
23/09/2014 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefone: (31) 3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 08 de
setembro de 2014- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -08 604918 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 229/2014 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 109/2014 – Pregão eletrônico para
registro de preços nº 35/2014 – Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas – Recebimento das propostas até 23/09/2014 às
09:29h. Sessão pública 23/09/2014 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088. Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014 – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 605238 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº. 3051010000054/2014
Objeto: Aquisição de Fertilizantes, Agrotóxicos e Sementes para
EPAMIG/URECO, conforme especificação e condições constantes do
anexo I do Edital. Data da Abertura da sessão dia 23/09/2014 às 08:00 h
no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos tel.: (31)3773-1980/ (31)9173-5577 ou através do e-mail: felipe@
epamig.br
3 cm -08 604956 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2014:
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública 12/2014, por
meio da qual restou devidamente habilitada a licitante Consórcio Rota
Metropolitana Norte. O Relatório de Julgamento encontra-se disponível no sitio eletrônico da SETOP (www.transportes.mg.gov.br). A partir da data de publicação deste, inicia-se a contagem do prazo legal
para interposição de recurso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal
8.666/93.
2 cm -08 604902 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSÓRCIO ENECON - MÉRITO. – Instrumento: ERRATA
da Ordem de Início dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.006/13,
publicada em 02/09/2014, na página 271. Onde se lê “Ordem de Início
em 13/08/2014”, leia-se “Renovação, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a
partir de 13/08/2014”.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de Início em
08/09/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.034/13. Objeto:
Elaboração de Projeto de Obras de Arte Especiais. Trechos: Diamantina - Milho Verde (ponte s/Rio Jequitinhonha) [Rodovia: Municipal];
Passa Vinte - Divisa MG/RJ (ponte s/córrego dos Porcos) [Rodovia:
LMG/815]; Entrº BR/040 (Barreira do Triunfo) - Entrº MG/353 (João
Ferreira) (viaduto: interseção c/MG/353) [Rodovia: Municipal]. Edital:
TP-093/2013. Processo nº. 33.445/13-0.
4 cm -08 605224 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 120/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
27/08/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora PLANESP Consultoria Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº
019/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$8.834,13, referente à Elaboração dos Projetos Executivos de reforma e ampliação do
Prédio da Superintendência Regional de Ensino - SRE, no município
de Campo Belo/MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.034/2014, destinada à Recuperação e Construção de Pontes e Mata
Burros nos municípios de Arcos, Bambuí, Iguatama, Luz e Medeiros, no Estado de Minas Gerais, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Rio Grande Engenharia e Construções Ltda, com proposta no valor de R$4.347.546,49. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
5 cm -08 605185 - 1
Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais
DEOP-MG
Rescisão de Contrato Administrativo CA 038/2013: Thiago Mendes
do Nascimento, MASP: 1345.853-4, publicado no dia 01/08/13, a
pedido do Contratado. Objeto: prestação de serviços na área de Engenheiro Civil no cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no
DEOP-MG, a partir de 08/09/14.
2 cm -08 605216 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 009/2014
Aos 04 dias do mês de setembro de 2014, na sede do IDENE, foi lavrado
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato n° 020/2012,
para inclusão de dotação orçamentária ao instrumento original ao instrumento original, nos seguintes termos: Considerando-se as disposições contidas no memorando n° 35/2014/DPGF, as despesas decorrentes do mencionado contrato, no presente exercício, correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 1591.17.511.050.1048.0001-24.1-1.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2014.
CÉSAR AUGUSTO CALDAS JUNIOR
Diretor Geral do IDENE em exercício
3 cm -08 605158 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de dispensa de licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do parecer jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 010/2014, com fulcro no art. 24, V da Lei 8.666/93,
objetivando a locação de imóvel localizado na Praça Doutor Emílio
da Silveira nº 356, Centro, em Alfenas/MG, para funcionamento da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR
TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 36 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.33903
9.20.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 08 de
setembro de 2014.
3 cm -08 605263 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-11 x Auto Posto Canário Ltda - Pregão Eletrônico
1250593 54/2014, contrato: 17.553, objeto: Aquisição de combustíveis
para abastecimento das viaturas da PMMG em Bocaiúva/MG, valor:
R$ 49.707,00. Vigência: 08/09/2014 a 31/12/2014.
1 cm -08 604862 - 1
PMMG – 14º BPM x AMC Informática. Contrato 14.643/2012. 2º Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da página para
atender a demanda da 12ªRPM/14°BPM. Aterar a Cláusula Primeira –
Das Partes, sendo o atual representante legal da contratada o sr.° Thiago
Cavalheiro Cardoso. Valor: R$ 1.727,88.
PMMG – 14º BPM x AMC Informática. Contrato 14.644/2012. 2º Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da página para
atender a demanda do 14°BPM. Aterar a Cláusula Primeira – Das Partes, sendo o atual representante legal da contratada o sr.° Thiago Cavalheiro Cardoso. Valor: R$ 2.663,88.
PMMG – 14º BPM x AMC Informática. Contrato 14.647/2012. 2º Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da página para
atender a demanda da 196ªCiaET/14°BPM. Aterar a Cláusula Primeira
– Das Partes, sendo o atual representante legal da contratada o sr.°
Thiago Cavalheiro Cardoso. Valor: R$ 1.727,88.
4 cm -08 604910 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 07/2014; Objeto:
combustível para o Gp Rv e Gp MAmb de Araçuaí, conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 09/09/2014
até às 08:30h de 19/09/2014. www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 604857 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a
preservação da ordem pública. Vigência 03/09/14 a 31/12/14.
1 cm -08 604872 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 56 2014; objeto:
prestação de serviços de manutenção e reparos com fornecimento de
materiais em transformador de potencia de 75 KVA - tipo: trifasico;
resfriamento: a óleo; para uso no complexo do 10º BPM em Montes
Claros-MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 09/09/2014 até às 08h29min de 22/09/2014. sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 604906 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 13/2014; Objeto: fornecimento
de combustível (gasolina e oleo diesel S10) para viaturas da PMMG do
Pel PM de Rio Paranaíba e outras conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 09/09/2014 até 08h:59min de
22/09/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -08 605015 - 1
PMMG-34º BPM - Sessão pública PE 07/2014- PC: 39/2014;
Unidade:1254226. Objeto: Cont. de empresa Para prestação de serviços
no ramo Da construção civil, Prop. comercial Para o Portal Compras/
MG terá início No dia 10/09/14 às 09h, e a sessão será No dia 22/09/14
às 09: hs.Edital está disponívelsite”www.compras.mg.gov...
ESTACIONAMENTO PARA VIATURA
2 cm -08 605200 - 1
PMMG-4ªRPM . Pregão Eletrônico;Objeto:contratação de serviços técnicos especializados em revisão, reparos , manutenção preventiva e corretiva em veículos de quatro e duas rodas, com eventual fornecimento
de peças e acessórios genuínos da frota da 4ª RPM, conforme edital.
Proposta: envio ao o Portal de Compras/MG inicio no dia 10/09/2014
as 09:30 horas, encerrando no dia 19/09/2014 as 09:30h. Pregão no
site:www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamiltar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -08 605134 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 35/2014. P E. Objeto: Aquisição de cadeiras, roupeiros, freezer e antena parabólica para atender demanda da 6ª
Cia Ind Mat/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até as 09:00h do dia 19/09/2014- www.compras.mg.gov.
br
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.º409//2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Caratinga. Deserto.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º412//2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol Novo Cruzeiro.
Deserto.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/09/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na cadeia pública em Miraí/MG, firmado em 28/08/13. Vr.
unitário da diária R$12,40(doze reais e quarenta centavos). Vr. Estimativo mensal: R$11.160,00(onze mil cento e sessenta reais), através
da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 12/08/14. Signatários: Bel.
Paulo Henrique Marinho Goldstein(p/ contratante) Forte Nutrição Eireli-ME(p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Miraí/MG, Contrato nº4787 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Forte Nutrição Eireli-ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/14 e término em 31/08/15,
bem como alterar o valor mensal para R$ 11.160,00(onze mil cento
e sessenta reais), para aproximadamente 900(novecentas) diárias, ao
valor unitário de R$12,40(doze reais e quarenta centavos) a diária, em
razão do reajuste de 9,72% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12
de agosto de 2014.
Paulo Henrique Marinho Goldstein
Delegado Regional de Polícia Civil
Retificação ao Extrato do III Termo Aditivo nº 635/11, publicado no
“Minas Gerais” de 05/02/14.
Onde se lê: Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 635/11.
Leia se: Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 635/11.
Retificação do Despacho Autorizativo ao III Termo Aditivo nº 635/11,
publicado no “Minas Gerais” de 05/02/14.
Onde se lê: Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº
635/11.
Leia se: Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº
635/11.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 3º bbm - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401152000015/2014
- 3ºBBM. O Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de laboratório e produtos químicos em geral, artigos para limpeza e higiene, e combustíveis (gasolina
comum) para equipamentos e outros materiais permanentes para a sede
do 3ºBBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min.
do dia 13out2014, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
3ºBBM, à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 34905522 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2014. Eduardo Lauria Manhães, Maj BM, Ordenador de Despesas do 3ºBBM.
- 10º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401322
000018/2014 - 10°BBM. O Ordenador de Despesas do 10°BBM, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição ou serviço de
instalação elétrica para automação dos postos de combustíveis dos
Pelotões Bombeiros Militares do município de Itaúna e São Sebastião
do Paraíso, pertencentes ao 10°BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08 h 30min. do dia 19set14, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 10°BBM, à Av. J.K, nº 2.122, Bairro Bom Pastor,
Divinópolis/MG, através dos telefones (37) 3690-3923 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Divinópolis, 08 de setembro de 2014.
Manoel dos Reis Moraes, Major BM.
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Gabinete Militar do Governador
RETIFICAÇÃO
No aviso de cancelamento de licitação referente ao Processo nº
045/2014 - Pregão Eletrônico nº 27/2014, publicado no Minas Gerais
do dia 06/07/2014, onde se lê “AVISO DE CANCELAMENTO DE
LICITAÇÃO”, leia-se “AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO”.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 08
de setembro de 2014.
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