TJMG 09/09/2014 -Fch. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Otoni, nº 202 , Bairro- Centro - Santa Margarida - MG – CEP 36910000 – Telefone (031- 3875-1100 ) e-mail: escola.75779@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº
06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/10/2014, às 18:00h, na EE Maria Vicência Brandão, localizada na
rua do rosário, s/ n. CEP 5367-00. Telefone (31) 3873- 4042 e-mail:
escola.75531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº
07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/10/2014, às 18:00h, na EE Maria Vicência Brandão, localizada na
rua do rosário, s/ n. CEP 5367-00. Telefone (31) 3873- 4042 e-mail:
escola.75531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº
08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/10/2014, às 18:00h, na EE Maria Vicência Brandão, localizada na
rua do rosário, s/ n. CEP 5367-00. Telefone (31) 3873- 4042 e-mail:
escola.75531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar José Monteiro de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/10/2014, às 10:00h, na E.E José Mendes Magalhães, localizada na
Rua Bernardo Torres,n 195. CEP: 35367-00. Telefone (31) 3873- 1451
e-mail: escola.75507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar José Monteiro de Oliveira realiza Chamada Pública nº
07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2014, às
10:00h, na EE José Mendes Magalhães, localizada na Rua Bernardo
Torres, n°º 195. CEP:35367-00. Telefone (31) 3873- 1451 e-mail: escola.75507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar José Monteiro de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/10/2014, às 10:00h, na E.E José Mendes Magalhães, localizada na
Rua Bernardo Torres nº195. CEP: 35367 -00. Telefone (31) 3873- 1451
e-mail: escola.75507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/10/2014, às 10:00 horas, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 –
Telefone (031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada
Pública nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/10/2014, às 10:00 horas, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 –
Telefone (031) 3336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
28 cm -08 605248 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANNA realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2014, às
17:00HS, na EE PROFESSOR ASTOR VIANNA, localizada na Rua
Joemy Faria n° 314 –Progresso – CEP: 36400-000 – Telefone 0313763-5124, e-mail: escola.193542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANNA realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2014, às
17:00HS, na EE PROFESSOR ASTOR VIANNA, localizada na Rua
Joemy Faria n° 314 –Progresso – CEP: 36400-000 – Telefone 0313763-5124, e-mail: escola.193542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
Extrato de Edital. A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR
VIANNA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/09/2014, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
06/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria, n°314, Progresso, Conselheiro Lafaiete – CEP:
36400-000 – Telefone (0XX31) 3763-5124, e-mail:escola.193542@
educacao.mg.goV.br. até o dia 22/09/2014, às 14:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professora Maria Augusta Noronha realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2014, às 11h, na
EE Professora Maria Augusta Noronha, localizada na Atravessa Olavo
Albuquerque Brandão, 50B. Santo Antônio em Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36.400-000 – Telefone (031)3763-3530, e-mail: escola.193674@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
10 cm -08 605247 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar “Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública nº. 03/2014
referente ao Termo de compromisso nº. 734513/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/09/2014, às 16h30, na EE” Antônio Martins Pereira, localizada na Rua Principal n° S/Nº – CEP 35.907.000 – Telefone (031) 3839
8038, e-mail: escola.103314@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar “Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública nº
04/2014 referente ao Termo de compromisso nº 740506/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2014, às 16h30, na EE” Antônio Martins
Pereira, localizada na Rua Principal n° S/Nº – CEP 35.907.000 – Telefone (031) 3839 8038, e-mail: escola.103314@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública001/2014 – Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Dona Jenny Faria João Monlevade realiza Chamada Pública nº. 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº. 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às
17:00h, na Escola Estadual Dona Jenny Faria, localizada na Av. Getúlio
Vargas n° 4982 Bairro Carneirinhos – MG -CEP 35930 -003 Telefone
(31)3852-4017, e-mail: escola103420@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -08 605253 - 1
DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 436471. Data: 08/09/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa CKM Serviços Ltda. Objeto: Supressão de valor. Valor: R$219.340,05, passando ao total de R$559.149,95.
Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-99 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Marta Aparecida de
Oliveira.
2 cm -08 605286 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público o fracasso da
licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°05/2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DA GRUTA REI DO
MATO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Tendo em
vista que a única empresa participante do certame foi inabilitada.
Belo Horizonte, 08 de setembro 2014. Leonardo
Bahia Diniz – Chefe de Gabinete
3 cm -08 605256 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°08/2014. Técnico de TV, Randley Ray de Castro Cruz. Vigência:
pelo período de 12(doze) meses, com início em 09/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil
e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.24
17.0001.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
3 cm -08 605218 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°02/2014. Analista de TV, Rone Anderson Cavalier Martins. Vigência:
pelo período de 12(doze) meses, com início em 09/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (dois mil
e cento e oitenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
3 cm -08 605275 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 685/2014 Partes: SECTES
e a EMPRESA ELANE CRISTINA MENEZES SILVA Objeto: supressão de 37,25% do contrato original e substituição do fiscal. Valor Anual
estimado: R$ 8.100,47. Ass. 27/08/2014.
1 cm -08 604912 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Plantadoras de Plantio e Carretas Agrícolas, em atendimento ao convênio
01.0129.00/2007 – Rede Tecnológica – NURII, por meio do Processo
nº 68/14 - Pregão nº 031/14, para o dia 22/09/2014, às 10hs. Local: Rod.
Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde
– Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 08 de setembro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
4 cm -08 605081 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO 09/2014
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no
dia 22 de setembro de 2014, às 9:30h (nove horas e trinta minutos)
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
armazenagem, transporte e movimentação de documentos, de acordo
com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/
compras. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014. Ass) Paulo Kleber
Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -08 605122 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APL-00027-14 ; CBAB - CROP BREEDING AND APPLIED
BIOTECHNOLOGY (ISSN 1518-7853) ; LUIZ ANTÔNIO DOS
SANTOS DIAS ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 07/08/2014 ; 06/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 25.200,00 ;
CAG ; APQ-03777-14 ; Comunidades integradas fortalecendo o agroextrativismo sustentável na região de Pandeiro em Bonito de Minas ;
Wdileia Mendes de Oliveira ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 05/09/2014 ; 04/03/2016 ; Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do
Pequi e Outros Frutos do Cerrado ; R$ 301.523,25 ;
CAG ; APQ-03164-13 ; Ajuste de tecnologias e processos para utilização eficiente de recursos hídricos em fruteiras no Norte de Minas ;
POLYANNA MARA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.57
1.043.1309.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.449020.
1.10.1 ; 03/09/2014 ; 02/09/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais ; R$ 149.314,03 ;
CEX ; APQ-03369-13 ; Plataforma de TeleHealth - iLink ; PETRONIO
SPYER PRATES ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.
19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; Lifelink Monitoramento Ltda ; R$ 358.728,08 ;
CBB ; BIP-00080-14 ; ; MARCIA HELENA BORGES ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação Ezequiel Dias ; R$
15.120,00 ;
CBB ; BIP-00138-14 ; ; SOPHIE YVETTE LECLERCQ ; 2071.19.
573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação Ezequiel Dias ; R$
13.860,00 ;
CAG ; PCE-00398-14 ; XXV Congresso Brasileiro de Entomologia ;
VANESSA ANDALÓ MENDES DE CARVALHO ; 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 18/10/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 18.000,00 ;
TEC ; OET-00260-14 ; XX Congresso Brasileiro de Automática ;
RONALDO TADEU PENA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 21/09/2014 ;
24/10/2014 ; ; R$ 30.000,00 ;
TEC ; OET-00329-14 ; XI International Conference on Industry Applications - INDUSCON ; HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA
; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0
001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 07/12/2014 ; 10/01/2015 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 21.682,10 ;
CAG ; PCE-00417-14 ; Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia
de Alimentos (CBCTA) ; RICARDO CORRÊA DE SANTANA ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 25/09/2014 ; 29/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 9.600,00 ;
CAG ; BPD-00287-14 ; MARIA DO CÉU MONTEIRO DA CRUZ
; RODRIGO AMATO MOREIRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014
; 31/08/2014 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00292-14 ; ALDRIN VIEIRA PIRES ; Maria Del Pilar
Rodriguez Rodriguez ; 2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014
; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$
5.040,00 ;
APL-00066-13 ; 18/07/2014 ; 17/07/2015 ; Convalidação e Prorrogação ;
13 cm -08 605254 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 048/2014,
processo 1320042/056/2014, do tipo Eletrônico, para o fornecimento
de gases medicinais por um período de 12 (doze) meses. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 22/09/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 22/09/2014, às
09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -08 605226 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 1371010101412 de
prestação de serviços, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Sociedade Empresária Rondon
Aviação Agrícola Ltda. O objeto consiste na alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e Décima Terceira do Contrato inicial, visando a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar
de 15 de setembro de 2014, reajuste dos valores unitários em 6,52%
(seis virgula cinquenta e dois por cento) com base no acumulado do
IPCA – junho/14, com consequente indicação da dotação orçamentária para cobertura das despesas, em atendimento ao Parecer Técnico
SUCEA/DPIFE nº08/2014. O valor global será de R$6.071.635,12(Seis
milhões, setenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos) e dotação orçamentária:
1371.18.542.182.4434.0001.33.90.39.1 7-0.31.1
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014. a)Alceu José Torres Marques;
b)Danilo Iper de Lima
4 cm -08 604870 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Informática n.º 1371010101611 - INF-1378, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, tendo por objeto Prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (Doze) meses, a partir de 10/09/2014. Reajustar o preço dos serviços
continuados em 6,0574 % (Seis inteiros e quinhentos e setenta e quatro
centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos
últimos 12 meses, referente a Junho de 2014, conforme item 4.4 da
Cláusula 4ª – Do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original. O valor estimado é R$ 820.018,16 (Oitocentos e vinte mil dezoito
reais e dezesseis centavos) e dotação orçamentária: 1371.18.542.105.4
159.0001.3.3.90.39.27.31.1.0 Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
a)Alceu José Torres Marques; b)Maria Luiza de Oliveira Jakitsch;c)
Paulo César Lopes
4 cm -08 604886 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas competências, consoante o disposto no art. 7, §2º da Lei Estadual 14.868, de 16 de dezembro de 2003, avisa aos interessados que
se encontra aberta a Consulta Pública à Deliberação que altera o Plano
Estadual de PPPs. Eventuais sugestões devem ser encaminhadas pelo
e-mail consultaplano@ppp.mg.gov.br até o dia 16/09/2014.
CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DELIBERAÇÃO Nº 05/2014
O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 7º, 9º e 19º, da Lei Estadual nº 14.868, de 16 de
dezembro de 2003 e art. 1º do Decreto Estadual nº 46.302, de 22 de
agosto de 2013, DELIBERA:
Art. 1º O Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, a que se refere
o decreto nº 46.303/2013, fica prorrogado até maio de 2015.
Art. 2º Fica acrescentada a seguinte alínea ao art. 4º do Plano Esta-
dual de Parcerias Público-Privadas para o período de maio de 2013 a
maio de 2015:
XIII. Implantação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Divinópolis.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014
ROGÉRIO NERY DE SIQUEIRA SILVA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Planejamento e Gestão
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA
Advogado Geral do Estado de Minas Gerais
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ANDRÉ VICTOR DOS SANTOS BARRENCE
Diretor-Presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas
ALENCAR SANTOS VIANA FILHO
Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”
9 cm -08 605047 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 18/14– Processo Interno 227/14
Objeto:Prestação de Serviços de Fiscalização e Acompanhamento
de Obras e Serviços de Restauração e Reforma do Grande Hotel de
Araxá.
Procedida a análise e julgamento da proposta de preços e documentação de habilitação e conferida a sua conformidade, fica declarada vencedora do certame a licitante única TOPO ARQUITETURA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -08 604964 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
JC-CG – Companhia Energética de Minas Gerais x Editora Forum
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de serviços ao contrato 4570013010. Prazo de: 36 meses para: 48 meses. Valor
de R$188.880,94 para: R$271.589,37. Ass.: 19/08/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº MS/CS 500E07225. Fundamento: art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
para a contratação direta da empresa ATLAS SCHINDLER S.A., para
prestação dos serviços de engenharia para operação e manutenção preventiva e corretiva para 12 (doze) elevadores do Edifício Júlio Soares.
Prazo: 36 meses. Valor: R$1.232.064,00. Ratificada em: 25/07/2014.
4 cm -08 605121 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07687 - Capuz para pescoço. Abertura da sessão pública 24/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -08 605232 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
REVOGAÇÃO
RC/PA - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H05649.
Objeto: Contratação dos serviços para executar as ações de eficiência
energética da CEMIG em municípios do interior do Estado, através do
Projeto Conviver 2. Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse público
decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data:
28/08/2014.
ADITIVO
RC/SR - Cemig Distribuição x Antônio Lourenço Eugenio - ME.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013519. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor de: R$19.560,00, para: R$41.238,72. Ass.:
21/07/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Duarte & Duarte Ltda.
Objeto: redução do prazo de vigência contratual em proporção inversa
ao acréscimo de horas de atendimento diária para PCFA do contrato
4570012802. Prazo de 60 meses para 49 meses. Ass.: 15/07/2014.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Projeções Multimídia Ltda.
Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4570012310.Prazo de
48 meses para 60 meses. Valor: de R$127.456,57 para: R$159.149,51.
Ass: 14/08/2014.
ADENDO 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07679. Objeto: Contratação
dos serviços de limpeza de faixa e aceiro, poda e/ou supressão de árvores com destinação final de resíduos para o aterro sanitário, em Redes
de Distribuição Aérea e Linhas de transmissão; em área urbana e rural
na área de abrangência da Superintendência de serviços de Media e
Baixa Tensão da Distribuição – SM,(REGIÃO LESTE) conforme descritos na documentação técnica, composta pelos ANEXOS I a XIII da
Minuta de Contrato - ANEXO D, Adendo nº 01 – alteração da data de
abertura da sessão publica: NOVA DATA 06/10/2014 AS 10:HORAS
00MIN - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9:horas e30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07599. Objeto: Contratação dos serviços de realização de Ensaios e Testes utilizando Simulador Digital de Tempo Real (RTDS). Abertura da sessão publica: dia
22/09/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
RC/SR 4570015004/530 - Cemig Distribuição S.A. x Casa do Campo
Comércio Indústria Representações Ltda: Carta Convite MS/CS 530S07400. Objeto: serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil
de Atendimento – PCFA na cidade Campina Verde. Prazo: 30 meses.
Valor: R$61.062,61. Ass.: 01/08/2014. Homologada em: 01/08/2014.
RC/SR 4570015094/530 - Cemig Distribuição S.A. x Heleandro
Penido de Medeiros - ME: Carta Convite MS/CS 530-S07254. Objeto:
serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento
– PCFA na cidade Crucilândia. Prazo: 60 meses. Valor: R$61.668,00.
Ass.: 25/08/2014. Homologada em: 25/08/2014.
14 cm -08 605136 - 1