TJMG 20/08/2014 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
nº 45/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Masp 177419, leia-se:
Masp 253788-4-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/11/85, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se: 1º quinquênio a contar de
03/08/81; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 323/95, publicado em 22/09/95, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 18/01/95, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 14/02/95; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 214/00, publicado em 09/08/00, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 02/02/00, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 25/02/00;
14 596409 - 1
SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria dos servidores: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson
Resende - 180769, MASP 353.382-5.02, Isaura Pereira da Silva, a partir de 20.08.14, referente ao PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º, do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+16 h/a; Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 339.9284.01, Maria Terezinha de Souza Ladeira, a partir de 20.08.14, referente
ao PEB1/IH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a; Ervália - E. E. Prof.
David Procópio - 180891, MASP 354.775-9.02, Silvana Lopes Barud
Fernandes, a partir de 20.08.14, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+13 h/a; Guarani - E. E. José Alvarez Filho - 215384,
MASP 346.515-0.01, Anamaria Caldi D’ornellas Caçador, a partir de
20.08.14, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ubá
- E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 253.857-7.02,
Olavo Caneschi, a partir de 20.08.14, referente ao PEB2/IIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º, do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108+11 h/a; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr.
Celso Machado - 182222, MASP 354.425-1.01, Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, a partir de 20.08.14, referente ao PEB2/II I(Diretor
de Escola), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à renumeração integral,
correspondente à carga horária de 108+28 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: SRE/Ubá, Servidor em Adjunção a APAE de
Visconde do Rio Branco, MASP 529.885-6.01, Júlio Maria Ramalho,
PEBIIO, a partir de 09.06.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA o ato de Abono de Permanência, referente à servidora: SRE/
Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP
268.064-3.02, Leda Pires de Arruda Teixeira, PEBIC, ato 03/13, publicado em 29.06.13, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de anulação de retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
referente ao servidor: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Tocantins, MASP 246.423-8.01, José Luiz Cocate, PEBIVD,
ato 07/12, publicado em 05.09.12, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP
335.539-3.01, Carla Reis Pereira Bressan, PEBIC, ato 10/14, publicado
em 12.04.14, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de anulação de retificação de Quinquênio, referente à
servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de
Astolfo Dutra, MASP 346.388-2.02, Bernadete Dias Linhares Borges,
PEBIIF, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, ato 13/14,
publicado em 19.07.14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA o ato de retificação de Quinquênio, referente às servidoras:
Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MASP 329.7736.02, Meire Toledo de Paula Machado, PEBIIN, referente ao 3º e 5º
quinquênios de exercício, ato 19/14, publicado em 28.06.14, por
motivo de incorreções; SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 346.388-2.02, Bernadete Dias
Linhares Borges, PEB2/IIF, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios
de exercício, ato 25/12, publicado em 21.07.12, por motivo de incorreções; Visconde do Rio Branco, MASP 343.260-6.01, Esmeralda dos
Santos Ferraz Jorge, ASBIIH, referente ao 1º quinquênio de exercício,
ato 07/11, publicado em 05.03.11, por motivo de incorreção; MASP
339.078-8.01, Maria Cornélia Tavares Carneiro, PEBIF, referente ao 2º
quinquênio de exercício, ato 26/14, publicado em 09.08.14, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA o ato de retificação de Concessão de Férias-Prêmio, referente
às servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200,
MASP 329.773-6.02, Meire Toledo de Paula Machado, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 16/14, publicado em 28.06.14,
por motivo de incorreções; SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à
Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 339.078-8.01,
Maria Cornélia Tavares Carneiro, PEBIF, referente ao 4º e 5º qüinqüênios de exercício, ato 17/14, publicado em 09.08.14, por motivo de
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA o ato de Anulação de Quinquênio, referente à servidora: SRE/
Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Rio Pomba, MASP
268.108-8.01, Maria José Lopes, PEBIVD, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato 13/11, publicado em 22.10.11, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA o ato retificação de Biênio, referente à servidora: SRE/Ubá,
Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Rio Pomba, MASP
268.032-0.02, Carmem Lúcia Alves Coelho, PEBIA, referente ao 3º e
6º biênios de exercício, ato 10/13, publicado em 29.06.13, por motivo
de incorreção.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 14/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 963600-2, Emilce Melo Andrade
Mares-Guia, PEB I A, admissão 01, E.E. Cel. Camilo Soares, a contar
de 11/08/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 15/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1060078-1, Rondineli Lopes
Martins, ATB I C, admissão 01, E.E. Dr. Celso Machado, a contar de
15/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,com vista à aposentadoria, às servidoras:
Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 335.562-5.01, Joseli
Câmara Andrade, PEBIE, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 01.09.14; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção a APAE de Rio Pomba, MASP 350.356-2.01, Marilú Fernandes
Corrêa, PEBTIB, por 04 meses, referentes aos 3º e 4º qüinqüênios de
exercício, a partir de 01.09.14.
19 597433 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 329.704-1.01, Maria Antonia Tartaglia Amorim, PEBIIG, ato 23/12, publicado em 04.07.12, por
motivo de incorreção. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+10 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
0531/001/2010
0440/001/2010
0507/001/2010
1305/001/2010
1405/001/2010
1390/001/2010
1313/001/2010
1384/001/2010
0025/001/2012
0078/001/2010
1083/001/2010
1364/001/2010
0469/001/2011
1241/001/2011
0241/001/2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2012
2010
2010
2010
2011
2011
2010
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MASP
329.773-6.02, Meire Toledo de Paula Machado, PEBIIN, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato 01/98, publicado em 28.02.98, por
motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 01.01.98, leia-se: a partir
de 29.12.97; MASP 329.773-6.02, Meire Toledo de Paula Machado,
PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 07/08, publicado
em 15.03.08, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 02.01.08,
leia-se: a partir de 31.12.07;Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof.
Theodolindo José Soares - 182311, MASP 343.260-6.01, Esmeralda
dos Santos Ferraz Jorge, ASBIIH, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 10.10.92, por motivo de incorreção. Onde se lê:
a partir de 28.03.90, leia-se: a partir de 03.09.93, data do exercício;
SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do
Rio Branco, MASP 339.078-8.01, Maria Cornélia Tavares Carneiro,
PEBIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 27/99, publicado
em 23.07.99, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 20.06.99,
leia-se: a partir de 25.05.99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014
RETIFICA, no Ato de Desligamento, referente à servidora Visconde do
Rio Branco: 182311 - Conservatório Estadual de Música Prof. Theodolindo José Soares, MaSP 346595- 2, Maria Aparecida da Silva Pinto,
PEBR TII A, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 06/08/2014,
por motivo de incorreção, onde se lê: “MaSP 1051489-1,Maria Aparecida da Silva Pinto, MaSP 346595-2”, leia-se: “MaSP346595-2, Maria
Aparecida da Silva Pinto”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, no Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:
Piraúba: 181030 – E.E. Prof. Alberto Pacheco, MASP 350.371-1,
Shirley Moreira, PEBIIC, adm. 02, e PEBIA, adm. 03, Ato 17/2014,
publicado em 10/05/2014, por motivo de falta de vinculação ao cargo
efetivo, onde se lê: “pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo,
acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em Comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 25.11.2013”,
leia-se: “pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de 25.11.2013, com vinculação
ao cargo efetivo PEB II C, admissão 02”.
19 597435 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO Nº030, 18 DE AGOSTO DE 2014
Concede Certificado de Conclusão aos empreendedores dos projetos
culturais aprovados nos Editais da Lei Estadual de Incentivo.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, por meio de Resolução;
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Certificado de Conclusão aos empreendedores dos
projetos culturais aprovados nos Editais da Lei de Incentivo abaixo
identificados pelo pleno atendimento das condições previstas nos termos do Decreto 44.866 de 01 de agosto de 2008.
§ 1º Os projetos foram analisados pelo Setor de Prestação de Contas no
período de Mai/2014 a Jul/2014.
Art. 2º - São os projetos concluídos:
Número
Protocolo
0012/001/2010
0917/001/2010
0051/001/2011
0002/001/2011
0409/001/2009
1190/001/2010
1149/001/2012
0441/001/2010
1098/001/2010
1015/001/2010
1794/001/2011
0719/001/2009
0174/001/2010
1106/001/2011
1221/001/2010
0868/001/2010
Projetos Concluídos
Ano do Projeto
Município
2010
2010
2011
2011
2009
2010
2012
2010
2010
2010
2011
2009
2010
2011
2010
2010
Sabará
Montes Claros
Belo Horizonte
Poços de Caldas
Belo Horizonte
Juiz de Fora
Ubá
Ouro Branco
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cataguases
Belo Horizonte
Viçosa
Belo Horizonte
Coronel Fabriciano
Belo Horizonte
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Vice-Presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, Paulo
César Marques de Jesus, em substituição ao Presidente que encontra-se
em gozo de férias regulamentares, e no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.540, de 11
de junho de 2014 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
Wander Jorge, CPF: 029.030.226-90, para função gratificada FGI-6,
TV1100101, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
Anderson dos Santos Costa, Masp. 1.370.166-9, para função gratificada
FGI-6, TV1100102, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 18 de agosto
2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, referente
às servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200,
MASP 329.773-6.02, Meire Toledo de Paula Machado, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 03/08, publicado em 15.03.08,
por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 02.01.08, leia-se: a
partir de 31.12.07; SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 339.078-8.01, Maria Cornélia
Tavares Carneiro, PEBIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato
19/09, publicado em 11.07.09, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 16.06.09, leia-se: a partir de 22.05.09; MASP
339.078-8.01, Maria Cornélia Tavares Carneiro, PEBIF, referente ao 5º
quinquênio de exercício, ato 23/14, publicado em 28.06.14, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 21.06.14, leia-se: a
partir de 21.05.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de Concessão de Biênio Efetivo, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Rio
Pomba, MASP 268.032-0.02, Carmem Lúcia Alves Coelho, PEBIA,
referente ao 3º biênio de exercício, publicado em 14.09.93, por motivo
de incorreção. Onde se lê; a partir de 19.07.93, leia-se: a partir de
16.03.93; MASP 268.032-0.02, Carmem Lúcia Alves Coelho, PEBIA,
referente ao 6º biênio de exercício, publicado em 31.12.99, por motivo
de incorreção. Onde se lê; a partir de 05.12.99, leia-se: a partir de
18.07.99.
Salinas
Juiz de Fora
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ipatinga
Belo Horizonte
Ipatinga
Varginha
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Leopoldina
Santos Dumont
Santos Dumont
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Paulo César Marques de Jesus
Vice-Presidente
19 597656 - 1
19 597744 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 112 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n°
44.682, de 19 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º Conceder, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, da carreira de Técnico Universitário, de que trata a
Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual nº 44.682/2007, a seguir especificados:
Masp
Dv
1270249
4
1281711
0
Adm.
Cargo
Nível
Atual
Grau
Atual
Grau
Novo
Vigência
Debora Caroline Fonseca
1
Tuniv
I
A
B
5/1/2014
Emerson Ribeiro Lima
1
Tuniv
I
A
B
2/5/2014
Nome
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às datas especificadas no quadro. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 597517 - 1
PORTARIA Nº 117 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar a Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital Universitário Clemente de
Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Cargo
Função
Cláudia Rocha Biscotto
Servidor
10587194
Masp
Professora Educação Superior Médica
Presidente
Ana Paula Ferreira Maciel
11759131
Analista Universitária da Saúde Enfermeira
Membro
Ariadna Lílian da Silva
10633238
Analista Universitária da Saúde Farmacêutica
Membro
Hélder Leone Alves de Carvalho
10530780
Professor Educação Superior Médico
Membro
Janilsy Santos Silveira
11036142
Professora Educação Superior Enfermeira
Membro
Laércio Fonseca Costa
03501772
Professor Educação Superior Médico
Membro
Levindo Tadeu Freitas Figueiredo
5999099
Professor Educação Superior Médico
Membro
Lúcia Maria Gárcia
3850922
Analista Universitária da Saúde Bioquímica
Membro
Roberto Rodney Ferreira Júnior
10560787
Analista Universitário da Saúde
Membro
Romildo D’Angelis
10459220
Analista Universitário da Saúde Médico
Membro
Simone Guimarães Teixeira Souto
10457190
Analista Universitária da Saúde Enfermeira
Membro
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº. 118 – Reitor/2011, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 597735 - 1
PORTARIA Nº 113 – REITOR/2014
PORTARIA Nº 115 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: memorando
nº 147/2014, do Departamento de Comunicação e Letras; memorando
n.º 268/2014, da Diretoria do Centro de Ciências Humanas; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar Sandra
Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves - MASP 973661-2, da chefia do
Departamento de Comunicação e Letras do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º
Designar, pró tempore, Mariléia de Souza – MASP 1046928-6, para
responder pelo Departamento de Comunicação e Letras do Centro de
Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/07/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b,
do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar Andrey
Librelon Fernandes – MASP 1310100-1, do cargo de provimento em
comissão DAI - 11 MC1100099, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 18/07/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 597564 - 1
19 597614 - 1
PORTARIA Nº 116 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas: resolve: Art. 1º Retificar o
inciso I do artigo 4º da Portaria n.º 215 – Reitor/2011, de 10 de outubro de 2011, publicada na Imprensa Oficial do Governo do Estado de
Minas Gerais em 18/10/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º .................................................... – ser ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor de Educação Superior ou detentor
de função pública que esteja em exercício no mesmo órgão ou entidade
dos servidores avaliados, preferencialmente, pelo período mínimo de
um ano.” Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, permanecendo
inalteradas as demais situações, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para promover o acompanhamento do concurso
público destinado ao provimento de cargos das carreiras de Professor de
Educação Superior, do quadro de pessoal da Universidade Estadual de
Montes Claros, assim composta: Claudionor Barros, MASP1045726-5,
que a presidirá; João Felício Rodrigues Neto, MASP 1046439-4, vicepresidente; André Vinícius Chamone Cangussu, MASP 1174473-7;
Cédio Pereira Lima Júnior, MASP 1211059-9, Advogado Regional
do Estado; Ionete de Magalhães Souza, MASP 1046385-9; Reinaldo
Marcos Batista Teixeira, MASP 1045586-3; Roney Versiani Sindeaux,
MASP 1046081-4. Art. 2º Homologado o concurso público, a comissão
de que trata o art. 1º desta Portaria será extinta automaticamente. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 075
– Reitor/2014, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 597592 - 1
19 597628 - 1
PORTARIA Nº 114 – REITOR/2014