TJMG 14/08/2014 -Fch. 147 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.318/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado.
Cláusula Segunda: O valor contratado fica acrescido em 1,86%, o que
resulta numa majoração de R$ 14.980,00, passando a um total de R$
985.963,03. Cláusula Quarta: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.
4.372.0001.339030.13 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, Sra. Dayse Maria
Magalhães Figueiredo e o Sr. Fernando Jório Rodrigues, representante
da empresa Diamed Latino América S/A.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.339/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente, a partir de
02/08/2014, o Contrato nº 3.339/13, firmado com a empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, em virtude da inscrição no CAFIMP, com fundamento no art. 45, c/c art. 51 do Decreto
estadual nº 45.902/2012. Signatário: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas.
5 cm -13 595460 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 2320310.000118/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, visando a contratação da empresa VIAÇÃO PÁSSARO
BRANCO LTDA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE, no valor total de R$ 5.826,60
(Cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2014. Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi
- Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -13 595633 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – TERMO ADITIVO
EXTRATO DA ATA DE PRORROGAÇÃO DO RP N° 133/2013
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, a prorrogação da
ata do Registro de Preços nº133/2013. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência inicial por 12 (doze) meses a partir de
13.08.2014 (art. 14 c/c art.31, Decreto 46311/2013) e abrange as atas
nºs 01,02,03,04,05;06,07,09,10,11,14 e 15 nas quais ficam mantidas as
mesmas condições e preços.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
2 cm -13 595830 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 002/2014 Processo 1320045 002/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 27/08/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 27/08/2014. Belo Horizonte,
13/08/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 149/2014 processo 2261032 149/2014, objeto: Serviço
de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 27/08/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 27/08/2014. Belo Horizonte, 13/08/2014.
4 cm -13 595784 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 145/2014, no dia 29/08/2014
às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DE BARABCENA. Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -13 595305 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 145/2014, dia 29/08/2014 às
09:00 horas para a aquisição de soleiras em granito cinza andorinha e
peitoris em mármore branco e Processo 151/2014, dia 01/09/2014 às
09:00 horas para a aquisição de cama hospitalar. Editais disponíveis no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -13 595719 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10372906
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, concessão de reajuste de
6,52% e supressão das quantidades em 25%.
Valor: R$ 25.473,69 (Total Estimado)
Vigência: 03/09/2014 até 02/09/2015
Número do Processo: 0208/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-50, F 10.1.
Data de Assinatura: 12/08/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Vista Validação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10970385
Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de 6,52%.
Valor: R$ 9.277,93 (Total Estimado)
Vigência: 24/08/2014 até 23/08/2015
Número do Processo: 0409/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99 , F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/08/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/HEM e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392997
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 220.053,48 (Total Estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.
0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.
302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/HCM e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392993
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 57.485,16 (Total Estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.
0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.
302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/CHPB e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392995
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 115.548,12 (Total Estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.
0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.
302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/CSSFA e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392996
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 370.149,12 (Total Estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.
0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.
302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/HRJP e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392994
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 471.260,04 (Total Estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.
0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.
302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/08/2014
20 cm -13 595812 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 122/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Polícia Militar dos Estados de Minas Gerais,
com a interveniência do CEDIF/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 23/08/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/07/2014.
2 cm -13 595817 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 166/2014
Abertura: 26/08/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos e materiais dos laboratório do curso técnico em Meio
Ambiente. Cópia do Edital encontra-se disponível gratuitamente no
site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
4 cm -13 595833 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino - São João del-Rei - Termo de
Rescisão do contrato n.º 436440/2014 de 13/01/2014, celebrado entre a
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei e a empresa
Posto Porto Real, para fornecimento de Combustíveis (diesel S-10),
cuja vigência expiraria em 12/01/2015. Assinado por Maria Aparecida
Mendes, Diretor II / SRE – São João del-Rei.
2 cm -12 595229 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de /08/2014, às 09 horas,
Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na Rua Presidente Getúlio
Vargas, n° 49 – Ibiraci - MG – CEP 37990-000 – Telefone (0XX35)
3544-1231, e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/08/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 16 horas, na EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Presidente Tancredo
Neves, n° 1.165 – Jardim Vera Cruz – CEP 37.800 –000 Telefone (035)
3551-1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -13 595617 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Governador Clóvis Salgado torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de agosto de 2014
às 16: horas, Processo de Dispensa de Licitação nº 25/2014 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações na sede da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua 38 nº 618 – Bairro Progresso Ituiutaba – Cep
38.302-010 – Telefone (034) 3261-2371, email escola. 196681@educacao.mg.gov.br até dia 21/08/2014 às 17 horas.
3 cm -13 595621 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 452.859. Data: 22/07/2014. Partes:
SEE/MG e Empreendimentos Juhel Ltda. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Frei Brás Berten. Município: Teófilo Otoni – MG.
Valor: R$ 8.500,00. Vigência: 01/07/2014 até 30/06/2019. Dotação:
OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Geraldo Hélbio de Miranda e Hélbio de Oliveira Miranda.
Contrato de Locação de Imóvel nº 454.235. Data: 31/07/2014. Partes: SEE/MG e Silvia Celeste Almeida Magalhães e Romildo Magalhães. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC Maria Cecília
de Moura. Município: Ipanema – MG. Valor: R$ 5.000,00. Vigência:
01/08/2014 até 31/07/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585
.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares,
Silvia Celeste Almeida Magalhães e Romildo Magalhães.
Contrato de Locação de Imóvel nº 454.987. Data: 28/07/2014. Partes:
SEE/MG e Juarez Lanes Leite. Objeto: imóvel para funcionamento de
Salas Anexas da E.E. Interventor Júlio de Carvalho. Município: Espera
Feliz – MG. Valor: R$ 600,00. Vigência: 01/08/2014 até 31/07/2019.
Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte:
10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Juarez Lanes Leite.
Contrato de Locação de Imóvel nº 455.005. Data: 25/07/2014. Partes: SEE/MG, Simão Sarkis Simão e Fabrício Sarkis. Objeto: imóvel
para funcionamento da Sede da SRE de Monte Carmelo. Município:
Monte Carmelo – MG. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 01/08/2014 até
31/07/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Fabrício
Sarkis.
Convênio de Cooperação Mútua entre a UNISEP – União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda e a Secretaria de Estado de
Educação, s/nº, assinado em 13/08/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação.
8 cm -13 595558 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261002 08/2014. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo
(álcool automotivo – tipo hidratado, gasolina automotiva – tipo comum
e óleo diesel automotivo – tipo S10). As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 04/09/2014, às 08:59h. A sessão pública terá início no
dia 04/09/2014, às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (33) 3721-9412.
3 cm -13 595574 - 1
DGCC
Retifica-se o extrato do Contrato de Locação de Imóvel n.º 452.847
publicado em 09/08/2014. Onde se lê: Valor: R$ 15.000,00, leia-se:
Valor: R$ 16.000,00.
1 cm -13 595651 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Tiburcio realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 17h00minh, na EE Professor Tiburcio, localizada a Rua Rodrigues Silva nº 186 –Bairro – Vila
Gonçalo, Cidade Itabirito - CEP 35.450-000 - Telefone (31) 3556-1224,
email: escola.106127@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antonio Gonçalves Martins realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2014, às 13h00minh,
na EE Professor Martins, localizada a Rua Sebastião Patrício nº 170
–Centro, Cidade Acaiaca - CEP 35.438-000 - Telefone (31) 3887-1101,
email: escola.330663@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -13 595608 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Agosto/2014, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº: 006/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Anita Ramos, localizada na Tv.: José Bonifácio n°: 200 – Centro – CEP
38530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2014, às 14:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Cel. Virgilio Rosa realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2014, às 10:horas, na EE Coronel Virgilio Rosa, localizada na Avenida Engenheiro Heládio Simões n° 570
– bairro Batuque – Monte Carmelo - MG – CEP 38500-000 – Telefone (034) 3842-2733, e-mail: escola.200581@educação.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Nilo Sérgio de Resende realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/09/2014, às 10 horas, na EE de Dolearina, localizada na rua Manoel Lafaiete de Resende n°364 – Distrito:
Dolearina – Município de Estrela do Sul– CEP: 38.525-000 – Telefone
(34) 3843-5336, e-mail:escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agostode 2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório n° 21/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.
Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Monte
Carmelo – CEP 38.500-000 – telefone (034)3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2014, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - Alimentação Escolar – Regular A Caixa Escolar Humberto Machado
realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2014, às 12 horas, na Escola Estadual São Geraldo, localizada
na Rua Principal n° 610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros – CEP:
38.550-000 - Telefone (034)3841-8020, e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PROETI. A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 12 horas, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal n° 610 – Distrito de
Lagamar dos Coqueiros – CEP: 38550-000- Telefone (034) 3841-8020,
e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -13 595611 - 1
A Caixa Escolar PROFESSORA OZIAS MIRANDA realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 14h30,
na ESCOLA ESTADUAL ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO localizada
na RUA JOSÉ GOMES LIRA n° 90 – CENTRO – CEP 39.516-000 –
Telefone (038) 3814-1164, e-mail: escola.80241@educacao.com.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -13 595615 - 1
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 147
A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2014, às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Carlos Magno de Carvalho, localizada na Rua Manoel Monteiro Peçanha n° 03 – Distrito São Bento de Caldas – Município Santa Rita de
Caldas - CEP 37778-000 – Telefone (035) 3734-3007, e-mail: escola.124974@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2014, às 10:00 h.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 10:00 hs, na EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Resende
n°22 – Nova Resende- MG – CEP 37860-000 Telefone (035) 35621407,e-mail:escola.312061@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 10:00 hs, na EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Resende
n°22 – Nova Resende- MG – CEP 37860-000 Telefone (035) 35621407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Edmundo Cardillo realizará Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 7h30min, na
EE Dr. Edmundo Cardillo, localizada na Rua Coronel Virgílio Silva
n° 4110 – Chácara Alvorada – CEP 37701-103 – Telefone (035) 3722
3467, e-mail: escola.124877@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício realizará Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2014, às 13:00hs, na
EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na rua Tupinambás n° 187 – Vila
Leandro Previato, Andradas –MG – CEP 37795-000 – Telefone (035)
3731-4400, e-mail: escola.123757@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Joaquim realizará Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 17h, na EE Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167 –
Alterosa, MG – CEP 37145-000 – Telefone (035) 32941030, e-mail:
escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/08/2014, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bolivar
Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167
– Alterosa,MG– CEP 37145-000 – Telefone (035)32941030, e-mail:
escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br, até o dia 22/08/2014 às 8h.
16 cm -13 595626 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 03 / 2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 13:00 hs, na E.E. Dr. Sá Brito,
localizada na Rua Nestor Barbosa n° 26 – Centro – CEP 37.170-000 –
Telefone (35) 3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 04 / 2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 13:00 hs, na E.E. Dr. Sá Brito,
localizada na Rua Nestor Barbosa n° 26 – Centro – CEP 37.170-000 –
Telefone (35) 3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 05 / 2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 13:00 hs, na E.E. Dr. Sá Brito,
localizada na Rua Nestor Barbosa n° 26 – Centro – CEP 37.170-000 –
Telefone (35) 3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às
10:00 Horas, na E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, localizada na Av. Professor Antônio Frederico Ozanan, s/n° – Sion - Varginha – CEP 37044-480 – Telefone (0XX35) 3221-7518, e-mail:
escola.175072@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 11/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/14, às 08:00
na EE Presidente Tancredo neves, localizada na Sério Tiso n° 955 –
Bairro Santa Edwirges – CEP 37190-000 – Telefone (35) 3265-6565,
e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2014, às 10h00, na EE Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184
– Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
15 cm -13 595818 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014 às 11h00, onde