TJMG 14/08/2014 -Fch. 146 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
146 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem – Contagem/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
25 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Fernanda Aparecida Godinho.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 06 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA
SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Milena Sousa do Couto.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida – Montes Claros/MG.
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA
SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Fabiana Dourado Fulgencio.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 18 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 0024.13.041932-8, Contratado(a):
Cristian Coelho Fernandes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro Socioeducativo Santa Terezinha – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 06 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Iana Viana Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Centro Sul – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
24 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Katriene Emanuelle Gonzaga.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente
Social junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia – Uberlândia/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 02 de junho de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Rosa Neide Pereira Borges da Cunha.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao
Centro Socioeducativo de Uberlândia – Uberlândia/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 25 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Rincon Diniz de Oliveira Borges.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Belo Horizonte – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 30 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 78.273,20 (setenta e oito mil duzentos e setenta e três
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado (a): Paulo Henrique
Nunes Lima.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao
Centro Socioeducativo São Jerônimo – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 30 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Andreia Anatolia Machado.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Betim – Betim/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 06 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Alvaro Alexandre Rosa de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Diego Rodrigues de Barros: 18/06/14; Willian
Edladier Martins: 06/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo
junto ao Centro Socioeducativo São Francisco de Assis – Governador
Valadares/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26 de junho de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Tais Emiliana de Brito.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de junho de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento
e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 0024.13.251555-2,
Contratado(a): Marcio Eustaquio da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 13 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em cumprimento ao
Mandado de Segurança nº. 1111353-65.2013.8.13.0024, Contratado(a):
Bruno Rocha Versiane.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogista junto
ao Centro Socioeducativo de Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 16 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta
e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Lucia Maria Lopes Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem junto ao Centro Socioeducativo de Unaí – Unaí/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 20 de maio de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e
um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Suzamar de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Santa Helena – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 30 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Guilherme Rocha Martins.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Betim – Betim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 09 de junho de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40
(sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jussara Ferreira Macario da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro junto
ao Centro Socioeducativo de Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 16 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta
e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Girliane Fagundes da Rocha Tiago.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro de Atendimento ao Adolescente – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 01 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 76.403,20 (setenta e seis mil quatrocentos
e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Patricia Regina de Morais Cruz.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
Socioeducativo Ipiranga – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 26 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Rosilene Natalia de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional –
Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 17 de junho de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76
(cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Douglas William Brito Rosa.
294 cm -13 595814 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – MINAS GERAIS – IJUCI/MG. ESPÉCIE:
10º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
032/2008. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alteração de
vigência do convênio; alteração e adequação do plano de trabalho; substituição da planilha de execução financeira; utilização de saldo existente
em conta do convênio; aporte de recursos; redução da abrangência estadual e redução do recurso disponibilizado em relação ao termo aditivo
anterior, segundo disponibilidade orçamentária do Estado de Minas
Gerais em 2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar de 01/08/2014, findando-se em 28/02/2015. VALOR: O valor
previsto para o presente instrumento é de R$1.398.980,21, sendo que
o valor de R$1.010.980,21; é referente a aporte financeiro e o valor
Minas Gerais - Caderno 1
de R$388.000,00 é referente a utilização de saldo existente em conta
do convênio, que será desembolsado de acordo o item V do Anexo I –
Plano de Trabalho SIGCON. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06
.243.020.4321.0001.335043.01.1.10.1. DATA: 31.07.2014. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Viviane Tompe Souza Mayrink.
5 cm -13 595582 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - SEDS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 241/2014. Objeto: Prestação de serviço de alimentação, na forma administrada para o Complexo Penal
Nelson Hungria e na forma transportada para o DOPCAD de Contagem. Srs. licitantes a data de abertura da sessão foi alterada. Onde-se
lê: “Abertura dia 26/08/2014, às 09h30min”; leia-se: “Abertura dia
02/09/2014, às 09h30min”, em razão de falha técnica ocorrida no Jornal Hoje em Dia. Secretaria de Estado de Defesa Social – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
3 cm -13 595789 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Hospital e Maternidade Med-Center Ltda. Objeto: Exame
de Ressonância Magnética de Crânio , para atender a ação judicial
0363.12.000292-0 Processo1321500-8/2014, Dispensa de Licitação nº
67, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais), Autorização em 12/08/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 12/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -13 595315 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-720/2014 – Dispensa: nº. 52/2014
Objeto: Regorafenib 40mg (Stivarga®) – Quantidade: 504
comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare Assessoria Aduaneira e Com. Exterior Ltda. (Uno Healthcare INC)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 28.560,00 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta euros)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 11/08/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 144
3 cm -13 595345 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-719/2014 – Dispensa: nº. 51/2014
Objeto: Levetiracetam 500mg (Keppra®) – Quantidade: 600
comprimidos
Zonisamida 50mg (Zonegran®) – Quantidade: 1456 comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare Assessoria Aduaneira e Com. Exterior Ltda. (Uno Healthcare INC)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 3.200,00 (três mil e duzentos euros)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 11/08/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 146
3 cm -13 595349 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-689/2014 – Dispensa: nº. 45/2014
Objeto: Lenalidomida 10mg – Quantidade: 270 cápsulas
Lenalidomida 5mg – Quantidade: 150 cápsulas
Contratante: SES/MG Contratada: Derek Clarke Chemist (Central
Pharma Assessoria de Importação Ltda.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 3.732,47 (Três mil setecentos e trinta e dois dólares e
quarenta e sete centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 11/08/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 147
3 cm -13 595350 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-718/2014 – Dispensa: nº. 50/2014
Objeto: Unoprostona isopropílica 0,15% (Rescula®) – Quantidade: 06
frascos
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare Assessoria Aduaneira e Com. Exterior Ltda. (Uno Healthcare INC)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 1.150,00 (mil cento e cinquenta dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 11/08/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 145
3 cm -13 595346 - 1
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Itabira, torna público que estará recebendo no período de 18/08/2014 a
02/09/2014, no horário de 12:00 às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Dom Joaquim - MG, para prestação de serviços junto
ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
Estimado
(Mensal) (Mensal)
Coleta de Material
01
R$31,27
Diagnóstico em Laboratório Clínico
615
R$2.313,42
Diagnóstico por Radiologia
24
R$154,81
Métodos Diagnósticos em Especialidades
05
R$74,17
Consulta/Atendimentos/Acompanhamentos
226
R$1.591,78
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâ05
R$93,85
neo e Mucosa
01
R$3,74
Cirurgia da Vias Aéreas Superiores
04
R$2.044,87
Clínica Obstétrica
09
R$3.782,29
Clínica Pediátrica
02
R$1.253,57
Clínica Médica
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Itabira, no endereço: Rua Água Santa, nº 22 – Centro. CEP.
35900-009. Maiores informações pelos telefones: (31) 3835-8639 e fax
(31) 3835-8613. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0062/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Governador Valadares, torna público que estará recebendo no período
de 18/08/2014 a 02/09/2014, no horário de 12:00 às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Tarumirim - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Meta Física Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
02
01
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Governador Valadares, torna público que estará recebendo no período
de 18/08/2014 a 02/09/2014, no horário de 12:00 às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de São João Evangelista - MG, para prestação
de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Meta Física Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Cirúrgico
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
02
01
R$979,39
R$102,15
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Governador Valadares, no endereço: Rua Marechal Floriano,
nº 1289 – Centro. CEP. 35010-141. Maiores informações pelos telefones: (33) 3279-6300 e fax (33) 3221-2560. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2014.
16 cm -13 595293 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 166/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ Nº 775/2014, com fulcro no artigo
87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Hipolabor Farmacêutica
Ltda. CNPJ 19.570.720/0003-82 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 211/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3067/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
5 cm -13 595394 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 135/2014 assinado
em 09/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado DANIELA RECCHIONI BARROSO. Objeto: Fica rescindido a partir de 14/08/2014 o Contrato administrativo n° 135/2014, assinado em 09/07/2014. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado DANIELA
RECCHIONI BARROSO.
2 cm -13 595329 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 242/2014
Aquisição de óleo vegetal - Fornecimento em latas de 18 litros
Data de abertura: 28/agosto/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -13 595455 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 1321500-06/2014, Dispensa de Licitação Nº 65/2014 – Objeto:
Sessões de Therasuit, para atender Ação Judicial 0024.14.090.785-8.
Publicado no “Minas Gerais” em 02/08/2014, página 64, onde se lê:
Raquel Faria Toe Alves de Queiroz, leia-se: Raquel Faria Toe Alves de
Oliveira e onde se lê: Dispensa de Licitação nº 53, leia-se: Dispensa
de Licitação nº 65.
(Coordenação de Compras de Procedimento/SES/MG
2 cm -13 595782 - 1
Extrato do Termo de Apostilamento à Ata nº 109/2014 de Aquisição
de Medicamentos de Alto Custo X, firmado entre a SES/SUS/MG e a
empresa Farmaconn Ltda Objeto: Redução do valor registrado do lote
10 da Ata. Valor unitário: registrado R$ 0,29 passando para R$ 0,28.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014
Aquisição de Gel lubrificante íntimo e preservativo masculino- Órgão
Gestor SES/MG Empresas Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda,
lote 02 R$ 0,11 e Mastermed Comercial Ltda- EPP lote 01 R$ 0,50.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
3 cm -13 595634 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0061/2014
Cirúrgico
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0063/2014
R$645,49
R$101,30
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Governador Valadares, no endereço: Rua Marechal Floriano,
nº 1289 – Centro. CEP. 35010-141. Maiores informações pelos telefones: (33) 3279-6300 e fax (33) 3221-2560. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 087/2013,
celebrado em 28/06/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Comunidade Nova Criatura, do município de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais. CNPJ: 11.088.620/0001-40. Objeto: I – Promover o
reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o
valor pago por dia de internação do usuário de álcool ou outras drogas
nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG
nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA
FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e
o valor global estimado, de R$427.000,00 (quatrocentos e vinte sete mil
reais). Assinatura: 05/08/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva, pela Associação
Comunidade Nova Criatura, do município de Uberlândia, o Sr. Jorge
Luiz de Oliveira, sua Responsável Técnica, a Sra. Déborah Cristina de
Azevedo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Almir Fernando Loureiro Fontes.
4 cm -13 595656 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21306. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS .
OBJETO(S): CADEIRA GIRATÓRIA (20)un. . VALOR: R$ 3536.00.
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21307. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): APARELHO DE RAIO
X - MÓVEL - MARCA SHIMADZU(1)un. . VALOR: R$ 61607.70.
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21308. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): APARELHOS DE
RAIO X MÓVEL - MARCA SHIMADZU (2)un. ELETROCARDIOGRAFOS - MARCA EDAN (3)un. VENTILADOR PULMONAR MARCA DIXTAL (10)un. VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE - MARCA DRAGER(1)un. . VALOR: R$ 597229.40. DATA
DE ASSINATURA: 13/08/2014.
5 cm -13 595778 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 1321500-17/2014, Dispensa de Licitação Nº 75/2014 – Objeto:
Sessões de Fisioterapia, para atender Ação Judicial 0335.13.002338-5.
Publicado no “Minas Gerais” em 02/08/2014, página 64, onde se lê:
Alessandra Fernandes Silva, leia-se: Alessandra Fernandes Alves.
(Coordenação de Compras de Procedimento/SES/MG
2 cm -13 595773 - 1