TJMG 05/08/2014 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
leia-se: 8º biênio a aprtir de 09/08/06; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE
- MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira, PEBIA, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 47/2010, publicado em
21/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/01, 7º biênio a partir
de, 8º biênio a partir de 29/04/06, 9º biênio a partir de 07/07/08e 10º
biênio a partir de 05/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/01, 7º
biênio a partir de 23/11/03, 8º biênio a partir de 04/09/06, 9º biênio a
partir de 03/09/08 e 10º biênio a partir de 02/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 283308-5, Marilene Santana
Fernandes , PEB1D, admissão 1, por motivo de referência ao quinquênio não registrado, ato nº 13/2012, publicado em 28/08/2012, onde se
lê: 02 meses, a partir de 03/09/2012., leia-se: 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2012.; MaSP 283308-5,
Marilene Santana Fernandes , PEB1D, admissão 1, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, ato nº 30/1999, publicado em
06/10/1999, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios,
a partir de 19/10/1999., leia-se: 02 meses, referente ao 1º decênio, a
partir de 19/10/1999..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323559-5, Izabel Almeida Rocha
de Souza, PEBT 1A, admissão 1, por motivo de erro na carga horária.,
ato nº 27/2011, publicado em 25/10/2011, onde se lê: correspondente
à carga horária de 194h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
204h/a..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira,
PEB1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 22/03/2011, onde se lê: 5° quinquênio a contar 17/11/05, leia-se:
5° quinquênio a contar 15/11/05, ato publicado em 22/03/2011, onde
se lê: 6° quinquênio a contar 16/11/05, leia-se: 6° quinquênio a contar 14/11/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira,
PEB1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência e no número de
dias, ato publicado em 22/03/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 5°
quinquênio a contar de 17/11/05 , leia-se: 03 meses e 29 dias referente
ao 5° quinquênio a contar de 15/11/05 , ato publicado em 22/03/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 6° quinquênio a contar de 21/12/10,
leia-se: 03 meses referente ao 6° quinquênio a contar de 07/12/10 .
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.962-8 – Willa de Fátima Brum
Campos, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n° 41/10 publicado em 31/08/10, onde se lê: a partir de 12/05/10,
leia-se: a partir de 10/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 567.699-4 – Ercilia Giffoni Barbosa,
EEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
n° 21/14 publicado em 01/07/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9072 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9068 dias de exercício; - MaSP 616.943-7 – Maria das Graças
da Silva, ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n° 26/13 publicado em 23/07/13, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6270 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6239 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio(s), referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 363.888-9 – Maria
Elena Garcia de Freitas, PEBT1B, admissão 1, por motivo de incorreção da data da vigência, no ato n° 60/03 publicado 23/12/03, onde se lê:
3° biênio a partir de 20/03/93, leia-se: 3° biênio a partir de 27/04/93.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 223.699-0 – Neide de Castro Lopes Pacheco, ATB1D, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n°
36/09 publicado em 15/09/09, onde se lê: 1° quinquênio a partir de
21/05/05, leia-se: 1° quinquênio a partir de 07/12/05, no ato n° 42/10
publicado em 14/09/10, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 08/07/10,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 14/12/10; - MaSP 804.094-1 – Maria
Luiza Fedoce, ATB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 29/05/92, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 29/05/92, leia-se: 1° quinquênio a partir de 24/07/92, no ato
n° 19/09 publicado em 12/05/09, onde se lê: 4° quinquênio a partir de
15/06/08, leia-se: 4° quinquênio a partir de 17/05/09; - E.E. Henrique
Burnier – MaSP 366.370-5 – Leda Maria Soares de Oliveira, PEB2I,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 15/10/91, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 15/07/90,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 04/03/93 (data do exercício).
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz
da Silva, PEB2P, admissão 1, a partir de 24/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, , à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 528.427-8
– Eny Stevanim Titoneli dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 45 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho – MaSP
174.918-3 – Conceição Aparecida de Paula, referente ao PEBT1A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
26/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
963.850-3 – Maria de Cássia Cunha Granado, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6431 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP

1.358.066-7 – Mary Hellen Sipriano Xavier, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 11/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidee França-Americano – MaSP 885.619-7 – Ivonete Ribera
Ambrósio, ATB1E, admissão 1, a partir de 25/07/14; - Santa Rita de
Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 808.438-6 – Maria
Márcia Rachid de Bem, EEB1A, admissão 1, a partir de 05/07/14; - São
João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 330.685-9
– Adriana Girardi Pereira Mendonça, PEB1G, admissão 1, a partir de
14/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 22/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
1.358.066-7 – Mary Hellen Sipriano Xavier para Mary Hellen Sipriano
Xavier Pinheiro; Rio Preto – E.E. Demerval Moura de Almeida – MaSP
363.536-4 – Amarildo Carvalho de Sousa para Amarildo Carvalho de
Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 15/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
288.844-4 – Filomena Fátima de Castro, ANE2M, admissão 2, por 2
meses referente ao 5° quinquênio de exercício e 3 meses referente ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 12/08/14; - E.E. Professor José
Eutrópio – MaSP 334.776- 2 – Maria José Ribeiro de Melo Brandão,
PEB2G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/08/14
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 27/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antonio
Alves Teixeira – MaSP 365.292-2 – Ieda Maria Moreira Dias Duarte,
PEB2A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
29/01/14; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 525.977-5
– Maria José Ribas, PEB1B, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/14
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 174.918-3 – Conceição Aparecida de Paula, PEBT1A, admissão 2, concedidas pelo ato publicado
em 13/05/95 e retificado pelo ato n° 56/13 publicado em 08/10/13, 2
meses e 12 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
18 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 21/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n° 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 363.888-9 – Maria Elena Garcia de Freitas, PEBT1B,
admissão 1, referente ao 9° biênio a partir de 27/09/05 e 10° biênio a
partir de 11/12/07; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco
Zágari – MaSP 1.049.061-3 – Eliana Morais de Castro, PEB1A, admissão 1, referente ao 2° biênio a partir de 26/12/06, 3° biênio a partir de
25/12/08 e 4° biênio a partir de 16/02/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 1.049.185-0 – Marluce da Silva Fassizoli, PEB1B,
admissão 1, a partir de 27/07/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de13/10/1977,
a servidora, em cumprimento ao Mandado de Segurança processo nº
0129019-87.2014.8.13-0145: - Goianá – Na E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 1.125.907-4 - Silvia da Costa Alves, EEB1A – Supervisor Pedagógico, 24 horas, admissão 2, a contar de 24/04/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
106/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 96/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 804.094-1, M.L.F., admissão 1, decide pela manutenção da
vigência da concessão do 1° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retificação da vigência da concessão
do 4° quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
107/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
111/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 363.888-9, M.E.G.F., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios e 4° e 5° biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, por ter
o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no
art. 65 da Lei 14184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
108/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
109/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/07/2014, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 223.699-0, N.C.L.P., admissão 2, decide
pela retificação da vigência da concessão do 1° e 2° quinquênios, com
reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, e restituição dos
valores pagos em duplicidade, referentes ao acerto de 1° quinquênio,
nos cheques de maio/2010 e julho/2010, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 114/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 377.685-3, M.S.A.G., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 115/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 378.925-2, H.L.G., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO N° 19/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco
Zágari – MaSP 1.049.061-3 – Eliana Moura de Castro, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio a partir de 26/12/07.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº15/2014.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio Administrativo
ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor em Afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:525.435-4, José Anibal Santos, ASBIF (admissão
01). Ato nº 17/95 publicado em 01/07/95, por motivo de incorreção
na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. a/c de 18/06/93. Leia-se: 3º
quinq. adm. a/c de 29/04/93;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:525.435-4, José Anibal Santos, ASBIF (admissão 01). Ato
nº 19/98 publicado em 25/07/98, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 17/07/98. Leia-e: 4º quinq. adm.
A/c de 30/04/98; Ato nº 19/03, publicado em 15/10/03, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. a/p de 16/07/03.
Leia-se: 5º quinq. adm. A/p de 29/04/03;Ato nº 22/09 publicado em
28/07/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º
quinq. adm. A/p de 17/07/08. Leia-se: 6º quinq. adm. A/p de 30/04/08;
04 591706 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2014.
Registra nos termos do art. 201, “a”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, de: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.181.727-7, Marliene Barros Lacerda, ATEIC, a/p de 18/07/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:525.435-4, José Anibal Santos, a/p de 30/04/08, ref. ao
cargo de ASBIF (admissão 01);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 dos servidores: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:271.244-6,
Maria José Marques Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Recreio – E. E. “Olavo Bilac” Masp:350.958-5, Vânia Gomes Lacerda Pimentel, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” Masp:1.085.256-4, Helcio Fajardo de Campos Junior, a/p de 23/12/09,
ref. ao PEBIA (admissão 01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27 /2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado,
PEBIIJ (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p
de 04/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº12 /2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.108-5, Maria Inês Xavier de
Oliveira, PEBIIG (admissão 02) por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a/p de 20/08/14, “com vistas à aposentadoria”;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba –
Masp:389.257-7, Joana D’Arc Machado de Carvalho, PEBIE, ref. ao 9º
biênio, a/p de 16/11/06 e ref. ao 10º biênio, a/p de 09/12/08;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:389.257-7, Joana D’Arc Machado
de Carvalho, PEBIE ref. ao 4º quinq. mag. A/p de 04/04/08;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº56/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37. de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor:Cataguases – Masp:244.800-9,
N.M.D.L., Diretor II Apostilado/Servidor Aposentado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº57 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Recreio – Masp:267.959-5, M.S.G.B,
Diretor II Apostilado/Servidor Aposentado, (admissão 01);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº58 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Recreio – Masp:274.183-3, A.S.L,
PEBIIP/Diretor II/ Apostilado/Servidor Aposentado (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº59 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Masp:274.342-5,
M.A.M.A, PEBIIB/Diretor II/Apostilado/Servidor Aposentado,
(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº60 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Além Paraíba – Masp:274.495-1,
R.M.H.E. Diretor II/Apostilado/Servidor Aposentado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº61 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

Minas Gerais - Caderno 1
vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.899-1,
J.A.B.F, PEBIVA (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº62 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Além Paraíba – Masp:329.581-3,
M.M.E.M.S, PEBIIL (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
04 591705 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de concessão de Biênios, referente ao servidor: São
Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
890132-4-01 Maria Gilda de Oliveira Alves, PEBIA, por motivo de
erro na vigência, Ato nº 32/01, publicado em 10/10/01: onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 18/09/2000, leia-se: referente ao 1º biênio
a partir de 12/05/2000; Ato nº 08/03, publicado em 23/04/03: onde se lê:
referente ao 2º biênio a partir de 13/12/2002, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 23/05/2002; Ato nº 12/05, publicado em 12/04/05: onde
se lê: referente ao 3º biênio a partir de 11/12/2004, leia-se: referente ao
3º biênio a partir de 22/05/2004; Ato nº 25/07, publicado em 31/07/07:
onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 20/03/2007, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 01/09/2006; Ato nº 23/09, publicado em
23/06/09: onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 08/05/2009,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 30/09/2008; Ato nº 13/12,
publicado em 29/05/12: onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
08/05/2011, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 20/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
295116-8-03 Sebastião de Campos Mantovani, PEBIIP, Ato nº 32/13,
publicado em 11/06/13: onde se lê: a partir de 30/05/2013, leia-se: a
partir de 23/02/2013, por desconto indevido de período de LTS no Art.
172 da lei 869/72.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: São
Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
890132-4-01 Maria Gilda de Oliveira Alves, PEBIA, por motivo de
erro na vigência, Ato nº 37/04, publicado em 06/10/04: onde se lê: concede três meses de férias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/03, leia-se: concede três meses de férias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/03; Ato nº 63/08, publicado em
16/12/08: onde se lê: concede três meses de férias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/01/08, leia-se: concede três meses de
férias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
Retifica o Ato de concessão de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 319491-7-01
Rita de Cássia Campos dos Reis, PEBIIP, por motivo de erro na vigência, Ato nº 40/05, publicado em 24/12/05: onde se lê: exercício a partir
de 12/12/05, do 4º quinquênio, leia-se: exercício a partir de 11/12/05,
do 4º quinquênio; Ato nº 03/11, publicado em 18/01/11: onde se lê:
exercício a partir de 09/12/10, do 5º quinquênio, leia-se: exercício a
partir de 13/12/10, do 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
Retifica o Ato de concessão de Quinquênio de Férias-Prêmio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 3194917-01 Rita de Cássia Campos dos Reis, PEBIIP, por erro na vigência,
Ato nº 03/11, publicado em 18/01/11: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346113-4-01 Regina Barbosa de Castro Faria, PEBIIG, Ato nº 55/12, publicado em 18/10/12:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 28/01/11, leia-se:
5º quinquênio de magistério, a partir de 14/12/10 (data do protocolo
de averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
Retifica o Ato de concessão de Quinquênio, referente ao servidor: São
Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
890132-4-01 Maria Gilda de Oliveira Alves, PEBIA, por motivo de
erro na vigência, Ato nº 37/04, publicado em 06/10/04: onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 13/12/03, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/05/03.
04 591708 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 0391410-8-01 Stela Mares Pereira Ferreira,
ATBIVG, a partir de 30/07/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
346113-4-01 Regina Barbosa de Castro Faria, a partir de 26/05/11,
referente ao cargo de PEBIIG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos do art.
201, “a”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, de: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 1173993-5-01 Cassia Correa de Castilho,
ASBDIA, a partir de 26/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 016 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa
Faraco, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 002 h/a mensais facultativas,
acrescido da gratificação, conforme os dias de percepção da função de
vice-diretor (935 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 261564-9-03 Célia Silveira Pinto de Paula, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIIC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 003 h/a mensais facultativas.