TJMG 17/07/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
de exercício a partir de 25/08/2013; E. E. “Dr. Gomes Freire”– MaSP.
282.135-3, Magda Lucia Alves Pereira, PEBIIM/1º Cargo, em exercício cargo comissão DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 13/02/2014; E. E. “Monsenhor Morais”– MASP. 366.385-3,
Marli Gonçalves Esperidião Martins, PEBIIP/1º Cargo, em exercício
cargo comissão DV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2013; OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto – MaSP 262.619-0,
Elizete Fernandes dos Santos, ANEIIE/2º Cargo, em exercício cargo
comissão DAD-4, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2014; MaSP. 646.680-9, Rachel Alves Xavier Fortes, ATEIIE/1º
Cargo, em exercício cargo comissão DAD-4, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2014; E. E. “Nossa Senhora Auxiliadora”– MaSP. 328.879-2, Wanir Aparecida Nascimento Rocha,
PEBIN/1º Cargo, em exercício cargo comissão DIV, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 05/14DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002,
combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: OURO PRETO MaSP 1.059.611-2, M.R.A. adm 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA - E.E. “Padre Simim”
- MaSP 552.368-3, Maria do Carmo Silva, ASBIG/1º cargo, a partir
de 16/06/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termo do inciso XIX, do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10, do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIOGO DE VASCONCELOS –
E.E. “Cel. Nicolau Sampaio” – MaSP 1.135.617-7, Jorge de Carvalho,
PEBR2A/1° cargo, a partir 05/07/2014.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio época oportuna ao(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 316595-8 Rosa
Maria Resende Castro ASB-I-I, (Cargo 1), Ato nº 30/2005 publicado
em 10/09/2004 por acerto de situação funcional onde se lê: por 03
meses referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 25/05/2005
leia-se: por 03 meses referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 20/01/2006;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio em espécie ao(s) servidor
(es): Passos – servidor aposentado MaSP 353890-7 Márcia Vasconcelos Marqueto Silveira PEB-II-G, (Cargo 1), por motivo de acerto de
situação funcional Ato nº 16/2014 publicado em 10/07/2014 onde se
lê:Marica Vasconcelos Marqueto Silveira leia-se: Márcia Vasconcelos
Marqueto Silveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 161127-6 Ronaldo dos Reis Machado
PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em 15/05/2014 por publicação incorreta
onde se lê: proporcional a 5785 dias leia-se: proporcional 5781 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Espécie ao(s) servidor
(es): Alpinópolis – Servidor Aposentado MaSP 254962-4 Marta Helena
Pimenta Martins PEB-II-I, (Cargo 2), por motivo de publicação incorreta Ato nº 16/2014 publicado em 10/07/2014 onde se lê:Marta Helena
leia-se: Marta Helena Pimenta Martins;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 03/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Passos – S.R.E Passos MaSP 130272-8 Anita Faria de
Alcântara a partir de 12/07/2014 referente ao PEB-II-A, (Cargo 2), com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termo do art.40,
§1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 3981 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 387721-4 Ana
Maria de Oliveira Castriota a partir de 10/07/2014 referente ao PEBII-B, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
220067-3 Paulo Afonso Teixeira a partir de 14/07/2014 referente ao
PEB-II-J, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 317712-8 Edna Maria Piantino da Silva a partir
desta publicação referente ao PEB-II-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 144 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 334518-3 Maria Joana da Silva
Faria PEB-II-G, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/07/2014; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 380248-5 Rosemary Geralda de Souza PEBI-A, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/10/2014; São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 329411-3 Maria Helena de Freitas Faria PEBT-II-A, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/2014; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 149581-1 Noêmia Maria Lemos Batista ATB-IV-G, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2014; PassosEE Lourenço de Andrade, MaSP 146064-1 Ana Cândida de Oliveira
ATB-III-G, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 24/07/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
334566-7 Maria Elizabeth Vilela PEB-II-H, (Cargo 1), por 04 mês(es),
referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/07/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 282487-8 Maria Ângela
de Aráujo Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 13/08/2013; Vargem Bonita- EE São Francisco,
MaSP 316595-8 Rosa Maria Resende Castro ASB-I-I, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos MaSP 130272-8
Anita Faria de Alcantara PEB-II-A, (Cargo 2), aposentadoria compulsória a partir de 12/07/2014 referente ao saldo de 06 meses;

QÜINQUÊNIO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Alpinópolis – Servidor sem lotação MaSP 477375-0 Djalma Leonel da Silveira PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/10;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente
ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro Martins PEB-II-A, (Cargo
2), publicado em 11/04/2013 por motivo de indeferimento do processo
de aposentadoria a partir de 14/07/2014;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2014
RETIFICA O ATO de Abono de Permanência referente a: Patos de
Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim
Ventura, PEBIG – no c/c DIII, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
15/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: PEBIIG, leia-se: PEBIG.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284940-4, Márcia Aparecida Pereira Araújo, PEBIF – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 07/13, publ. em 07.02.13,
onde se lê: 110 h/a, leia-se: 112 h/a; Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284954-5, Maria Dorica de Barcelos, PEBTIIA,
adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 16/12, publ. em 14.04.12,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Rio
Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 270471-6,
Marlene Marques da Silva, PEBIIG – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 64/04, publ. em 12.11.04,
onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 03.11.04, restando-lhe
2 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 03.11.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonseca Borges, PEBIIJ – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. no c/c DIV, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 60/10, publ. em 02.06.10, onde se lê: 4º
qq. de exerc. a p/ de 15.04.05, 5º qq. de exerc. a p/ de 14.04.10, leia-se:
4º qq. de exerc. a p/ de 20.09.04, 5º qq. de exerc. a p/ de 19.09.09;
Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7,
Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIA – Geog., adm. 3, por motivo
de incorreção, Ato nº 80/07, publ. em 25.10.07, onde se lê: 2º qq. de
exerc. a p/ de 31.07.06, data do exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. a p/
de 07.12.09; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 270471-6, Marlene Marques da Silva, PEBIIG – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 32/05,
publ. em 15.07.05, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
03.08.04, leia-se: 3 meses ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 31.07.04;
Ato nº 39/10, publ. em 29.04.10, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 02.08.09, leia-se: 3 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 30.07.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria referente a: Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296350-2, Maria Lúcia de Resende, PEBIIA – Líng. Port.,
Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº
84/12, publ. em 17.08.12, onde se lê: restando-lhe 2 meses e 03 dias,
leia-se: restando-lhe 3 meses e 27 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente
a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 339500-1, Edilma
Aparecida de Araújo Braz, PEBID, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 42/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: 339500-0, leia-se:
339500-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene
Alves da Fonseca Borges, PEBIIJ – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. no c/c
DIV, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 33/95, publ. em 28.09.95,
onde se lê: 5º biênio a p/ de 14.07.95, leia-se: 5º biênio a p/ de 18.03.95;
Ato nº 14/97, publ. em 19.09.97, onde se lê: 6º biênio a p/ de 13.07.97,
leia-se: 6º biênio a p/ de 17.03.97; Ato nº 31/99, publ. em 14.09.99,
onde se lê: 7º biênio a p/ de 13.0.99, leia-se: 7º biênio a p/ de 17.03.99;
Ato nº 24/01, publ. em 07.09.01, onde se lê: 8º biênio a p/ de 13.07.01,
leia-se: 8º biênio a p/ de 16.03.01; Ato nº 93/10, publ. em 02.06.10,
onde se lê: 9º biênio a p/ de 20.08.03, leia-se: 9º biênio a p/ de 16.03.03;
Ato nº 17/10, publ. em 02.06.10, onde se lê: 10º biênio a p/ de 19.08.05,
leia-se: 10º biênio a p/ de 15.03.05; Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira,
PEBIA – Geog., adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 29/07, publ.
em 13.07.07, onde se lê: 4º e 5º biênios a p/ de 31.07.06, data do exerc.,
leia-se: 4º biênio a p/ de 01.09.07 e 5º biênio a p/ de 20.07.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Lagamar E.E.”Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonseca Borges, PEBIIJ – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. no c/c DIV, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 12/10, publ. em 02.06.10, onde se lê: 4º qq. mag. a
p/ de 15.04.05, 5º qq. mag. a p/ de 14.04.10, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de
20.09.04, 5º qq. mag. a p/ de 19.09.09; Patos de Minas - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 357464-7, Geraldo da Silva Filho, ASEIP,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 30/03, publ. em 23.05.03,
onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 05.09.92, 4º qq. adm. a p/ de 15.10.97, 5º
qq. adm. 03.11.02, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 04.09.92, 4º qq. adm. a
p/ de 12.10.97, 5º qq. adm. 31.10.02; Rio Paranaíba – E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 270471-6, Marlene Marques da Silva,
PEBIIG – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de
incorreção, Ato nº 56/05, publ. em 15.07.05, onde se lê: 1º qq. mag. a p/
de 06.08.94, 2º qq. mag. a p/ de 05.08.99, 3º qq. mag. 03.08.04, leia-se:
1º qq. mag. a p/ de 03.08.94, 2º qq. mag. a p/ de 02.08.99, 3º qq. mag.
31.07.04, Ato nº 10/10, publ. em 06.05.10, onde se lê: 4º qq. mag. a p/
de 02.08.09, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 30.07.09.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 339513-4, Nilda Maria
de Lima, PEBIIF – no c/c Diretor-DV, adm. 1, a p/ de 01.07.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 357464-7,
Geraldo da Silva Filho, ASEIP, adm. 1, a p/ de 19.11.11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Lagoa Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 805428-0, Zilda Aparecida Lelis dos Reis, ATBIE, adm. 1, a p/ de 19.04.14; Patos de Minas

- E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1055186-9, Eliana Aparecida Alves,
ATBIVC, adm. 1, a p/ de 13.06.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - E.E.“Dom Bosco”, MaSP 284762-2, Maria José Lisboa, a p/ de
04/07/2014, ref. ao cargo ATBIIIO, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral; Presidente Olegário - E.E.“Tonico Batista”, MaSP 324104-9, Eva de Fátima
Rodrigues Soares, a p/ de 02/04/2014, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, a p/ da data
da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIIF, adm. 3, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 265475-3,
Maria do Carmo Rodrigues Silva, para Maria do Carmo Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014
ANULA no Ato, no que se refere às servidoras: Patos de Minas E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIA – Geog., adm. 3, na parte em que concedeu 3º qq.
de férias-prêmio, Ato nº 11/12, publ. em 02.02.12, por motivo de tempo
insuficiente; na parte em que concedeu 6º biênio, Ato nº 29/07, publ. em
13.07.07, por motivo de tempo insuficiente; na parte em que concedeu
7º biênio, Ato nº 01/11, publ. em 03.02.11, por motivo de tempo insuficiente; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1108784-8, Selma da
Conceição Sousa da Cruz, PEBRIA, adm. 1, na parte em que concedeu
1º biênio, Ato nº 42/08, publ. em 11.12.08, por motivo de conclusão de
processo administrativo; MaSP 1052192-0, Helen da Mota Rodrigues,
PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu 1º biênio, Ato nº 40/08,
publ. em 20.12.08, por motivo de conclusão de processo administrativo; São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 937607-0,
Alda Mara Franco Ladeira, ATBIC, adm. 1, na parte em que retificou
1º qq. adm., Ato nº 100/14, publ. em 05.06.14, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Rio Paranaíba - E.E.“Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 270471-6, Marlene Marques da
Silva, PEBIIG – Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 18.07.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga, PEBIA – Quím., adm. 1,
ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 11.02.14; Patos de Minas - E.E.”Santa
Terezinha”, MaSP 1098760-0, Alessandra de Fátima Marques, PEBIA
– Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.06.14; SRE, MaSP
390689-8, Vilma Rodrigues Maciel, ANEIIF, adm. 1, ref. ao 4° qq.
de exerc., a p/ de 03.07.14; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIG –
Metam. 1º e 2º Grs. no c/c DIV, adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/
de 06.08.11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 50/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Arapuá - MaSP 284811-7, Marlene
Ribeiro Nunes da Cruz, PEBIIN – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 02 meses; Carmo do Paranaíba MaSP 336967-5, Julina Pires de Oliveira, PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 07 meses e 18 dias;
MaSP 163210-8, Eleonor Maria de Deus Barcelos, PEBIIA – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 02.07.14, ref. ao
saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP 363763-4, Maria Aparecida de Jesus
Rocha, PEBIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 02.07.14,
ref. ao saldo de 09 meses e 03 dias; Lagamar - MaSP 284929-7, Eliane
Luzia Martins Vieira, ATBIIIO, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref.
ao saldo de 03 meses; Lagoa Formosa - MaSP 313238-8, Valmira Leopoldina Braga, ASBII I, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 332263-3, Cleusa Machado dos Reis, PEBIH, adm.
1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 12 meses e 06 dias; Matutina - MaSP 369616-8, Maria Goretti da Silva, ATBIVO, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 09 meses; Patos de Minas - MaSP
332294-8, Lucica de Fátima Sousa Coimbra, PEBIH, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 332335-9, Marina
Cândida Reis Freitas Santos, PEBIIJ, adm. 1, aposentada em 02.07.14,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 616045-1, Mônica Benta de Araújo,
PEBIIA – Biol., adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP 313170-3, Marlene Silva Gonçalves, ASBIG, adm. 1,
aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 390564-3,
Dulce Helena Borges da Silva Freitas, ATBIVJ, adm. 1, aposentada em
02.07.14, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 312906-1, Avani Marques
Rodrigues, ASBIJ, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de
05 meses; MaSP 250345-6, Maria de Lourdes Campos, EEBIIF, adm.
2, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de 01 mês e 11 dias; MaSP
312989-7, Iolanda Pereira de Carvalho, ASBI I, adm. 1, aposentada em
02.07.14, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 365928-1, Maria Rozilda da
Costa e Silva, PEBIIH, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de
07 meses e 20 dias; MaSP 268704-4, Simône Isabel da Cunha Araújo,
PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao
saldo de 08 meses; MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de Melo Pereira,
PEBIIG – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao
saldo de 08 meses e 1 dia; MaSP 312909-5, Beatriz Maria de Andrade
Santos, ASBIII I, adm. 1, aposentada em 02.07.14, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 378171-3, Maria de Fátima Ferreira Faria, PEBII I
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 02.07.14,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 364632-0, Cilésia Maria da Silva,
PEBIIE – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, aposentada
em 02.07.14, ref. ao saldo de 09 meses; Presidente Olegário - MaSP
284212-8, Evercina Rodrigues Gonçalves Pereira Ramos, PEBIIL
– Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 02.07.14,
ref. ao saldo de 05 meses; São Gonçalo do Abaeté - MaSP 284932-1,
Gláucia Mattos de Magalhães Coelho, ATBIVO, adm. 1, aposentada
em 02.07.14, ref. ao saldo de 05 meses; São Gotardo - MaSP 312954-1,
Gasparina de Fátima Oliveira Miranda, ASBIIIIG, adm. 1, aposentada
em 02.07.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 296377-5, Sílvia Pereira,
ATBIVP – Apost. Proporc. Secret. de Escola QE07, adm. 1, aposentada
em 02.07.14, ref. ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagamar
- E.E.”Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonseca
Borges, PEBIIJ – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. no c/c DIV, adm. 1, ref.
ao 4º biênio, a p/ de 26.02.93, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data,
no Ato nº 08/94 publ. em 15.03.94, a parte em que concedeu no cargo
de P3A.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Presidente Olegário - E.E.”Presidente Vargas”, MaSP
1108070-2, Etelvina Ribeiro Soares, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
a p/ de 11.07.13.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 040/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: São Gotardo – Ex-Serv. Desligada, MaSP
1201482-5, Virlaine Andrea Resende da Silva e Souza, PEBSIA, adm.
1, pela boa fé da servidora. Devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. a 04 (quatro) aulas, no período de 05/11 a 11/11, conforme
Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 049/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Varjão de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
961400-9, Eunice Hermínia de Oliveira Moraes, PEBIIIA, adm. 1, pelo
ressarcimento dos valores recebidos indevidamente ref. à remuneração
no período de 06/09 a 09/10, em observância ao Art. 270 da Lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 088/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Major Mota”, MaSP
443473-4, Sandra Helena Soares da Mata, PEBDIA, adm. 3, pela boa
fé da servidora, devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à
PCRM, de 07/08 a 10/10, conforme Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 090/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1051799-3, Braz Paulo de Oliveira Júnior, PEBIA – Geog., adm.
1, pela boa fé do servidor. Devolução dos valores recebidos indevidamente às aulas de Extensão/Exigência Curricular, de Março a Julho de
2012, em observância ao Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 096/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1052192-0, Helen da Mota Rodrigues, PEBIA, adm.
2, pela boa fé da servidora. Anulação do 1º biênio, com devolução de
valores recebidos indevidamente, conforme Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 098/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Marciel”,
MaSP 1095957-5, Leonia de Araújo Netto, PEBIA, adm. 1, pela boa fé
da servidora. Devolução dos valores recebidos indevidamente ref. às
aulas de Extensão de Carga Horária, de 18/11 a 30/11/11 e do 13º salário de 2011, conforme Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 099/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1108784-8, Selma da Conceição Sousa da Cruz,
PEBRIA, adm. 1, pela boa fé da servidora. Anulação do 1º biênio, com
devolução de valores recebidos indevidamente, conforme Art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 103/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 29/05/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”,
MaSP 819108-2, Rosária Antônia Belarmino, PEBTIA, adm. 1, pela
boa fé da servidora. Decadência da cobrança do 1º qq. mag. e cobrança
dos valores recebidos indevidamente ref. à Revogação da Função de
Coordenação de Escola, de 17/01/12 a 05/12, e à Exigência Curricular,
de 17/01/12 a 04/12, conforme Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 104/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
293036-0, Rivani Amaral da Fonseca, PEBIIM – Ciênc. e Prog. de
Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, pela procedência da devolução dos
valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio
no período de 01/11 a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 105/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 12/06/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 324100-7, Estela Maria dos Santos Vinhal, PEBIM – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao subsídio no período de 01/11 a 08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 106/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada,
MaSP 224050-5, Alzira de Oliveira Vargas, PEBIIM – Matem. 2º G.,
adm. 2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/11
a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 107/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
322719-6, Norma Sueli Carvalho Gontijo, PEBIIM – Est. Soc. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no
período de 01/11 a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 108/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
260151-6, Maria dos Reis Vaz da Rocha, PEBIIG – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/11
a 08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 109/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
284720-0, Maria Candida Pereira Borges, PEBIIN – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no
período de 01/11 a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 110/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
268573-3, Dirlene Aparecida Resende, PEBIIF Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente,
ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/11 a 08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 113/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/06/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira
de Melo”, MaSP 254286-8, Maria de Fátima Caetano Marques Ramanery, PEBIIA – Mat. Pedag. 2º G. no c/c DIV, adm. 2, pela procedência
da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio do