TJMG 17/07/2014 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 156/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1,
Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 148/13, publicado em 16/05/13, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/05/87, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 12/11/92 (data da efetivação); MaSP: 347618-1,
Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 148/13, publicado em 16/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/05/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/11/92 (data da efetivação).
16 584474 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
316 654-3, Maria da Glória Reis, PEB I C, 1º Cargo, de Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 82/2014, publicado
em 11/07/2014, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Santana do Jacaré – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 343 202-8, Francisco Erlei
Freire, PEB T I H, Educação Física, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 02/2014, publicado em 06/02/2014. Onde se lê:
referente ao cargo de PEB T I D, Educação Física, 1º Cargo. Leia-se:
referente ao cargo de PEB T I H, Educação Física, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 476-0,
Rozimar Alvarenga de Souza Moreira, PEB I G, Geografia 1º Grau, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 06/2013, publicado em 07/02/2013. Onde se lê: referente ao cargo de PEB II C, Geografia 1º Grau, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB I G, Geografia 1º Grau, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 028-5, Antonia Aparecida Assunção, PEB II P, Didática, Psicologia e Sociologia da Educação
2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
23/2012, publicado em 12/05/2012. Onde se lê: referente ao cargo de
PEB II L, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB II N, Didática,
Psicologia e Sociologia da Educação 2º Grau, 1º Cargo.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 323 341-8, Magali Taveira de Andrade, referente ao
cargo de PEB II A, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 154 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 269 215-0, Jussara de Cássia da Silva Teodoro, PEB II
E, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2014; MaSP
388 618-1, Maria Regina Rezende Pereira, PEB II G, Matemática, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 51/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 365 405-0, Taurilha Maria Jancik Rey Rodrigues, PEB
II A, Matemática 1º e 2º Graus e Ciências 1º Grau, 3º Cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2014.
15 584180 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s)
ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 310.865-1, Maria das Dores Pereira Rodrigues,
ASB1/I, adm.01, Ato nº 08/2006, publicado em 02/02/06, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 20/11/05, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 28/04/06.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es):Buenópolis- Escola Estadual “Nossa Senhora do
Carmo”, MaSP 310.953-5, Maria Nadir Soares de Oliveira Valadares,
ASB3/IIIG, Adm.01, Ato nº 40/2009 publicado em 03/12/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 11/09/2009, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 05/10/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 34/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s)
ao(s) servidor(es):Buenópolis- Escola Estadual “Nossa Senhora do
Carmo”, MaSP 310.953-5, Maria Nadir Soares de Oliveira Valadares,
ASB3/IIIG, Adm.01, Ato nº 25/2009 publicado em 03/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de
11/09/2009, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 05/10/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
310.865-1, Maria das Dores Pereira Rodrigues, ASB1I, Adm.01, Ato nº
19/2002, publicado em 02/10/2002, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/02,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
310.865-1, Maria das Dores Pereira Rodrigues, ASB1I, Adm.01, Ato
nº 13/2003 publicado em 15/08/2003 por incorreção na data do afastamento e interesse da servidora em reservar o período para outra forma
de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/08/2003, leia-se: por 01 mês referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 05/09/2003.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Inimutaba- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 432.770-6, Cenira
Mendes Rodrigues, ASB1/IE, Adm.01, Ato nº 10/2013 publicado em
09/02/13, por incorreção nos dias de exercício, onde se lê: proporcional a 7591 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7595 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 35/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es):Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.539-0, Sônia Corina Rodrigues dos

Santos Gonçalves, PEB1/IC, adm.02, Ato nº 29/2009 publicado em
24/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir
de 19/08/09, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 03/11/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es):Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.539-0, Sônia Corina Rodrigues
dos Santos Gonçalves, PEB1/IC, adm.02, Ato nº 20/2011 publicado em
11/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/04/11, leia-se: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 13/01/11.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio”, MaSP
299.441-6, Ana Maria Moreira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP
299.441-6, Ana Maria Moreira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIA, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” MaSP 350.685-4, Eunice Aparecida Pereira
da Silva a partir da publicação deste ato , referente ao cargo de PEB1/
IB, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5
º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira”, MaSP 1.082.698-0, Marli de Fátima
Vieira Campos, PEBDIA, adm.01, a partir de 18/05/14- Santo HipólitoEscola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 434.995-7, Wilher Saraiva
Silva, PEBSIA, adm.02, a partir de 29/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.098.550-5, Elisabete
Antonia de Melo Toledo, PEBIA, Adm.01, a partir de 01/06/14.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Três Marias- Escola
Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas
Barbosa, PEBIIA, adm.02, concessão do 7º biênio, Ato nº 21/10 publicado em 02/12/10, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora:
Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” , MaSP
367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIA, adm.02, concessão do
3º qüinqüênio , Ato nº 28/10 publicado em 02/12/10, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Lassance- Escola
Estadual “Carlos Chagas”, MaSP 985.113-0, Rosa Maria Fernandes
Matos, PEBRIIA, adm.02, Concessão do 1º biênio, Ato nº 139/04,
publicado em 12/03/04, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Lassance- Escola
Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 985.113-0, Rosa Maria Fernandes
Matos, PEBRIIA, adm.02, referente à Concessão do 5º biênio, Ato nº
12/2010 publicado em 16/09/2010 por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO(S) , no que se refere à servidora: Curvelo: Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 310.865-1, Maria
das Dores Pereira Rodrigues ASB1/I, adm.01, Retificação de FériasPrêmio Afastamento, Ato n° 05/2003, publicado em 05/09/2003, por
incorreção na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 19/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Especial “Maria José Gonçalves”, MaSP 342.778-8, Ivone Alves Pereira,
PEBIA, adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício de exercício
a partir de 27/06/12.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/11/2012,
leia-se, a partir de 3/11/2012, motivo incorreção na data da vigência;
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/9/2008, de
MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB4G, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 6/8/2005, leia-se, a partir de 3/8/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/9/2010, de MaSP.590410-7, Elcy
Mara Pereira Xavier Silveira, ATB4G, 2º cargo, onde se lê, a partir de
6/8/2010, leia-se, a partir de 3/8/2010, motivo incorreção na data da
vigência; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/9/2008,
de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 20/3/2004, leia-se, a partir de 18/4/2004, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 20/4/2006, de MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo,
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/6/2004, leia-se, a partir
de 19/6/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/9/2010,
de MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo, PEB1A, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 15/6/2009, leia-se, a partir de 18/6/2009, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 6/5/2010,
de MaSP.942979-6, Airam Kellys Santos Faria, ATB4F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 25/8/2010, leia-se, a partir de 11/12/2010, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Neco Lopes, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 15/11/1995, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 03
meses e 17 dias ref. 1º quinq. a partir de 25/2/1995, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/9/2006,
de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 25/5/2005, leia-se, a partir de 22/2/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/2/2009, leia-se, a partir
de 21/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE

MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. ref. 1º
dec. a partir de 16/8/1994, pub. MG de 26/8/1994, de MaSP.369044-3,
Maria Eliene Viana Andrade, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, 06 meses,
leia-se, 05 meses, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 025/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 6º biênio, pub.
MG de 13/3/2014, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena,
PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 14/10/2001, leia-se, a partir de
15/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 14/10/2003, leia-se,
a partir de 15/10/2003, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.451278-6, Marineide Almeida
Rocha, PEB1A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 10/12/2013;
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.960768-0, Patrícia Leal de Paula Silva, PEB1A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
10/3/2013; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.377983-2, Almerinda Gonçalves Dias Miguel, ATB4G, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 18/5/2014; MaSP.377978-2, Adilson Antônio da Silveira, ATB4F, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/1/2014; MATO VERDE, E.E.Irênio
Pinheiro, MaSP.837383-9, Silvani Souza Silva, PEB2A, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 7/6/2014; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues
Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira Souza, PEB2C,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/4/2013; MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira Souza, ATB4E, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
12/3/2014; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.804334-1,
Eldite Cordeiro de Sá, PEB1A, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
12/8/2013; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo, PEB1A, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/6/2014; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.582700-1, Maria Stela Martins Gomes, PEB1A, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 25/1/2014; MaSP.594429-3, Maria da Conceição
Dantas Silva, PEB2C, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/12/2013;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595536-4, Olga
Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 10/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.590372-9,
Antônia Helena Teixeira Morais, PEBT1A, Adm. 01, 06 meses, ref. 5º
quinq. a partir de 24/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.573226-8, Luciano
Martins Antunes dos Santos, ANE1D, 1º cargo, a partir de 2/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
028/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.315790-6, Joaquina Antunes da Silva
Macedo, ASB2I, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.315561-1, Creudice Araújo,
ASB1I, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10028/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 10/7/2014, pub. MG de
10/7/2014, de MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira Freire, PEB2G,
2º cargo, motivo publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 016/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 30/6/2014,
para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Zoé Machado,
MaSP.1004728-0, Sirlene Soares Barbosa Souza, PEB1A-Líng. Port.,
16 aulas, Adm. 01, tendo em vista retorno de Licença para Acompanhar Cônjuge.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
005/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de
2011 do seguinte servidor: VERDELÂNDIA, E.E. Antonina Fernandes
Sampaio, MaSP.352500-3, Ângela Bispo Rodrigues Maier, PEBT2C,
Adm.1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 12/07/2014, data da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 050/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., R.P.F., ASB1F, 1ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 3º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 049/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MATO VERDE, E.E.I.S.M., MaSP.
325.996-7, I.F.O., PEB2A, 2ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 4º, 5º
e 6º biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
15 584184 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:227.640-0,
Angela Maria Oliveira França, ATBIVO (admissão 02) aposentada em
02/07/14, ref. ao saldo de 03 meses;Masp:172.569-5, Maria Amelia Gonçalves, PEBII I (admissão 02) aposentada em 02/07/14, ref.
ao saldo de 03 meses;Masp:319.506-2, Rosangela Queiroz dos Santos Furtado, PEBT2L (admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao
saldo de 04 meses e 12 dias;Masp:319.519-5, Sandra Maria Ribeiro
dos Santos, PEBII L (admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao
saldo de 06 meses e 22 dias;Masp:328.888-3, Catarina dos Santos,
PEBIIF (admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao saldo de 05
meses a 11 dias;Cataguases – Masp:267.841-5, Ana Alice Foureaux
Freitas, PEBIL (admissão 01) aposentada em 02 07/14, ref. ao saldo de
09 meses;Estrela Dalva – Masp:319.296-0, Fátima Aparecida de Queiroz, PEBIIN (admissão 01) aposentado em 02/07/14, ref. ao saldo de
13 meses e 14 dias;Leopoldina – Masp:328.916-2, Maria de Fátima
Pereira, PEBI H (admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao saldo
de 06 meses e 08 dias;Masp:303.650-6, Regina Celia Vargas Correia,
ASBIIIG (admissão 01) aposentado em 02/07/14, ref. ao saldo de 04
meses;Masp:274.240-1, Eliana Maria Machado Medina, PEBIIP/D3B
apostilado (admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao saldo de 11
meses;Masp:303.604-3, Maria Suely Domingos Cerqueira, ASBIIG
(admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao saldo de 06 meses;Santo
Antonio do Aventureiro – Masp:340.359-9, Eny Santos Duarte Venancio, ASBIIG (admissão 01) aposentada em 02/07/14, ref. ao saldo de
05 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:388.571-2, Mírian Torres Cravo Borges, ATBIIIG
(admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 05/06/14;
15 584191 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Gratificação por Curso de Pós-Graduação
ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” Masp:570.041-4, Celeny da Conceição Cavallaro Ferreira, PEB1D
(admissão 01). Ato nº 12/04, publicado em 23/06/04. Onde se lê:
Celeny da Conceição Carvalho Ferreira. Leia-se: Celeny da Conceição
Cavallaro Ferreira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio –
Masp:267.959-5, Maris Stella Guimarães Barbosa, PEBIIH (admissão
02) . Ato nº 09/14 publicado em 10/07/14, por motivo de incorreção
no texto.Onde se lê: Ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/07/14.
Leia-se: por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/07/14,
“com vistas à aposentadoria”;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2014.
REVOGA NO ATO Nº 20/2010 publicado em 17/11/10 de Abono de
Permanência a parte referente ao servidor: Estrela Dalva – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:339.621-5,
Miriam Pullig Vieira, PEBI I (admissão 01) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 15/07/14;
15 584193 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 18/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, aos servidores: CASCALHO RICO – SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
329.259-6, Ionilda Abadia Borges Ferreira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2013; MONTE
CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 322.702-2, Maria Lucineide Melo Dornelas, PEB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 28/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 391.812-5, Maria
de Lourdes Vilela, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL - E
.E . “ALÍRIO HERVAL”, Masp. 692.250-4, Maria das Graças Lemes,
a partir de 02/04/2014, referente ao cargo ASB I E, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9265 dias de exercício.
16 584476 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: CASCALHO RICO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 329.259-6,
Ionilda Abadia Borges Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 18/13 publicado em 29/08/2013 por motivo de acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a;
MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 337.450-1, Maria José Rodrigues, PEB I A, 3º cargo, Ato nº 14/14 publicado em 08/05/2014 por
motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a
5863 dias, leia-se: proporcional a 5872 dias.
16 584480 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente (s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade
– MaSP 306.350-0, Graciete Efren de Abreu Ramos, ASB1I/1º cargo,
publicado em 15/07/2005, por motivo de referência incorreta, onde se
lê: 01 mês a partir de 15/07/2005, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: 01 mês a partir de 15/07/2005, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias prêmio referente à servidora: OURO PRETO – E. E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP
282.294-8, Sandra Maria Alves Gomes, PEBIIP/3º Cargo, apostilada
D3A, tos publicados respectivamente em 03/07/08 e 13/06/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 28/01/08;
6º quinquênio a contar de 27/01/13; Leia-se: 5º quinquênio a partir de
29/01/08; 6º quinquênio a contar de 28/01/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Gratificação de Incentivo a
Docência referente à servidora: OURO PRETO – E. E. “Padre Afonso
de Lemos” – MaSP 282.294-8, Sandra Maria Alves Gomes, PEBIIP/3º
Cargo, apostilada D3A, ato publicado em 12/09/95, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a contar de 12/05/95;
Leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 24/01/95 (data do exercício)
para acerto de situação funcional.
15 584201 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: OURO PRETO – Servidora em Adjunção à
APAE – MaSP: 878.048-8, Márcia Helena de Carvalho Gonçalves Fortes, PEBT1A/1º cargo, a partir de 01/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/ 1989, do servidor:
OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 821.114-6, Teresinha de Lana Silva, a partir de 12/07/2014, referente ao cargo PEB1F/2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41//03 combinado com, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 109
h/a. (Ato republicado por conter incorreções no MG 12/07/2014).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 48/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MARIANA – E. E. “Dr. Gomes Freire” –
MaSP 339.011-9, Jacqueline Meire Antunes Jorge, PEBT1A/1º cargo,
por 04 (quatro) meses, sendo 03 (três) meses referente ao 3º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/2014; OURO PRETO – E. E. “Desembargador Horácio Andrade
– MaSP 306.350-0, Graciete Efren de Abreu Ramos, ASB1I/1º cargo,
por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/2014. (Com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 CE/1989, a servidora: MARIANA – E. E. “Cônego Braga”–
MaSP 553.876-4, Rosângela da Aparecida Ediwiges, PEBT2A/1º
Cargo, em exercício cargo comissão DV, referente ao 4º quinquênio