TJMG 06/06/2014 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
festividades do 20º ARRAIÁ PÚBLICO MUNICIPAL, nesta cidade,
ao preço de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no período de 07 de
Junho de 2014. Buritis-MG., 30 de Maio de 2014.aa.João José Alves de
Souza. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– RATIFICAÇÃO
DE PROCESSO Nº 347/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014 Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93), e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da Empresa LUCAS PEREIRA PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.562.106/0001-20, para
realização de show artístico com a dupla LEO & JUNIOR, nas festividades da 27ª Exposição Agropecuária de Buritis, nesta cidade, ao preço
de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no período de 19 de Junho de
2014. Buritis-MG., 04 de Junho de 2014.aa.João José Alves de Souza.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO DE CONCORRENCIA nº 001/2014. Data: 16/04/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de Obra
de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais nos Bairros Taboquinha e Veredas, neste município de Buritis - MG. Empresa vencedora:
Cotasa Construções Terraplenagem e Saneamentos Ltda. Valor Total do
Processo: R$ 3.000.000 (três milhões de reais). Buritis - MG. aa. João
José Alves de Souza – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2014, Pregão
Presencial nº 021/2014, Registro de Preços nº 009/2014. Objeto: ”Aquisiçãodegêneros alimentícios, suco, refrigerante e água mineral,para
atendimento das reuniões nas Secretarias Municipais, festividades,
comemorações e homenagens”. Data recebimento e abertura de envelopes: 24/06/2014 às 13:30hs, na Sala de Licitações, situada na Praça
Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel.
(31)3714.7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis. mg.gov.br . Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br . Pregoeiro.
3 cm -05 567961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 006/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 18/07/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto éContratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Alanda no Bairro Vila das Flores e das
Ruas: Nelson Brandão, Lourival de Carvalho e Idalina Maria de Oliveira no Bairro São Geraldo, neste Município, com fornecimento de
todo material, conforme Contrato de Repasse nº 0369045-28/2011 e
Termo Aditivo, entre o MC/Caixa Econ. Federal x Município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$102.740,18.O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3125/3234.
Caeté, 03 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 007/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 17/07/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto éContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de “Estudos, Planos e Projetos de
Urbanização de Assentamentos Precários” bem como de “Projeto de
Intervenção do Trabalho Técnico Social” da Comunidade do Bairro
São Geraldo, neste município, conforme Programa PAC - Termo de
Compromisso nº 0352.900-23/2011 do Ministério das Cidades/Caixa
e o Município de Caeté; observados os termos e condições constantes do Termo de Referencia aprovado pela Caixa Econômica Federal.
VALOR ESTIMADO: R$421.200,00.O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3515/3267.
Caeté, 03 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 – SRP nº 009/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 25/06/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.674.707,86. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 03
de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 – SRP nº 010/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 27/06/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto éRegistro
de Preços para futuras e eventuais aquisições materiais de expediente.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.829.806,01. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 03
de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 – SRP nº 011/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 01/07/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço por Quilômetro Rodado,
cujo objeto éRegistro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú em
duralumínio, com motorista. VALOR ESTIMADO: R$ 67.200,00. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 03 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 – SRP nº 012/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 01/07/2014às 14 horas, fará realizar licitação na modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço por Item de cada Lote, cujo objeto
éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cargas de
gás oxigênio cilindro com 1m³, 3m³, 10m³ e acetileno cilindro com
9kg e eventuais aquisições de cargas de gás GPL acondicionado em
vasilhame de 13kg e 45kg. VALOR ESTIMADO: R$ 325.718,06. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 03 de junho de 2014.
Aviso de Designação de Nova data - Processo 065/2014 – Pregão
021/2014 – A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que
será realizada licitação para cujo objeto é a contratação de empresa para
exploração de espaço durante a realização da Festa de São João. Os
envelopes deverão ser entregues até às 14:00 horas, com abertura no
mesmo horário no dia 18/06/2014, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.
caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -05 567899 - 1
Prefeitura Municipal de Campestre/MG– Extrato de Contrato Processo 032/014 - Dispensa 004/014 - Objeto: Contratação de serviços de
imprimação, usinagem e aplicação do micro revestimento asfáltico em
PMF, pela usina móvel da AMARP - Associação dos Municípios do Alto
Rio Pardo, os quais serão prestados em diversas ruas do município de
Campestre/MG, totalizando 28000m² (vinte e oito mil metros quadrados) de recapeamento, viabilizadas conforme dispositivos legais – Convênio nº 058/2013SEGOV/PROMUNICIPIO, firmado com o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, com a
interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Contratado: SL030/2014_Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo, CNPJ sob nº 17.415.571-0001-90, no valor
total de R$ 502.714,07 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quatorze
reais e sete centavos). Vigência: data da sua assinatura (13/05/2014) até
10/11/2014, podendo ser prorrogado nos termos do Convênio 58/2013/
SEGOV/ PROMUNICIPIO.
Valdevino Felisberto dos Reis
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Campestre/MG– Extrato de Contrato Processo 023/014 - Concorrência 001/014 - Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura
urbana, compreendendo os serviços de sub-base, base, pavimentação
asfáltica em CBUQ, meio fio, sarjeta e rampas de acesso, na Avenida João Muniz Filho, viabilizados conforme – Convênio SEGOV nº
0606/2013, celebrado com Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, agregados aos recursos municipais a
serem aplicados na execução da obra. Contratado: SL031/2014_Construtora Hiper Ltda, CNPJ sob nº 08.910.031/0001-91, no valor total de
R$ 264.162,00 (Duzentos e sessenta quatro mil cento e sessenta dois
reais). Vigência: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura
21/05/2014, compreendendo o início dos serviços, sua execução até o
seu recebimento definitivo, com base no disposto no art. 57 da Lei nº
8666/93, até o dia18/10/2014.
Valdevino Felisberto dos Reis
Prefeito Municipal
4 cm -05 567963 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2014.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG, através do Sr.
José Roberto Ferreira - Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório sob a modalidade: Pregão Presencial 024/2014,que tem
como objetivo o fornecimento de uma patrulha mecanizada motoniveladora, conforme pregão presencial 024/2014,para alicitante MASON
EQUIPAMENTOS LTDA - Cantagalo/MG, 04 de junho de 2014.Prefeitura Municipal de Cantagalo Extrato de Contrato - Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG X Mason Equipamentos LTDA - Fornecimento
de uma Patrulha mecanizada motoniveladora, conforme Pregão Presencial 024/2014 no valor global de R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta
e cinco mil e quinhentos reais), Cantagalo 04 de junho de 2014.Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, torna publico aviso de licitação Pregão Presencial 026/2014 - Contratação de empresa para o fornecimento
de uma AMBULANCIA 0KM simples remoção conforme especificações contidas no Edital. Abertura: 18/06/2014 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo / MG, 04 de junho de 2014 - Antônio Carlos de Queiroz - Pregoeiro. Maiores informações: cantagalolicitacao@
hotmail.com (33) 3411-9001. Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG,
torna publico aviso de licitação Tomada de Preços 005/2014 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana em conformidade com projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro parte integrante do convênio - Abertura
23/06/2014 as 09:00 Maiores informações:cantagalolicitacao@hotmail.com - (33) 3411-9001, Cantagalo 04 de junho de 2014 Vannia
Geralda Carvalho – Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, torna publico aviso de licitação Tomada de Preços 006/2014
Contratação, sob regime de empreitada, por menor preço global, execução de obras e serviços na Construção da UBS T1T (Unidade Básica de
Saúde) do Município de Cantagalo/MG abertura: 23/06/2014 as 13:00
- Maiores informações: (33) 3411-9001 cantagalolicitacao@hotmail.
com – Cantagalo 04 de junho de 2014 Vannia Geralda Carvalho – Presidente da CPL.
7 cm -04 567544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG vem através do Prefeito
Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal,
tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC
050/14 - Pregão Presencial nº 035/14, Objeto: Aquisição de um veículo
para manutenção da Secretaria de Saúde, com recursos do convênio
n° 1994/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capetinga,
conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo
I. Data 18/06/2014 - 09h00min.O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
pelo telefone (35)3543.1270., ou pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@
gmail.com. Capetinga/MG, 05 de Junho de 2014.; Daniel Bertholdi,
Prefeito Municipal.
3 cm -05 567679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 047/2014 – Pregão Presencial
nº. 032/2014. Objeto: Implantação de Registro de preços para possível aquisição de peças originais para os veículos da frota Municipal
para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Capetinga,
visando aquisições futuras, conforme especificações constantes do
Termo de Referência – Anexo I, pelo período de doze meses. Edital
e cadastramento diretamente na sede da Prefeitura, das 08:00 às 16:00
hs. Abertura e Julgamento: 25/06/2014, às 08:30 hrs. Capetinga-MG,
05/06/2014. Daniel Bertholdi – Prefeito Municipal.
3 cm -05 567678 - 1
A Prefeitura Municipal de Capetinga-MGvem através do Prefeito
Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal,
tornar público a republicação do procedimento licitatório: PRC 051/14
- Pregão Presencial nº 036/14, Objeto: Aquisição de 1 veículo 0 Km
tipo Ambulância para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do convênio n° 1477/2013 e o município
de Capetinga, conforme discriminação constante do Termo de Referência – Anexo I. Data 18/06/2014 - 13h00min. O Edital do Pregão está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543.1270., pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@gmail.com. ou pelo site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/
MG, 05 de Junho de 2014. Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
3 cm -05 567682 - 1
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar o
resultado do Pregão acima citado, como sendo vencedoras as empresas:
Dário Humberto de Melo Castro - ME, Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda, Capital Papelaria e Informática Ltda, Lívia Cristina dos santos Reis – EPP, Space Informática e Móveis para Escritório
Ltda, Arenna Informática Ltda e Inconfidência Instalações Comerciais
Ltda. Toda documentação está à disposição dos interessados na sala de
licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339.
Caeté, 03 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG vem através do Prefeito
Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal,
tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC
052/14 - Pregão Presencial nº 037/14, Objeto: Aquisição de uma Pá
Carregadeira para manutenção da Prefeitura Municipal de Capetinga,
com recursos do contrato de repasse n° 792693/2013– OGU/MDA e o
município de Capetinga, conforme especificações constantes do Termo
de Referência – Anexo I. Data 23/06/2014 - 09h00min.O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543.1270., ou pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@gmail.com. Capetinga/MG, 05 de Junho de 2014.;
Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
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3 cm -05 567769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
O Município de Capitólio/MG, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
49/2014, modalidadePregão Presencial n.º 24/2014, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de VEICULO 0KM, Convênio
975/2013 SES/MG. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 26 de
junho de 2014, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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Município de Capitólio – Extrato de Contrato – Contrato nº 170/2014.
Objeto: Execução de recapeamento asfáltico e pavimentação com base
em CBUQ nas Ruas Cel. Lourenço Belo, Cel. José Leite e Dr. Avelino de Queiroz e na Rua Ver. Antonio Candido de Oliveira. Programa
Pro-município – melhoramentos de vias publicas. Convenio 465/2014
SEGOV MG. Procedimento Licitatório 37/2014, Tomada de Preços nº.
04/2014. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Vigência 02/06/2014 a 02/10/2014. Valor R$ 439.308,11.
José Eduardo Terra Vallory – Prefeito Municipal.
2 cm -05 567796 - 1
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG– torna publico aos interessados a realização de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014, no dia
25/06/2014, às 14hs a abertura do processo licitatório nº. 098/2014,
objetivando eventual contratação de pessoa jurídica, por empreitada
global, para construção da Unidade Farmácia Rede de Minas, incluso
o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários,
nas qualidades e condições de execução descritas neste Edital e anexos. A edificação será implementada na Rua Dr. Waldemar Soares, s/
nº, bairro Coroado, no Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos,
em dias úteis, de 08hs às 17 horas, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Maiores informações
através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 03 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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A Comissão Supervisora do Processo Seletivo Público da Prefeitura
de Carbonita/MG 001/2014, torna público que o resultado final definitivo está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Carbonita
www.carbonita.mg.gov.br, no qual poderá ser baixado no seguinte
endereço:http://www.carbonita.mg.gov.br/upload/20140604161812_8
937562404.pdf e no sítio da Empresa Liberal Consultores www.liberalconsultores.com.br
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG, em cumprimento a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009,
Resoluções 38/2009 e 25/2012; realizará Chamada Pública nº 02/2014,
aos produtores do Regime de Agricultura Familiar, locais e regionais,
para aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar conforme edital, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. A abertura
dos envelopes será no dia 02/07/2014, às 08 horas e 30 minutos na sede
da Prefeitura. O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.
mg.gov.bra partir do dia 09/06/2014. Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 661 do 51/14 – PP nº. 42/14. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de lanches para idosos, famílias atendidas pelo Programas da Secretaria de Promoção Social durante o exercício de 2014. Empresa vencedora: Silvana Maria Rabelo - ME, valor
R$ 151.484,00. Vigência: 29/05/2015.
2 cm -04 567518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- Extrato
do Contrato nº 665 do PL Nº. 53/14 TP Nº. 02/14. Objeto: contratação
de empresa especializada para Execução das obras de pavimentação
asfaltica – CBUQ NAS vias publicas do Municipio, com recurso do
convenio nº 780688/2012, contrato de repasse nº 01002402-05/2012
– MINISTERIO DAS CIDADES. Empresa vencedora: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira Ltda, vigência: 06 meses.
2 cm -04 567530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da
Homologação e Adjudicação - PL Nº. 53/14 TP Nº. 02/14. Objeto: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ NAS VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO, COM RECURSO DO CONVENIO Nº 780688/2012,
CONTRATO DE REPASSE Nº 01002402-05/2012 – MINISTERIO
DAS CIDADES. Empresa vencedora: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, valor R$ 517.507,50.
2 cm -04 567535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do Contrato nº 665 do PL Nº. 53/14 TP Nº. 02/14. Objeto: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ NAS VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO, COM RECURSO DO CONVENIO Nº 780688/2012,
CONTRATO DE REPASSE Nº 01002402-05/2012 – MINISTERIO
DAS CIDADES. Empresa vencedora: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, vigência: 06 meses.
2 cm -04 567533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 664/2014 do PL nº. 55/2014 – PP nº. 44/2014.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, com fornecimento parcelado, visando o abastecimento da Frota
Municipal. Empresa Vencedora: POSTO CAJURU LTDA. Valor R$
159.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -04 567557 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MGtorna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
026/2014, processo autuado nº 180/2014, visando aquisição futura e
incerta de suplementos alimentares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e Planilha de Descrição dos Produtos e demais anexos do edital.Abertura das Propostas:
23 de junho de 2014, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O
edital encontra-se disponível no site: http:// www.catasaltas.mg.gov.br
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones:31-3832-7112/7208. Catas Altas, 05 de junho de
2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -05 568082 - 1
Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 107/2014- Inexigibilidade 08/2014
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação,
bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade
de Licitação para contratação do senhor Sérgio Ricardo Cézar, inscrito no CPF sob o n.º 039.477.156-76, residente na cidade de Abaeté/
MG, Rua Farmacêutico Paulo Mourão, nº 30, Bairro:Marmelada, CEP:
35.620-00. Valor anual da prestação de serviços R$ 9.920,00 (Nove
Mil,Novecentos e vinte reais), nos termos do artigo 25 c/c art. 13 da Lei
Federal 8.666/93. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal.
3 cm -05 568130 - 1
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 035/2014 - Tomada de
Preço nº 007/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e PREDAPI Indústria e Comércio Ltda - Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de materiais de pavimentação para dar atendimento ao Convênio n° 0307/2014, de 28/03/2014,
para transferência voluntária de recursos financeiros, celebrados entre
a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Chácara,
com interveniência do Estado de Minas Gerais – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
Vigência: 12 meses - Valor global: R$165.824,42 (cento e sessenta e
cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos)
- Dotação orçamentária: 44905100204001545101810011 - Chácara, 09
de junho de 2014. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 037/2014 - Inexigibilidade nº 009/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Comércio de Artefatos de Cimento Materiais de Construção Pe Cicero Ltda
ME - Objeto: Prestação de Serviços para obras de pavimentação de
ruas em atendimento ao Convênio nº 0307/2014, de 28/03/2014, para
a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Chácara,
com interveniência do Estado de Minas através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas –SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. Vigência: 12
meses - Valor global: R$222.147,76 (duzentos e vinte e dois mil, cento
e quarenta e sete reias e setenta e seis centavos) - Dotação orçamentária: 44905100204001545101810011 - Chácara, 05 de junho de 2014.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
7 cm -04 567611 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
203/2014, autuado em 03/04/2014, Pregão Presencial nº 035/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para a futura e eventual prestação
de serviços de lava jato e remendo de pneus e fornecimento de 30.000
litros de óleo diesel S-10 para manutenção dos veículos pertencentes à
frota do município, no dia 24/07/2014 às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 05 de junho de 2014. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -05 567940 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 013/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 018/2014, Pregão Presencial nº
013/2014 cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços visando
á aquisição de medicamentos, Material Médico Hospitalar, Clínicos,
Materiais laboratoriais e Materiais ambulatoriais para manutenção da
Unidade Básica de Saúde Célio Franco e abastecimento da Farmácia
Básica do Município. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 018/2014- Alfalagos Ltda- Vencedora dos
Lotes:
01-02-03-04-07-08-12-14-17-19-24-27-31-32-36-40-43-4853-60-65-69-81-98-107-110-121-125, no valor total de R$ 28.059,84.
Ata nº 019/2014 – Med Center Comercial Ltda – Vencedora dos Lotes:
05-06-15-16-18-20-21-25-26-28-29-30-34-35-37-38-44-45-47-51-5254-56-58-59-63-67-68-70-71-74-76-82-83-84-86-87-88-89-91-93-9799-102-104-114-115-116-118-119-123-124-126, no valor total de R$
61.800,00. Ata nº 020/2014- Distrimix Distribuidora de Medicamentos
Ltda- Vencedora dos Lotes: 09-10-49-62-73-79-80-96-112- no valor
total de R$ 10.218,00. Ata nº 021/2014 – Girofarma Medicamentos
Ltda – Vencedora dos Lotes: 11-13-33-41-42-57-77-90-94-109-113122, no valor total de R$ 29.037,90. Ata nº 022/2014- Disk Med Padua
Distribuidora Medicamentos Ltda- Vencedora dos Lotes: 22-23-39-4650-55-61-64-66-78-92-103-108-, no valor total de R$ 25.885,50. Ata nº
023/2014- Ativa Médico Cirúrgica Eireli, Vencedora dos Lotes: 75-85100-101-105-106-111-117, no valor total de R$ 6.148,20.Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do
quadro geral de Registro de Preços visando á aquisição de medicamentos, Material Médico Hospitalar, Clínicos, Materiais laboratoriais e Materiais ambulatoriais para manutenção da Unidade Básica de
Saúde Célio Franco e abastecimento da Farmácia Básica do Município Recurso: Próprio. Vigência: 05/06/2014 a 05/06/2015. Autorização:
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
8 cm -05 567901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Torna público que realizará Pregão Presencial nº 045/2014
– Processo nº 110/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto
é a eventual contratação de empresa para Produção de Rodeio para as
comemorações do 227º Jubileu do Senhor do Bom Jesus do Matozinhos, a se realizar nos dias 21 a 24 de Junho de 2014, em conformidade
com as especificações constantes no termo de Referência anexo ao Edital n° 110/2014. Dia da abertura: 18 de Junho de 2014 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
3 cm -05 567912 - 1
O Município de Conceição dos Ouros/MG torna público que fará
realizar:
Processo Licitatório nº 045/2014, Tomada de Preços 005/2014, Contratação de Empresa em Regime de Empreitada, Por Menor Preço Global,
Para a Execução de Obras para Calçamento de Vias Pública, no Bairro
Santa Barbara, no Município de Conceição dos Ouros /Mg. Entrega dos
Envelopes no dia 26/06/2014 as 14:00hs.
Edital e maiores informações na sede da Prefeitura na Praça José Maria
de Souza, 01, Centro Conceição dos Ouros, pelo Tel.: (35) 3653-1220,
ramal – 24, ou pelo site www.conceicaodosouros.mg.gov.br. Celso Carlos Pinto – Presidente da CPL.
3 cm -05 567661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/019/2014. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25 inciso II da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de serviços de arquitetura (arquiteto Sylvio Emrich de Podestá) para adequação dos projetos arquitetônicos do teatro da Romaria na cidade de Congonhas/MG,
podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 05 de junho de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/072/2012
- Partes: Município de Congonhas X Estela Magda Rossi de Oliveira.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato até 31/12/2014. Valor: R$
10.097,28. Data: 27/12/2013. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/053/2012 - Partes: Município de Congonhas X
Estela Magda Rossi de Oliveira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato até 31/12/2014. Valor: R$ 22.942,80. Data: 27/12/2013. TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC/039/2014
- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de licitação com amparo no inciso X do artigo 24 da
mesma Lei, para locação do imóvel sito à Rua Raimundo Barbosa, 40,
Bairro Praia, em Congonhas-MG, de propriedade Wilson Rodrigues de
Oliveira, no período de 05/06/2014 a 31/12/2016, para instalação do
Centro Especializado odontológico – CEO e do Laboratório de analises Clínicas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o
contrato. Congonhas, 02 de junho de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
6 cm -05 568011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – O Município
de Corinto torna público a RATIFICAÇÃO da locação de imóveis, em
atendimento as Secretaria Municipal de Obras Públicas, Ação Social,
Educação e Cultura e Serviços Urbanos oriundo do Processo Licitatório
nº 039/2014, Dispensa de licitação nº 009/2014, fundamentada no art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE : Município de Corinto/MG
CONTRATADOS : João Henrique Ribeiro Batista, CNPJ:
18.429.948/0001-22, valor mensal do aluguel: R$1.448,00, Telma
Márcia Magalhães, CPF: 453.170.629-91, valor mensal do aluguel:
R$1.448,00, Flávio Henrique Santos Almeida, CPF: 015.417.159-59,
valor mensal do aluguel: R$1.448,00
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 02.09.05.08.244.0011.2087.3390