TJMG 06/06/2014 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 036/2014 PP 020/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 13/03/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
020/2014, com as empresas: Dilcea Moreira Drummond – ME, valor
do contrato r$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fecriar Ltda- EPP, valor do
contrato r$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); Mercearia P & F
Ltda-EPP, valor do contrato r$ 375,00(trezentos e setenta e cinco reais)
data da vigência do contrato de 13/03/2014 a 31/12/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 021/2014 PP 011/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 19/02/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
011/2014, com a empresa: Clivânia Lima Pereira 02401853669, valor
do contrato r$ 51.480,00 (cinquenta um mil quatrocentos e oitenta
reais); data da vigência do contrato de 19/02/2014 a 31/12/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 20/05/2014,
o primeiro termo aditivo a ata de registro de preços nº 202/2013, firmado com a empresa Papelaria Fercoe Ltda- ME. Em decorrência do
pregão presencial nº 16/2013– passando o item 065 de r$ 1,10(um real e
dez centavos) para r$ 1,71(um real e setenta e um centavos) correspondente ao aditamento de 56% e o item 079, de r$ 1,27(um real e vinte e
sete centavos) para r$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), correspondente
ao aditamento de 74%.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 065/2014 PP 038/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 21/05/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
038/2014, com a empresa: Dilcea Moreira Drummond – ME, valor
do contrato r$12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais); data da
vigência do contrato de 21/05/2014 a 31/12/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 044/2014 PP 025/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 10/04/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
0025/2014, com as empresas: Central de Artigos para Laboratórios
Ltda, valor do contrato r$ 60.962,55(sessenta mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda r$ 144.345,05(cento e quarenta
e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda – valor do contrato r$
93.411,48(noventa e três mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito
centavos), Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda - valor do
contrato r$ 27.918,12(vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e doze
centavos). Data da vigência do contrato de 10/04/2014 a 31/12/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 051/2014 PP 029/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 24/04/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
0025/2014, com as empresas: RD Pharma Ltda, (medicamentos genéricos) desconto na tabela abc farma de 63% e Cofarminas Comercio
de Produtos Farmaceuticos Ltda (medicamentos similares) desconto na
tabela ABC Farma de 64%. data da vigência do contrato de 24/04/2014
a 31/12/2014.
AVISO DE LICITACAO PAL 084/2014 PP054/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal 084/2014 pp054/2014. Objeto: Registro
de preços para aquisição de pneus, câmaras, bicos, protetores e manchões em atendimento ao departamento de apoio logístico e transporte
para manutenção da frota de veículos a pedido das diversas secretarias
municipais. abertura 23/06/2014 as 09:00 horas. Maiores informações
(33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 085/2014 PP055/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 085/2014 pp055/2014. Objeto: registro
de preços para aquisição de aquisição de materiais gráficos em atendimento a diversas secretarias municipais. Abertura 24/06/2014 as 09:00
horas. maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 086/2014 PP056/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal 086/2014 pp 056/2014. Objeto: registro
preço serviços de locação montagem e desmontagem de palco e som
para divulgação de ações e campanhas que serão realizadas em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura 25/06/2014 as 08:30
horas. maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas
18 cm -05 567822 - 1
Concorrência pública nº. 006/2014A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI- PMA, com sede à praça gaioso neves, nº. 129, Centro, cep: 38.440-001, Na cidade de araguari – mg, inscrita no cnpj/mf
sob o nº. 16.829.640/0001-49, Por meio de sua comissão permanente
de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 002/2014, De
15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade concorrência pública, sob o nº 006/2014 do tipo
menor valor da tarifa, em conformidade com a lei 8.987/95 E, subsidiariamente, com a lei 8.666/93 (Art. 124), Bem como nos termos da
legislação municipal pertinente à matéria, para selecionar, sob regime
de concessão, pessoa jurídica que demonstre capacitação técnica, legal
para seu desempenho, e idoneidade fiscal, trabalhista e financeira, por
prazo determinado (lei 8.987/95, Art. 2º, inc. Ii), da outorga de concessão do lote único de serviço de transporte coletivo urbano e distrital
e rural de passageiros do município de araguari (mg). Os envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, deverão
ser entregues no departamento de licitações e contratos, situado à rua
virgílio de melo franco, nº. 550, Centro, cep: 38.440-016, Nesta cidade
de araguari - mg, até às 14:00 horas do dia 17 de julho de 2014 (dois
mil e quatorze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no
mesmo dia e horário. As empresas interessadas em formular propostas
para esta licitação deverão participar de visita técnica, através de pessoa
devidamente credenciada pela licitante, para conhecimento das particularidades do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do
município de araguari (mg). As visitas técnicas, poderão ser realizadas
até o último dia útil antes da entrega das propostas 16/07/2014, desde
que previamente agendada. O agendamento dar-se-á junto à secretaria
municipal de transito, transportes e mobilidade urbana, de segunda a
sexta-feira, das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, pelos telefones: (34)
3690 - 3270 e deverá ser solicitado pelos interessados, impreterivelmente, até o segundo dia útil antecedente à data da entrega das propostas 15/07/2014, para que se estabeleça tempo hábil para o calendário
de visitas. Todos os horários estabelecidos e seus anexos, respeitarão sempre o horário oficial de brasília - df. O edital desta licitação
poderá ser adquirido no departamento de licitações e contratos, situado
no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da pma das 12:00 às 18:00 horas, mediante prévio pagamento da quantia de r$50,00 (cinquenta reais) correspondentes ao custo
das cópias do edital, anexos e projetos, a qual deverá ser depositada na
conta corrente nº. 73.125-0, Agência 0090-6, do banco do brasil s/a.
Ou gratuitamente através do site da prefeitura municipal de araguari/
mg: www.Araguari.Mg.Gov.Br. Mais informações pelos telefones: (34)
3690- 3280. Raul josé de belém – prefeito municipal, bruno ribeiro
ramos – presidente da comissão permanente de licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG,torna público
que, com base na lei federal 8.666, De 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei federal do pregão nº 10.520 De 17-07-2002, lei estadual nº
14.167, De 10 de janeiro de 2002, lei municipal n.º 3.794, De 18 de
novembro de 2002, lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, e os decretos nº 054/2002, fará realizar a licitação na modalidade
pregão, do tipo menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica
para construção e instalação de 12 parques infantis, modelo natural com
estrutura em madeira de eucalipto citryodora tratado em auto-clave
no sistema vácuo pressão com cca e ferragens galvanizadas a fogo,
atendendo as necessidades conforme memorial em anexo, mediante
contrato, de acordo com o edital de pregão nº 079/2014, devendo a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
proposta e documentação ser entregues no departamento de licitações
e contratos à rua virgílio de melo franco n.º 550, no dia 01 de julho de
2014, às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de r$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do banco do brasil s/a, ou gratuitamente através do site da prefeitura
municipal de araguari/mg: www.Araguari.Mg.Gov.Br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280. Autue registre e publique (a)
mirian de lima secretária municipal de administração.
Republicação de aviso pregão presencial nº. 063/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, torna público,
que houve alteração na especificação do item 01 do termo de referência/
modelo de proposta do edital, assim, com base no art. 21, § 4º da lei nº
8.666/93, Faz- se necessária a republicação do presente pregão presencial - sistema registro de preços, do tipo menor preço, visando a aquisição de veículos utilitários e trator agrícola, para manutenção das atividades administrativa da secretaria municipal de meio ambiente e para
limpeza e roçagem de logradouros e órgãos públicos em atendimento
a secretaria municipal de serviços urbanos, mediante ata de registro
de preços, de acordo com o edital de pregão nº 063/2014, regido pela
lei federal do pregão nº 10.520/2002, Lei municipal n.º 3.794/2002,
Lei complementar nº 123/2006, e os decretos nº 054/2002, 050/2004
e 107/2013, aplicando-se subsidiariamente a lei federal 8.666/1993 E
suas alterações. Fica redesignada a data da sessão pública para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação, no departamento de
licitações e contratos à rua virgílio de melo franco n.º 550 - centro, cep
38.440-016, Para o dia 18 de junho de 2014 às 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de r$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada
na conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do banco do brasil s/a, ou gratuitamente através do site da prefeitura municipal de araguari/mg: www.
Araguari.Mg.Gov.Br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 36903280. Autue registre e publique (a) mirian de lima secretária municipal
de administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº084/2014
– TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
n.004/2014, até as 10h, do dia 24/06/2014, o tipo menor preço para
a contratação de uma empresa em regime de empreitada para execução de obras de pavimentação de ruas, conforme objeto do Convênio
n.041/2014, celebrado entre o município de Arantina/MG e o Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV,
conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário
comercial ou pelo telefone (32)3296-1039. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. ARANTINA, 05 de junho de 2014. Cristiane de
Almeida da Silva - Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO 02.004/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Luma Engenharia LTDA EPP,valor global R$ 574.368,37.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma
da escola municipal Leonilda Montandon. Período 180 dias. Dr. Jeová
Moreira da Costa – Prefeito Municipal 30/05/14.
EXTRATO DE CONTRATO 02.003/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Construtora Adineor LTDA ME, valor global R$ 123.302,81.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para reforma
do centro municipal de educação infantil Conceição Velasco. Período
180 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 30/05/14.
3 cm -05 567955 - 1
PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 46/14 – Objeto: Peças para
frota municipal (maior desconto na tabela) - Partes: Prefeitura x MG
Comércio de Peças e Serviços Ltda. ME (30% de desconto para peças
de veículos leves e pesados da marca MERCEDES BENS e 32% para
veículos leves da marca RENAULT) – vigência da ata: 12/05/2015 e
do contrato 31/12/14 – ass: 12/05/2014 e 20/05/14, respectivamente Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato ref. Dispensa
35/2011 – Objeto: Reajustar pelo índice de janeiro do INPC, o valor
da locação do imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal, de R$394,14 para R$415,36 – ass: 19/05/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
3 cm -05 567834 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de licitação PREGÃO 060/2014
- Tipo: Serviço – Regime: Menor Preço Unitário – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa para serviços de consultoria,
assessoria e suporte técnico em saúde, pela vigência até 31/12/2014.
Data: 24/06/2014 - TERÇA-FEIRA - abertura prevista para às 12:30
horas. Maiores informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25, Centro, pelo tel.: (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693, ramal 204, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO – Aviso de Licitação Pregão062/2014
- Tipo: Serviços – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento, instalação e/ou
substituição de vidros diversos, pela vigência até 31/12/2014. DATA:
18/06/2014 – QUARTA-FEIRA – 12:30 HS, abertura prevista. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.
areado.mg.gov.br
4 cm -05 567889 - 1
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2014
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna publica a retificação do
Pregão Presencial 018/2014, alterando a data de abertura. Onde se lê:
“17/06/2014” leia-se “26/06/2014”. Aricanduva, 05 de junho de 2014.
Wilma de Fátima Santos.Pregoeira .
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2014. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra
Cobertura de Quadra Escolar Pequena 001/2013, com recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC2,
termo de compromisso nº PAC204958/2013.Data: 23/06/2014 a partir
das 08:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital completo
estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial. Aricanduva, 05 de junho de 2014 – Zilma Paranhos
de Oliveira - Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de Baependi– Processo nº: 0180/2014 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0076/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material (elétrico, hidráulico e manutenção em geral) destinado a manutenção dos serviços do Departamento

Municipal de Educação. Credenciamento dia: 24/06/2014 às 09h00min
– Sessão de lances: 24/06/2014 às 09h30min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.José Lapa Dos Santos – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do
mês de junho de dois mil e quatorze. José Lapa dos Santos-Prefeito
Municipal

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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-006/14. Data da assinatura: 09/05/14. Vigência:
31/12/2014. Partes: PMBC x CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL.
Objeto: Prestação de serviço de recolhimento de tributos e demais
receitas municipais, através de DAMs, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências. Valor total: R$132.051,68 (cento e trinta e
dois mil cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
- Contrato nº 05-017/14. Data da assinatura: 29/05/14. Vigência:
31/12/2014. Partes: PMBC x POSTO CAMPESTRE ITABIRA LTDA.
Objeto: Aquisição de combustível Diesel S10 e Óleo Diesel (item 001 e
002). Valor total: R$283.903,62 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos).
- Contrato nº 05-009/14. Data da assinatura: 14/05/14. Vigência:
30 (trinta) dias. Partes: PMBC x ECOAR MONITORAMENTO
AMBIENTAL LTDA.Objeto: Prestação de serviço de regularização
ambiental para renovação de Licença de Operação do Aterro Sanitário e
monitoramento ambiental de recursos hídricos. Valor total: R$3.770,00
(três mil setecentos e setenta reais).

ÀPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:Aviso de
licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°038/2014
Abertura as 09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte municipal e intermunicipal para
atender diversas secretarias do município conforme anexo I do edital.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.

4 cm -05 567674 - 1
Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 070/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 038/2014, cujo objeto:
Registro de preço para futuras e possíveis aquisições de peças, filtros,
baterias e acessórios originais e/ou de 1ª linha para manutenção de veículos da frota municipal e frotas das Polícias Civil e Militar conforme
convênio, baseado na Tabela de Preços da Montadora, fornecido através do Sistema Audatex (utilizado pelas empresas autorizadas, seguradoras e reparadoras de veículos). Tipo de apuração: Maior desconto.
Sessão Pública dia: 25/06/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 05 de junho de 2014.
3 cm -05 567699 - 1
Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0071/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0039/2014, cujo objeto:
Aquisição de equipamentos para cozinha em atendimento as cantinas das Escolas Municipais e aos serviços de nutrição e dietética do
Hospital Waldemar das Dores, deste município. Sessão Pública dia:
26/06/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará
disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão
de Cocais, 05 de junho de 2014.
2 cm -05 567704 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 023/2014 – PRC 025/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para construção de cobertura em quadra escolar poliesportiva na Escola Municipal Coronel Camilo Gomes
de Araújo, através de verba de Convênio. ABERTURA: 24/06/2014 –
09:00 hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena 04/jun/14. Simone
R. Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord. Aquisições e contratos.
MUNICÍPIO DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 024/2014 – PRC 026/2014. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia, para construção de cobertura em quadra
escolar poliesportiva na Escola Municipal Osvaldo Fortini, através de
verba de Convênio. ABERTURA: 24/06/2014 – 09:30 hs. Informações
32–3339–2026. Barbacena 04/jun/14. Simone R. Costa – Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian – Coord. Aquisições e contratos.
MUNICÍPIO DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 003/2014 – PRC 005/2014. OBJETO: Aquisição
de utensílios considerados consumíveis e materiais para manutenção do equipamento LabMax – Laboratório Municipal. ABERTURA:
25/06/2014 – 15:00 hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena 04/
jun/14. Simone R. Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian –
Coord. Aquisições e contratos.
5 cm -04 567536 - 1
O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, torna público a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 045/2014, na modalidade Tomada
de Preço n.º 011/2014, cujo objeto é a “Aquisição de tubos e conexões em PVC de esgoto para a Secretaria de Obras, Transporte e Segurança Pública do Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura no dia
23/06/2014 às 13:00h. Maiores informações pelos e-mails: licitacao@
belmirobraga.mg.gov.br / licitacao2@belmirobraga.mg.gov.br ou pelo
telefone: (32) 3284-1750. Belmiro Braga, 05 de junho de 2014 - Glauco
Moraes Guimarães - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG, informa aos interessados
sobre o resultado final da Tomada de Preços nº 004/2014, Processo nº
141/2014, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor Preço,
sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
obra de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde de Braúnas, situada na Rua Professor Anselmo, s/nº, no Distrito de São Sebastião de
Braúnas - Belo Oriente, Minas Gerais, em atendimento ao componente
Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
(UBS), Ministério da Saúde. A empresa vencedora do certame foi JPR
CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
LTDA-ME, com o preço global de R$ 96.998,29 (noventa e seis mil
novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Os interessados terão o prazo recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para
se manifestarem. Belo Oriente, MG, 05 de junho de 2014. Walisson
Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
4 cm -05 567982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. RETIFICAÇÃO. RESULTADO FINAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG, em face
de erro material no objeto da publicação “Resultado Final – Tomada
de Preços nº 003/2014”, vinculado no Diário Oficial - Minas Gerais e
diário Popular, ambos, no dia 04 de junho de 2014, informa aos interessados sobre a retificação do resultado final da Tomada de Preços nº
003/2014, Processo nº 138/2014, cujo objeto leia-se: contratação de
empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, para obra de construção de uma UBS - Unidade Básica
de Saúde (UBS PORTE 1 - PORTARIA Nº 340, DE 04/03/2013), no
endereço Rodovia MG 758 Km 17, Bairro Vila Assis - Belo Oriente,
Minas Gerais, em atendimento ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ministério da Saúde. A empresa vencedora do certame foi CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA – ME,
com o preço global de R$ 478.683,80 (quatrocentos e setenta e oito
mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Os interessados
terão o prazo recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para se
manifestarem. Belo Oriente, MG, 05 de junho de 2014. Divino Apolinário de Oliveira. Presidente da CPL
5 cm -05 567950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:Pregão no
Sistema Registro de Preços 037/2014 abertura: dia 27/01/2014, às
09h00min: OBJETO: Registro de preços para posterior aquisição de
peças e acessórios originais e/ou genuínas para maquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Belo Vale através de maior percentual de desconto sobre a ultima tabela de preços fornecida pelo DER. Cópia do

Belo Vale aos cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -05 567989 - 1
PREF MUN DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso de licitação. P.Pres.
nº 38/2014. Obj: Prestação de serviços de sonorização e iluminação de
eventos diversos. Abertura: 18/06/2014 - 14:00hs. Edital no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br.
PREF MUN DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso de licitação. P.Pres.
nº 39/2014. Obj: Aquisição de um veículo zero km, branco, 03 portas, ano/modelo mínimo 2014/2014, motor 1.0 bi combustível, direção
mecânica. Entrega: 18/06/2014 - 10:00hs. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br.
2 cm -05 567877 - 1
Aviso de Licitação. Processo n° 038/2014, Pregão Presencial n°
028/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de materiais e medicamentos hospitalares para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 meses. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 01/07/2014, Horário: 09:00 hs para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 32941160. E-mail: licitabocaina@gmail.com. Pregoeira: Helenice Costa
Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 05/06/2014.
2 cm -05 567666 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso retificação edital: Pregão Presencial
SRP nº 40/2014, Processo nº 20298.000059/2014-21. Objeto: Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão asfáltica para realização de serviços de melhoramentos de vias públicas do município de
Bom Despacho. Edital retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital.
Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br.
Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -05 568095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 27/2014
- Contrato nº 66/2014 – Contratado: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E
PEÇAS LTDA. - ME. Valor R$ 122.000,00. Objeto: Aquisição de veículo zero KM, tipo van passageiros, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária: 02.03.01.10.301.0105.1.025.449052.0305.
Assinatura: 22-05-2014 – Vigência: 31-12-2014 – Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 26/2014 Contrato nº 67/2014 – Contratado: Artefatos de Cimento Teodoro Ltda..
Valor R$ 239.350,00. Contrato nº 68/2014 – Contratado: Artefatos de
Cimento P. A. Ltda. Valor: R$ 40,000,00. Objeto: aquisição para aquisição de bloquetes sextavados e intertravados, visando à manutenção e
a melhoria de vias públicas urbanas e estradas vicinais do Município de
Bom Repouso. Dotação Orçamentária: 02.02.04.15.452.0101.1.013.2.
006.339030.0083 - Assinatura: 05-05-2014 – Vigência: 31-12-2014 –
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 33/2014
- Contrato nº 69/2014 – Contratado: Ewerton Ilto de Jesus Andrade.
Valor R$ 20.700,00. Objeto: Compromisso de prestação de serviços de
manutenção em equipamentos de informática da Prefeitura Municipal
de Bom Repouso. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.00
3.339039.0023,
02.02.05.20.606.0102.2.013.339039.0119, 02.02.05.27.812.0103.2.01
4.339039.0129
02.02.06.08.233">02.02.06.08.233.0106.2.016.339039.0148, 02.02.06.08.233">02.02.06.08.233.0106.2.0
17.339039.0154
02.02.06.08.234">02.02.06.08.234.0106.2.018.339039.0157, 02.02.06.08.234">02.02.06.08.234.0106.2.0
19.339039.0167
02.03.01.10.301.0105.2.025.339039.0208, 02.03.02.10.305.0105.2.0
28.339039.0216
02.04.01.12.361.0104.2.032.339039.0243, 02.04.03.12.361.0104.2.
032.339039.0244 - Assinatura: 21-05-2014 – Vigência: 21-05-2015 –
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 34/2014
- Contrato nº 70/2014 – Contratado: Ewerton Ilto de Jesus Andrade.
Valor R$ 44.017,50. Objeto: compromisso de fornecimento de peças e
equipamentos de informática para os diversos setores da administração.
Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.449052.0012, 02.
02.01.04.122.0100.2.003.339039.0019
02.02.05.27.812.0103.1.015.449052.0120, 02.02.05.20.606.0102.2.0
13.339039.0115
02.02.05.27.812.0103.2.014.339039.0126, 02.02.06.08.233">02.02.06.08.233.0106.2.0
16.339039.0146
02.02.06.08.233">02.02.06.08.233.0106.2.017.339039.0152, 02.02.06.08.234">02.02.06.08.234.0106.2.0
18.339039.0156
02.02.06.08.234">02.02.06.08.234.0106.2.019.339039.0165, 02.03.01.10.301.0105.1.0
19.449052.0188
02.03.01.10.301.0105.1.019.449052.0295, 02.03.01.10.301.0105.2.0
25.339039.0204
02.03.02.10.305.0105.2.028.339039.0215, 02.04.01.12.361.0104.2.0
32.449052.0230
02.04.01.12.361.0104.2.032.449052.0231, 02.04.01.12.361.0104.2.0
32.339039.0237
02.04.03.12.361.0104.2.032.339039.0239- Assinatura: 21-05-2014 –
Vigência: 21-05-2015 – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 36/2014 Contrato nº 71/2014 – Contratado: MX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DA CONFECÇÃO LTDA. Valor R$ 55.454,00. Objeto: Aquisição de
camisetas e uniformes para os diversos setores da Prefeitura. Dotação
Orçamentária: 02.02.05.27.812.0103.2.014.339030.0126, 02.02.06.08.
244.0106.2.019.339030.0165
02.02.06.08.244.0106.2.022.339030.0181, 02.04.01.12.361.0104.2.0
32.339030.0237
02.04.01.12.361.0104.2.032.339030.0239 - Assinatura: 22-05-2014 –
Vigência: 31-12-2014 – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
15 cm -05 567829 - 1
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA– PRC 0177/2014 – PREG
053//2014 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em execução de projeto de sinalização e identidade visual destinada
à Academia da Saúde. Abertura dos envelopes: 25/06/2014 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 03 de Junho de 2014. Informações (35) 3445-1221.
Denize Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
2 cm -05 568056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– RATIFICAÇÃO
DE PROCESSO Nº 324/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014 Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8666/93), e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em favor da Empresa PROMOELTON PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.519.124/0001-76, para
realização de show artístico com a Banda CAMISA SUADA, nas