TJMG 09/05/2014 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
- 158.I, 03458940 Luiza Ramiro de Azevedo Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03913498 Maria
Valeria Braz – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014
- 158.I, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2
- 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 04455325 Maria de Lourdes Alves
Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014
- 158.I, 05379235 Maria Jose de Oliveira Evangelista – ASB – 1 - Santa
Luzia - 112 - 24/12/2013 A 14/04/2014 - 172, 08519597 Maria Rocha
dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 08534828 Cleuza do Rosario Bie – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08566580 Ronaldo William de
Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014
- 158.I, 09363870 Maria das Gracas Soares Diniz – ATB – 1 - Santa
Luzia - 60 - 01/05/2014 A 29/06/2014 - 158.I, 09657941 Rute Soares
Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves – PEB – 2 - Santa Luzia - 2
- 05/05/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11470101 Patricia Souza Correa –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03686193 Maria Luzinete Silva Liboredo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 07/05/2014 A 07/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11875689 Leticia Dolabela Barros Silva – GGOV – 2 - Belo Horizonte - 4 - 05/05/2014 A
08/05/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723989 Angela Maria de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11888027630 - Isabel da Silva Pereira – - 07/05/2014 , 03711251625
- Aparecida da Luz Espinula – - 07/05/2014 , 09875314684 - Isabela
Carla da Silva Ferreira – - 07/05/2014 , 25689231649 - Ronaldo Roberto
Maconi Silva – - 07/05/2014 , 48684538668 - Samuel Pereira Avelar – 07/05/2014 , 12053070609 - Marcos Vinicius Aguiar – - 07/05/2014
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05500488635 Fabiola Roberta dos Santos – PEBBelo Horizonte - 07/05/2014
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13738660712 - Rafaela de Oliveira Victorino – ANGPD - 08/05/2014
Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 10384221670 - Priscilla
Nogueira da Gama e Sousa – TPOLBelo Horizonte - 07/05/2014
, 09628361686 - Rodrigo Oliveira de Sousa – TPOLBelo Horizonte
- 07/05/2014
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
09472980619 - Webert Junio Araujo – ANGPD - 08/05/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11056165 Juliana
Ferreira Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 07/05/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08016875 Solange
Vilaca Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,26.04.2014,26.04.2014,2356/
2014,MG 03.05.2014 - Leia-se: 1,28.04.2014,28.04.2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10341683 Thais
Luz de Oliveira – PES – 1 - Belo Horizonte - 365 - 20/02/2014 A
19/02/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05956735 Joao
Batista Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/05/2014 A
14/05/2014 - , 11663473 Mariana Muniz da Silva – PEB – 1 - Sabara
- 4 - 23/04/2014 A 26/04/2014 Metropolitana B, 04286308 Vilma Marcondes da Cruz – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 12243788 Denizi Cristina
da Conceicao – PEB – 1 - Contagem - 15 - 06/05/2014 A 20/05/2014 - ,
12360848 Keyla Geralda de Cassia Costa – PEB – 1 - Contagem - 1 05/05/2014 A 05/05/2014 - , 13038013 Joelma Lilian da Fonseca – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 05/05/2014 A 10/05/2014 Metropolitana C, 06117196 Sebastiana Alves Ferreira – ASB – 1 Belo Horizonte - 10 - 04/05/2014 A 13/05/2014 - , 12065629 Maria
Gizelle Teixeira Soares da Silva – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 05/05/2014 A 05/05/2014 - , 12199576 Sirlene Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 05/05/2014 A 08/05/2014 - , 13041942 Cristiane dos
Santos Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/05/2014 A
19/05/2014 - , 13051347 Wellington Davison Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 06/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11047826 Cesar Luiz Duarte
Costa – – 2 - - 1 - 04/05/2014 A 04/05/2014 - , 13389580 Vinicius Antonio de Aguiar – – 1 - - 1 - 03/05/2014 A 03/05/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Controladoria Geral do Estado, 12976767 Marcia de Souza Maia –
DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 16,12.02.2014,27.02.2014,1430/2014,MG
28.03.2014 - Leia-se: 15,12.02.2014,26.02.2014
COMUNICAÇÃO : 2538/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 13160791 Cristiane Maria Mendes Moreira – ASB – 1 - Curvelo - 3 - 07/05/2014 A
09/05/2014 36ª SRE - Sete Lagoas, 12208153 Izabel Cristina de Araujo Alves –
ASB – 1 - Pompeu - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 Para de Minas, 12725107 Fabio Aparecido Morato Campos – PEB – 0 Abaete - 15 - 04/05/2014 A 18/05/2014 - , 13618269 Cristina Aparecida
Sousa da Cunha – PEB – 1 - Abaete - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031266 Fabio Alexandre
Brito – – 2 - - 7 - 06/05/2014 A 12/05/2014 - , 12096947 Clayton Henrique de Miranda – – 2 - - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2541/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10970689
Aline de Jesus Carvalho – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 05/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I
08 555536 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
PORTARIA Nº 016/2014 - Dispõe sobre a instituição de Comissões
no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. A Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10,
do Decreto Estadual n° 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir por meio de Portaria, somente as Comissões exigidas
por instrumento legal ou infra legal, as definidas ou recomendadas por
outras Instituições, bem como aquelas que, a critério da Direção Superior da FJP, requeiram divulgação externa. Parágrafo único: As demais
Comissões serão instituídas por meio de Ato do Presidente. Art. 2º
- Conterá na Portaria que institui Comissão a sua finalidade e sua vigência. Parágrafo único – As competências, as composições, as alteração
das comissões criadas ou a serem criadas por Portaria ou por Ato do
Presidente, serão divulgadas por meio de seus Regimentos Internos disponíveis na Intranet. Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias de números
022/11, 030/11, 047/11, 031/11, 27/12, 28/12, 37/12 e 021/13. Art. 4º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
08 de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
08 555437 - 1
PORTARIA Nº. 015/2014 - Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 022/2012 e concede promoção e progressão aos servidores que especifica,
ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João
Pinheiro. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10, do Decreto Estadual n° 45.670, de 03 de
agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Tornar parcialmente sem efeito a Portaria n° 022, publicada no dia 18 de julho de 2012, que trata da concessão
de progressão, nos termos do Decreto Estadual nº 44.769/2008, ao servidor abaixo relacionado:
ANTES DA PROGRESSÃO APÓS A PROGRESSÃO
MASP DV SERVIDOR
CARREIRA
VIGENCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
1035545 1
Raimundo de Sousa Leal Filho
PCT
IV
E
IV
F
30/06/2012
Art.2º. Conceder promoção pela regra geral, conforme disposição do art. 19 da Lei Estadual n° 15.466/2005, aos servidores abaixo relacionados:
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
MASP
DV SERVIDOR
CARREIRA
VIGENCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
1035458
7
Maria Luiza de Aguiar Marques
PCT
IV
L
V
E
20/12/2013
1035545
1 Raimundo de Sousa Leal Filho
PCT
IV
E
V
A
03/01/2012
362292
5
Sergio Luiz Félix da Silva
TACT
IV
G
V
A
01/01/2013
Art. 3°. Conceder progressão nos termos do art.18, da Lei Estadual nº. 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal
abaixo relacionados:
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
MASP
DV
SERVIDOR
CARREIRA
VIGENCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
1209846
3
Danielle Ramos de Miranda Pereira
PCT
III
B
III
C
21/04/2014
1222288
1
Marilia Andrade Ayres Frade
TACT
I
B
I
C
17/04/2014
1035545
1 Raimundo de Sousa Leal Filho
PCT
V
A
V
B
03/01/2014
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
08 555428 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61705-9
Joao Francisco de Souza
Ritta Reanez Vellozo
23/03/2014
06/05/2014
61707-5
Icemo Antonio Villela de Arantes
Cora Dalma Rezende Arantes
10/04/2014
06/05/2014
61709-1
Jose Valentim da Rocha
Roseles Marli Baeta Andrade da Rocha
19/04/2014
06/05/2014
61710-5
Abigail Garcia de Paula
Francisco de Paula
16/03/2014
06/05/2014
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
53.801-9
Silvio da Silva e Oliveira
Deise Arduini e Oliveira
Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
53.795-0
Antonio de Souza
Carlos Antonio de Sousa
Beneficiário(s)
Minas Gerais - Caderno 1
53.403-0
Antonio Goncalves Mendes
53.527-3
Adelina de Oliveira
53.805-1
Ana Paula Messias Silva
55.024-8
Antonio Assis de Lucena
54.209-1
Angelo Diniz de Souza Marques
54.656-9
Agueda Araujo Carvalho de Souza
53.923-9
54.239-3
54.386-1
54.294-6
54.192-3
53.323-8
Antonio Fernado de Figueiredo Penna
Alcina Edna Rocha Gomes
Antonio Jose de Olivera
Antonio Eustaquio
Anna Amelia Pinheiro De Pinho
Abel De Oliveira Machado
53.228-2
Alcir Rodrigues Rezende
53.635-0
Ademar Rodrigues de Oliveira
54.898-7
Antonio Augusto de Castro Neto
53.438-2
55.138-4
Amos Jose Oliveri
Abel Jacintho Ganem Junior
54.053-6
Antonia Geralda Souza de Oliveira
51.070-0
Angela Maria Oliveira
54.167-2
Antonio Jorge Tenorio
54.319-5
Altina Alves Borges
53.672-5
Almerio Francisco dos Santos
54.777-8
Achiles Utsch de Carvalho
Ivone Clementina Silva Mendes
Tadson Willian Silva Goncalves Mendes
Pedro de Oliveira
Isadora Messias Silva
Regis Balbino da Silva
Vera Maria Valadares de Lucena
Emanuel Valadares de Lucena
Nice Gomes Marques
Helio Teixeira de Souza
Maria de Lourdes Araujo de Sousa
Dea de Jesus Versiani Penna
Euripedes Estevam Gomes
Maria Pereira de Oliveira
Alvaro Henrique Da Silva Eustaquio
Mauricio Schmidt De Pinho
Maura Palhares Machado
Maria Lucia Rezende
Renata Silva Rezende
Jorge Tadeu Rodrigues de Oliveira
Alcy Rodrigues de Oliveira
Ronald de Castro
Vicentina da Silva Castro
Luiza Alves Oliveri
Ana Dias dos Santos
Natalia Souza de Oliveira
Domingos Gomes de Oliveira
Matheus De Oliveira Apolinario
Celio Roberto Apolinario
Jessica Georgia Rodrigues Tenorio
Raphael Vitor Andrade Tenorio
Thaina Gabriella Andrade Tenorio
Jacqueline Rosa de Andrade Tenorio
Orial Borges do Prado
Mayra Aparecida dos Santos
Isabella Fatima dos Santos
Delza Machado de Carvalho
Achiles Julio de Carvalho
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Manoel Bie
Camila Bie Rodrigues e outro.
Marluce Xavier dos Santos Cruz
Pedro Paulo Avelino da Cruz
Veronia Maria de Jesus Gomes
Milton Gomes Pereira
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 29 de dezembro de 2012, referente à Resolução nº 63/2012, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a
Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU
CARREIRA
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
1073448-1 CARLOS DAVID RIBEIRO
AUSS
II
I
AUSS
II
J
12/01/2012
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o
disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008, Promoção por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE OCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
MARIA DE LOURDES DIAS
1073897-9
AUSS
IV
A
AUSS
V
A
30/06/2013
LIMA BERNARDO
1072968-9 LUCIANA RODRIGUES GASPARINI
ANSS
II
C
ANSS
III
A
24/01/2012
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013, considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de janeiro de 2005 e o disposto na Resolução SEPLAG nº 67, publicada
em 19 de outubro de 2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, a partir das vigências apontadas,
aos servidores abaixo relacionados:
PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA
NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
1073448-1
CARLOS DAVID RIBEIRO
AUSS
II
I
AUSS
III
C
10/01/2011
MARIA
DE
FÁTIMA
1071846-8
AUSS
II
N
AUSS
II
L
01/01/2014
TUPINAMBÁ
1071980-5
ELIANA EDNA LAUAR
ANSS
II
H
ANSS
III
B
01/01/2013
GUINEZA
DA
CONCEIÇÃO
1074268-2
AUSS
II
H
AUSS
III
B
01/01/2013
PINHEIRO
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o
disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, Progressão na carreira, a partir
das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
GUINEZA DA CONCEIÇÃO
1074268-2
AUSS
III
B
AUSS
III
C
22/02/2014
PINHEIRO
1073448-1
CARLOS DAVID RIBEIRO
AUSS
III
C
AUSS
III
D
12/01/2012
1071980-5
ELIANA EDNA LAUAR
ANSS
III
B
ANSS
III
C
01/01/2014
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
1073448-1
CARLOS DAVID RIBEIRO
AUSS
III
D
AUSS
III
E
09/02/2014
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 23/04/2014: Masp 1071449-1, Angela Maria da Silva, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 01/05/2014: Masp 1071764-3, José C.
de Figueiredo, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 02/05/2014: Masp 1070695-0, Valmy Lessa C. Filho, por 3 meses, referente ao 7º
quinquênio; a partir de 05/05/2014: Masp 1071649-6, Zenaide B. da Costa, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor,
a partir de 17/03/2014: Masp 1071856-7, Marco Antônio T. Moura.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor, a partir de 25/04/2014: Masp 1072338-5, Geraldo Rodrigues.
08 555387 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL IPSEMG N° 01/2014 24 de Fevereiro de 2014
Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras de Médico
da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico
de Seguridade Social, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais - (IPSEMG). O Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e o
Instituto brasileiro de formação e capacitação- IBFC, no uso de suas
atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam publica a convocação para realização das provas Objetiva para os
cargos das carreiras de Médico da Área de Seguridade Social, Analista
de Seguridade Social e Técnico de Seguridade Social, conforme instruções deste Edital e demais instruções contidas no Edital de Abertura
das inscrições.
Data/Horário das Provas
Data: 18/05/2014
Horário de Abertura dos Portões: 13h.
Horário de Fechamento dos Portões: 14h.
Início das Provas: 14h15min.
2. Local das Provas
2.1. O cartão de convocação contendo o local, a sala e o horário de
realização das provas, será disponibilizado no endereço eletrônico do
IBFC (www.ibfc.org.br), a partir das 16 horas do dia 12/05/2014.
2.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas
com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos
portões.
3. Identificação
3.1. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item
10.17 alínea “b” do Edital.
3.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
08 de maio de 2014.
08 555118 - 1
ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO
Para regularização funcional, devido à concomitância do vínculo efetivo AUSS, já publicado, com o de CDA, CONCEDE GRSASS Grau
Médio a partir de 01/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072833-5 Mirian de Oliveira Braga.
– DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e
Segurança do Trabalho.