TJMG 06/05/2014 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3401296
3191186
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5600754
1441880
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2318814
3120250
LUCIA DE FATIMA RAMOS SOUZA LIMA
ROSSANA APARECIDA PAIVA ANDRADE PEREIRA
MERCES NIDIA DOS SANTOS ANGELO
CELIA NOGUEIRA
MARIA DO SOCORRO FONSECA HOMEM
IVAMAR DAS GRACAS DE MATOS DE CARVALHO
JOSE VENANCIO FILHO
MARIA NEIDE RODRIGUES ESTEVES
NADIR RODRIGUES RIBEIRO
ANA DE OLIVEIRA SANTANA
ILDA BATISTA DOS SANTOS LEITE
SARA MARIA CAIXETA DE OLIVEIRA
ENEIDA MATTOS
EUNICE DE MOURA
ACYR DE ANDRADE ROCHA
MARIA BERNARDINA DA CUNHA LAU
DEZI MADALENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
SANTA RIBEIRO DA SILVA ALVES
MARIA DO ROSARIO LEMOS
MEIRE JOSSE DOS SANTOS
RAIMUNDA CELIA FONSECA
SONIA LUCIA LAUREANO
TARSILA DOS SANTOS FERREIRA
MARIA NEUSA COSTA SANTOS
MARIA HELENA DA SILVA LAGE
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
MARIA EUNICE DE MENDONCA
VALDA VAZ DE MELO SOARES
GASPARINA FRANCISCA DE DEUS CUNHA
MARIA DO CARMO SILVA
MARIA LUIZA ROCHA AMORIM
GERALDO GOMES GUIMARAES
IVONE CONCEICAO NASCIMENTO COSTA
MARIA DO CARMO ESTEVES OLIVEIRA
ANA LUCIA PEREIRA
MARIA EUNICE RIBEIRO DOS ANJOS
JOANA COSTA MARQUES
ELIZABETH ALVES SILVA
MARIA PLUCENO DE BRITO
MARIA APARECIDA LIMA FERRIGOLI
MARIA BENEDITA VILAS BOAS FONSECA
IRIS KROISFELT CACADOR
NICACIA GONCALVES DA SILVA
IRENE CORDEIRO DO NASCIMENTO
MARIA DA GLORIA FAJARDO AMORIM
IONE MARIA ANTUNES
MARIA TEREZA DO CARMO
DEISE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
ZELIA PINTO DE CARVALHO
MARIA RITA SILVA BARBOSA
JOSINA TAVARES DA SILVA
LEILA GARCIA DEITZ
MARIA HORTENCIA DE SOUZA
ALMIRO GONCALVES DE OLIVEIRA
VALDEMAR ARAUJO
MARIA DA CONCEICAO CARMO DOS SANTOS
IVANILDE DE ALMEIDA COUTINHO
CARMEM SILVIA CRUZ RODRIGUES MESQUITA
MARIA DE LOURDES JARDIM
ELENA DA CUNHA ARAUJO
MARIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES
LUCIA MARIA MORAES DE MELO
APARECIDA DE FATIMA MACHADO
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARILENE DA CONSOLACAO SILVA GUIDINE
MARILDA MAGALHAES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ARTHUSO DE ALMEIDA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
MAY NAVARRO FIGUEIREDO
DEUSDELIA ARRUDA COSTA GONCALVES
MARCIA HELENA NASCIMENTO SILVA
MARIA DO CARMO AUGUSTO
MARIZA VILELA
MARCIA DE SOUZA ROCHA
DORVINA LAURA PEREIRA
IVANILDE BATISTA LOPES
RAIMUNDA DAS GRACAS ANICETO DE ALMEIDA
MELICE ALVES DE OLIVEIRA
JUDITE ALVES FERREIRA
YARA MARIA CALIXTO
CLEUZA PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA DAS DORES DIAS
RAIMUNDA NAZARE SOARES
EDITE SOARES DE SOUZA BRITO
ENY DIVINA DE ALMEIDA RODRIGUES
MARGARIDA INACIA LEAL DA SILVA
DEA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ANA PEREIRA MAGALHAES
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ILZA APARECIDA BUENO
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA INES CRISPIM
DAVILA JANDIRA SILVA LOPES
VERA LUCIA PACHECO
LAZARA NAZARE DOS SANTOS FERREIRA
MARIA FERNANDES DAS GRACAS MARTINS
ARLETE ROCHA DE OLIVEIRA PAIVA
MARIA DAS GRACAS ESTEVES NIZ
MARIA ABADIA DE SOUSA ANTUNES
RAIMUNDA DONIZETE BARBOSA
MARIA HELENA DIAS MACIEL
GERALDA CORREIA DE ARAUJO
JOANINHA RODRIGUES PEREIRA
MARIA CAROLINA DE SOUSA
JOSE DE OLIVEIRA
NEI FERREIRA LOURO
VICENCIA NAZARE FERREIRA DE SOUZA
MARIA DA GRACA MACHADO REZENDE
ANTONIO ROGERIO GONCALVES
DELMA SOARES DO PRADO SILVEIRA
JACIR MARQUES RODRIGUES
MARIA APARECIDA PINTO
MARIA DAS GRACAS DO AMARAL
ANA MARGARIDA RODRIGUES ALECRIM
MARIA DA CONCEICAO SOUSA
NAIR RAMOS DOS SANTOS
ALTAMIRA DOS ANJOS PAULA E SOUZA
IEDA LOPES RODRIGUES
MARIA PEDROLINA AMORIM ALVES
ILZA JULIETA FERREIRA NOGUEIRA
JESUS DIAS DUARTE
ENEDINA PEREIRA FELICIANO
MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO
DIVINA LEAL DA COSTA RIBEIRO
ONORINA MARIA DE JESUS COSTA
APARECIDA DE JESUS MACIEL
GERALDA RIBEIRO SILVA DE FREITAS
MARIA DO ROSARIO SOARES BARRAL
ALTINA MARIA DE JESUS VIEIRA
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3222908
2917078
6280697
2429587
6300685
6384333
ELOISA GLORIA DO NASCIMENTO
MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA
EUNICE DAVID DOS SANTOS
CARMEM LUCY PRATA
JOAO DO CARMO LUIZ FILHO
ROSA MARIA ROCHA PERES
ELIZABETH MARIA RAIMUNDA LOPES
LIMIRIA APARECIDA CAMPOS MACEDO
MARLENE ANTONIA ALVES
MARIA GOMES MOREIRA
MARIA ELISABETH LIMA DE AZEVEDO
GILDA FRANCELINA CORREA
CELMA MARIA LOPES DE ARAUJO
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
RITA DE CASSIA FERREIRA TUPINA
IZAURA MIRIAM RUAS MENDES SOUZA
MARIA NEUZA DE JESUS MAGALHAES
MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA SOUZA
FRANCISCA DE PAULA DOS SANTOS VIEIRA
IDALGA DOS SANTOS MARTINS
JOEL ALVES DE OLIVEIRA
ANAMARIA SOUZA LOPES
NADIR VAZ CANEDO
WILDMA HORSTH DE LIMA SILVA
ANA ALVES DE OLIVEIRA
GEIZA ANTUNES VIEIRA MENDES
MARIA TEREZA OLIVEIRA BARREIROS ULHOA
CLARA SIMOES
MARIA ELOIZA BRETAS MOREIRA DE ANDRADE
ANTONIO SERGIO DINIZ
EDUARDO JOSE DE GOIS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES FARIAS
LETIS DA SILVA SILVEIRA
MARILDA JOANA BRAGA COUTO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA
ROSANGELA AUGUSTA SOUZA OLIVEIRA
SORAIA PASCOAL PIMENTA
CREUSA FERREIRA BARBOSA
LEILA SILVA ROCHA DE MIRANDA
NILDA FERREIRA DE CAMPOS
SANDRA REGINA CORTEZ FERRAZ E GLORIA
ANA LUCIA BARBOSA CORREA
LENI FAGUNDES DE CASTRO
MARIA DAS GRACAS MENDES AMARO
MARIA ELISA DOS SANTOS SENNA
DENISE BATISTA DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA
IRENY CUNHA FERREIRA
MARIA ODETE BEIRAO DA ROCHA
ROSA CAETANA DE SOUZA
ERNESTINA MARIA SANTIAGO DOS SANTOS
MARIA CLARA GOMES
LOURDES GEGE ALVES
MARIA CAMARGO MARTINS
ONDINA ROSA DE SAO JOSE
MARIA GERALDA CALDEIRA
MARIA JOSE LUIZ DA SILVA
3470960
AILZA SAPUCAIA
9061706
OSVALDO LOPES DA SILVA
2160034
3506607
2923704
3754579
9131848
3752847
3720869
3675881
3775822
226522
OLGA NUNES DA SILVA
VICENTINA SILVA DE PAULA
ORESTES ESPOSITO FILHO
SANTA RAMOS SARAIVA
JORGE BARBOSA SOBRINHO
MARIA AZENAIDE CANGUSSU MOREIRA
MARLI GILDA GERVASIO DE CASTRO
LILIANA ANTUNES DE AYUB
LAURA MARIA ANDRADE LUZ
ELZA DE ARAUJO SOARES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
05 553269 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
dispensa, nos termos do § 2.º do art. 20, do Decreto nº 45.841, de 26
de dezembro de 2011, BÁRBARA BARBOSA DIAS DOS ANJOS
– MASP 752.414-3, da função de membro da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
designa, nos termos do § 2.º do art. 20, do Decreto nº 45.841, de 26
de dezembro de 2011, LÍDICE SILVA COSTA MERCIER, MASP
1218428-9, para atuar como membro da Comissão de Acumulação de
Cargos e Funções da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
05 553028 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2009, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Iveti Ramos de Souza Passos, MASP 318.760-6,
CPF 324.098.266-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A - Poço Fundo,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 28/11/2009.
05 552901 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2310/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02996791
Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 3 - 28/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 06110951 Suely Goncalves Damaceno – PEB – 1
- Rubim - 8 - 28/04/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 06110951 Suely Goncalves Damaceno – PEB – 2 - Rubim - 8 - 28/04/2014 A 05/05/2014 158.I, 06111553 Marilene de Souza Carmona – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 06383780 Ana de Fatima Monte
Santos – PEB – 1 - Almenara - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
08942716 Eva Maria Silva Santos – ASB – 1 - Joaima - 4 - 22/04/2014
A 25/04/2014 - 158.I, 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 Mata Verde - 16 - 29/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 10483279 Efigenia
Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 16 - 29/04/2014 A 14/05/2014
- 158.I, 10583979 Edson Goncalves Maranhao – ATB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 10765352 Flavio
Alves Rodrigues – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 7 - 28/04/2014
A 04/05/2014 - 158.I, 10765352 Flavio Alves Rodrigues – PEB – 2 Santa Maria do Salto - 7 - 28/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 11152048
Edila Tinum dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 28/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 11368826 Christyene Soraya Sheyla Cangane da
Silva – PEB – 1 - Almenara - 10 - 28/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I,
11441607 Emilia Santos Flores Roesberg Mendes – ANE – 1 - Almenara - 3 - 29/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857950 Clecia Costa Dias – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A
06/05/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2315/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02446052
Marta Martins dos Santos Gandini – SEIII – 3 - Santana de Pirapama
- 2 - 22/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 02602902 Fatima Claret Rocha
Brant – PEB – 2 - Cordisburgo - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I,
02690030 Maria Geralda da Conceicao Freitas – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 15 - 29/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 02716272 Katia Faria Moura
– ANE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 29/04/2014 A 28/05/2014 - 158.I,
02855559 Valeria Aparecida Araujo Goulart – ATB – 1 - Prudente
de Morais - 16 - 24/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03284999 Marge
Alves de Miranda Martins – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/04/2014
A 23/05/2014 - 158.I, 03455078 Valdineia Francisca Vieira – PEB – 1
- Sete Lagoas - 28 - 26/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03455078 Valdineia Francisca Vieira – EEB – 2 - Sete Lagoas - 28 - 26/04/2014 A
23/05/2014 - 158.I, 03531316 Amelia Rosangela Ferreira Neta – PEB –
1 - Paraopeba - 28 - 26/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 03647971 Edna
Maria Dias da Cunha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 29/04/2014 A
28/05/2014 - 158.I, 03744273 Les Sandar Ines Viana – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 25/04/2014 A 23/06/2014 - 158.I, 03780665 Genilson
Alves Marinho – PEB – 1 - Paraopeba - 28 - 24/04/2014 A 21/05/2014
- 158.I, 03784626 Adnice Fernandes Vieira – ATB – 3 - Sete Lagoas - 5
- 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 03787041 Nivaldo de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I,
04224820 Rosalia Miranda da Silva Claudio – PEB – 1 - Baldim - 20
- 28/04/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 04224820 Rosalia Miranda da Silva
Claudio – PEB – 3 - Baldim - 20 - 28/04/2014 A 17/05/2014 - 158.I,
05426606 Jane Cristina Campelo – PEB – 1 - Santana de Pirapama
- 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 05426606 Jane Cristina Campelo – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 08062044 Cleuza das Dores Barbosa da Silva – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 08127599 Marina Aparecida de Souza – ASB – 1 - Funilandia - 14 - 29/04/2014 A 12/05/2014
- 158.I, 08127649 Sandra Fatima da Rocha Moura – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 15 - 28/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 08303810 Catia Regina
Maia – PEB – 1 - Sete Lagoas - 11 - 29/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
08303810 Catia Regina Maia – PEB – 2 - Sete Lagoas - 11 - 29/04/2014
A 09/05/2014 - 158.I, 08496887 Maria da Conceicao Mendes dos
Reis – ASB – 1 - Matozinhos - 60 - 13/04/2014 A 11/06/2014 - 158.I,
08589236 Marisa das Dores Machado da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 29/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 08878845 Fernanda de Carvalho Viana Abreu – PEB – 1 - Inhauma - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014
- 158.I, 08878845 Fernanda de Carvalho Viana Abreu – PEB – 2 Fortuna de Minas - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 08954414
Angela Maria Vieira Souza – ASB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 25/04/2014
A 08/05/2014 - 158.I, 09434960 Ronise Rodrigues Jacob – PEB –
1 - Matozinhos - 28 - 29/04/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 09434960