TJMG 25/04/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP
453725-4, Claúdia Aparecida Leite, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 31/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 281 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263268-5, Getúlio Alves de
Oliveira, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 7º qüinq. de exercício, a partir de
20/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 282 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263268-5, Getúlio Alves de
Oliveira, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
22/8/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 233 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304426-0, Marilda Diniz Costa
Avelar, o saldo de 07 meses, ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 234 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 311987-2, Terezinha
de Souza e Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIG, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 235 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 157674-3, Marilene Silva
Mansur, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIC, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 236 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 215158-7, Angela
Maria Machado Soares de Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses e 23 dias,
do cargo PEBIIIA, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man -8672MaSP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, PEBIA, Geografia, cargo
02, por um período de 120 dias, a partir de 25/2/1992, para regularizar
a situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor removido conforme “MG”
24/01/2014: IBIRITÉ/SEDE – Na João Ferreira Freitas – 223590 MASP 1125633-6, Maria Eliêda dos Santos Almada, PEB1A - Ens. Religioso, 10 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 10/07/2013: JUATUBA - Na EE Joaquim
Correa - 34436 - MASP 1200263-0, Daniel Gustavo Colodetti Lana,
PEB1A-História, 16 aulas, admissão 2, com posse em 08/08/2013 e
exercício a contar de 02/09/2013; MASP 1270454-0, Aloison Messias Costa, PEB1A-Sociologia, 16 aulas, admissão 3, com posse em
07/08/2013 e exercício a contar de 14/08/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 27/12/2013: BELO HORIZONTE/SEDE - Na
EE Cristiano Machado - 1554 - MASP 1359327-2, José Roberto de
Andrade Junior, PEB1A-Física, 10 aulas, admissão 1, com posse em
29/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Dr. Paulo Diniz
- 1716 - MASP 1242838-9, Leonardo José Rolim, PEB1A-Física, 16
aulas, admissão 3, com posse em 24/01/2014 e exercício a contar de
03/02/2014; BETIM - Na EE Sílvio Lobo - 7897 - MASP 1009773-1,
Carla Renata Machado Viana, PEB1A-Física, 16 aulas, admissão 1,
com posse em 24/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 07/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE Na EE Professora Benvinda de Carvalho - 1741 - MASP 1093852-2,
Renato Rodrigues da Paz, PEB1A-Matemática, 16 aulas, admissão 3,
com posse em 28/02/2014 e exercício a contar de 10/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor removido conforme “MG”
31/01/2014: IGARAPE – Na EE Santa Chiara – 9237 - MASP
1114515-8, Marcos Luciano Gomes Pereira, PEB1A - Matemática, 08
aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/ 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
598506-4, Valéria Ribeiro Salgado de Melo, EEBIA, cargo 02, em prorrogação; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 345257-0, Leticia Olímpia
Garcia Leão, PEBIIA, cargo 02, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves -8826- MaSP
843647-9, Ilza de Fátima dos Santos Souza, PEBIA, Inglês, cargo 02,
em prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 26/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE BERNARDO MONTEIRO - 2089 – MASP 948360-3, Maria Alice Leite
Velloso, PEB1A – Ed. Religiosa, 15 aulas admissão 1, com exercício a
partir de 03/02/2014 a 17/02/2014, para acerto de vida funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 27/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os
servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Professora Maria Belmira Trindade - 1902 – MASP 1130837-6,
Elza Martins dos Santos, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas,
Admissão 01, Da EE Padre Eustáquio – 1571, Belo Horizonte/Sede,
com o exercício a contar de 03/02/2014; BELO HORIZONTE/SEDE
- Na EE Bernardo Monteiro - 2089 – MASP 645994-5, Raquel Cunha
Lima, PEB1A, Educação Religiosa, 5 aulas, Admissão 01, Da EE São
Salvador – 566, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de
03/02/2014; CONTAGEM/SEDE - Na EE Catarina Jorge Gonçalves 8826 – MASP 848608-6, Ademar Alves da Fonseca, PEB1A, Educação
Religiosa, 14 aulas, Admissão 02, Da EE Governador Israel Pinheiro
– 9164, Contagem/Parque com o exercício a contar de 03/02/2014;
Na EE Padre José Maria de Man – 8672 - MASP 1016315-2, Mucio
Camilo Leite Lelis, PEB1A, Filosofia, 07 aulas, Admissão 02, Da EE
Mario Elias de Carvalho - 8869, Contagem/Parque, com o exercício a
contar de 03/02/2014.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 28/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/SEDE– Na EE
Professora Benvinda de Carvalho – 1741 – MASP 957042-5, Maria
Estela Jardim Ferreira, PEBR2A, Ciências, 16 aulas, Admissão 01, Da
EE Professor Alisson Pereira – 582, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 29/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
os servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/SEDE – Na
EE Cristiano Machado – 1554 – MASP 1082879-6, Fabrício Caselato,
PEB1A, Matemática, 5 aulas, Admissão 02, Da EE Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de
13/02/2014; IBIRITÉ - Na EE Pedro Evangelista Diniz – 9091 – MASP
1124487-8, Leila Fernanda Pereira Bonifácil de Carvalho, PEBR2A,
Matemática, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Gyslaine de Freitas Araujo
- 9130, Ibirité, com o exercício a contar de 10/03/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 30/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
os servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/BARREIRO
– Na EE Alberto Delpino - 426 – MASP 1075492-7, Tatiane Custodio Souza, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão 01, Da EE
Divina Providencia – 1872, Belo Horizonte/Barreiro, com o exercício
a contar de 03/02/2014; Na EE Desembargador Rodrigues Campos 1791 – MASP 1005399-9, Eliane Consuelo Maia Mayer, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Duque de Caxias – 1163,
Belo Horizonte/Barreiro, com o exercício a contar de 11/02/2014;
BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Pedro Dutra - 1899 – MASP
893496-0, Anderson Carvalho Guimarães, PEBR1A, Educação Física,
5 aulas, Admissão 02, Da EE Professor Ricardo Souza Cruz – 2020,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 26/03/2014; BETIM
- Na EE Cecília Meireles – 7994 – MASP 1126790-3, Nívia Luiza Soares, PEB1A, Educação Física, 08 aulas, Admissão 01, Da EE Carlos
Drummond de Andrade – 8621, Betim, com o exercício a contar de
07/03/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Na EE Dom
Bosco – 8729 - MASP 1353882-2, Luciano Jorge de Jesus, PEB1A,
Educação Física, 5 aulas, Admissão 01, Da EE Gastão da Cunha - 8745,
Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 14/02/2014;
IGARAPÉ - Na EE Cristiano Chaves de Oliveira – 254720 – MASP
1110334-8, Neilane Solange de Queiroz, PEBT1A, Educação Física, 08
aulas, Admissão 01, Da EE Patrocinia Cândida de Oliveira – 231291,
São Joaquim de Bicas, com o exercício a contar de 03/02/2014.
24 549279 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
Presidente: Fernando Viana Cabral
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º. 61 de 23/12/2003 e art. 44 da
Lei 14.684 de 30/07/2003
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 1º Trimestre de 2014
Qtd.
Jan./2014
Qtd.
Fev. /2014
Qtd.
Março /2014
TOTAL
Efetivo
77
350.753,17
74
325.961,97
75
434.806,79
1.111.521,93
Função Publica
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0,00
Rec. Amplo
43
142.761,69
43
142.486,89
43
178.601,06
463.849,64
Inativos
41
166.488,28
41
166.488,28
41
174.980,44
507.957,00
Contratos Administrativos
9
15.006,43
9
13.798,55
8
13.679,70
42.484,68
Patronal
*
73.106,94
*
75.076,56
*
73.975,33
222.158,83
Total Geral
170
748.116,51 167
723.812,25 167
876.043,32
2.347.972,08
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
ELIZABETH BARONE COSTA
Gerente de Recursos Humanos
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
24 549565 - 1

Departamento Estadual de Telecomunicações
Diretor-Geral: Lister César Nascimento
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 1º Trimestre de 2014
em reais
Cargo/Função
Efetivos
Função Pública
Rec. Amplo
Inativos
Total

Janeiro/2014
Quant.
Valor (R$)
2
8.526,63
0
0
7
25.484,84
0
0
9
34.011,47

Fevereiro/2014
Quant.
Valor (R$)
2
4.505,16
0
0
5
22.406,57
0
0
7
26.911,73

Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
Diretor de Manutenção

ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
Presidenta do Conselho de Política Cultural - CONSEC
24 549668 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, DISPENSA, nos termos
da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, WANDERLAN
ALVES DE OLIVEIRA, MASP: 904.123-7, da Função Gratificada
FGI-4, TV1100503, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
24 549181 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor,
Masp.1.018.098-2, Tarcísio de Guadalupe Sá Ferreira Gomes, a partir
de 14/04/2014.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
24 549571 - 1

Total Trimestral
Valor (R$)
19.408,06
0
79.329,21
0
98.737,27

Lister Cesar Nascimento
Diretor-Geral

Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
24 549567 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
DELIBERAÇÃO Nº 01, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Designar Comissão Eleitoral para acompanhar a renovação do mandato
de membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC e dá
outras providências.
A Presidenta do Conselho Estadual de Política Cultural – CONSEC, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, o §3º, do art. 125 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, o art. 1º, §6º do Decreto Estadual nº 45.652, de 22 de
julho de 2011 e do art. 8º, §3º, do Decreto Estadual nº 46.406, de 27 de
dezembro de 2013,
DELIBERA:
Art. 1º - Designar a Comissão eleitoral para acompanhar a renovação
do mandato dos membros do CONSEC;
Art. 2º - A Comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:
Leonardo Bahia Diniz – MASP M 1.245.255-3
Denise Gleice Liberato – MASP M 1.336.645-5
Tatiana Nonato de Souza Leite - MASP M 1.330.256
Mila Batista Leite Corrêa da Costa – MASP M 1.288.862
Rubem Silveira dos Reis – RG MG 11-230.462
Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - PIS:
124.49978.43.9
Maria Magdalena Rodrigues - RG M 1-411.761
Art. 3º - A Comissão eleitoral acompanhará a elaboração do edital de
renovação dos membros do Consec, observado o disposto no §6º do
Art. 1º do Decreto Estadual nº 45.652/2011.
Art. 4º - O regimento da eleição será elaborado pela Comissão eleitoral
do Consec e será publicado até 9 de junho de 2014.
Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014

Março/2014
Quant.
Valor (R$)
2
6.376,27
0
0
6
31.437,80
0
0
8
37.814,07

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FUNED - Nº 002/2014
Designa e exclui servidores e retifica Portaria
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Presidente da Fundação Ezequiel Dias FUNED, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art. 1º Alterar
a Portaria Conjunta nº 009/2013 e atualizar a indicação de usuários,
Operacional e Ordenador de Despesa, servidores da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED, para atuarem no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI, Unidade Orçamentária
2071 , na Unidade Executora 2070004 FAPEMIG/FUNED, conforme
abaixo relacionados: Exclusões: Ordenador de despesa: Augusto Monteiro Guimarães, CPF: 144.405.806-10, MASP: 10396463; Inclusões:
Ordenador de despesa: Presidente Francisco Antônio Tavares Júnior,
CPF: 048.991.366-09, MASP: 10842672 e Operacional: Jadir Leandro
Ferreira, CPF: 311.704.206-72, MASP: 10666501. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 22 de abril de 2014. Ass) Prof.
Mario Neto Borges – PhD-Presidente da FAPEMIG e Francisco Antônio Tavares Júnior - Presidente da FUNED
24 549117 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 013/2014
RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS
DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII, do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir os especialistas abaixo para comporem as respectivas Câmaras de Assessoramento, como membros, para mandato de
2 (dois) anos.
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
Profª. Drª. Jerusa Simone Garcia
Mandato a partir de 1º/05/2014
Prof. Dr. Jurandir Vieira de Magalhães
Mandato a partir de 1º/05/2014
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
Prof. Dr. Fernando Amaral da Silveira
Mandato a partir de 25/04/2014
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 23 de abril
de 2014. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, no exercício da Presidência.
24 549119 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DG Nº 060/2014
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO NCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72 de 30/07/2003 e
do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003, da servidora:
MASP1002637-5, MARTA RIBEIRO DOS SANTOS, Pesquisadora
em C&T, a partir de 19/04/2014, por 06(seis) meses.
24 549411 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 069 /2014-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp: 1052875-0, JOÃO
ARRUELA MAIO SOBRINHO, AFGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de
24.04.2014.

ATO Nº 070/2014-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP:
1051989-0 EDIR DE SALES, AUGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de
03.04.2014. MASP: 1052875-0 JOÃO ARRUELA MAIO SOBRINHO,
AFGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 23.04.2014. MASP: 1221435-9 LOUISE HELENE DE CARVALHO RAMOS, AGMQ, ref. ao 1ºqq a partir
de 12.04.2014. MASP: 1052394-2 ROGÉRIO ANTÔNIO MENEZES,
AUTO, ref. ao 5ºqq a partir de 04.04.2014. MASP: 1052404-9 SÉRGIO COSME DE FARIA, AUTO, ref. ao 6ºqq a partir de 24.04.2014.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 060 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o inciso
VI do art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do art. 7º
do Decreto nº 43.586/2003, resolve: Art. 1º Designar Mércia Muniz
Araújo – MASP 1314369-8 para atuar como Assessora Jurídica Ad hoc,
para o acompanhamento do Processo n.º 0433.14.016.512-0, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 073 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto
de 2012, revoga, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, o ato que concede afastamento para estudos integral para participar do curso de Doutorado em Parasitologia, na Universidade Federal
de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte/MG, da servidora Ana
Paula Venuto Moura, Masp 391176-5, Professor de Educação Superior/
PES IV-A, da UNIMONTES, a contar de 19/02/2014, para regularizar
situação funcional.
Ato nº 074 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de
2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, Ana Paula Venuto Moura, Masp 391176-5, Professor de Educação Superior/PES IV-A, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições,
correspondente a um total de 50% (cinqüenta por cento) de sua carga
horária, no período de 19/02/2014 a 01/08/2014, para participar do
Doutorado em Parasitologia, na Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma, para regularizar situação funcional.
Ato nº 075 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1045631-7 – Fábio Augusto Ramos, pela remuneração do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-11 MC 1100179, a partir de 15/04/2014.
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 045 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de
2011, concede gratificação por risco à saúde – grau máximo, nos termos
do art. 1° da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos
Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011 e de 26/10/2013 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Clínica Médica – Alas A e B e Pediatria
Masp 1186849-4 – Simone Souza Pinto, a partir de 01/09/2013.
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