TJMG 25/04/2014 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.992 dias, sendo a última remuneração correspondente á
carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez,
MaSP 746.442-3, Mariza de Faria, a partir de 03/04/14, referente ao
ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.577 dias; Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 738.722-8, Clarice de Fátima Oliveira Silva, a partir de 03/04/14,
referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.040 dias; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 740.049-2, Odete Ceconello de Oliveira, a partir
de 03/04/14, referente ao , ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.950 dias; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 749.273-9, Maria José Luciano Neves, a
partir de 03/04/14, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.917 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Nepomuceno, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.MaSP 313.722-1, Maria das
Graças Reis de Souza, a partir de 21/03/12, referente ao ASBIC, adm.
2, com direito, nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional
a 11/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Machado, Cesec
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.648-4, Maria Goreti de
Assis, PEBIIF, adm. 1, Retificação do 1º biênio, Ato nº 32/93 publicado em 26/11/93, por incorreção na vigência; Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya da Silva Moreira Campos Pereira,
PEBIIM, adm. 1, Retificação dos 4º e 5º biênios, ato nº 62/03 publicado
em 11/10/03, por retificação indevida; Machado, E.E. Rubens Garcia,
MaSP 329.903-9, Kathya da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM,
adm. 1, Retificação do 6º biênio, ato nº 70/03 publicado em 20/12/03,
por retificação indevida; Nepomuceno, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.722-1, Maria das Graças Reis de
Souza, ASBIC, adm. 2, concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/12 publicado em 01/06/12, por concessão indevida; Nepomuceno, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.722-1, Maria das Graças Reis de Souza, ASBIC, adm.
2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 26/12
publicado em 15/06/12, por retificação indevida; Nepomuceno, servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.722-1, Maria
das Graças Reis de Souza, ASBIC, adm. 2, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 55/12 publicado em 26/10/12, por
incorreção na publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/06/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 02/14
DECLARA o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Três Pontas, MaSP 313.489-7, Janete
Helena de Araújo, ex-ocupante do(a) ATBIVP (apostilado Secretário de
Escola B), adm. 3, 09 meses de Férias-Prêmio em Espécie referentes ao
3º , 4º e 5º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
07/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de
Abreu, PEBIA, adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 16/10/04; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 721.749-0, Maria
Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir
de 16/10/06; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, referente ao 10º
biênio a partir de 29/10/08.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas, E.E.Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva,
PEBIIB, adm. 1, ato s/nº publicado em 06/06/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/01/01, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/11/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas, E.E.Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva,
PEBIIB, adm. 1, ato nº 13/07 publicado em 31/03/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/06,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas, E.E.Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva,
PEBIIB, adm. 1, ato nº 07/12 publicado em 25/02/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/11,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 834.250-3, Antonio Paulo, ASBIC, adm. 1, ato
nº 09/12 publicado em 02/04/12, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 3.650 dias, leia-se: 3.665dias;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 329.903-9, Kathya da
Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato s/nº publicado em
07/07/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 18/06/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/05/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya da Silva
Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 36/02 publicado em
07/09/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 25/07/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.903-9, Kathya da Silva Moreira Campos
Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 36/07 publicado em 07/09/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a contar
de 23/07/07, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 16/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Biênio referente ao servidor: Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.648-4, Maria
Goreti de Assis, PEBIIF, adm. 1, ato nº 32/93 publicado em 26/11/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 06/07/93,
leia-se: 2º biênio a contar de 30/06/93;
RETIFICA, NO ATO de Biênio referente ao servidor: Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.648-4, Maria
Goreti de Assis, PEBIIF, adm. 1, ato nº 49/99 publicado em 18/09/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/08/99,
leia-se: 5º biênio a contar de 31/07/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya
da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 58/92 publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 05/01/92, leia-se: 4º biênio a partir de 05/06/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya
da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 15/94 publicado em 18/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
contar de 12/01/94, leia-se: 5º biênio a partir de 05/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya
da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 20/96 publicado em 18/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 13/01/96, leia-se: 6º biênio a partir de 05/06/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya

da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 34/97 publicado em 29/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 05/08/96, leia-se: 7º biênio a partir de 05/06/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya
da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 35/98 publicado em 02/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
contar de 07/08/98, leia-se: 8º biênio a partir de 07/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya
da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 54/00 publicado em 20/09/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
contar de 04/08/00, leia-se: 9º biênio a partir de 06/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.903-9, Kathya
da Silva Moreira Campos Pereira, PEBIIM, adm. 1, ato nº 39/02 publicado em 02/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
contar de 06/08/02, leia-se: 10º biênio a partir de 06/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 721.749-0,
Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº 58/00 publicado em
25/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 15/11/98, leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/04/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 721.749-0,
Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº 41/04 publicado em
28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 14/11/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº 02/11 publicado em 02/12/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a
partir de 14/11/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério, de 16/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
61/00 publicado em 25/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 09/01/95, referente ao 1º biênio, leia-se: a contar de 06/07/86,
referente ao 1º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
61/00 publicado em 25/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 22/11/97, referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 12/06/90,
referente ao 2º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
61/00 publicado em 25/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 22/11/99, referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de 09/11/93,
referente ao 3º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
11/02 publicado em 16/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 04/01/02, referente ao 4º biênio, leia-se: a partir de 15/11/95,
referente ao 4º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
19/04 publicado em 22/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 09/01/04, referente ao 5º biênio, leia-se: a partir de 27/08/98,
referente ao 5º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
05/06 publicado em 13/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 6º biênio a partir de 11/01/06, leia-se: referente ao 6º biênio
a partir de 31/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 721.749-0, Maria Aparecida de Abreu, PEBIA, adm. 1, ato nº
16/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 7º biênio a partir de 24/01/08, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 14/10/02.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 823710-9, Maria das Graças da Costa, PEBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 04, public.
em 7/2/2014, onde se lê: à carga horária de 114 h/a, leia-se: à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 608651-6, Nilda Auxiliadora Pereira Mota, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 218/2009, public. em 20/11/2009, onde se lê: cargo 01, o
saldo de 05 meses e 26 dias, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
15/12/2008, leia-se: cargo 01, o saldo de 05 meses e 09 dias, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 15/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Horizonte - SRE Metropolitana B - MaSP 487049-9, Cristina Amaral Prates,
ANEIF, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006. Ato nº 315, public. em 23/11/2004, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 22/11/2004, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 22/11/2004. Ato nº
402, public. em 21/8/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 1º /9/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 1º /9/2009. Ato nº 238, public. em 15/4/2011,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
2/5/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 2/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly -8851- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304253-8, Lourdes Carmo Quintal, ASBI-N, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 750, public. em
3/12/2010, Onde se lê: ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 12/10/2009,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 6/5/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304374-2, Maria José Parreira de Paula,
ASBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 580,
public. em 23/9/2011, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de
10/07/2011, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 10/8/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304362-7, Maria Ilca Rocha
de Souza, ASBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
285/2011, public. em 23/9/2011, onde se lê: ... a partir de 05/08/2011,
leia-se: ... a partir de 27/7/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 304362-7, Maria Ilca Rocha de Souza, ASBI-I,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 582/2011, public.
em 23/9/2011, onde se lê: ... a partir de 05/08/2011, leia-se: ... a partir
de 27/7/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa -7749- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305741-1, Mariles da Silva Dias, ASBI-I, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 537/2010, public. em 15/10/2010,
onde se lê: ... a partir de 16/05/2009, leia-se: ... a partir de 16/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa -7749- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 305741-1, Mariles da Silva Dias,
ASBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 339/2010,
public. em 15/10/2010, onde se lê: ... a partir de 16/05/2009 ..., leia-se:
... a partir de 16/2/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Santos Anjos - 329- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305822-9, Neuzi de Carvalho Mendes, ASBIN, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 789/2011, public. em
23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 28/09/2011, leia-se: ... a partir
de 11/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271550-6, Maria José da Conceição Silva Moraes, PEBIIM,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 309/2010, public.
em 20/8/2010, onde se lê: ... a partir de 23/01/2010, leia-se: ... a partir
de 9/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 305822-9, Neuzi de Carvalho Mendes, ASBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
402/2011, public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 28/09/2011
..., leia-se: ... a partir de 11/12/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- Servidora sem lotação, MaSP
271550-6, Maria José da Conceição Silva Moraes, PEBIIM, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 196/2010, public. em
20/8/2010, onde se lê: ... a partir de 23/1/2010 ..., leia-se: ... a partir
de 9/11/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
Retifica no Ato nº 15/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 15/11/2013, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na
EE Ordem e Progresso - 1511 – MASP 948360-3, Maria Alice Leite
Veloso, PEB1A, Educação Religiosa, 15 aulas, Admissão 01, Da EE
Padre Eustáquio – 1571, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 18/02/2014. Onde se lê... MASP 948360-3, Maria Alice Leite
Veloso. Leia-se,... MASP 948360-3, Maria Alice Leite Velloso, por
incorreção no nome da servidora.
24 549280 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 23 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 326199-7, Rhaíssa Sant’Ana
Neves e Andrade, cargo 01, PEBIA, a partir de 26/3/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 24 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 805988-3, Lidia Maria Coelho
Gomes, cargo 01, PEBTIA, a partir de 29/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B - MaSP 209351-6, Pilar Iglesias Fentanes Ramos, a
partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 02, ANEIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4593 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 860376-3, Maria das Graças Barbosa
Sales, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6925 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra -8753- MaSP 538084-5, Maria Marques da Costa, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9433 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 820381-2, Maria José da
Costa Oliveira, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8052 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304374-2, Maria
José Parreira de Paula, ASBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 284, public. em 23/9/2011, onde se lê: ... a partir
de 10/07/11, ref. ao cargo de ASBIII-E, cargo 01, leia-se: ... a partir de
10/8/2011, ref. ao cargo ASBIII-I, cargo 01.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 805988-3, Lidia Maria Coelho Gomes,
a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 805988-3, Lidia Maria Coelho Gomes,
cargo 01, PEBTIA, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 327, public. em 26/7/2002, onde se lê: ... 3º qüinq. a partir de
17/07/2001, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Mag. a partir de 22/5/2003. Ato
nº 701, public. em 25/11/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. Mag.,
a partir de 23/10/2006, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir de
24/6/2008.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 591741-4, Rosa Lima Lacerda,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4228 dias de exercício.

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 25
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B - MaSP 960414-1, José Tarcizio Sales, ATEIC, cargo
01, a partir de 17/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1077022-0,
Wesley Rodrigo Milagres, PEBIA, Educ. Física, na função da Vice
Direção, cargo 01, a partir de 10/3/2014; MaSP 1077022-0, Wesley
Rodrigo Milagres, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/3/2014; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 857710-8, Vera Lúcia Fernandes da Silva, ASBIG, cargo 01, a partir de 12/6/1994, para regularizar
a situação funcional; MaSP 857710-8, Vera Lúcia Fernandes da Silva,
ASBIG, cargo 01, a partir de 5/11/1999, para regularizar a situação funcional; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1054658-8, Nádia Cristina
Lopes, EEBIIA, cargo 02, a partir de 13/3/2014; E.E. Pe. João Botelho
-1619- MaSP 1328638-0, Samuel Henrique Soares Silva, PEBIA, Educ.
Física, cargo 02, a partir de 21/3/2014; E.E. Profª. Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 982505-0, Nilce de Lourdes Vitor, ATBIE,
cargo 01, a partir de 22/3/2014; E.E. São Bento - 400- MaSP 428630-8,
Vilma Marcondes da Cruz, cargo 02, PEBDIA, a partir de 3/4/2014;
MaSP 619415-3, Lúcia Lages de Araújo, cargo 01, PEBIIA, a partir
de 29/3/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 897972-6, Luciana
Maria Franco de Souza, PEBTIA, cargo 01, a partir de 9/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 882266-0, Regina Correa da
Silva Soares, PEBIA, Biologia, cargo 02, a partir de 23/10/2013; E.E.
João Guimarães Rosa -7749- MaSP 1195289-2, Marta Terezinha Maia
Luciano, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 13/12/2013; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 452022-7, Cláudio Elias
Vieira, PEBIA, Física, cargo 01, a partir de 21/03/2014; E.E. Silvio
Lobo -7897- MaSP 1100705-1, Roseli Rocha de Oliveira Melo, PEBTIA, cargo 01, a partir de 11/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - CESEC
Clemente de Faria -8885- MaSP 336479-1, Elzi Mara da Silva Araujo,
PEBIA, Ling. Port., cargo 01, a partir de 20/3/2014; E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP 1056040-7, Suely Maria Reis,
ATBIID, cargo 01, a partir de 30/3/2014; E.E.Manoel de Mattos Pinho
-8524- MaSP 975386-4, Matilde Moreira e Silva Pereira, ASBID, cargo
01, a partir de 5/3/2014; E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP 1232618-7,
Rosani Teixeira Leite Izidório, ASBDIA, cargo 01/função a partir de 20/3/2014; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP
884706-3, Claudia Laboissiere Dantas Maia, PEBIA, cargo 01, no exercício da Vice Direção, a partir de 19/3/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44 / 2014
Anula no Ato nº 26 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261156-4, Maria Tereza de Almeida,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, 04 meses e 04 dias, férias
prêmio conversão em espécie, public. em 22/3/2013, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2014
Anula no Ato nº 44 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304253-8, Lourdes Carmo Quintal,
ASBIN, cargo 01, na parte em que retificou, vigência 5º qüinq. Adm.,
a partir de 6/6/2006, public. em 5/4/2013, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2014
Anula no Ato nº 231 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 805988-3, Lidia Maria Coelho
Gomes, cargo 01, PEBTIA, na parte em que concedeu, 5º qüinq. Mag.,
public. em 2/3/2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 135876-1, Maria Eugênia Araújo da Silva, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º/5/2000, para acerto de situação
funcional.
*Republicado por motivo de incorreção no texto.”MG 17/04/2014”,
Pág. 46, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 269 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes
-34444- MaSP 486459-1, Clarice Alves Assunção e Fonseca, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 270 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta -232483- MaSP
363602-4, Girlene Aparecida Lemonter Martins, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 21/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 271 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345340-4, Valéria de
Souza Andrade, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 1º/6/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP
765222-5, Adilma Solange dos Santos, PEBTIIB, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 6/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 273 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro -8711MaSP 457688-0, Denilson Pedro Ferreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 8/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino -8931MaSP 962169-9, Édina Vieira dos Santos, PEBIIF, Ling. Port., cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 28/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado 311- MaSP 1002343-0, Claudimar Lopes de Souza, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 2/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Conceição Hilário
-8796- MaSP 253200-0, Margarida Costa Ferreira, PEBIC, exercendo
função de Diretor DIV, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 24/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende -8044- MaSP
1015755-0, Lílian Melo Alves, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 4/4/2014, com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1015755-0,
Lilian Melo Alves, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a
partir de 4/4/2014, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 278 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059MaSP 608651-6, Nilda Auxiliadora Pereira Mota, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 16/12/2013.