TJMG 16/04/2014 -Fch. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Terceiro
Termo Aditivo do Contrato 7/13 - Processo 12/13 – Inexigibilidade 3/13. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E
COORDENADORES da rede municipal de ensino de Caxambu/
MG. Valor: R$ 5.881,42. Contratada: EDITORA GRÁFICA OPET
LTDA. Vigência: 15/03/2014 a 15/03/2015. Reajuste do valor contratual de acordo com IGP-M de 5,66%. Dotações do orçamento
vigente. Dotações do orçamento vigente. Caxambu 15/04/14. Ojandir Ubirajara Belini/Prefeito Municipal
3 cm -15 546369 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG – Rua Manoel Rafael de
Oliveira, 100, Centro – CNPJ: 18.414.615/0001-20 – Fone: (33)
3732-1107 - PROCESSO 025/2014 – TOMADA DE PREÇOS
002/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de
pavimentação em bloquete de vias públicas no Município de Comercinho/MG, conforme Convênio nº 330/2014 – SETOP. Abertura dia
05/05/2014 às 8h00min - PROCESSO 026/2014 – TOMADA DE
PREÇOS 003/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Comercinho/MG, conforme Convênio nº 412/2014 – SETOP.
Abertura dia 05/05/2014 às 10h00min - PROCESSO 027/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL 016/2014 – OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo tipo ambulância, 0 km, cor sólida branca, Ano/Mod.
2014/2014, combustível Alcool/Gasolina, comprimento mínimo
4.252mm, largura mínima 1.722mm, altura mínima 1.834mm e tanque combustível capacidade mínima de 60 litros destinado a simples remoção de pacientes conforme Convênio nº 957/2013 – SEM/
SES/SUS-MG/FES e 01 (um) veículo Chassi/Cabine, Ano/Mod.
2014/2014, motorização mínima 2.3 16 válvulas, capacidade de
carga mínima 1800 kg, combustível díesel, potência mínima 130 cv,
pintura sólida para atender a Secretaria Municipal de Transportes.
Abertura dia 06/05/2014 às 10h00min. Pregoeiro Oficial.
5 cm -15 546348 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO PRESENCIAL 019/2014. ERRATA: Onde se lê: A sessão de abertura
será realizada no dia 29 de abril de 2014, às 09h00 (nove horas),
lê-se: A sessão de abertura será realizada no dia 29 de abril de 2014,
às 14h00 (quatorze horas). Conceição da Aparecida, 15 de abril de
2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO PRESENCIAL 020/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) Rolo compactador
vibratório rebocável, liso e com patas – carcaça removível, para
atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital
poderá ser retirado na integra através do e-mail licitacaopmca@
yahoo.com.br.A sessão de abertura será realizada no dia 30 de abril
de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 15 de
abril de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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O Munic. de Conceição da Barra Minas torna publico retificação de matéria publicada em 15.04.14- Ref.PP 17/14-obj.aquisição de 01 trator agrícola;01caminhão;01carroceria de madeira
-abertura:07.05.14-9h-edital:cbm.mg.gov.br e amver.org.br-tel:323375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. Torna público a homologação do processo
040/2014, pregão presencial 018/2014, ata de registro de preço
001/2014, cujo o objeto é a eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamento para eventos, tais
como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos,
grades, placa de fechamento, gerador, kit de brinquedos infláveis,
carro de som, jogo de mesa, sistema de telão, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 040/2014,
visando atender as diversas Secretarias Municipais do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, sendo vencedora do presente certame a empresa MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURA LTDA.,
cadastrada no CNPJ sob o n° 18.644.213/0001-11, com o valor global de R$ 899.407,70 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos
e sete reais e setenta centavos). Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/033/2014 – Partes: Município de Congonhas X Schock Equipamentos e Serralheria Industrial Ltda-ME. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos esportivos
para atender a Secretarias de Esporte e Lazer, prazo de vigência de
12 meses. Valor: R$164.000,00. Data: 28/03/2014.
2 cm -15 546353 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L.
nº. 027/2014, Pregão Presencial – 012/2014 - Objeto: Contratação
de serviços de alinhamento, cambagem e balanceamento em veículos - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor preço
por item - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 05/05/2014 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Edital Resumido – Tomada de Preços nº 018/2014– Processo nº 442/2014. Data
da Abertura: 08/05/2014 às 13h00min. Visita Técnica: A visita
deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e
deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para execução de serviços de reforma do Centro de
Artes e Educação, localizado na Av. Geraldo Inácio, nº 870, Distrito
de Senador Melo Viana, Coronel Fabriciano/MG, recurso QSE e/ou
FEB40 e/ou Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações
ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à sexta-feira de 12:00
às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2014.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO Pregão 063/2014. Informamos aos interessados no Pregão
063/2014 – Processo nº 428/2014, cujo objeto é aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades dos pacientes carentes moradores do município de Coronel Fabriciano, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PAB-FIX/GOVERNO
FEDERAL que deve ser desconsiderado o subitem 15.1.4 alínea F
do edital. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado da –Tomada de Preços nº 014/14 – Processo nº 386/14. Data
da Abertura: 15/04/14 às 09h30min. Objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para ministrar cursos de qualificação e formação
profissional na área de alimentação para os beneficiários do Bolsa
Família. Recurso Bolsa Família/IGD/FNAS. Conta: 35.965-3. A
CPL informa aos interessados que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: NÁDIA DE SOUSA ANDRADE, referente ao item 01
ao valor global de R$ 11.000,00 e CRISPIM CHARLES AQUINO
JUNIOR-ME, referente aos itens 02 e 03 ao valor global de R$
13.882,15. Coronel Fabriciano 14 de abril de 2014. Andréia Barros
Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA
DE
CORONEL
FABRICIANO/
MG.RESULTADO DO Pregão 038/14 – Processo 301/14. Objeto:
aquisição de lanches para diversas ações dos setores de Vigilância
Sanitária, Setor de Endemias, Setor de Vigilância Epidemiológica,
servidores das UBS, pacientes em permanência dia no CASAM e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
atividades do Programa DST/AIDS em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, Recursos VIGSAN, DENGUE, DST/AIDS/
Contrapartida, QUALIFVIG, PAB/FIX – GOVERNO FEDERAL
e CAPS II. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, referente aos itens 01 a 04 e 06 a 14; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 05. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
488/14. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/14.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa J e G ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO
LTDA, que irá prestar serviço com o Médico do Trabalho GUILHERME DE MORAES SANABIO, em caráter emergencial para
atendimento aos usuários da medicina do trabalho, para o período
de 06 (seis) meses, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8666/93,
ao valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Recurso: Próprio.
Coronel Fabriciano, 08 de abril de 2014. MARILZA MARQUES
DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso
deLicitação. Processo Licitatório 11/2014 - Pregão Presencial
07/2014, do tipo Menor Preço por item. Objeto:aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para merenda escolar e outros setores da
Prefeitura Municipal.Credenciamento 01/05/2014 de 14h às 15h.
Abertura 02/05/2014 às 08h00min.O edital esta disponível no Site:
http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informaçõesna prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG.No horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 15:00 horas.
Tel.:(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
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Extrato de ata de Registro de Preços nº 012/2014. Vigência:
25/03/2014 a 31/03/2015. Município de Córrego Novo e Marcilene Ferreira dos Anjos – ME pelo valor de R$ 127.150,00.
Objeto: Fornecimento de material de consumo para a secretaria
de obras. Extrato Ata de Registro de Preços nº 011/2014. Vigência: 21/03/2014. Município de Córrego Novo e os compromissários:
Antônio Garavini & Cia Ltda, valor de R$ 15.600,00 Agroveterinária RM Ltda, valor de R$ 13.400,00; BAMAQ S/A - Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos, valor de R4 78.900,00; Piana Comercio Importação e Exportação Ltda, valor de R4 28.750,00 e VMM
Comércio de Veículos Leste Mineira Ltda valor de R$ 315.000,00.
Objeto Aquisição de implementos agrícola contrato repasse MDA.
Extrato de Processo – PAC Nº 022/2014 – Tomada de Preços nº
001/2014. Objetivando selecionar empresa para realização de obras
e serviços de engenharia para pavimentação utilizando-se blocos
de concreto hexagonal, conforme convenio com o Estado de Minas
Gerais, com realização para o dia seis de maio de dois mil e quatorze
às nove horas. Visita ao local de execução às oito horas do dia vinte
e dois de abril de dois mil e quatorze. Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 021/2014.
Contratada Dinauto Ltda. Objeto. Aquisição de veículos automotores e ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência:
31/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 143.000,00. Extrato de Contrato nº 022/2014. Contratada: Fabrimoveis indústria e Comercio
de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição de móveis para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 31/03/2014
a 31/12/2014. Valor R$ 2.320,00. Extrato de Contrato nº 023/2014.
Contratada: José Francisco – ME. Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 31/03/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 6.825,00. Extrato de contrato nº 024/2014. Contratada.
Medfen Materiais e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de produtos de informática, moveis, eletroeletrônicos e equipamentos de
saúde; Vigência: 31/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 36.920,00.
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A Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas/MG,
com sede administrativa na Rua Sebastião Francisco Mota, 45, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna
público que realizou PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato
de Prestação de Serviços celebrado com a empresa PRECONST
CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA-ME, para execução
de obras de construção de uma QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, conforme Termo de Compromisso – PAC 204234/2013N.º OBRA 61529-PAC 2, resultante do Processo de Licitação n.º
0692/2013, na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitação – CPL, pelo telefone 3533 1422, ou pessoalmente na sede
da Prefeitura em Couto de Magalhães de Minas/MG, de 07:00h às
16:00h. Waldemar Ferreira França, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna
pública Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 25/2014
Pregão 17/2014 e Extrato de Contrato 55/2014 - Objeto: aquisição
de uma ambulância 0km, destinado a saúde, em parceria com o
Governo Estadual, através da SES, convênio n. 202/2013. Empresa
Vencedora: Thor Concessionária de Veiculos Ltda EPP. Valor global
de R$65.000,00. Maiores informações 031 3574-1260 – S. de Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
- e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. - Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna
pública a Adjudicação e homologação do Processo Licitatório
27/2014 Convite 02/2014, e contrato 56/2014. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de organização,
promoção e produção de eventos para realização do Sábado de Aleluia de 2014. Empresa Vencedora: Via Láctea Ltda. Valor global de
R$25.760,00. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação,
Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail:
deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-Eduardo Tyroni
Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
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Homologação
Homologo a presente licitação, vez que o processo 00203/2014
encontra-se revestido de legalidade e dentro dos preceitos da Lei
8.666/93, com suas posteriores alterações. Cruzília, 10 de abril de
2014. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
Termo de Adjudicação
Mediante a homologação do presente processo adjudico à empresa
CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA - EPP,
CNPJ nº 07.681.483/0001-86, no valor estimado em R$ 619.275,00
(seiscentos e dezenove mil e duzentos e setenta e cinco reais), os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, nos termos do citado
na ata de sessão pública, pela vigência da data da assinatura do contrato até 01/04/2015. Cruzília, 10 de abril de 2014. Joaquim José
Paranaíba. Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede
administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José
Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº
00203/2014, pregão presencial 00021/2014, firmou contrato administrativo nº 00085/2014 com a empresa CSC – CONSTRUTORA
SIQUEIRA CARDOSO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.681.483/0001-86,
pelo valor estimado em R$ 619.275,00. Cruzília MG, 15 de abril de
2014. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
5 cm -15 546481 - 1

APrefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público,
o Processo nº048/2014, Pregão Presencial nº32/2014, Prestação de
Serviços de locação de licença de uso por tempo determinado da
versão executável de sistema de informática no dia 30/04/2014 às
09h00. Processo nº050/2014, Pregão Presencial nº33/2014, Aquisição de materiais de escritório no dia 05/05/2014 às 09h00; Processo
nº051/2014, Pregão Presencial nº34/2014, Aquisição de materiais
de hospitalares no dia 06/05/2014 às 09h00. Maiores informações:
Email:licitacao2013dm@gmail.com /tel:(035)3624-1213 – ramal
209.
2 cm -15 546488 - 1
PREF. M. DE DIONISIO/MG–Proc.068/2014. Conc.04/2014.
Tipo: Melhor Técnica. Manutenção e Conservação do cemitério.
Data: 19/05/14. Maiores informações tel.(31)3858-1202. Pres. CPL
Anísio S. F.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS
Aviso de Licitação nº 027/2014 Pregão Presencial nº 017/2014
Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, para
atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santos. Data Abertura: 28/04/2014 às 09h00min. Informações pelo telefone (33) 3245-1106, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 16h00.
Divino das Laranjeiras, 15 de abril de 2014.
Ronald Souza Ferreira Franco
Pregoeiro Municipal 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –extrato de
edital de licitação. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de
Divinópolis, na modalidade de Pregão Presencial Nº. 061/2014,
Processo Licitatório Nº. 101/2014, tipo menor preço por item,
que se trata deprestação de serviços de assessoria técnica em gestão de políticas públicas de saúde no âmbito do Fundo Municipal
de Saúde. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de Maio de
2014, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e
13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500008, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo SITE:www.divinopolis.mg.gov.
br/ acesso rápido / pregões e licitações, ou pelo telefone (37) 32296702 / 3229-6682. Divinópolis, 15 de Abril de 2014. Karina Maria
Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -15 545925 - 1
MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA- Dispensa de Licitação nº
02/2014 - Processo Licitatório nº 033/2014 . Objeto: Execução dos
serviços de pavimentação asfáltica - trecho da estrada Divisa Nova /
Cabo Verde mediante convênio de cooperação com AMARP. Valor
Total estimado da obra: R$ 276.169,11. Fundamentos: Art. 24 e 116
da Lei 8.666/93. Origem dos recursos: SEGOV/Município (PROMUNICÍPIO Convênio 104/2013). Em 15/04/2014. José Luiz de
Figueiredo – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA - Dispensa de Licitação nº
03/2014 - Processo Licitatório nº 034/2014 . Objeto: Execução
dos serviços de recapeamento asfáltico em diversos trechos de vias
públicas mediante convênio de cooperação com AMARP. Valor
Total estimado da obra: R$ 134.122,96. Fundamentos: Art. 24 e 116
da Lei 8.666/93. Origem dos recursos: SEGOV/Município (PROMUNICÍPIO Convênio 105/2013). Em 15/04/2014. José Luiz de
Figueiredo – Prefeito Municipal.
4 cm -15 546060 - 1
A PREFEITURA DE DOM JOAQUIM /MGtorna Público o
extrato de contrato celebrado com a empresa Preconst Construtora
e Premoldados LTDA –ME , processo 054/2014 Contrato 072/2014,
concorrência 002/2014, que tem como objeto a execução de 13
casas populares de 40,79 m2 na cidade de Dom Joaquim / MG em
terrenos doados pela prefeitura em parceria com o projeto Travessia
Social. No valor de R$ 510.485,23 .
2 cm -15 545912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, torna
público o DECRETO Nº 084/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014,
que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área
que menciona e dá outras providências”. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito. Dom Joaquim, 15 de Abril de 2014.
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A P. Mun.de Dores do Indaiá- MG torna público que realizará no
dia 30/04//14 às 09:30 hs, o Proc. Lic.n° 058/2014, na mod.PregPresencial n° 030/14. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de segurança para controle de acesso, revistas e segurança preventiva dentro dos locais dos eventos devidamente uniformizados e identifica-dos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Eventos, Lazer e Turismo. Inform:Setor
Licit. à Rua Mestra Angélica, 318-Centro-Fone(37)3551-3570 ou
através do e-mail licitacao@dores doindaia.mg.gov.br.D.do Indaiá
15/04/14 Márcia F.Galvani-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto:
Aviso de Licitação. Processo 103/2014. Concorrência 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa apta a pavimentação de 9.142,27
m² nos bairros Vila Coli (Ruas Vereador Francisco Estevão Pereira
e Silviano Brandão), Santa Isabel I (Ruas João Domingos e Paulo
Afonso Sarto Silva), Distrito Industrial (Ruas A e B), São Cristóvão
(Ruas Nenê Azevedo, Dois, Três, Seis, Sete e Oito) e recapeamento
de 13.831,35 m² nos bairros São Cristóvão (Rua Nica Palmeira),
Centro (Ruas Dr. Pinto de Oliveira, Sagrados Corações, Cap. João
Alves Pereira, Joaquim Murtinho, Geraldo de Souza, Mariquinha
Lopes, Antônio Flauzino Pereira), Nossa Senhora Aparecida (Av.
Rio de Janeiro), solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. Valor estimado: R$-844.344,38 (oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais
e trinta e oito centavos). Abertura: 19/05/2014, às 10 h. Visita técnica dias 12, 13 e 14/05/2014 das 08 às 09 h. Mais informações
pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494.
Elói Mendes 15 de abril de 2014. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS –
homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – tomada de preço
nº. 009/2014, tipo menor preço por item para CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, Médicos Clínicos Gerais Para
Atender Nas Unidades Básicas De Saúde Do Engenheiro Caldas.
Município de Eng. Caldas X CLINICA PEREIRA CERQUEIRA
LTDA-ME valor- R$ 108.000,00, vigência: 12 meses Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – tomada de preço
nº. 008/2014, tipo menor preço por item para Aquisição de Refeições. Município de Eng. Caldas X EDNA GOMES DE ALMEIDA-ME valor- R$ 24.000,00 e SELF SERVICE DOIS IRMÃOS
LTDA -ME valor- R$ 24.000,00, vigência: 31 de dezembro de 2014,
Presidente da CPL
3 cm -15 546399 - 1
Eng° Navarro/MG-Primeiro Proc. Selet. Simplificado-Contrat.
Médico generalista p/ PSF-Credenc: 22 a 29/04/2014-08:00 às
17:00-Av. José M. Caldeira, 329, Centro-(038)3253-1177.
Engº Navarro/MG-Proc. 041/2014-PP 027/2014-Aquis. de mat.
Odontológico para manutenção dos consultórios dos PSF’s deste
Município-Credenc. 30/04/2014-13:00.Ana A. Perpétuo.(38)32531177.

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 19
Engº Navarro/MG-Proc. 022/2014 - PP 014/2014-Aquis. de material hospitalar-Todos os vencedores foram declarados habilitados
-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38) 3253-1177.
2 cm -15 546024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 029/14. Origem: Dispensa 027/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Sr. Jair Claudio Corradi, Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Sub Prefeitura no Bairro Santa Cecilia.
Valor: R$ 21.600,00, D.O.: Ficha 59: 04.122.002.2014 Vigência:
01/04/14 a 31/03/15. Assinatura: 24/03/14.
Contrato nº 048/14. Origem: Dispensa 040/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Matilde Diniz Camargos de Almeida. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social. Valor: R$ 25.999,92 D.O.: Ficha 505
– 08.122.0018.2111. Vigência: 01/04/14 a 31/03/15. Assinatura:
25/03/2014.
Contrato nº 044/14. Origem: Dispensa 043/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Faki Empreendimento e Participações Ltda. Objeto:
Aderir à cessão da posição contratual de Locador do contrato n°
01/152 TER-MG, que versa a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 108° ZE. Valor: R$ 30.011,40 D.O.: Ficha 59 –
04.122.00002.2014. Vigência: 17/03/14 a 17/03/15. Assinatura:
17/03/2014.
Contrato nº 009/14. Origem: Dispensa 008/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Carlos Alberto Diniz. Objeto: Locação de Imóvel
para instalação do Anexo da Escola Municipal “Antônio Izidoro de
Paula”. Valor: R$ 18.000,00 D.O.: Ficha 227 – 12.361.0005.2028.
Vigência: 02/01/14 a 31/12/14. Assinatura: 02/01/2014.
Contrato nº 214/13. Origem: Dispensa 283/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Vanessa Bonifácio Aleixo: Locação de Imóvel para funcionamento da Regional do Bairro Melo Viana. Valor: R$ 30.000,00
D.O.: Ficha 1200 – 04.122.0030.2135.33.90.36. Vigência: 02/01/14
a 31/12/14. Assinatura: 02/01/2014.
Contrato nº 008/13. Origem: Dispensa 003/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Jovenita Máximo de Moura Dias: Locação de Imóvel para funcionamento da UBS do Bairro Serra Verde. Valor: R$
7.200,00 D.O.: Ficha 461 – 10.301.0014.2061 Vigência: 02/01/14 a
31/12/14. Assinatura: 02/01/2014.
7 cm -15 546291 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 - Processo Administrativo
Nº 037/2014 - O Prefeito Municipal de Espírito Santo do Dourado
(MG), Benedito Pereira de Matos, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Prefeitura Municipal de ESPÍRITO SANTO DO
DOURADO (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada
de Preço Nº 002/2014 objetivando a Contratação de Empresa Para
Execução da Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta, no
Município de Espírito Santo do Dourado (MG). As Propostas Serão
Recebidas até as 10:00 horas do dia 05 de Maio de 2014. O Edital na
integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), sito a Avenida
Antônio Paulino, nº 47, Centro de Espírito Santo do Dourado (MG).
Senador Amaral (MG), 15 de Abril de 2014. Benedito Pereira de
Matos - Prefeito Municipal.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 - Processo Administrativo
Nº 036/2014 - O Prefeito Municipal de Espírito Santo do Dourado
(MG), Benedito Pereira de Matos, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Prefeitura Municipal de ESPÍRITO SANTO DO
DOURADO (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada
de Preço Nº 001/2014 objetivando a Contratação de Empresa Para
Execução de Obra de Calçamento em Bloquetes Sextavados de Vias
do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). As Propostas
Serão Recebidas até as 13:00 horas do dia 05 de Maio de 2014. O
Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), sito a
Avenida Antônio Paulino, nº 47, Centro de Espírito Santo do Dourado (MG). Senador Amaral (MG), 15 de Abril de 2014. Benedito
Pereira de Matos - Prefeito Municipal
7 cm -15 545923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA-MG,nos termos
das Leis Federais 8.666/93, e, 10.520/02, bem como suas posteriores alterações, torna públicos os aditivos de contrato celebrados no
mês de setembro de 2013:
Aditivo nº 1, processo licitatório nº 120/12, contratado(a): Azul
Esportes Comercial Limitada - EPP, modalidade: pregão presencial,
objeto do contrato: aquisição de material esportivo, motivo do aditamento: prorrogação da vigência contratual, data das assinaturas:
8/9/2013;Aditivo nº 1, processo licitatório nº 120/12, contratado(a):
Esporte Vale Comercial de Artigos Esportivos Ltda.ME, modalidade: pregão presencial, objeto do contrato: aquisição de material
esportivo, motivo do aditamento: prorrogação da vigência contratual, data das assinaturas: 8/9/2013;Aditivo nº 1, processo licitatório nº 120/12, contratado(a): Safira Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda.ME, modalidade: pregão presencial, objeto
do contrato: aquisição de material esportivo, motivo do aditamento: prorrogação da vigência contratual, data das assinaturas:
8/9/2013;Aditivo nº 1, processo licitatório nº 126/12, contratado(a):
Gilberto Miotti Arribamar - ME, modalidade: pregão presencial,
objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios, motivo do
aditamento: alteração da quantidade licitada de determinados itens,
data das assinaturas: 12/9/2013;Aditivo nº 1, processo licitatório nº
1, contratado(a): Amazonia Distribuidora Ltda., modalidade: pregão presencial, objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios, motivo do aditamento: alteração da quantidade licitada de
determinados itens, data das assinaturas: 12/9/2013;Aditivo nº 1,
processo licitatório nº 126/12, contratado(a): Cauana Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda.ME, modalidade: pregão presencial,
objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios, motivo do
aditamento: alteração da quantidade licitada de determinados itens,
data das assinaturas: 12/9/2013;Aditivo nº 1, processo licitatório nº
126/12, contratado(a): Pastifício Santa Amália S/A., modalidade:
pregão presencial, objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios, motivo do aditamento: alteração da quantidade licitada
de determinados itens, data das assinaturas: 12/9/2013;Aditivo nº
1, processo licitatório nº 126/12, contratado(a): Nova Solução em
Alimentos Ltda.EPP, modalidade: pregão presencial, objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios, motivo do aditamento:
alteração da quantidade licitada de determinados itens, data das
assinaturas: 12/9/2013;Aditivo nº 2, processo licitatório nº 209/11,
contratado(a): Célio Benedito Migliorini, modalidade: dispensa
licitatória, objeto do contrato: locação de imóvel, motivo do aditamento: prorrogação da vigência contratual e reajuste inflacionário,
data das assinaturas: 17/9/2013;Aditivo nº 1, processo licitatório nº
102/12, contratado(a): AL Silva & Leonardi Empreiteira de Obras
Ltda., objeto do contrato: fornecimento de material e mão de obra
para execução de fundação e estrutura do prédio que irá abrigar o
Batalhão do Corpo de Bombeiros, motivo do aditamento: alteração
da quantidade licitada, data das assinaturas: 27/9/2013;Aditivo nº 1,
processo licitatório nº 141/12, contratado(a): Lume Comunicação
Ltda., objeto do contrato: contratação de agência de publicidade,
motivo do aditamento unilateral: supressão dos serviços de diagramação previsto inicialmente, data: 30/9/2013.
Extrema, 30 de setembro de 2013.Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
12 cm -15 546043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA-MG,nos termos
da Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações, torna público os aditivos celebrados no mês de novembro e
dezembro de 2013:
Aditivo nº 1; processo n° 124/13; contratado (a): Sólida Engenharia
Ltda.EPP; objeto do contrato: execução de pontes; objeto do aditivo: prorrogação da vigência contratual por 90 dias; data da assinatura: 19/11/2013; Aditivo nº 1; processo n° 051/13; contratado
(a): Sólida Engenharia Ltda.EPP; objeto do contrato: execução de
quadras poliesportivas; objeto do aditivo: prorrogação da vigência