TJMG 16/04/2014 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA CPL
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 027/2014
CONCORRÊNCIA: N º 04/2014
IMPUGNANTE: FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÃO
LTDA.
Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para a
execução de obra de construção de UBS porte I, destinada e apta a
abrigar uma equipe de atenção básica no bairro Santa Tereza, Município de Araçuaí (MG), conforme portaria do Ministério da Saúde nº
340 de 04 março de 2013.
Com arrimo nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Responsável
Técnica do Setor de Engenharia da Prefeitura anexo, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela lei 8.666/93,decido pelo provimentoao recurso interposto pela licitante Ferreira Santos Construções Ltda, proceder adesclassificaçãoda licitante Construtora Onnis
& Onnis Ltda e logrando- se vencedora do certame a empresa Ferreira Santos Construções Ltda.
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TERMO DE “ADENDO” REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2014 – REGISTRO DE PREÇOS 030/2014.
Pelo presente termo o Departamento de Licitações e Contratos,
faz-se saber que em relação ao Edital de Pregão Presencial nº
039/2014 – Registro de Preços 030/2014, deverá ser acrescido no
item 8.4 – JULGAMENTO os seguintes sub-itens:
“8.4.7 – Os licitantes declarados vencedores pelo pregoeiro deverão
apresentar amostra de todos os itens, no prazo máximo de 03(três)
dias úteis após o término da sessão em que foi considerado como
vencedores.
8.4.8 – As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, sito na Av. Joaquim Aníbal nº 413,
B. Centro, juntamente com a lista completa contendo a descrição
de todos os itens, código do produto, quantidade enviada, marca e
fabricante, sendo em papel timbrado da empresa e em duas vias.
8.4.9 – As amostras apresentadas serão analisadas com o objetivo de
aferir sua compatibilidade com as especificações contidas no Anexo
I deste edital, bem como as consignadas na proposta apresentada.
8.4.10– As amostras serão analisadas, testadas, avaliadas, aprovadas
ou reprovadas pela comissão nomeada pela Secretaria Municipal de
Trabalho e Ação Social.
8.4.11 – A proposta será desclassificada, caso a amostra seja apresentada fora das especificações técnicas solicitadas no anexo I do
edital ou caso não seja apresentado a amostra solicitada no prazo
para o item.
8.4.12 - As amostras aprovadas permanecerão em poder da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social para confrontação quanto
da entrega dos materiais ofertados.
8.4.13 – Em nenhuma hipótese as amostras apresentadas serão tidas
como início da entrega dos materiais ofertados.
8.4.14 – Caso não seja aprovada a amostra a empresa será desclassificada e será chamado o próximo colocado na fase de lances para
o mesmo procedimento.
8.4.15 – As amostras reprovadas que forem passíveis de devolução
deverão ser procuradas por suas proprietárias em até 02 (dois) dias
úteis contados da data do recebimento do parecer de julgamento das
mesmas, sob pena de lhes serem dadas outra destinação, ficando a
critério da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social”.
Diante de tais mudanças no corpo do Edital fica a abertura marcada
para o dia 24/04/2014, às 15:00 horas, por força do que determina o
§ 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, adiada para o dia 08 de maio de
2014, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos,
sito na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, na Cidade de Araguari/
MG.
Deverá ser publicado o presente termo de adendo, para que todos os
licitantes possam tomar conhecimento das presentes alterações.
Araguari/MG, 14 de abril de 2014
Daniel José Peixoto Santana
Pregoeiro
Mirian de Lima
Secretária Municipal de Administração
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MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julg. Pregão Presencial 08.032/2014.
Registro de preço para aquisição de telhas termoacústicas e cumeeira galvanizadas, para construção de escola municipais. Vencedores: Manfil Comercio Industria de Ferro e Aço LTDA: item: 2, valor
global: R$ 33.670,00 e Serralheria Real Araxá: item: 1, valor global: R$ 719.200,00 Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 14/04/14
Município Araxá/MG – Julg. Pregão Presencial 08.039/2014. Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação e
manutenção de sistema para modelagemda base de dados municipais, monitoramento cadastral e atualização de planta de valores
imobiliários , com fornecimento, implantação, treinamento , manutenção , suporte e transferência tecnológica e de materiais necessários a execução dos serviços, por um período de 12 meses . Vencedor: BP Tecnologia da Informação Eireli EPP: item: 1, valor global:
R$ 5.350.000,00. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal,
14/04/14
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julg. Registro de Preço Pregão
Presencial F8.001/2014. Registro de preço para Contratação de
empresa para confecção de material gráfico para atender aos diversos setores da secretaria municipal de saúde em sua totalidade. Vencedores: Estrutural Editora e Gráfica Eireli ME, item: 1, 6, 9, 13, 14,
17, 21, 22, 26, 29 e 36 valor global: R$ 11.912,00, Extra Formulário
Continuo e Impressos Gráficos em Geral LTDA, item: 3, 4, 8, 12,
15, 16, 19, 25, 32 e 38, valor global: R$ 31.241,00,Gráfica Iguaçu
LTDA, item:2, 7, 24, 35 e 39, valor global: R$ 7.160,00, Inteligia
Editora LTDA, item: 11, 18, 28 e 34 valor global: R$ 13.024,00, Jessie Ruth de Castro Rosa, item: 30, 31e 33, valor global: R$ 7.790,00
e Ronaldo Cesar da Silva Brodowski ME, item: 5, 10, 20, 23, 27 e
37, valor global: R$ 5.680,00. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal, 14/04/14
Ext. T.A. 08.026/2009. Município Araxá/MG e Vitor Hugo da Silva
e Cia LTDA ME , firmam aditamento contrato celebrado 01/06/09,
acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas c/ a
consequente alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira
da Costa- Prefeito Municipal, 03/02/14.
Ext. T.A. 02.004/2010. Município Araxá/MG e Damata Engenharia LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 19/05/10, vencendo 25/08/14. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal,
04/02/14.
EXTRATO DE CONTRATO 03.002/2013 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Concorre Comercio LTDA EPP , firmam contratação de
empresa especializada em engenharia , para fornecimento e instalação de vidros no gabinete do prefeito no futuro centro administrativo. Valor: R$ 557.445,00. Período 153 dias. Dr. Jeová Moreira da
Costa – Prefeito Municipal 10/03/14.
Ext. T.A. 04.015/2008. Município Araxá/MG e Herotides Justiniano
Roque, firmam aditamento contrato celebrado 01/04/08, vencendo
28/03/15, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 20/03/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.014/2014, fica
classificado como deserto o processo licitatório em epígrafe. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 16/04/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 99.001/2014. Prefeitura Municipal de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Araxá/MG, pessoa jurídica de direito público com sede à Rua Presidente Olegário Maciel, inscrita no CNPJ sob o nº 18.140.7560001-00, representado neste ato pelo Prefeito, Dr. Jeová Moreira
da Costa, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD
nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano de 2014.
Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 08 de maio de 2014 até o dia 09 de
maio de 2014, de 08h às 16h30min, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Águas de Araxá, s/ nº, Barreiro, Araxá-MG,
CEP: 38.189-518. Chamada disponível: 22/04/2014
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará
aberto processo licitatório, modalidade Concorrência 03.003/2014,
tipo melhor oferta, tendo como objeto a concessão do serviço
público de transporte coletivo urbano de escolares no Município
de Araxá. Prazo: 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato, a abertura será realizada em 10/06/2014, com a entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta técnica às 09:00 hs e
abertura dos mesmos às 09:15. Informações (34)3691-7022. Edital
disponível 22/04/14. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 22/04/2014
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação da
ata de registro de preços e do contrato ref. Pregão 27/14 – Objeto:
Gás de 45 kg - Partes: Prefeitura x Thiago Nishimura Caetani ME,
R$33.501,98 – vigência: 31/12/14 – ass: 07/04/14 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 36/14 – Objeto: Ovos de Páscoa – R$19.299,00
- Partes: Prefeitura x Mercantil Paulista 250 Ltda. – vigência:
31/12/14 – ass: 10/04/14 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação e
contrato ref. Pregão 16/14 – Objeto: Veículo utilitário tipo Van para
transporte de pacientes – Partes: Prefeitura x GRC Brasil Ltda. ME
– R$109.250,00 – vigência: 40 dias – ass: 02/04/14 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação
da ata de registro de preços e do contrato ref. Pregão 31/14 –
Objeto: Material elétrico - Partes: Prefeitura x E. R. Velani Elétrica ME, R$35.666,72; e Gabriela Mat. para Construção Ltda. EPP,
R$31.974,90 – vigência: 31/12/14 – ass: 28/03/14 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 026/2014, Processo
Licitatório nº 046/2014, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura
dia 30/04/2014 às 14:00 hs na sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 16 de abril de
2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 13-A/2014. Data da assinatura: 01/04/14.
Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG
e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Apoio
financeiro através de repasse da subvenção. Valor: R$95.994,00
(noventa e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais).
- Termo de Convênio nº 14/2014. Data da assinatura: 01/04/14.
Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG
e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Apoio
financeiro através de repasse da subvenção. Valor: R$45.753,25
(quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e
cinco centavos).
- Termo de Convênio nº 15/2014. Data da assinatura: 01/04/14.
Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG
e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Apoio
financeiro através de repasse da subvenção. Valor: R$4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
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Aviso de Revogação
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS,através do Prefeito
Municipal, com fulcro no art. 49 da Lei 8666/93, torna público a
revogação do Processo Licitatório Nº 0031/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial Nº 0015/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de entretenimento infantil utilizando-se de brinquedos infláveis, cama-elástica, carrinho de
pipoca e máquina de algodão doce para animação e recreação infantil nos projetos em atendimento as Secretarias Municipais. O Despacho de revogação encontra-se disponível na íntegra no site do município - - Licitação. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
Barão de Cocais, 15 de abril de 2014.
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Aviso
de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°023/2014 Abertura as 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas municipais
e café em pó, açúcar e chá mate para atender diversas secretarias.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José Lapa dos
Santos – Prefeito Municipal.
Belo Vale aos quinze dias do mês de abril de dois mil e quatorze.
José Lapa dos Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 010/2014 abertura: dia
05/05/2014, às 09h00min: OBJETO: Contratação de empresa para
pavimentação em bloquete sextavado no Bairro Santo Antônio no
Município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de abril
do ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Aviso
de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°024/2014 Abertura as 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender diversas secretarias
do município de Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito
Municipal..
Belo Vale aos quinze dias do mês de abril de dois mil e quatorze.
José Lapa dos Santos
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Aviso
de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°025/2014 Abertura as 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de uma seladora para o setor de odontologia, um aparelho de
microscópio e equipamentos antropométricos para atender o setor
de saúde. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José
Lapa dos Santos – Prefeito Municipal..Belo Vale aos quinze dias do
mês de abril de dois mil e quatorze.José Lapa dos Santos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Boa Esperança/MG
torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2014, tipo Menor Preço por Lote, tendo como
objeto o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de
Materiais de Limpeza, Utensílios de Cozinha e Produtos de Higiene,
destinados ao suprimento da Secretaria Municipal de Promoção
Social e Habitação. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
ATÉ 06/05/2014 às 14h00min. Os interessados poderão ler e/ou
adquirir o Edital de Licitação e seus anexos no Departamento de
Compras e Licitações do Município, sito à Praça Padre Júlio Maria,
nº 40, Centro, Boa Esperança/MG, ou através do sítio: www.boaesperanca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)3851-0314/0340.
Sérgio Carlos Silva, Pregoeiro Oficial.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 26/2014, modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, do
tipo menor preço por item, para aquisição de bloquetes sextavados
e intertravados, visando à manutenção e a melhoria de vias públicas
urbanas e estradas vicinais do Município de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/05/2014,
às 10 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº 15/2014. Processo de Dispensa de Licitação nº. 1/2014.
DESPACHO: “Fica ratificado o processo de dispensa nº 1/2014 para
aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar, na forma do caput e § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09.”. Data:
28-01-11. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial,
com objetivo de contratação de empresa para realização de Circuito
de Rodeio Municipal, neste município de Buritis-MG., conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 06/05/2014, a partir das 15:00 horas. Buritis-MG,
14 de abril de 2014.aa.Terezinha Prisco Damasceno. Presidente da
comissão de licitação.
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O Município de Cachoeira de Minas torna público: INEXIGIBILIDADE n.º 004/14 – Processo Licitatório n.º 010/14.
Objeto: Contratação de serviços de atendimento hospitalar.
Valor total: R$ 102.175,34 (Cento e Dois Mil e Cento e Setenta e
Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos).
Cachoeira de Minas, 15 de Abril de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público: Processo Licitatório n.º 017/14 – Tomada de Preços n.º 003/14paraa contratação
de empresa especializada para construção da farmácia de minas.
Dando continuidade a sessão foi feita a abertura do envelope de
“DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO”, e após a análise
dos documentos, verificou-se que a empresa ARISTO CONSTRUTORA LTDA apresentou toda a documentação solicitada em Edital,
constantes da Cláusula VIII e válida na forma da Lei, ficando, portanto HABILITADA para a próxima fase do processo. Foi indagado
ao representante da empresa ARISTO CONSTRUTORA LTDA –
EPP sobre a fase de recursos, ocasião em que o mesmo abriu mão
da referida fase, conforme Termo de Renúncia formulado e anexado
ao processo. Prosseguindo a sessão foi aberto o envelope de “PROPOSTA COMERCIAL” da empresa licitante habilitada e após análise realizada pela Comissão e Arquiteta verificou-se que a mesma
encontrava-se conforme a Cláusula IX do Edital e de acordo com
a planilha orçamentária, ficando, portanto CLASSIFICADA para a
próxima fase do processo, ou seja, JULGAMENTO eADJUDICAÇÃO. Para prosseguimento do Processo, a Comissão Permanente
de Licitação, estará se reunindo no dia 16 (Dezesseis) de Abril de
2014 (Dois Mil e Quatorze) às 14h (Quatorze Horas) para ADJUDICAÇÃO do valor global do processo em epígrafe. Conforme segue
nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em
epígrafe.
Cachoeira de Minas, 15 de Abril de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Processo 022/2014 – Tomada de Preços 001/2014. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIANA - MG, torna público que designou
nova data para a licitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa
para obra de reforma de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde no
Municipio de Caiana – MG, cadastradas sob as propostas nºs.
11382631000113002, 11382631000113004 e 11382631000113007.
Os envelopes deverão ser entregues até às 16:00 horas, com abertura
no mesmo horário no dia 08 de Maio de 2014, na sede da Prefeitura.
O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações
e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE torna público para conhecimento dos interessados, TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito
Municipal de Campina Verde/MG, abaixo assinado, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, inciso
VI, da Lei n. 8.666/93. RESOLVE:ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº99/2013 em favor da
Empresa JOSEFA NUNES SANTOS COIMBRA-EPP, em razão da
homologação de sua proposta no valor global de R$27.632,00(vinte
e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais), por ter sido o menor
preço por item e atender as necessidades da administração.De consequência, declaro encerrada a licitação retro mencionada e determino as providências necessárias para celebração do contrato.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Gabinete do Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, aos 27 de Dezembro 13-REINALDO
ASSUNÇÃO TANNUS Prefeito Municipal de Campina Verde/
MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de
Campina Verde (MG), abaixo assinado, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, inciso VI, da Lei n.
8.666/93.RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº99/2013, acolhendo o parecer da Comissão de
Licitação que declarou vencedora do certame a Empresa JOSEFA
NUNES SANTOS COIMBRA-EPP,por ser a proposta mais vantajosa ao Município de Campina Verde/MG e estar em acordo com
a legislação vigente.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Gabinete
do Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, aos 27 de Dezembro 2013 .REINALDO ASSUNÇÃO TANNUSPrefeito Municipal
de Campina Verde/MG .TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito
Municipal de Campina Verde/MG, abaixo assinado, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, inciso VI,
da Lei n. 8.666/93.RESOLVE:ADJUDICAR o objeto da licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº98/2013 em favor das Empresas ATILIO JOSE ALVES BARBOSA-ME, em razão da homologação de sua proposta no valor global de R$70.020,00 (setenta mil e
vinte reais),AIMBRE NUNES BORGES em razão da homologação de sua proposta no valor global de R$29.624,00(vinte e nove
mil e seiscentos e vinte e quatro reais),JOSEFA NUNES SANTOS
COIMBRA em razão da homologação de sua proposta no valor global de R$45.254,00(quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e

quatro reais),GEOVANI DIESEL LTDA-ME em razão da homologação de sua proposta no valor global de R$32.732,00(trinta e dois
mil e setecentos e trinta e dois reais),RETIFICA LIMA LTDA-ME
em razão da homologação de sua proposta no valor global de
R$39.372,00(trinta e nove mil e trezentos e setenta e dois reais)
por ter sido os menores preços por item e atender as necessidades da administração.De consequência, declaro encerrada a licitação retro mencionada e determino as providências necessárias para
celebração do contrato.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Gabinete
do Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, aos 06 de Janeiro
de 2014REINALDO ASSUNÇÃO TANNUS Prefeito Municipal
de Campina Verde/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Campina Verde (MG), abaixo assinado, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43,
inciso VI, da Lei n. 8.666/93.RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº98/2013, acolhendo o
parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedora do certame a Empresa ATILIO JOSE ALVES BARBOSA-ME, AIMBRE
NUNES BORGES, JOSEFA NUNES SANTOS COIMBRA, GEOVANI DIESEL LTDA-ME E RETIFICA LIMA LTDA-ME, por ser
a proposta mais vantajosa ao Município de Campina Verde/MG e
estar em acordo com a legislação vigente.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Gabinete do Prefeito Municipal de Campina Verde/MG,
aos 06 de Janeiro de 2014REINALDO ASSUNÇÃO TANNUS
Prefeito Municipal de Campina Verde/MG.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG- vem
através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações
e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 035/14 - Pregão Presencial nº 020/2014,
Objeto: Aquisição de veículos 0 Km tipo Ambulância para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos
do convênio n° 1075/2013-EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Capetinga, conforme discriminação constante do Termo de Referência – Anexo I. Data 06/05/2014 - 09h00min. O Edital do Pregão
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543.1270., pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@gmail.com. ou pelo site www.capetinga.mg.gov.
br . Capetinga/MG, 15 de Abril de 2014. Daniel Bertholdi, Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG. Torna Público
Processo Licitatório nº 22/2014 - Pregão Presencial nº 06/2014,
referente aquisição de contador hematológico para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 24/04/2014 às 10h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3713-1093. Capim Branco, em 15 de abril de 2014.
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG. Torna Público Processo Licitatório nº 23/2014 - Pregão Presencial nº 07/2014, referente aquisição de 02 (dois) veículos zero quilometro. Abertura no
dia 30/04/2014 às 14:30 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou pelo site
www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1093.
Capim Branco, em 15 de abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 043/2014, inexigibilidade nº
006/2014, objeto contratação de shows artísticos para realização
da Festa do Trabalhador na cidade de Caputira, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Caputira e as bandas: BANDA ALAN E
ALEX, que possui pessoa jurídica registrada sob a razão social RAL
ENTRETENIMENTO EIRELI ME, banda FELIPE DAMATA,
através da pessoa jurídica MAIS EVENTOS E SONORIZAÇÃO
LTDA – ME;valor Global R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
assinatura 09/04/2014. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG:Aviso de
licitação a Pregoeira da Prefeitura de Caputira torna público o Pregão presencial nº 035/2014/ Ata de Registro de Preços nº 07/2014,
objeto futura e eventual contratação para Fornecimento de materiais
permanentes odontológicos e material instrumental ambulatório,.
Obtenção da íntegra do Edital à Praça Padre Joaquim de Castro, nº
54, bairro Centro, cidade de Caputira/MG. Camilla Augusta de Carvalho – Pregoeira. Caputira 15 de abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a
todos que fará realizar no dia 30/04/2014, das 09hs às 09hs e 30min
a fase de credenciamento, e às 09hs e 30min, a abertura, do Processo Licitatório nº.064/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
044/2014, “objetivando a contratação pessoa jurídica para prestação
de serviços de consultoria e assessoria continuada na elaboração de
Projetos administrativos e Gestão de Convênios com os Governos
Federal e Estadual, em atendimento a Diretoria de Contabilidade
da Prefeitura Municipal de Carangola/MG.” Tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano,
nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. ou por telefone-fax (32)
3741-9604. Carangola/MG, 15/04/2014. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MGtorna-se
público que será realizada Licitação modalidade Tomada de Preço nº
03/2014, na contratação de firma especializada em Obras e Serviços
de Engenharia para Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas
à base de CBUQ, conforme edital. O recebimento dos envelopes da
documentação e proposta de preço será até às 08 horas e 30 minutos
e a abertura às 08 horas e 40 minutos do dia 08/05/2014 na sede da
Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 16/04/2014 no
www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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Aviso de Licitação - O Município de Catuji realizará no dia
05/05/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 016/2014 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Médico, Hospitalar, odontológico e equipamentos para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e convênio com a SES.
Aviso de Licitação - O Município de Catuji realizará no dia
05/05/2014, às 12h00min, o Pregão Presencial nº 017/2014 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães
e lanches, para manutenção das atividades dos diversos setores e
secretarias do município de Catuji (MG).
Aviso de Licitação - O Município de Catuji realizará no dia
06/05/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 018/2014 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na locação e prestação de serviços diversos
com veículos e máquinas, ao município de Catuji(MG). Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, 21 - Centro em Catuji/
MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail:licitacao@catuji.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Catuji, 19 de
Março de 2014. Marciel Antônio Junger Chulú - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Processo
54/14 – Pregão Eletrônico 7/14. Objeto: Aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO DE RAIO-X para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu. Sessão: 30/04/2014 às
14 h. Credenciamento até as 12 h do dia 30/04/2014. Apresentação
das propostas: até as 13 h do dia 30/04/2014. Início dos lances: às
14h do dia 30/04/2014. Local: www.caixa.gov.br. Horário oficial de
Brasília/DF. Informações e acesso ao edital na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail licitação@caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 16 de abril de
2014. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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