TJMG 04/04/2014 -Fch. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 24 de
Abril de 2014 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº. 018/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de consultoria em gestão em saúde, assessoria em gestão em saúde e sistema de informação
de saúde e elaboração de projetos técnicos da área da saúde. Vargem
Grande do Rio Pardo/MG, 03 de Abril de 2014. Diego Lucas Rodrigues
- Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -03 540788 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 24 de
Abril de 2014 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº. 019/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço em radiologia médica exclusivamente Raio X. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 03 de Abril de
2014. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -03 540790 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 23 de
Abril de 2014 às 14:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº. 017/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto e a contratação
de 3 (Três) veículos para prestação de serviço sendo: 01 camionete
com capacidade para 800 kg para atendimento da Secretaria de Infra
Estrutura, Obras e Serviços Públicos e 02 (Dois) veículos fechados com
capacidade para 05 (Cinco) lugares para atendimentos das Secretarias
Municipais de Saúde e Educação. Vargem Grande do Rio Pardo/MG,
03 de Abril de 2014. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco
Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -03 540784 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 0014/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Gilvan Marcos Soares dos Reis, CNPJ:
13.395.682/0001-20 valor: 76.400,00 – Minas Interação Eireli – ME,
CNPJ: 17.460.233/0001-70, valor: 53.400,00 - Objeto: Locação de
equipamentos e promoção de shows artísticos para festejos populares–
vigência: 02/04/2014 a 31/12/2014– Varzelândia, 02 de abril de 2014.
Solange Mendes de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 540301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG- O Prefeito
Municipal de Veredinha-MG, Sidinei Fernandes de Oliveira,no uso de
suas atribuições legais e,em conformidade com o disposto nos artigos
25,III,e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 PAL 006/2014. Objeto: Contratação de
shows artísticos para apresentação durante a realização da XXIª Cavalgada de Veredinha e autoriza a contração da empresa WF RODEIO E
EVENTOS LTDA - ME, representante exclusiva dos artistas: Di Paullo
& Paulino no dia 25/04/2014 pelo valor de R$68.400,00 e Gabriel Gava
no dia 26/04/2014 pelo valor de R$90.000,00. Veredinha - 02/04/2014.
3 cm -03 540416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0162/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de
Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de pó de café e açúcar
para atender diversas secretarias do Município. A data de início e abertura será 16/04/2014 às 14:00 hs na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 04 de abril de 2014. Adriano de Castro Gomide
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0135/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, para aquisição de marmitex para atender as necessidades
de diversas Secretarias. A data de início e abertura será 16/04/2014 às
09:00 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 04
de abril de 2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0090/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será
23/04/2014 às 09:00 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário,
nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV.
Viçosa, 04 de abril de 2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
8 cm -03 540785 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG, TORNA PÚBLICO
que fará realizar no dia 16/04/2014, às 09hs, a abertura do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 015/2014, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo novo, ano/modelo 2013/2014,
motor 1.4, Flex, câmbio manual de 05(cinco) marchas, potência igual
ou superior a 102cvs, com freio ABS, com aproximadamente 1.520mm
de altura, distância entre eixos de aproximadamente 2.620mm, Direção
hidráulica, Vidros elétricos dianteiros, Ar condicionado e Air bag duplo
e porta malas capacidade mínima de 560 litros, tudo conforme Edital e
seus anexos. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000,
das 08hs às 16hs. Vieiras/MG, 03.04.2014. Comissão Permanente de
Licitação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG, TORNA PÚBLICO
que fará realizar no dia 16/04/2014, às 10hs, a abertura do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 016/2014, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo novo, ano/modelo 2014, motor
1.0, Flex, câmbio manual de 05(cinco) marchas, potência igual ou superior a 73cvs a Gasolina e 75cvs a Álcool, com freio ABS, com aproximadamente 1.40mm de altura, distância entre eixos de aproximadamente 2.370mm e Air bag duplo, tudo conforme Edital e seus anexos.
Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às
16hs. Vieiras/MG, 03.04.2014. Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -03 540933 - 1
O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000 no dia 17 de abril de 2014 às 08:00 hsPregão
Presencial N. 021/2014- Processo Licitatório n.050/2014 – Menor preço
global Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Aditivo de
Radiador, para manutenção dos veículos da frota Propria do Municipio.
S.M.I 03/04/2014. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail:
licitacaopmsmi@gmail.comO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE
ITABIRA - Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 17 de abril de
2014 às 10:00 hsPregão Presencial N. 022/2014- Processo Licitatório
n.051/2014 – Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material médico hospitalar, destinados às UBS’s e
PSF’s do municipio. S.M.I 03/04/2014. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
4 cm -03 540921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Extrato de Edital - Pregão Presencial 020/2014 – Objeto: Aquisição de
material escolar, de primeira linha, para atender as escolas municipais
Cel. José Barbosa de Carvalho, Aracy Fabris de Carvalho e material
de escritório para atender a Sec. Mun. de Educação. Credenciamento
dia 16/04/2014 às 13h e 15 min. Sessão de lances dia 16/04/2014 às
13h e 30min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São
José do Alegre, 04 de abril de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Pregoeira
3 cm -03 540919 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG.Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 023/2014, Processo n.º
838/2014, Tipo Menor Valor por item. Objeto: Aquisição de divisórias
em vidro temperado 8mm, painel de divisória de 12m² e placas em
gesso 60x 60cm., destinados a reforma da Biblioteca Municipal Professor Alencar de Assis, com entrega e instalação imediata. A abertura
será dia 25 de abril de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral,30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 02 de abril de 2014. MAYKON DONIZETE NETO DE SOUZA
– Pregoeiro(a).
4 cm -03 540390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Aviso Pregão Presencial nº 013/2014 - O Município Santo
Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 16 de abril de 2014, às 10:00h,
na Prefeitura, Rua da Comig, nº 05 - Centro, Pregão Registro de Preço
nº 013/2014, menor preço por item, Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas . Data 02/04/2014. Ywério Campos CPL
2 cm -03 540554 - 1
Aviso de licitação – Pregão - A Prefeitura Municipal de Espera
Feliz-MG, torna público que realizará licitação para registro de preço
de marmitex, refeições e salgados. Os envelopes deverão ser entregues
até às 17 horas, do dia 22/04/14, na sede da Prefeitura. Processo 027/14.
O edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor
de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -03 540592 - 1
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
16.04.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 27/2014, Processo Licitatório nº 50/2014, objetivando a aquisição
de ovos de páscoa, bombons e salgados para atender necessidade do
Município, conforme descrição do Anexo I deste Edital. O edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira
de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações (38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
16.04.2014 às 14:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 28/2014, Processo Licitatório nº 51/2014, Sistema de Registro de
Preços, objetivando a aquisição de peças automotivas originais para
atender necessidade do Município, conforme descrição do Anexo I
deste Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações (38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia
17.04.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 29/2014, Processo Licitatório nº 53/2014, objetivando a aquisição
de pneus, câmaras, protetores, bicos e prestação de serviços diversos
para atender necessidade do Município, conforme descrição do Anexo I
deste Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações (38) 3251-8157. Pregoeira Municipal.
6 cm -03 540825 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 11/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
locação de estrutura para realização de eventos culturais. Dia da licitação: 17/04/2014 às 08:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro,
Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 02 de abril de 2014.
2 cm -03 540912 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002/2014.
O Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés – Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve acatar o Parecer da Comissão Permanente
de Licitação, no interesse da Administração, e homologar o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOSn°002/2014, do Processo nº
011/2014, aberta e julgada no dia 20/03/2014, às 10:00 horas em favor
da empresa:MSM CONSULTORIA PROJETOS LTDA, com a Proposta de Preços que apresentou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), mais o valor arrecadado com as taxas de inscrições fixada no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento de cada cargo em
concurso público que serão depositadas diretamente na conta corrente
da empresa vencedora do certame. Objetivo: Contratação de empresa
especializada no ramo para execução de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e execução de concurso público.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito
Municipal de Serra dos Aimorés. Em 31/03/2014 - Agripino Botelho
Barreto -Prefeito Municipal
4 cm -03 540829 - 1
MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG- torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço de nº 35/2014 referente ao processo Licitatório nº. 23/2014 - Modalidade Pregão Presencial nº. 13/2014, cujo
objeto: Prestação de serviços com locação de caminhão basculante,
para atender os serviços da Secretaria de Obras do município, para
futura e eventual contratação, tendo a seguinte classificação final: Elielson Alves da Silva-ME, CNPJ: 19.603.482/0001-00, vencedora do Item
totalizando um valor global de R$ 58.125,00 (cinqüenta e oito mil cento
e vinte e cinco reais). Valdir Batista Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -03 540772 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/
MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 049/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 023/2014, abertura no dia 17/04/2014
às 08:30hs, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para atendimento nas UBS de Santo Antônio, Santo Antoninho e São Joaquim 40
horas semanais; e médico plantonista para realizar plantões de sobreaviso no Centro de Saúde José Fernandes Ribeiro, plantões de 12 horas
na semana e 24 horas nos finais de semana. Santo Antônio do Retiro/
MG, 03 de abril de 2014 - Paula Costa Cruz - Secretaria de Saúde.
3 cm -03 540791 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Bertópolis/MG,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2014 – Processo Licitatório nº.
004/2014, cujo objeto: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Gêneros Alimentícios, Produtos Panificados e Correlatos,
Material de Limpeza em Geral e Utensílios Domésticos, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Bertópolis/MG, abertura
prevista para 16/04/2014, Horário: 10:00, à Rua Ana Gonçalves, 100,
Centro, Fone (33)3626-1370. Bertópolis/MG, 03 de abril de 2014. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
3 cm -03 540828 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL 019/2014. O Município de Santo Antônio
do Retiro/MG, torna público, que a licitação supramencionada, tendo
como objeto a aquisição de cilindros de oxigênio T10m³, oxigênio
10m³, regulador de oxigênio medicinal, locação de cilindro de oxigênio
T10m³, com data de abertura o dia 02/04/2014 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.
PREGÃO PRESENCIAL 016/2014. O Município de Santo Antônio do
Retiro/MG, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como
objeto a contratação de serviços médicos para atendimento nas UBSs
de Santo Antônio, Santo Antoninho e São Joaquim, 40 horas semanais,
Médico plantonista para realização de plantões de sobreaviso no Centro
de Saúde José Fernandes Ribeiro, plantões de 12 horas na semana e 24
horas nos finais de semanas no município de Santo Antônio do Retiro,
com data de abertura o dia 18/03/2014 às 09:00 horas, foi considerada
DESERTA, face a ausência total de interessados. Santo Antônio do
Retiro, 03 de abril de 2014. Julio Lopes Pereira – Pregoeiro.
4 cm -03 540797 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG,
torna público RATIFICAÇÃO DE DISPENSA de licitação, referente
processo 023/2014 dispensa 04/2014, para contratação de empresa
especializada na realização de eventos esportivos para coordenação
da 2ª copa municipal de futebol amador de São José do Divino, tendo
como partes o município de São José do Divino X Ivaldebio Marconi
Folgado Dantas-ME, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).
Por tanto RATIFICO a dispensa 04/2014 para fins do disposto no artigo
26 da lei 8.666/93. Marcos Rogério da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -03 540815 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- torna público o Procedimento Licitatório nº 050/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, abertura no dia 17/04/2014
às 14:00hs, cujo objeto é a prestação de serviços de publicações diversas na imprensa escrita dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro. Fone: (038) 3824-8110 Santo Antônio do Retiro/MG, 04 de abril de 2013 - Julio Lopes Pereira
- Pregoeiro.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 019/14, DE 31 DE MARÇO DE 2014
“Anula procedimento licitatório de concorrência pública nº 001/14, e
dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO
SALITRE/MG, Dr. João Vicente Ferreira Neto, no uso das atribuições definidas na Lei Orgânica do Município, Considerando os recursos apresentados ao julgamento do processo licitatório de concorrência
pública nº 001/14, com fim de concessão de serviços públicos de transporte de passageiro (táxi); Considerando o parecer jurídico ofertado,
que opina pela anulação do certame por ausência de observância da
republicação do edital, nos termos do art. 21, §2º, inciso I, alínea “a”, da
lei de licitação; Considerando a decisão de provimento do recurso exarada nos autos em epigrafe, pela anulação do certame; DECRETA:Art.
1º- Fica anulado o procedimento licitatório de concorrência pública nº
001/14, por conta de vício insanável, que macula o processo, em razão
de não ter sido republicado o edital alterado pela equipe de licitação,
em desobediência ao art. 21, §4º, da lei de licitação (Lei Federal nº
8.666/93 e alterações). Art. 2º - Em razão da referida anulação, deve
a Secretaria de Administração e Finanças promover a devida abertura
de procedimento licitatório, com a observância rigorosa do disposto na
lei de licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e alterações). Art. 3º - Este ato
entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Gabinete
do Prefeito Municipal de Serra do Salitre/MG, 31 de março de 2014.
Dr. JOÃO VICENTE FERREIRA NETO - Prefeito Municipal de Serra
do Salitre/MG. Certifico e dou fé que este ato foi publicado no mural/
placar da Prefeitura Municipal em 31/03/2014.
(a) Secretária do Gabinete do Prefeito.
6 cm -03 540798 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG,
torna público RATIFICAÇÃO DE DISPENSA de licitação, referente
processo 022/2014 dispensa 03/2014, para contratação de arbitragem
incluindo transporte do profissional para prestação de serviços junto 2ª
copa municipal de futebol amador de São José do Divino, tendo como
partes o município de São José do Divino X Ivaldebio Marconi Folgado
Dantas-ME, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Por
tanto RATIFICO a dispensa 03/2014 para fins do disposto no artigo 26
da lei 8.666/93. Marcos Rogério da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -03 540810 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, torna público
a Errata: referente a RATIFICAÇÃO do Ato de Dispensa, publicado no
dia 03/04/2014, onde se lê: Prestação dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário na sede do Município de Mathias Lobato,
Leia-se: Prestação dos serviços de abastecimento de água na sede do
Município de Mathias Lobato. Mais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo tel. (33) 3284-1488.
Valdir Batista Gonçalves - Pref. Municipal.
2 cm -03 540774 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Santa Helena de
Minas/MG, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2014 – Processo Licitatório nº. 003/2014, cujo objeto: O Registro de Preços para futuras e
eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza
em Geral e Materiais Descartáveis e Utensílios Domésticos, para, para
manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santa Helena de
Minas/MG, abertura prevista para 17/04/2014, Horário:10:00, à Rua
Belo Horizonte, 72, Centro, Fone (33)3626-9052. Santa Helena de
Minas/MG, 03 de abril de 2014. Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.
3 cm -03 540824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
TOMADA DE PREÇO Nº 007/14
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO, SOB SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE
PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS)
E DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO) RELATIVOS A TODA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL (TODOS OS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES AFETOS) E
DOS LAUDOS AVALIATIVOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE TODOS OS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG.
CREDENCIAMENTO: ATÉ ÀS 18H00 DO DIA 23/04/2014
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 14H00 DO DIA
28/04/2014.
Abertura da Sessão: DIA 28/04/2014 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35 37392000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.luciana@
andradas.mg.gov.br.
Andradas, 03 de abril de 2014
RODRIGO APARECIDO LOPES
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 16 de abril de 2014, às 08:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 016/2014. Objeto: aquisição de calcário e fertilizantes para
serem distribuídos aos pequenos e médios produtores rurais através da
Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - CONVÊNIO
MUNICÍPIO E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. A cópia do Edital poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal, das 07:30 às 17:00 horas, maiores informações
pelo telefone (38) 3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 03 de
abril de 2014. (a) Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O Município de
Itabirito/MG, torna público, que no dia 22/04/14, às 16:30 horas, será
realizada na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Bairro Praia - Itabirito/
MG, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor
a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
referentes à Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços publicitários, definidos
no art. 2º, § 1º, incisos I, II e III, da Lei 12.232/2010. Serão sorteados 3 (três) profissionais, dos quais 2 (dois) com vínculo funcional
ou contratual com o Município de Itabirito/MG e 1 (um) sem vínculo,
conforme relação abaixo: Profissionais com vínculo funcional ou contratual com o Município: Felipe Pinheiro Vaz, CI MG 11. 633.965, Formação: Comunicação Social – Ênfase em Publicidade e Propaganda;
Ameliane Gonçalves Ferreira, CI MG 13.488.105, Formação: Comunicação Social – Ênfase em Publicidade e Propaganda; Amanda Maria
Silva Brito, CI MG 13.771.074, Formação: Comunicação Social –
Ênfase em Publicidade e Propaganda; Síria Caixeta da Fonseca, CI MG
12.697.739, Formação: Comunicação Social – Ênfase em Jornalismo;
Maria Eduarda Mol Avelar, CI 11484768 14 BA, Formação: Comunicação Social – Ênfase em Publicidade e Propaganda; Antônio Neto
de Avelar, CI 18.153.630 SP, Formação: Comunicação Social – Ênfase
em Relações Públicas. Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com o Município: Ana Paula Ricardo Gonçalves, M 9.223.594,
Formação: Comunicação Social Integrada com habilitação em Publicidade e Propaganda; Rafael Márcio Melillo Bastos, MG 6.058.663,
Formação: Designer Gráfico, atua na área publicidade; Waldyra Silva
Salvador de Oliveira Sant’anna, M 5.973.734, Formação: Comunicação
Social – ênfase em Relações Públicas. O sorteio, em sessão pública,
será realizado em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 10 da Lei
12.232/2010, podendo ser fiscalizado por qualquer interessado. Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito)
horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado
poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocolizadas no setor de protocolo desta Prefeitura, localizado à Avenida Queiroz Junior, nº 635, Bairro Praia, Itabirito/MG, no horário de 08:30hs
às 17:00hs, dirigidas à Comissão Permanente de Licitação. Tel.: (31)
3561-4050/3561-4086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. Município de Itabirito – A CPL comunica nova data e horário para abertura dos envelopes de proposta de preços referente à Tomada de Preço 002/2014 – PL
050/2014, sendo o dia 08/04/2014 às 15hr30.
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sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO(MG) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 005/2014,
para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
remunerado de passageiros, através de motocicletas por permissão,
com outorga de Licença para 01(um) ponto de moto táxi, no município
de Campo Belo. Documentação e proposta deverão ser entregues no dia
22/05/2014 até às 08:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º
491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-6076. Campo Belo-MG,
02 de Abril de 2014. Liwblianna Pires - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO(MG) - AVISO
DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º
11/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes
mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude do
objeto desta ser executado em outro projeto, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para obra de execução da galeria pluvial na Avenida Jefferson Tagliaferri, neste município. Campo Belo, 02 de Abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica PREGÃO PRESENCIAL 20/2014, Menor Preço Unit., Objeto:
MOVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS, PARA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DO IDOSO, RECURSO IGD, CONTA 9.732-2.
Seção: 24/04/2014 ás 13:00 horas. Edital na Sec. Mun. de Compras,
RUA 25 DE DEZEMBRO, 410, CENTRO, CEP 37160-000, TEL
(35) 3853-1163. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br, Campos
Gerais, 02/04/2014. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA – Pregoeiro
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ACÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA (MG), por intermédio de sua Pregoeira, Alcione Aparecida Bravo Martins, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo
Licitatório nº 004/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014,
que realizar-se-á dia 23.04.2014 a partir das 9:30hs, objetivando o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de itens de limpeza, gêneros alimentícios e outros itens de supermercado, que serão
utilizados na manutenção da Câmara Municipal de Itamarandiba/MG,
mais informações: (38) 3521-1362.
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Prefeitura Municipal de Muriaétorna público Adiamento da Data de
Sessão de Licitação referente ao Processo Licitatório na Modalidade
Pregão Presencial nº 081/2014, devido a alterações no Edital - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartão Magnético de Vale-Alimentação, a
serem utilizados por servidores municipais - A Sessão de Licitação
acontecerá no Dia 16/04/2014 às 08:30 horas, na Av. Maestro Sansão,
236/3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - Informações através do Telefone (32) 3696-3317 ou
e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 000048/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000023/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará, 25/04/2014 08:30, em sua sede a Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço SRP, para Aquisição de Equipamentos Permanentes Médicos-Hospitalares e Fisioterapia, conforme
especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 hs, no
site www.matiascardoso.mg.gov.br ou pelo email liictacao@matiascardoso.mg.gov.br. Matias Cardoso- MG, 03 de abril de 2014. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,torna publico
o aviso de licitação, objetivando a contratação de serviços médicos
nas especialidades Pediatria, Psiquiatria e Ultrassonografia. Processo
Licitatório nº: 044/2014 – Pregão 026/2014. Abertura dia 18.04.2014
às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@
outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de serviços médicos veterinários. Processo Licitatório nº: 045/2014 – Pregão 027/2014. Abertura dia 18.04.2014 às 14:00 horas. Interessados manter contato email
licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na sede do Município –
Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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Extrato de publicação de contratos da prefeitura municipal de
Paula Cândido:Contratos n°023/2014; n° 024/2014 – Ref.: PRC Nº
008/2014 PRG Nº 007/2014; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização do Evento Carnaval/2014. Contratada/CNPJ/
Ta Produções e Eventos Ltda – Me 18.191.883/0001-20 valor: R$
20.500,00. Vilas Boas Estruturas e Produções Ltda 14.966.274/0001-44
valor: R$ R$ 7.920,00. Contratos n° 025/2014; n° 026/2014 – Ref.:
PRC N° 011/2014 PRG n° 009/2014; Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Peças para Veículos Automotivos Leves a Frota
Municipal. Contratada/ CNPJ/ Hp Hidráulica Auto Peças Ltda – Epp
05.980.518/0001-52 valor: R$33.300,00. Retro-Minas Comercio de
Peças Ltda 10.690.124/0001-08 valor: R$ 338.400,00. Contrato n°
027/2014 – Ref.: PRC N° 012/2014 PRG N° 010/2014; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Gráfico e Placas de Sinalizações para Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal.
Contratada/ CNPJ/ Lourdes Luiza Ferraz – ME 03.714.006/0001-19
valor: R$ 424.700,00. Contrato n° 028/2014 – Ref.: PRC 013/2014
PRG n° 011/2014; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Produção Artística e Cultural para Contratação de
Bandas em Questão do Carnaval 2014 do Município de Paula Cândido. Contratada/ CNPJ/ Alexsandre Dos Santos 03657301658 – ME
14.334.884/0001-25 valor: R$85.000,00. Contratos n° 029/2014; n°
030/2014 – Ref.: PRC.: 019/2014 PRG 016/2014; Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática
das Secretarias Municipais. Contratada/ CNPJ/ Kit Net Informática Ltda
– ME 01.384.444/0001-30 Valor: R$ 73.400,50; Atende Suprimentos
Ltda 26.328.211/0001-41 Valor: R$ 3.198,80. Contrato n° 031/2014 –
Ref.: PRC.: 020/2014 PRG 017/2014; Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Fotocopias com Fornecimento de Peças e Suprimentos Necessários em Atendimento as Secretarias Municipais. Contratada/ CNPJ/ Clear Máquinas
Copiadora Ltda 09.563.134/0001-95 valor: R$30.250,00. Contrato n°
032/2014 – Ref.: PRC.: 018/2014 PRG 015/2014; Objeto: Contratação de Emissora de Rádio FM, Para Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais do Município de Paula Cândido. Contratada/
CNPJ/ Sociedade Rádio Montanhesa Ltda-Epp 25.946.971/0001-50
Valor: R$11.700,00. Contrato n° 033/2014 – Ref.: PRC 021/2014 TP
002/2014; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de
Educação Elaborando e Monitorando os Programas Relacionados a
Essa Secretaria bem como Acompanhar a Situação do Município em
Relação ao CAUC E CAGEC. Contratada/ CNPJ/ Helyelson Pinheiro
de Oliveira – ME 17.747.822/0001-33 valor: R$12.000,00. Contrato
n° 034/2014 – Ref.: PRC 022/2014 TP 003/2014; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria
e Consultoria para Orientar e Supervisionar os Trabalhos de Acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal do Município. Contratada/
CNPJ/ PCSH Floresta Serviços de Apoio Administrativo Contábil –
ME 17.646.896/0001-83 Valor: R$18.000,00. Contrato n° 035/2014 –
Ref.: PRC 023/2014 PRG 018/2014; Objeto: Contratação de Empresa
para Locação de Retroescavadeira e Caminhão Basculante em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contratada/ CNPJ/ Osmar José
Lucas – ME 14.873057/0001-00 Valor: R$ 292.000,00. Contrato n°
036/2014 – Ref.: PRC 024/2014 PRG 019/2014; Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviço de Conexão a Rede de Internet,
Link Dedicado, Com Velocidade De 10 Megabytes, 10240KBPS/10240
em Atendimento as Secretarias Municipais. Contratada/ CNPJ/ Netstar
Soluções Ltda 10.842.066/0001-82 Valor: R$ R$32.400,00. Contrato
n° 037/2014 – Ref.: PRC 025/2014 PRG 020; Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Locação de Concentrador de Oxigênio Medicinal em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada/ CNPJ/ Oxi Mais Comercio de Gases Medicinais e Industriais Ltda – EPP 02.778.386/0001-92. Valor: R$55.560,00.
Contrato n° 038/2014 – Ref.: PRC 017/2014 PRG 014/2014; Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Serralheria para
Atender as Secretarias do Município. Contratada/ CNPJ/ José Gonzaga Leite – 58464590644 12065881/0001-08. Valor: R$86.846,00.
Contratos n° 042/2014; n° 043/2014 –Ref.: PRC 014/2014 PRG
012/2014; Objeto: Aquisição De Medicamentos E Material Médico