TJMG 02/04/2014 -Fch. 120 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo
BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o
processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e
ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Carla Clelia Gomes da Silva
05700460029/MG
KME-3757 A-105382489 5325755
grave
Felix Caique de Souza Santos
05740868033/MG
GNA-5522
L-024532748 5174195
grave
Francielly Cristina Braga Barbosa
05741559720/MG
HID-6246
A-205309196 5437117
media
HFW-9945
0-001040365 5196043
grave
Marina Priscila Ferreira
05741561159/MG
OQM-0604 A-500793983 5333951
grave

180, de 20 de janeiro de 2011, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 58/2010, instaurado pela Portaria SCCA
nº 58/2010, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
19/3/2010, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição
Administrativa e o julgamento proferido, DEMITE, por infringência
ao art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Adelaine
Scalco Aguiar, Masp 895.831-6, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, lotaao na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado
de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003,
tendo em vista o disposto no art. 35, da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 01/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 01/2011, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12/2/2011, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e
o julgamento proferido, DEMITE, por infringência ao art. 249, inciso
II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Liliam Carla Alkimim Sousa,
Masp 464.654-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
lotada na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação.

Belo Horizonte/MG, 31 de Março de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
01 539656 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais

Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
PLÍNIO SALGADO
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz

Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo

Expediente
– DRH.5 – Ato nº 5.246/14. Resultado da 3ª fase (TAF) mediante
determinação judical e convocação para matrícula - CFSd BM 2014 O
Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital n. 12/2012, que dispõe sobre o concurso público ao
Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças
Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o
ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
– DOEMG n. 238, de 21Dez12, e ainda os processos judiciais abaixo
especificados, resolve: I - homologar E Divulgar o resultado da 3ª fase,
apresentado pela Comissão de Aplicação do TAF do concurso ao CFSd
BM 2014 e a classificação final do concurso, dos candidatos relacionados abaixo: Processo ; Nome; 2400m; Barra/Flexão; Shuttle Run;
Abdominal; Nota; Nota Final; Classificação Final; ; Tempo; Pts; Qtd;
Pts; 1ªTent; 2ªTent; Pts; Qtd; Pts; Pts; Pts; 4108455-28.2013.8.13.0024;
Antônio Gonçalves de Oliveira Neto; 09’51”; 23; 07; 22; 13”91;
09”01; 24; 41; 24; 93; 246; 10ª 0054545-23.2014.8.13.0024; Natália Porto Coimbra; 19’08; 17; 21; 22; 12”75; 12”91; 15; 34; 23; 77;
250; 19ª II–convocar para matrícula o candidato Antônio Gonçalves de
Oliveira Neto. O convocado deverá apresentar-se para matrícula no 8º
BBM, localizado a R. 13 de Maio, 74, Centro, Uberaba, no período de
02Abr14 à 05Abr14, munido de todos os documentos previstos no item
9 do edital do certame. III–Convocar para matrícula a candidata Natália
Porto Coimbra. A convocada deverá apresentar-se para os procedimentos de matrícula na ABM localizado a R. Piauí, 1815, Funcionários,
BH, no período de 02Abr14 à 05Abr14, munida de todos os documentos previstos no item 9 do edital do certame. IV - Informar que o não
comparecimento do candidato para efetivação da matrícula ou a não
apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no
indeferimento da matrícula. V - Esclarecer que os candidatos deverão
continuar preenchendo os requisitos para ingresso no CFSd BM 2014,
conforme os itens 10.10 e 10.10.1 do Edital n. 12/12. Belo Horizonte,
31 de março de 2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
01 539680 - 1

ControladoriaGeral do Estado

DESPACHO
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 001/2012, de 12/03/2012, considerando o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM, no
Processo Administrativo Disciplinar nº 53/2010, instaurado pela Portaria/SCCA n° 53/2010, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 13/03/2010, REPREENDE o servidor PAULO ROGÉRIO DE PAIVA FERREIRA, Masp 388.766-8, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do artigo 244,
inciso I, da Lei Estadual nº. 869/52, por infringência aos artigos 216,
incisos I, V, VI do mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos II
e III e 173, incisos I e II, ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto
de Magistério).
Extrato de Portaria/SCA Nº 91/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: S.F.B., Masp 1.059.642-7, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Marilandes Cupertino
Balbino.
Membros: Alcinéia Oliveira Soares e Mirtes Maria Pascoal
Ferradeira.
PORTARIA/SCA Nº 10/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares desta Controladoria, RESOLVE substituir o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, pelo servidor SÉRGIO
LUIZ REIS, no Processo Administrativo-disciplinar instaurado pela
Portaria/SCA nº 63/2014, mantendo os demais membros.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 01 de
abril de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
01 539560 - 1

Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Gustavo de Castro Magalhães
EXTRATO DE PORTARIA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 3, de 2014.

Controlador-Geral: Plínio Salgado

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o disposto no art. 35, da Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 405/2009, instaurado pela Portaria SCCA nº
405/2009, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
28/11/2009, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, DEMITE, por infringência ao art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Denilson
Pedrosa da Rocha, Masp 1.002.481-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na SRE/Metropolitana A, Secretaria de
Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, tendo em vista o disposto no art. 35, da Lei Delegada nº

Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades administrativas pelo desaparecimento de bens patrimoniais sob os nos 752846 e
482521 (161).
Comissão Sindicante - Presidente: Loçanny Seixas da Silva, Masp.
376953-6.
Membros: Vanil da Conceição Ferreira Duarte, Masp. 1338215-5 e
Cláudia Magalhães Mourão, Masp. 1050310-0.
Secretaria-Geral da Governadoria, Belo Horizonte, 28 de março de
2014.
*Retificação da matéria publicada dia 29 de março de 2014, página nº
102, sob o registro nº 28 538112-1.
01 539597 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso da competência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da
Constituição Estadual, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de
25/04/2003, a servidora:
Masp 293174-9, MARIA NATALINA NUNES FERNANDES, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS II-F,
por 11(onze) meses, a partir de 21/07/2014.
01 539676 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
*EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 – PLANEJAMENTO Nº 135/2013, assinada com a empresa Iveco Latin America Ltda – CNPJ 01.884.555/0005-06, que tem por objeto o acréscimo de 13,70%
do quantitativo registrado na Ata, que corresponde ao acréscimo de 20 caminhões compactadores de lixo, com prestação de serviços de manutenção
e assistência técnica, mantendo o preço unitário inicial registrado inalterado.
Item

1

Código

1343823

Especificação

Preço Unitário
sem ICMS

Preço Unitário
com ICMS

Qtd.
Original

Qtd. 1º T.A

% de
Acréscimo

Caminhão Compactador de lixo 4 x 2
PBT de 16.000 kg de fabricação nacional (especificações detalhadas na Ata de
Registro de Preços)

R$ 204.600,00

R$ 232.500,00

146

20

13,70%

Assinam este 1º Termo Aditivo o Senhor Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e Davi Mondin, representante legal da Iveco Latin
America Ltda.
Belo Horizonte, 18 de Março de 2014

Minas Gerais - Caderno 1

*EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 – PLANEJAMENTO Nº 137/2013, assinada com a empresa Iveco Latin America Ltda – CNPJ 01.884.555/0005-06, que tem por objeto o acréscimo de 7,92% do
quantitativo registrado na Ata, que corresponde ao acréscimo de 8 caminhões pipa, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica,
mantendo o preço unitário inicial registrado inalterado.
Item Código
1

Especificação

1343696

Caminhão Pipa PBT de 16.000
kg de fabricação nacional
(especificações detalhadas na
Ata de Registro de Preços)

Preço Unitário
sem ICMS

Preço Unitário
com ICMS

R$ 183.040,00

R$ 208.000,00

8 cm -01 539631 - 1

101

8

7,92%

Assinam este 1º Termo Aditivo o Senhor Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e Davi Mondin, representante legal da Iveco Latin
America Ltda.
Belo Horizonte, 18 de Março de 2014
*Republicação para seguir o padrão de extratos aplicados às Atas de Registro de Preços.
8 cm -01 539640 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 36/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Matias Barbosa. Objeto: A doação de dois
caminhões compactadores de lixo. Valor Global: R$409.200,00. Assinatura: 31/03/2014.
1 cm -01 539643 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais - SECCRI
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2012. Partes: SECCRI, IOMG e CONSET. Fundamento normativo: art. 116 da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 03/2012 por 12 meses a contar de 03 de abril de 2014 e alterar a cláusula segunda, item 2.2, que trata das atribuições da IOMG.
Transferência de recursos: não haverá transferência voluntária de recursos entre as partes. Data Ass.: 01/04/2014.
3 cm -01 539731 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimonio.
Extrato do Termo de doação, firmado entre a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da Bolsa de Materiais, e a
Fundação TV Minas Cultural e Educativa tendo como objeto a doação
de 50 itens material permanente, conforme contrato n.º 01/2014 assinado em 01 de abril de 2014.
2 cm -01 539152 - 1
Termo de Doação nº08/2014. Partes: SEPLAG e o MUNICIPIO DE
TIROS-MG. Objeto: Doação de 28 itens. VALOR: R$ 14.500,09.
Vigência: a partir de sua publicação. Assinam: Maria Thaís da Costa
Oliveira Santos, pela SEPLAG e Júlio André de Oliveira pelo MUNICIPIO de Tiros-MG.
1 cm -01 539225 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 001/2014, para aquisição de 2 (dois) roteadores Carrier Ethernet com função de elemento
agregador no Backbone MPLS da rede IP multisserviços do Governo
do Estado de Minas Gerais, incluindo software, instalação, operação
assistida e Hands On, capacitação, suporte e garantia, conforme Ata
de Pregão do dia 28 de Março de 2014, e declaro vencedora do certame a empresa CIMCORP Comercio Internacional e Informática S.A.,
CNPJ 59.773.416/0001-95, no valor total de R$585.000,00 (quinhentos
e oitenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 31 de Março de 2014. Isabel Pereira de Souza Diretora Presidente Presidência.
3 cm -01 539096 - 1
A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
006/2014 processo nº 5141001 00062/2014, para o fornecimento, instalação, capacitação, suporte e manutenção de switches ethernet, com
36 (trinta e seis meses) de garantia para os ambientes core (núcleo),
distribuição e acesso da rede DataCenterda Prodemge.Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG.
Data da realização: 15 de abril de 2014 às 09:00. Belo Horizonte, 01 de
abril de 2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
3 cm -01 539214 - 1
COMPAHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2014
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 003/2014, com amparo nas disposições
contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, CNPJ 04.398.505/0001-07,
para cessão de uso dos cartões BHBus de Vale Transporte, licença de
acesso à web site Transfácil e prestação de serviços realtivos ao atendimento de pedidos de vales transporte eletrônicos para empregados e
estagiários residentes no município de Belo Horizonte, por um período
de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora Presidente
Presidência
5 cm -01 539211 - 1
A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
007/2014 processo nº 514100100064/2014, para o fornecimento, instalação, capacitação, garantia, suporte e manutenção de switches SAN
para o Datacenter da Prodemge. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de
Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG. Data da realização: 19 de abril de 2014 às 09:00. Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
3 cm -01 539414 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Rosimar A. H. Bernardes (Distrato FJP/PJ 062/14).
Objeto: distrato ao contrato FJP/PJ 039/14, a partir de 28/03/14. Ref.:
inciso II, art. 79, LF 8.666/93; NJ/PJ 095/14. Belo Horizonte, 28 de
fevereiro de 2014.

*Republicação para seguir o padrão de extratos aplicados às Atas de Registro de Preços.

Qtd. Original Qtd. 1º T.A % de Acréscimo

1 cm -01 539664 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: INJEX Ind. Cirúrgicas Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 1981/2013. Atraso no Fornecimento de medicamento.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Multa de 20,00% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas
- Gerente de Controle Financeiro e de Custos
2 cm -01 539162 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Presencial para Registro de Preços GECIS nº 261/2013. Objeto:
Registro de preços de materiais médico-hospitalares, materiais de laboratório, equipamentos de proteção individual e outros. Data da sessão
pública: 16/04/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF.
As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência de
Compras de Insumos da Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde
- DIPGF.
3 cm -01 539247 - 1
Extrato: Termo de inclusão de especialidade no Contrato de Credenciamento número 1176/13. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanessa
Carvalho Lima. Objeto: Inclusão da especialidade de oncologia pediátrica (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/03/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Vanessa Carvalho Lima.
Extrato: Termo de inclusão de especialidade no Termo de Compromisso. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Machado Santiago
dos Santos. Objeto: Inclusão da especialidade de neurologia (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pelo Ipsemg:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Juliana Machado
Santiago dos Santos.
4 cm -01 539671 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CREDENCIAMENTO Nº 004/2013 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO
DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES DE CRÉDITO AOS EMPREGADOS DA MGS COM ADIMPLEMENTO MEDIANTE DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A torna público o
credenciamento do Banco Panamericano S.A.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.
Comissão de Credenciamento da MGS
3 cm -01 539154 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 064/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE LICENÇAS DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES. Empresa adjudicatária: CIMCORP
COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S/A. Lote único.
Valor: R$ 267.300,00.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -01 539537 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 054/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA LIMPEZA E PRODUTOS
QUIMICOS.
Ata Nº 002/2014 assinada com a empresa: AGUIJMAR ANDRADE
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME. Lotes: 02, 03,
06 e 07. Valor Total R$ 185.530,00.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -01 539652 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL/VARGINHA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº1910002418
Partes: EMG/SEF e o Município de Campanha. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 929,72 (novecentos e vinte e nove reais e setetnta e dois
centavos). Data de Assinatura – 28/03/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 31 de março de 2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PARAISÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de CONCEIÇÃO DOS OUROS. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio
Carlos Ribeiro, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 31/03/2014.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de CONSOLAÇÃO. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos
Ribeiro, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha
- 31/03/2014.