TJMG 19/03/2014 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 422/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2009, as atividades da Escola
Municipal Congonhal de Cima, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8303, de 15 de janeiro de 1988, situada no
Povoado de Congonhal de Cima, em Baependi.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 423/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à Escola Municipal Bruno Fonseca
Pinto, em Itamonte:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Bairro Berta
01
Bairro Fragária
01
Bairro Serra Negra
02
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 424/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 167, de 1º de março de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agroindustrial – EFAT, de ensino médio, situada na R. Agenor Godinho, s/nº, B. Vila Nova, em Turmalina, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 425/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 173, de 1º de março de 2014, fica recredenciada a entidade Organização CARO Ltda, mantenedora do Colégio Antônio
Rodrigues d’ Oliveira - CARO, de ensino médio, situado na Av. Henriqueto Cardinalli, 539, B. Varginha, em Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 426/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2010, a mudança da Escola Municipal Milton Campos, do Povoado do Brejo, em Santa Maria do Suaçuí,
para a R. Antônio Sebe, 493, B. São José, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 427/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2012, as atividades do Núcleo
Promove de Ensino Médio, de ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 405, de 14 de abril de 2007, situado na Av. João Pinheiro, 164, Centro,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 428/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 152, de 07 de março de 2014, fica recredenciada a entidade Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do Colégio
Santo Agostinho – Unidade Belo Horizonte, situado na Av. Amazonas, 1803, B. Santo Agostinho, em Belo Horizonte; Colégio Santo Agostino –
Unidade Contagem, situado na R. Marte, 435, B. Jardim Riacho das Pedras, em Contagem; Colégio Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, situado
na Rua das Cores, 355, Condomínio Vale dos Cristais, em Nova Lima; SIC – Escola Profissionalizante Santo Agostinho, situada na Av. Deputado
Antônio Lunardi, 98, B. Brasil Industrial, em Belo Horizonte; Colégio Agostiniano Frei Carlos Vicuña, situado na Av. Cristal, 35, B. Jardim Riacho
das Pedras, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 429/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 161, de 12 de março de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Daniel
Antunes Machado - EIRELI e autorizado o funcionamento do Coleguium – Unidade Carlos Prates, com o ensino fundamental e o ensino médio, situado na R. Espinosa, 646, B. Carlos Prates, em Belo Horizonte, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 430/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de outubro de 2010, as atividades do curso
Técnico em Fabricação Mecânica, autorizado pela Portaria SEE nº 31, de 09 de janeiro de 2009, ministrado pela Escola Técnica FIDE, situada na R.
Doutor Sizenando de Barros, 27, Centro, em Itabira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico em Fabricação Mecânica.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 431/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 02 de janeiro de 2014, o reinício do ensino fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal de Vargem Alegre, de ensino fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de São Sebastião da Vargem
Alegre, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 432/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 169, de 1º de março de 2014, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Bondespachense Presidente Antônio Carlos - IBPAC e autorizado o funcionamento do
Instituto de Educação Técnica em Gestão, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Logística, situado na
BR 262, Km 480, em Bom Despacho, pelo prazo de 12 (doze) meses.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 433/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 178, de 1º de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Mineração, ministrado pelo Colégio Técnico Pitangui,
situado na R. Inácio de Oliveira Campos, 107, Centro, em Pitangui, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 434/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2006, a mudança da Escola Municipal São José, de ensino fundamental (anos iniciais), da Fazenda Panheiro,
em Santa Fé de Minas para a Av. Belo Horizonte, 2085, Bairro Cruz, no mesmo município.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 435/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Impactus, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Braz Damiano,
48, B. Eldorado, em Ubá, para Colégio Pilar, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 436/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 37 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
artigo 46 da Resolução SEE nº 2197, de 27 de outubro 2012, fica autorizada o funcionamento de Salas de Recursos para o Atendimento Educacional
Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades nas escolas estaduais, abaixo
relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
NOME DA ESCOLA
SALA DE RECURSOS
Divinópolis
Divinópolis
EE São Francisco de Assis
1
Divinópolis
Itaúna
EE Zezé Lima
1
Divinópolis
Luz
EE Dona Lica Raposo
1
Itajubá
Itajubá
EE Silvério Sanches
1
Ituiutaba
Centralina
EE Wilson de Melo
1
Ituiutaba
Ituiutaba
EE Antônio Souza Martins
1
Janaúba
Santo Antônio do Retiro
EE Prefeito Odílio Fernandes Costa
1
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Afonso Pena
1
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Zilda Arns Neumann
1
Montes Claros
Brasília de Minas
EE Josias de Matos
1
Nova Era
João Monlevade
EE Dr. Geraldo Parreiras
2
Pouso Alegre
Ouro Fino
EE Professor Juvenal Brandão
1
Unaí
Bonfinópolis de Minas
EE Cândido Ulhôa
1
18 533036 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP324271-6, Maria de Lourdes Souza, a partir da data da publicação, referente ao PEB2F, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP324271-6,
Maria de Lourdes Souza, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEB2F,
2º cargo;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
28/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP631917-2, Maria
Aparecida Rocha Gonçalves, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a
partir de 06/11/07, data da efetivação pela LC 100/07;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014
ANULA NO ATO Nº 4007/2012 referente ao(a) servidor(a): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP934347-6, Maria Aparecida Vaz Barbosa, PEBR2A-Arte,
1º cargo, na parte em que concedeu o 03 meses de férias-prêmio, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP806339-8, Maria Geralda Cosenza Leite, PEBT2A,
Vice-Diretora, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1067652-6, Erika Carvalho Gonçalves, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, 05 meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CACHOEIRA DO
NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1082746-7, Cristina Romana Barroso Machado, PEB1A-Ciências e Biologia, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/13; MaSP1082746-7, Cristina Romana Barroso Machado,
PEBR2A-Química, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/01/13; MaSP934347-6, Maria Aparecida Vaz Barbosa,
PEBR2A-Arte, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP240837-5, Lúcia de Fátima Gomes
Jardim, PEB1A-Geografia, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria Calazans
Simões, PEB2A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1013665-3, Carla Pereira Aguiar, PEB1AEducação Religiosa, em ajustamento funcional, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/13; MaSP872782-8,
Gilberto da Costa Medeiros, ASBD1E, em ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/10/13; MaSP960725-0, Silo Gomes Cardoso, PEB1A-Química,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/11/12; MaSP1082650-1, Márcio Santos da Rocha, PEBT2A-Física/
Matemática, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/11/12; MaSP285790-2, Adméia do Divino Alves Ribeiro,
PEB1A-Geografia, em ajustamento funcional, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP877883-9, Luanda Mascarenhas Miglio, PEB2DInglês, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/14; MaSP877883-9, Luanda Mascarenhas Miglio, PEB2AInglês, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/14; MaSP255273-5, Janete Matos de Novais Afonso, PEB2AGeografia, em ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/13; MaSP621325-0, Maria
Aparecida de Araújo, PEB1A-Química, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/01/14; MaSP595771-7, Sheila
Almeida de Oliveira, PEB2C-Ciências/Biologia, admissão 03, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/14; MaSP336111-0,
Nádia Teixeira de Almeida, PEB1A, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP839093-2, Eliede Alves Pereira, PEB1ALíngua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/01/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): POVOADO DE TAQUARAL/ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636510-0, Benta Alves Gonçalves da Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB2A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP278409-8, Zady Batista de Figueiredo, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP635975-6,
Ilma Chaves Silva Borges, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEB1A, 1º cargo;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
29/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP1048296-6, Polianna
Rocha Trindade Medina, PEB1A-Língua Inglesa, 1º cargo, a partir de
05/11/11, data da conclusão do curso;
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2014
Concede, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 02, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/03;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias, ATB4M, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE Dr. José Americano Mendes / EE
Minas Gerais - Caderno 1
João José Ferreira, MaSP1101665-6, Sandra Pereira Santos, PEBT2A,
admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 08/03/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 18/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP1119755-5, Zélia Luiz Soares, PEB1A-Ciências, 16 aulas, admissão 01, da EE Dom José de Haas, de Araçuaí, para a EE Industrial São
José, de Araçuaí, a contar de 13/03/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 19/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP833201-7, Zenilda Ramos Costa, PEBT1A, Magistério 1ª
a 4ª série, admissão 02, da EE Frei Rogato, de Araçuaí, para a EE Professor Leopoldo Pereira, de Araçuaí, a contar de 10/03/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 20/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP1060104-5, Rosilene Correia Alves Souza, ATB1D, admissão 01,
da EE Arthur Berganholi, de Araçuaí, para a EE Professor Leopoldo
Pereira, de Araçuaí, a contar de 07/03/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 21/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP949307-3, Denner de Carvalho Sá, PEB1A-Educação
Física, admissão 01, da EE Arthur Berganholi, de Araçuaí, para a EE
Industrial São José, de Araçuaí, a contar de 06/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 22/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP879318-4, Welton Costa Barbosa, PEBT2A-Educação
Física, admissão 01, da EE Arthur Berganholi, de Araçuaí, para a EE
Industrial São José, de Araçuaí, a contar de 06/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 23/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): MEDINA,
MaSP891339-4, Mônica Batista Figueiredo Maurício, PEB1A-Regente
de turma, admissão 01, da EE Luiz Tanure, de Medina, para a EE Monsenhor Manoel, de Medina, a contar de 27/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 24/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): MEDINA,
MaSP1325877-7, Rosangela Ornelas da Silva Andrade, ATB1A,
admissão 01, da EE Horaciano Souza, de Medina, para a EE Monsenhor Manoel, de Medina, a contar de 03/02/14;
18 532692 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP854991-7, Rosangela Martins Santos, PEB1A-Ensino Religioso,
1º cargo, Ato nº 02/2014, publicado em 19/02/14, por motivo de incorreção no nº de aulas, onde se lê: 12 aulas, admissão 01, da EE Coronel
Mariano Murta, de Coronel Murta, leia-se: 14 aulas, admissão 01, da
EE Coronel Mariano Murta, de Coronel Murta;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP637929-1, Antônia Viana da Silva Cardoso, ASB1F, admissão 02,
Ato nº 24/2014, publicado em 19/02/14, por motivo de incorreção no
cargo e na admissão, onde se lê: ASB1E, admissão 01, leia-se: ASB1F,
admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITINGA-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP636510-0, Benta Alves Gonçalves da Silva, PEBT2A, 1º cargo,
Ato s/nº, publicado em 22/12/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/06/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/03/92; MaSP636510-0, Benta Alves Gonçalves da
Silva, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 270/2001, publicado em 06/02/02, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
12/08/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/06/96; MaSP636510-0,
Benta Alves Gonçalves da Silva, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 09/2007,
publicado em 01/02/07, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 10/07/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 18/06/00; MaSP636510-0, Benta Alves Gonçalves da Silva,
PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 08/2007, publicado em 01/02/07, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
07/07/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/08/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP248021-8, Ana
Maria Jardim Freire, PEB1A-Geografia, em ajustamento funcional,
admissão 02, Ato nº 59/2014, publicado em 19/02/14, por motivo de
incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 2º cargo, referente ao 1º quinquênio;
18 532694 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: CATUNÉ- E. E. “Antonia Martins
de Barros”, MaSP 351.117-7, Marilene Giarola Rodrigues, PEB I C,
1º cargo, 04 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/12.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 02/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.540-1, Telma Maria de Souza Ouverney, a partir de 25/04/11, referente ao cargo de PEB II P, 1º cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: CARANGOLAServidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 363.203-1, Sebastiana Ana de Santana, PEB II G, 1º cargo, retificação 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato s/nº e Ato nº 20/09, publicados respectivamente em 19/11/96 e 08/07/09, por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 221.587-9, Eliane Maria Portilho
Mattos, a partir de 14/03/14, referente ao ANE II E, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5.225 dias de exercício.
18 532697 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 05/14
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 344.200-1, Pedrina de Fátima Silva Souza, PEB
I E, 1º cargo, Ato nº 08/95, publicado em 13/04/95, por incorreção na
concessão, onde se lê: cento e quatorze dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 524.135-1, Marilda Alves de Abreu, PEB I A, 1º cargo, Ato
nº 4007/12, publicado em 27/12/12, por incorreção na publicação, onde
se lê: a partir de 22/11/12, leia-se: a partir de 04/11/12; CATUNÉ- E.
E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 351.117-7, Marilene Giarola
Rodrigues, PEB I C, 1º cargo, Ato nº 17/08, publicado em 04/06/08,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/07, leia-se: 05 meses e 14 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/07; ESPERA
FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 319.334-9, Katya Maria
Miranda Nunes, PEB I E, 1º cargo, Atos nºs 12/95, 01/96, 09/01, 09/05