Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3419 notadamente no que tange ao fato de que a reclamante não estaria isenta do cumprimento da cota, pois ela não comprovou seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, requisito exigido para o enquadramento na exceção do art. 429, §1ºA da CLT (Súmula 296 do TST). Cumpre ainda ressaltar que a matéria articulada envolvendo arguição de inconstitucion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Processo nº 38.099 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 96/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Nosso Lar, e de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo mencionado estabelecimento de ensino, município de Araguari. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Parecere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 301/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0058188/2020-18 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 21.10.2020 Expediente referente a 17 Planos de Curso de Habilitações Profissionais integradas ao Ensino Médio, ofertadas, pela SEE, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, por meio do Programa Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI. Conclusão Pelo exposto, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – AMEC, mantenedora da Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC, localizada na Rua Santa Rita, 1054, Bairro Aclimação, no município de João Monlevade. Este é o parecer. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora da entidade Sistema Educacional Leonardo da Vinci Ltda., mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, localizado na Av. Paracatu, 949, Bair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO- ATO 76/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA DE DIRCEU” MASP 332967-9 , Vera Lúcia Toledo, PEB3P, Adm, 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1483 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014 RETIFICA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, por motivo de incorreção, Ato nº 38/2011, publicado em 25.10.11, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SER: POUSO ALEGRE CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MaSP - DV Nome do Servidor 897134-3 897134-3 Lucelena Dalarmelina Lucelena Dalarmelina Nº Adm. Carreira 1 1 ATB ATB Situação Anterior Nível Grau II A III A Promoção Nível Grau III A IV A Vigência 31/12/2008 31/12/2010 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro d