TJMG 12/03/2014 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014
A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regularização da situação funcional, a
parte referente a:
SRE
Município Código Escola
Lotação
Nome
MaSP Adm Cargo de provimento efetivo
Juiz de Fora Juiz de Fora
5068586
E.E. DELFIM MOREIRA Maria das Graças da Silva 267223-6 1
PEBIIO
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 529269 - 1

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 593/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido do servidor, a contar da data da publicação, no Ato n.º 04/2011, de afastamento da docência,
nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 22/03/2011, a
parte referente a:
Código
Cargo de
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm provimento
Escola
efetivo
Montes Claros Montes Claros 5081353 EE DR MARIO TOURINHO Elianilde Rodrigues Caldeira 282839-0
1
PEBIG
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 529270 - 1
PORTARIA SEE Nº 404, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Determina a utilização de parte da Escola Estadual “Américo René
Giannetti” para funcionamento da sede da Superintendência Regional
de Ensino Uberlândia.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e, considerando a existência de espaços ociosos na Escola
Estadual “Américo René Giannetti,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado que os blocos 1, 2 e 3 da Escola Estadual
“Américo René Giannetti”, situada na Rua Coronel Severiano nº 351,
Bairro Tabajaras, de Uberlândia, sejam utilizados para atender às necessidades de funcionamento da nova sede da Superintendência Regional
de Ensino Uberlândia.
Art. 2º Os procedimentos operacionais para cumprimento desta Portaria deverão ser adotados pelo Diretor da Superintendência Regional de
Ensino Uberlândia e pela direção da Escola Estadual “Américo René
Giannetti”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 11 de março de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
11 529762 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 596/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009 e no ato 299/2010 publicado no “MG” de 30/01/2010, que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade
Adicional.
S R E METROPOLITANA B
NOME
MARISA PEREIRA DOS SANTOS
ALVES

MASP

ADM

598017-2

1
11 529827 - 1

Ato nº: 598/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no
cargo.
S R E ALMENARA
NOME
MASP
ADM
ELITA ALMEIDA ALEXANDRINO
302856-0
1
11 529831 - 1
Ato nº: 595/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3268/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão
indevida.
S R E JANAÚBA
NOME
MASP
ADM
COSME JOSE DOS SANTOS
285949-4
2
11 529825 - 1
Ato nº: 594/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3978/2012, publicados no “MG” de 22/12/2012, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento.
SRE SETE LAGOAS
NOME
MASP
Nº ADM
SORAIA DE CASSIA ROCHA SOARES
365.136-1
1
11 529823 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 597/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3269/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão
indevida.
S R E JANAÚBA
NOME
ALDO FERREIRA DOS SANTOS

MASP
585137-3

ADM
1
11 529829 - 1

Ato nº: 599/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 373/2014 publicado no “MG” de 20/02/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
S R E JANAÚBA
NOME
CONCEICAO
MENEZES

MACHADO

MASP
MACIEL 455403-6

ADM
2

11 529832 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 603/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 - E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 612317-8, Maciel Boseja Carolino, PEBIA - admissão 1, DII, a
contar da publicação.
11 529657 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 604/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 – EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 1131750-0, Evandro de Miranda Neves, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 605/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 – EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 1131750-0, Evandro de Miranda Neves, PEBIA - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 606/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 – EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 971846-1, Adalto Reis Martins Junqueira, PEBTIIA - admissão
2, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 607/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 – EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 1094293-6, Keynnes Macedo Alcântara, PEBIA - admissão 1,
a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 608/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 – EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 876986-1, Lucimar Américo Dantas, PEBIA - admissão 2, a
contar da publicação.
MASP 972056-6, Renilda do Carmo Brito de Carvalho, PEBIA admissão 1, a contar da publicação.
MASP 296209-0, Rosilma Vieira Rezende, PEBIIA - admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 609/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 – E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 261226-5, Elizabeth Avelar Nunes, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 610/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 – E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 1122823-6, Marcela Aparecida Toledo Milagres, PEBIA –
admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 611/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 – E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 279276-0, Lea Maria Mol Maron, PEBIIM – admissão 1, a contar de 10/03/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 612/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 – E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 261226-5, Elizabeth Avelar Nunes, PEBIA – admissão 2, DII,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 613/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129062 – E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna
MASP 352202-6, Maria Aparecida Gomes Faria, PEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
11 529843 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP961473-6, Vanderleia
Amaral Figueiredo, ATB1E, admissão 01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 28/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas, a partir da data da
publicação, referente ao PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
165 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP380339-2, Maria do Rosário Gonçalves, a partir da data da publicação, referente ao ASB3G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1188734-6, Maria Cidália Ferreira de Santana, PEB1A-Filosofia,
cargo 03, a contar de 10/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 12/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução n° 2018, de 06/01/12, o(a) servidor(a): BERILO,
MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas, PEB1A-Educação Física, admissão 03, da EE Ribeirão do Altar, de Berilo, para a EE
Santo Isidoro, de Berilo, a contar de 21/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 13/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução n° 2018, de 06/01/12, o(a) servidor(a): BERILO,
MaSP1153325-4, Ivanilda Conceição dos Santos, PEB1A-Física,
admissão 03, da EE Ribeirão do Altar, de Berilo, para a EE Santo Isidoro, de Berilo, a contar de 21/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 14/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ, MaSP1268993-1, Claudiana Santos Oliveira,
ATB1A, admissão 02, da EE Presidente Juscelino Kubitschek, de Francisco Badaró, para a EE Cônego Figueiró, de Francisco Badaró, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 15/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ITAOBIM,
MaSP933927-6, Jufabia Soares Chaves, ATB1A, admissão 01, da EE
Professor Sebastião Soares de Carvalho, de Itaobim, para a EE de Itaobim, de Itaobim, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 16/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP1324420-7, Eva Vilma Oliveira Santos, ATB1A, admissão 02, da
EE Professor José Miranda, de Salinas, para a EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de 17/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 17/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 do
§ 2º do art. 16 da Resolução n° 2442, de 07/11/13, o(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEBT2AEducação Física, admissão 01, da EE Deputado Chaves Ribeiro, para a
EE Presidente Tancredo Neves, de Taiobeiras, a contar de 03/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP326812-5,
Geralda Caldeira Freire Ribas, referente ao saldo de 03 meses, cargo
PEBT1A, 1º cargo;
10 528905 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB1A, Apostila
DII – Diretor II, 1º cargo, Ato nº 227/2013, publicado em 11/12/13,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP636381-6, Maria das Graças Vieira
da Silva, ATB1A, 1º cargo, Ato nº 35/2014, publicado em 26/02/14, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBT1A, leia-se: PEB1A;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP347697-5, Joana D’arc da Costa Pincer, PEB3D, 1º cargo, Ato nº 08/2012, publicado em 16/03/12, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP578296-6, Idalva Machado de Oliveira Bahia,
EEB1A, admissão 02, Ato nº 193/2013, publicado em 09/10/13, por
motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a,
com direito a percepção de Vice-Direção de 1972 dias;
10 528908 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.485-9, Queila América Ferreira Dornellas, PEB II I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/11; MaSP 335.455-2, Maria Lúcia Alves Santana dos
Reis, PEB I B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/12/13; MaSP 862.793-7, Jefferson dos Reis Queiroz, EEB II A,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/14;
MaSP 1.093.012-1, Cláudia Rodrigues Muzy Fernandes, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/14;
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344.187-0,
Luciene Alves Bertolaci Tavares, PEB I D, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/02/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, às servidoras: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
328.608-5, Jakeline Souza Pereira Dutra, PEB II L, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 13/03/14,
com vistas à aposentadoria; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 319.420-6, Maria José de Oliveira, PEB II P,
1º cargo, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir
de 13/03/14, com vistas à aposentadoria; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 303.533-4, Maria da Conceição Miranda Lacerda,
ASB I I, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 13/03/14, com vistas à aposentadoria; MaSP 378.567-2, Maria
Batista de Aguiar Freitas, PEB I E, 1º cargo, por 05 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir de 13/03/14, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução - Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: PONTE ALTA DE
MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303.536-7, Maria da Conceição Silva, ASB II I, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 13/03/14, com vistas à aposentadoria; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Mello,
PEB I G, 2º cargo, por 05 meses e 19 dias, referentes aos 4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir de 13/03/14,com vistas à aposentadoria .
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
303.453-5, Ivânia Maria de Sousa, ASB II E, aposentada em 06/07/12,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 303.499-8, Maria Aparecida Lima,
ASB II E, aposentada em 26/10/12, referente ao saldo de 08 meses.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, retificação do 1º
quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 26/05, publicado em 21/12/05, por
incorreção na concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
521.970-4, Maria Vânia Vieira Antunes, PEB I A, 2º cargo, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 12/12, publicado em
21/11/12.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 820.120-4,
José Roberto Gomes Duarte, ASB I E, a partir de 24/02/14; TOMBOSE. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 303.533-4, Maria da Conceição
Miranda Lacerda, ASB I I, a partir de 26/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 951.234-4, Gilcéa Vieira Botelho, PEB I A, 1º cargo, a partir de
20/02/14; CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1.297.713-8,
Geraldo Rogério Gomes Neto, PEB I A, 3º cargo, a partir de 20/02/14;
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1.297.713-8,
Geraldo Rogério Gomes Neto, PEB D I, 1º cargo, a partir de 20/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 879.037-0,
Juarez Rodrigues Costa, ASB I D, a partir de 20/02/14; SRE, MaSP
1.142.673-1, Jozilei Pimenta Costa, ATE I B, 1º cargo, a partir de
20/02/14; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
520.448-2, Aparecida Pimentel da Rocha, PEB I A, 1º cargo, a partir
de 17/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1.049.037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB I A, 1º cargo, a partir de 19/02/14; MaSP 1.049.037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB I A,
2º cargo, a partir de 19/02/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: FERVEDOURO- na E. E. “de Ensino Fundamental”, MaSP
1.359.944-4, Valtair Ramos da Silva Júnior, PEB I A, Matemática, 1º
cargo, com 16 aulas, a contar de 03/02/14.
PORTARIA Nº 03 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança
da Escola “Pré-Escolar Primeiros Passos” de Educação Infantil, da Rua
Luiz Viegas, nº 139, em Pedra Dourada - MG, para Rua, Canaã nº 25,
Bairro Pontal, no mesmo município.
Tânia Maria Aguiar Real
Diretor II - SRE Carangola
10 528910 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente a servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 521.970-4, Maria Vânia Vieira
Antunes, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 13/12, publicado em 30/05/12, por
incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.647 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.646 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 095 h/a.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente a servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo, Ato
nº 19/95, publicado em 08/08/95, por incorreção na concessão, onde
se lê: 05 meses e 16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 05 meses e 20 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência, referente a servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
319.539-3, Tânia Maria Silvestre Galvano, PEB II N, exercendo o cargo
de DIII, 1º cargo, Ato nº 02/14, publicado em 12/02/14, por motivo de
erro no MaSP, onde se lê: MaSP 319.539-0, leia-se: MaSP 319.539-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento, referente a servidora:
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza, MaSP 931.649-8,
Patrícia Gil Freitas Lopes Brinati, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 01/14,
publicado em 12/02/14, por motivo de erro no MaSP, onde se lê: MaSP
961.649-8, leia-se: MaSP 931.649-8.
10 528913 - 1