TJMG 12/02/2014 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Coronel Mariano Murta, MaSP627851-9, Eusânia da
Silva Jardim, EEB2A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 29/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316869-7, Elizabeth
Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/11;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/08/87 (data do exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA,
MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, referente ao saldo de 04
meses, cargo ASB1G, 1º cargo;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a
partir de 04/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316869-7, Elizabeth Souza
Sandes, ASB1G, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 109/2010, publicado
em 22/09/10, 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, a partir de
04/04/11, referente ao cargo de ASB1G, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
ANULA NO ATO Nº 08/2013 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA
LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316869-7,
Elizabeth Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, na parte em que concedeu
adicional por tempo de serviço, publicado em 06/02/13, por motivo de
concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar
de 01 de janeiro de 1996, autoriza o afastamento em férias-prêmio de:
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 109/2010, publicado em 22/09/10, por 01 mês, a contar de
17 de abril de 1995, referente ao 3º quinquênio, para regularização da
situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar
de 01 de janeiro de 1996, autoriza o afastamento em férias-prêmio de:
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, concedida
pelo ato s/nº, publicado em 07/05/1992, por 01 mês, a contar de 13 de
março de 1995, referente ao 1º decênio, para regularização da situação
funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar
de 01 de janeiro de 1996, autoriza o afastamento em férias-prêmio de:
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP316869-7, Elizabeth Souza Sandes, ASB1G, 1º cargo, concedida
pelo ato s/nº, publicado em 07/05/1992, por 01 mês, a contar de 08 de
junho de 1993, referente ao 1º decênio, para regularização da situação
funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins, ANE1B, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP871510-4, Fabrizia Lages Martins, ATB1E, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/13; EE Frei
Rogato, MaSP291817-5, Maria dos Anjos Coelho Pereira, ASB1E,
em ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/07/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP940223-1, Maria Elias Reis dos Santos, ASB1E, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/12/12;
MaSP646411-9, Maria Anunciada Alves Lima, ASB1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/12/12; EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valéria Borges de Menezes Barbosa,
ATB2D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP834554-8, Ilva Rita Guedes Ferreira, ASB1F, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira,
ATB4D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/07/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel
Fulgêncio, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1F-Regente de turma, em ajustamento funcional, admissão 01, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 28/06/12; EE Industrial São
José, MaSP883177-8, Maria Luiz de Sá, PEBR2A-Matemática, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12;
MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva,
PEB4A-Química, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, PEB4A-Química, 2º cargo, referente

ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/02/09; EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, MaSP255665-2, Lucia de Fátima Martins Soares, PEB1ARegente de turma, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 19/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP573143-5,
Maristane Luiz Gonçalves, PEBR2-Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12;
MaSP1010520-3, Eldivan Rodrigues Vieira, PEBR2-História, 16 aulas,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/13;
MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/13; MaSP878163-5, Edna
Teixeira Soares Sena, PEB2E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/13; MaSP940201-7, Juscely Roniscy Lucas
Souto, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/13; MaSP591984-0, Adilene Silva de Oliveira Meireles,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/06/13; MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A,
2º cargo – admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP326709-3, Amariles Santos Lima,
PEB2A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1058300-3, Wellington Pinheiro de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/13 (data do exercício); MaSP1077045-1, Michelle
Lages Cardoso, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2012; MaSP1034840-7, Kelly Adriana Rodrigues
Pedroso Sousa, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/13; MaSP969928-1, Maria Ivanete Pereira dos
Reis, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/12; MaSP969928-1, Maria Ivanete Pereira dos Reis, PEB1A,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/12;
MaSP664646-7, Maria Regina Pinheiro Santos, EEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/13 (data do exercício); MaSP664646-7, Maria Regina Pinheiro Santos, EEB1A, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP636476-4, Maria Vanda Mota Caldeira, PEB1A-Matemática, em ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/10/13; MaSP636476-4, Maria Vanda Mota
Caldeira, PEB1A-Matemática, em ajustamento funcional, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP373652-7, Maria José Borges Versiani, PEB1ABiologia, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/06/13; MaSP598043-8, Alzira Aparecida Teixeira Aguilar, PEB1AInglês, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/11/12; MaSP1098114-0, Geisa Gomes Cardoso, PEB1A-Biologia,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/13;
MaSP1066822-6, Elias Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/13;
MaSP1066822-6, Elias Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/13;
MaSP1147031-7, Suelane Costa Oliveira, PEBR2A-Matemática, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/12;
MaSP1115426-7, Reginaldo Versiani Pinheiro, PEBR2-Matemática, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1A-Geografia, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP248570-4, Joélhia Maria Resende Rocha, EEB1A-Supervisora
Pedagógica, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP1115745-0, Kátia Cassia Almeida, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/13;
MaSP1063605-8, Maria Verloni Miranda, PEBT1A, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento, PEB2F-Geografia, admissão 01, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 15/11/13; MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1EBiologia, admissão 02, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BOA VISTA/
INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida, MaSP595037-3, Valdeíde Rodrigues de Amorim Oliveira, PEB1A-Regente de turma, 1º
cargo, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/12/09; MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Oliveira, PEB1A-Regente de turma, 2º cargo, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/10;
10 518821 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente a servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes Marques, PEBT I A, 1º
cargo, Ato nº 03/07 publicado em 28/02/07, por motivo de interesse da
servidora em reservar o periodo para outra forma de usufruição, onde se
lê: por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se:
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: CARANGOLA – Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes Marques, PEBT I A, 1º cargo, Ato 02/13, publicado em 03/01/14,
por incorreção na média de carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a.
10 518825 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA- SRE, MaSP 604.263-4,
Maressa Valente dos Santos, ANEI I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/13(data do exercício); DIVINOE.E. “Melo Viana”, MaSP 897.105-3, Maria Terezinha Tuler, PEB I A,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/13;
FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 344.208-4, Soraya Dias
Drumond, PEB II F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/11/13. 232
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA- MaSP
300.543-6, Suely Gomes, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 01/02/11,
referente ao saldo de 12 meses; MaSP 319.386-9, Maria Cândida de
Oliveira Souza, PEB IV A, 1º cargo, aposentada em 28/11/11, referente
ao saldo de 08 meses e 08 dias; MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes
Marques, PEBT I A, afastada preliminarmente à aposentadoria invalidez em 19/08/13, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP
336.274-6, Cássia Regina Garbelini Reis Real, PEB I I, 1º cargo, aposentada em 03/07/13, referente ao saldo de 07 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º,
ao(s) servidor(es): ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Julio de Carvalho”, MaSP 319.539-0, Tânia Maria Silvestre Galvano,
PEB II N, exercendo o cargo de DIII, 1º cargo, a partir de 03/02/14;
PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP
328.629-1, Maria de Fátima Nunes de Oliveira, PEB I F, exercendo o
cargo de DV, 1º cargo, a partir de 10/01/14; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 303.305-7, Abnar Paulo Ferreira, ASB II I, a partir de 16/12/13; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Mello, PEB I G, 2º
cargo, a partir de 02/01/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a
servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.228-6, Débora Gripp, a partir de
12/07/10, referente ao cargo de ATB IV M, 1º cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.451-4, Marlene Carrara de Mello, PEB I G, 2º cargo,
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 02/14, publicado em
05/02/14, por solicitação da servidora; MaSP 319.216-8, Ana Beatriz
Gomes Cordeiro, PEB II G, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 02/14, publicado em 05/02/14, por solicitação da
servidora; 319.500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, PEB II J, 1º cargo,
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 02/14, publicado em
05/02/14, por solicitação da servidora.
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e
do § 3º do art. 9º da Resolução SEE nº 2.442, de 07/11/2013, do servidor: ESPERA FELIZ- da E. E. “Interventor Julio de Carvalho”, MaSP
961.649-8, Patricia Gil Freitas Lopes Brinati, PEB I A, 1º cargo, Professor para o ensino do uso da Biblioteca, para E. E. Altivo Leopoldino
de Souza, a partir da publicação.
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/14
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293,
de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II, art. 10 da Lei nº 19.837,
de 03/12/11, a servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego
Grande”, MaSP 451.267-9, Zenilda Gonçalves Ribeiro Silva, PEB D
I, 2º cargo, com direito à gratificação correspondente a 04 turmas, a
partir de 04/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima, MaSP
561.156-1, Andrina Nazareth, PEB II E, 1º cargo, a partir de 30/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”MaSP 621.925-7, Catarina
Amélia Ribeiro Nunes Barbosa, PEB I A, 1º cargo, a partir de 14/12/13;
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 1.267.460-2, Leonardo Ferreira da Silva, PEB D I, 1º cargo, a
partir de 05/02/14.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a servidora, para: SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E.
E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.136.547-5, Alciony Radael Rodrigues,
PEB , 1º cargo, da E. E. “Erênio de Souza Castro”, de Espera Feliz, por
conveniência do ensino, a contar da data da publicação.
10 518822 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 001/2014, publicada no “Minas Gerais” em
22/01/14, referente ao(à) servidor(a):
Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 213553-1, A. P. D. A., PEB I D, 1º cargo, pela continuidade da percepção do 1º, 2º e 3º Quinquênios, conforme dispõe o artigo
65 da Lei nº 14.184/02, e pela revogação do 4
º e 5º Qüinqüênios, do Adicional de 10% e do Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, em virtude da exclusão de tempo averbado e abono 1.2,
sem cobrança de valores.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 347125-7, Maria Alves Cunha Zopelaro, PEB I N, 1º cargo,
retificação do 4º quinquênio, Ato nº 252/08, publicado em 11/12/08,
por incorreção no ato; MaSP 347125-7, Maria Alves Cunha Zopelaro,
PEB I N, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio, Ato nº 252/08, publicado em 11/12/08, por incorreção no ato; MaSP 347125-7, Maria Alves
Cunha Zopelaro, PEB I N, 1º cargo, retificação do 6º quinquênio, Ato nº
252/08, publicado em 11/12/08, por incorreção no ato.
REVOGA – ATO Nº 01/14
REVOGA O(S) ATOS(S) de Quinquênio, no que se refere ao(s)
servidor(es): Ipanema – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 213553-1, Anna Paes Dias de Assis, PEB
I D, 1º cargo, Ato publicado em 17/11/93, por exclusão de tempo averbado e abono 1.2, a partir de 02/02/08; MaSP 213553-1, Anna Paes
Dias de Assis, PEB I D, 1º cargo, Ato publicado em 17/11/93, por
exclusão de tempo averbado e abono 1.2, a partir de 02/02/08.
REVOGA – ATO Nº 02/14
REVOGA O(S) ATOS(S) de Adicional de 10%, no que se refere ao(s)
servidor(es): Ipanema – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 213553-1, Anna Paes Dias de Assis, PEB
I D, 1º cargo, Ato publicado em 20/11/93, por exclusão de tempo averbado e abono 1.2, a partir de 02/02/08.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 11/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 1054963-2, Kelly Silveira Lima Cevidanes, ANE I A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/13, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB I A, o qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “SRE Caratinga”, MaSP 1054963-2, Kelly Silveira Lima Cevidanes,
ANE I A, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato nº 127/13, publicado em 20/11/13 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 348113-2,
Marlúcia da Consolação Reis, PEB I A Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Inglês 1º e 2º graus, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14; MaSP 376032-9, Edelaine
Mattos Pereira Franco, PEB II G Língua Portuguesa, Lit. Brasileira 1º
e 2º graus, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes, PEB II M, 1º cargo,
aposentado(a) em 09/04/12, referente ao saldo de 05 meses; Caratinga – MaSP 275223-6, Martha da Penha Rodrigues, PEB I D, 1º
cargo, aposentado(a) em 04/05/12, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 278422-1, Maria de Fátima Oliveira Murta, EEB II I, 1º cargo,
aposentado(a) em 12/04/12, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
295714-0, João Pereira Soares, PEB II P Matemática, 1º cargo,
aposentado(a) em 03/04/13, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
295750-4, Rita de Cássia Torres Costa, PEB II P, 2º cargo, aposentado(a)
em 15/08/12, referente ao saldo de 04 meses e 26 dias; MaSP 302329-8,
Manoela de Paula Correia Chaves, ASB I H, 1º cargo, aposentado(a)
em 26/09/11, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 353949-1, Maria do
Carmo Alves Santos Chamarelli, PEB II A, 1º cargo, aposentado(a), em
10/04/13, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias; MaSP 374573-4,
Eny Helena Lopes de Castro, PEB II A, 1º cargo, aposentado(a) em
03/04/12, referente ao saldo de 09 meses; Inhapim – MaSP 302508-7,
Vitalina Rosa de Oliveira Eugênio, ASB III I, 1º cargo, aposentado(a)
em 27/06/12, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 302515-2, Ângela
Regina da Silva Nunes, ASB I L, 1º cargo, aposentado(a), em 12/09/11,
referente ao saldo de 05 meses; Santa Rita de Minas – MaSP 265463-0,
Fátima Eliana de Sousa, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 02/02/12,
referente ao saldo de 07 meses; São João do Oriente – MaSP 277400-8,
Ivanilde Pereira de Oliveira Tavares, PEB I A, 1º cargo, aposentado em
02/04/12, referente ao saldo de 14 meses; Tarumirim – MaSP 224817-7,
Niva Bastos, EEB II E, 2º cargo, aposentado(a) em 27/03/13, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 277346-3, Elisabete Maria de Sousa, PEB
II M, 1º cargo, aposentado(a) em 30/01/13, referente ao saldo de 13
meses e 11 dias; MaSP 302489-0, Silvia Maria Ferreira Rocha, ASB
III I, 1º cargo, aposentado(a) em 14/11/12, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 320720-6, Maria de Fátima Vieira Freitas, PEB I P, 1º
cargo, aposentado(a) em 27/03/13, referente ao saldo de 13 meses; Vargem Alegre – MaSP 320583-8, Custodia do Carmo de Oliveira, PEB
II L, 1º cargo, aposentado(a) em 22/08/12, referente ao saldo de 10
meses e 29 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, do(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”,
MaSP 213553-1, Anna Paes Dias de Assis, a partir de 02/02/08, referente ao PEB I D, 1º cargo, com direito à média das remunerações de
contribuição, nos termos do art. 40 § 1º, II, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcional a 6939, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Córrego Novo – E.E.“Presidente Trancredo de Almeida
Neves”, MaSP 320568-9, Aparecida de Sousa Silveira e Oliveira, a partir de publicação, referente ao PEB I E, 1 º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a, com direito a incorporação da gratificação da função de vice-diretora (862 dias); MaSP 368877-7, Neuza Rosa de Oliveira Lima, a partir da publicação, referente ao ATB III I, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
158754-2, Ana Aguiar, a partir da publicação, referente ao PEB I D, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): São João do Oriente
– E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 845489-4, Marlene Fernandes de Oliveira Gomes, a partir de 27/09/13, referente ao ASB IG, com
direito, nos termos c/c Art. 8, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional 24/30 avos.
REVOGA – ATO Nº 03/14
REVOGA O(S) ATOS(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 213553-1, Anna Paes Dias de Assis, PEB I D, 1º
cargo, Ato publicado em 15/09/93, por exclusão de tempo averbado e
abono 1.2, a partir de 02/02/08.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de
18/12/1986, por seis meses, a: Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”,
MASP 992781-5, Vilma Vieira de Sá Pereira, ASB I D, 1º cargo, a partir desta publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 19879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Bugre
– E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1105947-4, Adriane Graciela Gonçalves, PEB T2 A Ciências, 1º cargo, a partir de 26/01/14; Ipaba –
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1096285-0, Gigliola Rezende
Alves, EEB I A, 1º cargo, a partir de 17/01/14; Santa Bárbara do Leste –
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 832029-3, Marília Teixeira de Siqueira,
PEB I A Língua Portuguesa, 3º cargo, a partir de 19/01/14; São João do
Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1092266-4, Eliene
Virgilio Alves Vieira, PEB I A História, 1º cargo, a partir de 03/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel Vieira”,
MaSP 277437-0, Maria Alcides Lucas Rodrigues, PEB II A, a partir de
14/01/14; MaSP 1322158-5, Danubia Isabel do Nascimento Bratiliere,
ATB I A, a partir de 15/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Julia de
Mattos”, MaSP 1108685-7, Maira Batista da Silva, PEBD I A Educação
Física, 2º cargo, a partir de 05/10/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga,
Santa Efigênia – E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1139454-1, Marcella Pacheco Motta, PEB I A Geografia, 06 aulas, 1º cargo, concessão de remoção, Ato nº 01/14, publicado em 15/01/14, a pedido; Pingo
D’Água – E.E. “Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP 991855-8,
Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB II B Língua Portuguesa, 06
aulas, 2º cargo, concessão de remoção, Ato nº 01/14, publicado em
15/01/14, a pedido.