TJMG 12/02/2014 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBERABA
UNAI
BOM DESPACHO
IGARATINGA
RAUL SOARES
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
CARNEIRINHO
UNAI
EE MIGUEL GONTIJO
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
EE REGINA PACIS
EE FELICIA FERNANDES CAMPOS
EE DR AVELAR
EE BOM SUCESSO
EE DELVITO ALVES DA SILVA
Minas Gerais - Caderno 1
JULIANA CRISTINA DE ARAUJO COSTA
ADRIANA APARECIDA CAMPOS
MARCELI CUNHA MORAES
LUCIANA SALOME SILVA
JULIANA IRIA DE SOUZA
ANA SEVERINA DE ALMEIDA ROSA
TALLES VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
661159-4
1099169-3
1004774-4
1097041-6
1148270-0
818799-9
1151150-8
2
1
1
1
1
1
1
PEBIA
ASBIC
PEBIA
ASBIB
PEBIA
PEBIIIA
PEBT2A
01/03/2013
06/03/2013
01/02/2013
03/04/2013
01/04/2013
01/02/2010
03/04/2013
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 519097 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 286/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
TAPARUBA
EE HILDA MOURA
LEUZIMAR CANDIDA LOPES DE PAULA
1159246-6
1
EEBIA
22/01/2013
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
MARIA DO CARMO SANTOS GOMES
974471-5
2
PEBIA
01/04/2013
MANHUACU
MUTUM
EE MONS JOAO RAMOS DE BARROS
WELINGTON JORGE DA COSTA PACHECO FILHO
1067252-5
1
PEBIA
02/04/2012
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
ROSA AMELIA CARVALHO PEREIRA
962729-0
2
PEBIA
17/04/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
EDIVALDO VITERBO CABRAL
662415-9
1
PEBIA
16/04/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
ALEXSON JOSE PIMENTA
662824-2
1
PEBIA
16/04/2013
NOVA ERA
ITABIRA
EE MESTRE ZECA AMANCIO
ALISON REZENDE MACHADO
1152033-5
1
PEBT2A
03/05/2012
PARACATU
PARACATU
EE ALTINA DE PAULA GUIMARAES
FLAVIO AUGUSTO SILVA ALVES
974563-9
2
PEBIA
02/04/2013
PARACATU
PARACATU
EE DELANO BROCHADO ADJUTO
IARA PIMENTEL BARBOSA
1108236-9
1
PEBIA
01/04/2013
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
VIVIANE DE FATIMA CAMARGO NEY
1112057-3
1
PEBT2A
25/02/2013
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 519103 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 285/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ITAOBIM
EE CHAVES RIBEIRO
LUSINETE RODRIGUES MARTINS
965792-5
1
PEBIA
24/01/2013
ARACUAI
ITAOBIM
EE CHAVES RIBEIRO
LUSINETE RODRIGUES MARTINS
965792-5
2
PEBIIA
24/01/2013
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE BOM PASTOR
IRINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
314731-1
1
ASBIE
07/05/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE LUDOVINO ALVES FILGUEIRAS
TATIANY DE FUCIO FRAGA BERTOLASSE
1101739-9
1
PEBIA
14/02/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
VANESSA ANDRADE MARTINS
984314-5
1
PEBIA
14/03/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE LEVI DURAES PERES
MARIENE DOS REIS SIQUEIRA SILVA
336106-0
1
PEBIA
04/03/2013
MURIAE
MURIAE
EE DE EDUC ESP WALTER VASCONCELOS
ONEIDA PIMENTEL FIGUEIREDO DE AREDES
168833-2
2
ATBIIIE
02/10/2013
NOVA ERA
ITABIRA
EE DONA ELEONORA NUNES PEREIRA
JULIANA ANGELICA OLIVEIRA SANTOS
1050876-0
1
PEBIA
01/03/2013
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE PREF GERMANO AUGUSTO DE SOUZA
MARISSA DA SILVA DUARTE
326977-6
1
PEBIIP
02/09/2013
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 519100 - 1
Ato nº 296/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE ITUIUTABA
Onde se lê:
NOME
Ivone Costa Queiroz Martins
MASP
Nº ADM
SITUAÇÃO
ATUAL
CARREIRA
289.259-4
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
E
III
F
01/09/09
Leia-se:
NOME
Ivone Costa Queiroz Martins
289.259-4
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
F
III
G
PEB
02/09/09
11 518938 - 1
ATO Nº 295/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3078/2012 publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreções.
SRE JANAÚBA
Onde se lê:
NOME
Luciana Gomes Moreira Martins
Nº
ADM
CARREIRA
831.032-8
2
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
MASP
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
A
I
B
20/06/11
Leia-se:
NOME
Luciana Gomes Moreira Martins
831.032-8
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
B
III
C
29/07/11
11 518937 - 1
ATO Nº 297/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de novo
posicionamento em virtude de promoção ao grau final.
SRE METROPOLITANA B
Onde se lê:
NOME
LINDALVA BORBA DUMONT
MASP
Nº ADM
CARREIRA
328061-7
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
328061-7
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
C
I
D
VIGÊNCIA
03/09/07
Leia-se:
NOME
LINDALVA BORBA DUMONT
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
D
I
E
VIGÊNCIA
03/10/07
11 518943 - 1
ATO Nº 299/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO publicados no “MG” de 10/05/2008 e “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE CARATINGA
Onde se lê:
NOME
ONIZIA PEREIRA DA SILVA
ONIZIA PEREIRA DA SILVA
Leia-se:
NOME
ONIZIA PEREIRA DA SILVA
ONIZIA PEREIRA DA SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
300.998-2
300.998-2
1
1
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
300.998-2
300.998-2
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
D
III
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
E
III
F
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
IV
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
IV
C
VIGÊNCIA
16/09/07
18/09/09
VIGÊNCIA
16/09/07
04/10/09
11 518949 - 1
Ato nº: 298/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de retificação de Progressão nº 299/2010 publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE ITUIUTABA
NOME
MASP
CARGO
IVONE COSTA QUEIROZ MARTINS
289259-4
1
11 518947 - 1
Ato nº: 300/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de retificação de Progressão nº 299/2010 publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE CARATINGA
NOME
MASP
CARGO
ONIZIA PEREIRA DA SILVA
300998-2
1
11 518950 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Processo Administrativo- Conclusão
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo instaurado sob o nº 02/2013
e publicado em 21/12/2013 referente a servidora Iracema Ana D’Arc
Pedrosa, Masp- 266.209-6, pelo não ressarcimento do débito referente
as concessões dos qüinqüênios, 3º e 4º, tendo em vista a decadência do
prazo prescricional e a inexistência de má fé da servidora.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de fevereiro de
2014.
Maria do Carmo Cerceau Alves Messias
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
11 519161 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 287/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 – EE Padre Afonso de Lemos
MASP 1288357-5, Jarbas Glauber Santos Lopes, PEBIA - admissão 2,
DII, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE DIRETOR - ATO Nº 288/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2773/2013, publicado em 27/09/2013, de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, em substituição à servidora Renata Aparecida
Bastos, afastada em licença maternidade até 28/02/2014, referente a:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123951 – EE João de Souza Gonçalves
MASP 745854-0 – Cleide Franco de Siqueira
Onde se lê: DIV
Leia-se: DIII, a contar de 28/01/2014, para regularizar situação
funcional.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 289/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 1056712-1, Ketlen Ferreira Costa, PEBIA – admissão 1, PEBIA
– admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 290/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 867488-9, Grey Fausio Dâmaso, PEBIA - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 291/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196592 – EE Professora Maria de Barros
MASP 695021-6,Elizeu Pedro da Rocha, PEBIA–admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 292/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172456 – E. E. Monsenhor João Câncio
MASP 880875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEBIIB – admissão 1, PEBIIA – admissão 2, DIV, a contar da publicação até 20/03/2014,
em substituição ao MASP 272045-6, Clarice Arantes Maciel Rocha,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 293/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – E.E. Dr. Humberto Sanches
MASP 815148-2, Mirelle Maduro Seret Lion, PEBIIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 294/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
356832 – E.E. de Ensino Médio
MASP 815148-2, Mirelle Maduro Seret Lion, PEBIIA – admissão 1,
PEBIIA - admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 306/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8524 – E.E. Manoel de Mattos Pinho
MASP 957263-7, Simone Cristina Menezes Salgado, PEBIA – admissão 1, DI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 307/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
JEQUITAÍ
80675 - E.E. Professor Luciano
MASP 956429-5, Albertina Ribeiro da Cruz, PEBIA – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 308/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
JEQUITAÍ
80675 - E.E. Professor Luciano
MASP 607772-1, Luiz Carlos Pinheiro de Oliveira, PEBIA – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 313/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123706 – E.E. Coronel João Mosconi
MASP 938753-1, Virgínia Maria Caldas Nunes, PEBIIF – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DIV, a contar da publicação.
11 519341 - 1